Common use of EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Clause in Contracts

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020072400035 Face a pendência relacionada à execução de Contrato de Repasse de recursos da União firmado com esse Município, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) a todos os gestores dos recursos desta operação. Assim, pela presente notificamos o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00, prefeito municipal afastado, por se encontrar em local incerto ou desconhecido, nos termos do Termo de Compromisso nº 0363415-78/2012/MTUR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de GOIANA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência referente a não execução do objeto na forma pactuada, apresente comprovação, com a documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Erário, ou devolva à conta vinculada nº 0774.006.00647058-9 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados dos contratos apresentados no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Termo de Compromisso nº. 0363415-78/2012/MTUR, assinado em 09/03/2012 - Irregularidade: Não execução do objeto na forma pactuada: R$ 38.507,58 em 25/03/2014; R$ 112.230,74 em 28/05/2014; R$ 24.586,83 em 04/02/2015; R$ 104.504,44 em 10/09/2015; R$ 89.276,66 em 07/12/2015; R$ 35.765,03 em 05/02/2016; R$ 71.250,86 em

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxxA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual de Minas Gerais, pelo código 05302020072400035 Face a pendência relacionada à execução de Contrato de Repasse de recursos por meio da União firmado com esse Município, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) a todos os gestores dos recursos desta operação. Assim, pela presente notificamos o Sr. Pregoeira Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000notifica a empresa WR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 22.400.495/0001-00, prefeito municipal afastado89, por encontrar-se encontrar em local incerto ou desconhecidonão sabido, nos termos a intenção dessa administração de aplicar a penalidade prevista na alínea "e" do Termo item 8.4 c/c 8.1 do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de Compromisso nº 0363415-78/2012forma irregular no Pregão Eletrônico 18000259/2018 - SE/MTURMG, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município uma vez que deixou de GOIANA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, atender as exigências constantes no item 8.4 alínea "d". Fica concedido o prazo máximo de 45 10 (quarenta e cincodez) dias úteis para apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI 53123.017466/2019-32, ao qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: mg-clic- xxxx@xxxxxxxx.xxx.xx. XXX XXXXXXX XXXXX XXXXX Pregoeira A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual de Minas Gerais, por meio da Pregoeira Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, notifica a contar empresa VALE OURO CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ: 13.788.080/0001-33, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a intenção dessa administração de aplicar a penalidade prevista na alínea "e" do recebimento destaitem 9.4 c/c 9.1 do Edital, seja regularizada a ocorrência referente a não execução qual seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular no Licitação Correios Eletrônica 03/2019 - SE/BA, uma vez que deixou de atender as exigências constantes no item 7 do objeto na forma pactuadaEdital. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, apresente comprovaçãopor instrumento de procuração, com a documentação pertinenteo dossiê eletrônico relativo ao assunto, de que não causou prejuízo constante no processo SEI 53123.029388/2019-19, ao Erárioqual poderá ser solicitado vistas, ou devolva à conta vinculada nº 0774.006.00647058mediante pedido formalizado pelo e-9 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados dos contratos apresentados no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguirmail: Termo de Compromisso nº. 0363415-78/2012/MTUR, assinado em 09/03/2012 - Irregularidade: Não execução do objeto na forma pactuada: R$ 38.507,58 em 25/03/2014; R$ 112.230,74 em 28/05/2014; R$ 24.586,83 em 04/02/2015; R$ 104.504,44 em 10/09/2015; R$ 89.276,66 em 07/12/2015; R$ 35.765,03 em 05/02/2016; R$ 71.250,86 emxx-xxxx-xxxx@xxxxxxxx.xxx.xx. XXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Este documento pode ser verificado O Superintendente Regional do INCRA no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxxEstado do Pará - SR(01), pelo código 05302020072400035 Face vem notificar por edital a pendência relacionada à execução de Contrato de Repasse de recursos Senhora XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, proprietária da União firmado com esse Municípioempresa ARCO-IRIS/M A XXXXX XXXXXXX, comunicamos quepor considerá-la em lugar ignorado, incerto e inacessível, em obediência à Legislação vigente face do débito no valor de R$ 8.376,00 (oito mil, trezentos e setenta e seis