Common use of DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 006/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 188/2021, homologada em 26/01/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93. eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 006/2021.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro XXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxxx de Preços nº 006/2021forma NASCIMENTO digital por XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX 253 GALVAO:67069908 GALVAO:67069908253 Dados: 2022.05.06 16:39:57 -03'00' n.º 008/2022-SESMA, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 188/2021010/2022, homologada em 26/01/202227 de abril de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, ; Lei nº 10.520 10.520, de 17 de Julho julho de 2002, ; Decreto Federal nº 8538 8538, de 06 de outubro de 2015, ; Lei Complementar nº 123 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006, ; Lei Complementar nº 147 147, de 07 de Agosto agosto de 2014, ; Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens Bens e Serviços Comuns, ; Decreto Federal nº 7.892 7.892, de 23 de Janeiro janeiro de 2013, que regulamenta o sistema Sistema de Registro de Preços Preços, previsto no art. 15 15, da Lei nº 8666/93. eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 006/2021.;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - – O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 006/20210412022-SESMA, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 188/20212022.01.10-SESMA, homologada em 26/01/202220 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, ; Lei nº 10.520 10.520, de 17 de Julho julho de 2002, ; Decreto Federal nº 8538 8538, de 06 de outubro de 2015, ; Lei Complementar nº 123 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006, ; Lei Complementar nº 147 147, de 07 de Agosto agosto de 2014, ; Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição paraaquisição de bens Bens e Serviços Comuns, ; Decreto Federal nº 7.892 7.892, de 23 de Janeiro de 2013janeiro de2013, que regulamenta o sistema Sistema de Registro de Preços Preços, previsto no art. 15 15, da Lei nº 8666/93. eletrônica; subsidiariamente, a teor de Direito Privado, em benefício do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 006/2021.interesse público;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - – O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 006/20210412022-SESMA, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 188/20212022.01.10-SESMA, homologada em 26/01/202220 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, ; Lei nº 10.520 10.520, de 17 de Julho julho de 2002, ; Decreto Federal nº 8538 8538, de 06 de outubro de 2015, ; Lei Complementar nº 123 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006, ; Lei Complementar nº 147 147, de 07 de Agosto agosto de 2014, ; Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens Bens e Serviços Comuns, ; Decreto Federal nº 7.892 7.892, de 23 de Janeiro de 2013janeiro de2013, que regulamenta o sistema Sistema de Registro de Preços Preços, previsto no art. 15 15, da Lei nº 8666/93. eletrônica; supramencionadas e segundo os princípios gerais de Direito Administrativo e, a teor subsidiariamente, de Direito Privado, em benefício do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 006/2021.interesse público;