Common use of Débito ou crédito tributário ou fiscal (não tributário) Clause in Contracts

Débito ou crédito tributário ou fiscal (não tributário). Responsabilização sem culpa da CONTRATANTE por recolhimento indevido, em valor menor ou maior que o necessário, ou ainda por ausência de recolhimento devido. CONTRATADA Recolher todos os tributos devidos e quitar todos os débitos fiscais decorrentes da atividade, sob pena de ressarcimento da quantia despendida pela CONTRATANTE (ou retenção de pagamento e compensação com valores eventualmente devidos por esta). Retrabalho, correção ou complementação do objeto a pedido da CONTRATANTE. Execução do objeto em desacordo com o Termo de Referência ou com necessidade de complementação, a pedido da CONTRATANTE. CONTRATADA Possuir, em seu quadro, pessoal qualificado. Observar as especificações e as exigências do Termo de Referência. Atraso na execução do objeto. Aumento do custo do serviço. CONTRATADA Ser diligente na execução contratual. Alteração do enquadramento tributário. Aumento ou diminuição do lucro da CONTRATADA. CONTRATADA Manter planejamento tributário. Elevação dos custos operacionais relacionados ao objeto. Aumento do custo do serviço. CONTRATADA Manter planejamento empresarial. Fatos retardadores ou impeditivos da execução do Contrato que façam parte do risco ordinário da atividade empresarial da CONTRATADA. Aumento do custo do serviço. CONTRATADA Manter planejamento empresarial. Fatos retardadores ou impeditivos da execução do Contrato que não estejam na álea ordinária da CONTRATADA, tais como fato do príncipe, caso fortuito ou força maior. Aumento do custo do serviço. CONTRATANTE Revisão do preço.

Débito ou crédito tributário ou fiscal (não tributário). Responsabilização sem culpa da CONTRATANTE por recolhimento indevido, em valor menor ou maior que o necessário, ou ainda por ausência de recolhimento devido. CONTRATADA Recolher todos os tributos devidos e quitar todos os débitos fiscais decorrentes da atividade, sob pena de ressarcimento da quantia despendida pela CONTRATANTE (ou ausência de recolhimento devido. retenção de pagamento e compensação com valores eventualmente devidos por esta). Retrabalho, correção ou complementação do objeto a pedido da CONTRATANTE. Execução do objeto em desacordo com o Termo de Referência ou com necessidade de complementação, a pedido da CONTRATANTE. CONTRATADA Possuir, em seu quadro, pessoal qualificado. Observar as especificações e as exigências do Termo de Referência. Atraso na execução do objeto. Aumento do custo do serviço. CONTRATADA Ser diligente na execução contratual. Alteração do enquadramento tributário. Aumento ou diminuição do lucro da CONTRATADA. CONTRATADA Manter planejamento tributário. Elevação dos custos operacionais relacionados ao objeto. Aumento do custo do serviço. CONTRATADA Manter planejamento empresarial. Fatos retardadores ou impeditivos da execução do Contrato que façam parte do risco ordinário da atividade empresarial da CONTRATADA. Aumento do custo do serviço. CONTRATADA Manter planejamento empresarial. Fatos retardadores ou impeditivos da execução do Contrato que não estejam na álea ordinária da CONTRATADA, tais como fato do príncipe, caso fortuito ou força maior. Aumento do custo do serviço. CONTRATANTE Revisão do preço.

Débito ou crédito tributário ou fiscal (não tributário). Responsabilização sem culpa da CONTRATANTE Contratante por recolhimento indevido, em valor menor ou maior que o necessário, ou ainda por ausência de recolhimento devido. CONTRATADA Contratada Recolher todos os tributos devidos e quitar todos os débitos fiscais decorrentes da atividade, sob pena de ressarcimento da quantia despendida pela CONTRATANTE Contratante (ou retenção de pagamento e compensação com valores eventualmente devidos por esta). Retrabalho, correção ou complementação do objeto a pedido da CONTRATANTE. Execução do objeto em desacordo com o Termo de Referência ou com necessidade de complementação, a pedido da CONTRATANTE. CONTRATADA Contratada Possuir, em seu quadro, pessoal qualificado. Observar as especificações e as exigências do Termo de Referência. Atraso na execução do objeto. Aumento do custo do serviço. CONTRATADA Contratada Ser diligente na execução contratual. Alteração do enquadramento tributário. Aumento ou diminuição do lucro da CONTRATADAContratada. CONTRATADA Contratada Manter planejamento tributário. Elevação dos custos operacionais relacionados ao objeto. Aumento do custo do serviço. CONTRATADA Manter planejamento empresarial. Fatos retardadores ou impeditivos da execução do Contrato que façam parte do risco ordinário da atividade empresarial da CONTRATADAordinário. Aumento do custo do serviço. CONTRATADA Contratada Manter planejamento empresarial. Fatos retardadores ou impeditivos da execução do Contrato que não estejam na álea ordinária da CONTRATADAContratada, tais como fato do príncipe, caso fortuito ou força maior. Aumento do custo do serviço. CONTRATANTE Contratante Revisão do preço.