reais) referente a produtos não entregues (Crédito Instalação - modalidade Apoio) no cumprimento Projeto de suas atribuições como Mandatária Assentamento Agroextrativista Ilha Cacoal, município de Cametá/PA.A notificada no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, deverá efetuar o recolhimento do valor de R$ 22.552,02 (vinte e dois mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e dois centavos) acrescidos de juros e atualização monetária. O não recolhimento ou solicitação de parcelamento do débito no prazo estabelecido ensejerá cobrança judicial, inclusão no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e Dívida Ativa da União. O detalhamento das informações poderão ser obtidas diretamente na sede do INCRA/PA, a CAIXA tem o dever Comissão de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) a todos os gestores dos recursos desta operação. Assim, pela presente notificamos o Sr. telefone (00)00000000 e (00)00000-0000, endereço eletrônico xxxxx00@xxx.xxxxx.xxx.xx - localizado na Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx x/xx - Xxxxxx XxxxxXxxxx - Xxxxxxx xx XXXXX, CPF 000.000.000XXX 00.000-00000, prefeito municipal afastado, por se encontrar em local incerto ou desconhecido, nos termos do Termo de Compromisso nº 0363415-78/2012Belém/MTUR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de GOIANA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência referente a não execução do objeto na forma pactuada, apresente comprovação, com a documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Erário, ou devolva à conta vinculada nº 0774.006.00647058-9 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados dos contratos apresentados no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Termo de Compromisso nº. 0363415-78/2012/MTUR, assinado em 09/03/2012 - Irregularidade: Não execução do objeto na forma pactuada: R$ 38.507,58 em 25/03/2014; R$ 112.230,74 em 28/05/2014; R$ 24.586,83 em 04/02/2015; R$ 104.504,44 em 10/09/2015; R$ 89.276,66 em 07/12/2015; R$ 35.765,03 em 05/02/2016; R$ 71.250,86 emPA .

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxxA Secretaria Municipal da Fazenda, pelo código 05302020072400035 Face Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a pendência relacionada à execução financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de Contrato tanto, concede-se o prazo de Repasse de recursos da União firmado com esse Município, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União30 (trinta) dias, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) a todos os gestores dos recursos desta operação. Assim, pela presente notificamos o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00, prefeito municipal afastado, por se encontrar em local incerto ou desconhecido, nos termos do Termo de Compromisso nº 0363415-78/2012/MTUR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de GOIANA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERALcontar da data da publicação deste EDITAL, para quea apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo máximo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 45 30 (quarenta e cincotrinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 06315976115 FIADOR 2 XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 18149758453 VALOR DO DÉBITO R$ 18,324.47 DEZOITO MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS******* A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do recebimento destadébito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, seja regularizada no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a ocorrência inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX COSTA 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXXXX XXXXX XXXXX 13786342334 FIADOR 2 XXXXX XXXXX XXXXXXX 28806581104 VALOR DO DÉBITO R$ 21,701.65 VINTE E UM MIL SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS***************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. DEVEDOR XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXXXX XXXX DE XXXXXXXX 33659729191 FIADOR 2 XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX 24984213353 VALOR DO DÉBITO R$ 3,535.63 TRES MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS*********** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX LIMA 00940063182 FIADOR 2 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 46687955187 VALOR DO DÉBITO R$ 2,966.32 DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS***************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DA CRUZ 00868016195 FIADOR 2 XXXXXXX XXX XXXXXXX 64855090115 VALOR DO DÉBITO R$ 2,400.22 DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS****************************************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXX XXXXXX XX XXXXX 18928030110 FIADOR 2 XXXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXX 94245436115 VALOR DO DÉBITO R$ 20,335.47 VINTE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS********** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXX XXXX XXXXXXXXX 32396147153 FIADOR 2 XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX 43376002134 VALOR DO DÉBITO R$ 11,849.48 ONZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS********** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. DEVEDOR THIAGO NERY MACEDO 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX 24425850149 FIADOR 2 ZILMIA XXXXX XXXX XXXXXX 35648228368 VALOR DO DÉBITO R$ 7,143.04 SETE MIL CENTO E QUARENTA E TRES REAIS E QUATRO CENTAVOS******************************* A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. DEVEDOR XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX 16929519120 FIADOR 2 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX 12833886187 VALOR DO DÉBITO R$ 8,160.84 OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS***************************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXXX XXXXX XXXX 09958762153 FIADOR 2 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX 95456988100 VALOR DO DÉBITO R$ 25,526.18 VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS********************* A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. DEVEDOR XXXXXX XXXXX XXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXX XXXX XXXXXXX 15817920182 FIADOR 2 XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 71056297115 VALOR DO DÉBITO R$ 3,397.81 TRES MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS****************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX 06591850244 FIADOR 2 XXXXXX XXXXX XX XXXXX 30404827268 VALOR DO DÉBITO R$ 4,731.59 QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS************* EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. O PLENÁRIO DO C. M. S. DE ARAGUAÍNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS REUNIDOS NA 184ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 05.07.2012. CONFORME LEI 8.080 / 90, 8.142 / 90, RESOLUÇÃO Nº. 453 / 12 CNS E REGIMENTO INTERNO CMS LEI MUNICIPAL 2738/11. CONSIDERANDO: - A apresentação em Plenário da Programação Anual de Saúde referente ao ano de 2.012 (Dois Mil e Doze) do município de Araguaína – TO; - A Exigüidade de tempo para apresentação da Programação Anual de Saúde junto a não execução do objeto na forma pactuadaSESAU, apresente comprovação, de acordo com a documentação pertinentePortaria nº. 1.229 de 24 de maio de 2007, do Ministério de que não causou prejuízo Estado da Saúde. RESOLVE: - Aprovar a Programação Anual de Saúde referente ao Erário, ou devolva à conta vinculada nº 0774.006.00647058-9 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) ano de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento2012, conforme dados dos contratos apresentados no Demonstrativo apresentada em Plenária. Ressaltando que o Plenário exigiu que a Diretoria Executiva faça diligências nos procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Débito anexo Saúde para verificação do cumprimento das metas pactuadas na PAS/12. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SALA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS 05 (documento obtido no sítio eletrônico do TCUCINCO) e descrição a seguir: Termo de Compromisso nº. 0363415-78/2012/MTUR, assinado em 09/03/2012 - Irregularidade: Não execução do objeto na forma pactuada: R$ 38.507,58 em 25/03/2014; R$ 112.230,74 em 28/05/2014; R$ 24.586,83 em 04/02/2015; R$ 104.504,44 em 10/09/2015; R$ 89.276,66 em 07/12/2015; R$ 35.765,03 em 05/02/2016; R$ 71.250,86 emDIAS DO MÊS DE JULHO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 118 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria do Ministério da Segurança Pública nº 224 de 05 de dezembro de 2019, publicada no DOU em 06 de dezembro de 2019, nº 234, Seção 1, pág. 31, considerando que se trata de caso de interessado com domicílio(s) indefinido(s) ou desconhecido(s), em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, NOTIFICA a pessoa jurídica abaixo identificada para apresentação de defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contra os fatos a ela imputados em seu respectivo processo de apuração de descumprimento contratual, contados a partir desta publicação, pelo e­mail xxx.xx@xxx.xxx.xx ou através dos Correios no endereço Av. dos Estados, 1545,Bairro Anchieta, Porto Alegre ­ CEP 90200­001. CRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ­ CNPJ 13.377.966/0001­94 ­ Processo 08660.061165/2018­23. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020072400035 Face 05302021040800094 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200­2 de 24/08/2001, que institui a pendência relacionada à execução Infraestrutura de Contrato de Repasse de recursos Chaves Públicas Brasileira ­ ICP­Brasil. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente da União firmado com esse Município, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e Polícia Rodoviária Federal no cumprimento Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições como Mandatária conferidas pelo art. 118 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria do Ministério da Segurança Pública nº 224 de 05 de dezembro de 2019, publicada no DOU em 06 de dezembro de 2019, nº 234, Seção 1, pág. 31, considerando que se trata de caso de interessado com domicílio(s) indefinido(s) ou desconhecido(s), em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, NOTIFICA a pessoa jurídica abaixo identificada para apresentação de defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contra os fatos a ela imputados em seu respectivo processo de apuração de descumprimento contratual, contados a partir desta publicação, pelo e­mail xxx.xx@xxx.xxx.xx ou através dos Correios no endereço Av. dos Estados, 1545,Bairro Anchieta, Porto Alegre ­ CEP 90200­001.CRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ­ CNPJ 13.377.966/0001­94 ­ Processo 08660.041973/2018­ 74. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, Unidade Gestora 200116, CNPJ nº 00.394.494/0111­70, neste ato representada pelo seu Superintendente Regional, ante as devoluções das notificações referentes a CAIXA tem o dever instauração de emitir Notificação processo administrativo de TCE apuração de descumprimento obrigacional, no endereço de cadastro de fornecedores, sem que tenha sido informada quaisquer alterações cadastrais junto a este Órgão, NOTIFICA a empresa PEDRAZUL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.405.866/0001­57 , licitante vencedora no Pregão Eletrônico 0001/2017 (Tomada de Contas EspecialProcesso Nº 08657.061601/2016­51) a todos os gestores dos recursos desta operação. Assimpara realizar vistas ao Processo Administrativo 08657.032657/2020­85 e, pela presente notificamos o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxquerendo, CPF 000.000.000-00, prefeito municipal afastadoapresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto ou desconhecido, nos termos do Termo de Compromisso nº 0363415-78/2012/MTUR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL escrito e Município de GOIANA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para queassinada, no prazo máximo de 45 5 (quarenta e cinco) dias úteis, a contar do recebimento destada data de publicação desta notificação, seja regularizada dirigida ao Superintendente/Ordenador de Despesas desta Unidade Gestora, no endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Xx 000 ­ Parada de Lucas ­ Rio de Janeiro/RJ ­ CEP: 21240­001, mesmo local onde será disponibilizado os autos para consulta, tendo em vista a ocorrência referente a não execução do objeto na forma pactuada, apresente comprovação, com a documentação pertinente, possível aplicação de que não causou prejuízo ao Erário, ou devolva à conta vinculada nº 0774.006.00647058-9 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimentosanções administrativas, conforme dados dos contratos apresentados no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei 8.666/93 e descrição a seguir: Termo de Compromisso nº. 0363415-78/2012/MTUR, assinado em 09/03/2012 - Irregularidade: Não execução do objeto na forma pactuada: R$ 38.507,58 em 25/03/2014; R$ 112.230,74 em 28/05/2014; R$ 24.586,83 em 04/02/2015; R$ 104.504,44 em 10/09/2015; R$ 89.276,66 em 07/12/2015; R$ 35.765,03 em 05/02/2016; R$ 71.250,86 emLegislação correlata.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxxA Secretaria Municipal da Fazenda, pelo código 05302020072400035 Face Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a pendência relacionada à execução financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de Contrato tanto, concede-se o prazo de Repasse de recursos da União firmado com esse Município, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União30 (trinta) dias, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) a todos os gestores dos recursos desta operação. Assim, pela presente notificamos o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00, prefeito municipal afastado, por se encontrar em local incerto ou desconhecido, nos termos do Termo de Compromisso nº 0363415-78/2012/MTUR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de GOIANA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERALcontar da data da publicação deste EDITAL, para quea apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo máximo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 45 30 (quarenta e cincotrinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XX 000.000.000-00 FIADOR 1 GLEDSON GLAYTON MARTINS DE SÁ 66337682149 FIADOR 2 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 18879446134 VALOR DO DÉBITO R$ 2,966.32 DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS**************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento destada data da publicação deste EDITAL, seja regularizada para a ocorrência referente a não execução do objeto na forma pactuadaapresentação dos comprovantes de pagamento, apresente comprovação, com a documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Eráriocaso efetuados, ou devolva à conta vinculada nº 0774.006.00647058-9 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de juros inscrição dos responsáveis no Cadastro de moraInformativo de Créditos não Quitados, na forma da no prazo previsto em lei, até e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o efetivo recolhimentoprazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. DEVEDOR XXXXX XX XXXXX XXXXX NETO 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXXXX XXXX XXXXX DA COSTA 59999543120 FIADOR 2 XXXXXX XX XXXXX XXXXXX 94758352100 VALOR DO DÉBITO R$ 1,996.90 UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS***************************** A Secretaria Municipal da Fazenda, conforme dados Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos contratos apresentados comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Demonstrativo Cadastro de Débito anexo Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (documento obtido trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX 79009891100 FIADOR 2 JURANDYR LIMA MACAMBIRA 00063258234 VALOR DO DÉBITO R$ 8,190.05 OITO MIL CENTO E NOVENTA REAIS E CINCO CENTAVOS*************************************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no sítio eletrônico Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do TCUdébito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX 33246149372 FIADOR 2 XXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX 12906840149 VALOR DO DÉBITO R$ 7,598.61 SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS**************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e descrição encaminhamento do débito para a seguir: Termo inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de Compromisso nº. 036341530 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 000.000.000-78/2012/MTUR00 FIADOR 1 XXXXX XXXXXXXXX X.XX XXXXX 47268212100 FIADOR 2 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 00548641196 VALOR DO DÉBITO R$ 10,637.25 DEZ MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS************************ A Secretaria Municipal da Fazenda, assinado Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em 09/03/2012 - Irregularidade: Não execução lei, e encaminhamento do objeto débito para a inscrição na forma pactuada: DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX 14926601168 FIADOR 2 XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX 79851185191 VALOR DO DÉBITO R$ 38.507,58 4,524.57 QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS***** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em 25/03/2014; lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX 25185276134 FIADOR 2 XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX 28044711104 VALOR DO DÉBITO R$ 112.230,74 22,988.75 VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS******************************************* A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em 28/05/2014; lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 96365765800 FIADOR 2 XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX 18101771115 VALOR DO DÉBITO R$ 24.586,83 6,364.63 SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS******* A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em 04/02/2015; lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXX XXXXXXXX XXXXX 49838148172 FIADOR 2 XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX 59205644153 VALOR DO DÉBITO R$ 104.504,44 7,628.13 SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS********************************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em 10/09/2015; lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXXXX XXX XXXXXXX 71325620106 FIADOR 2 XXXX XXXXXX XXXXXXX 10208224491 VALOR DO DÉBITO R$ 89.276,66 15,686.85 QUINZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em 07/12/2015; lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXX XXXXXXX DE MELO 87884569191 FIADOR 2 XXXXXXXX XXXXXXXXX NERES 01251654126 VALOR DO DÉBITO R$ 35.765,03 6,179.85 SEIS MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS******************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em 05/02/2016; lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXXX XXXXXXX PETILO 05418186515 FIADOR 2 EDELZUITA XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX 07914270563 VALOR DO DÉBITO R$ 71.250,86 em33,182.49 TRINTA E TRES MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS******** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. DEVEDOR XXXXX RESPLANDES DE ARAUJO 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX 12833886187 FIADOR 2 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX 62524976149 VALOR DO DÉBITO R$ 12,239.10 DOZE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS******************************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XX XX 84510765134 FIADOR 2 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX 46386114191 VALOR DO DÉBITO R$ 6,992.54 SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS******* A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. DEVEDOR XXXXXXXXX DE PAIVA CARMO 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXX XXXXXX DO CARMO 12909130134 FIADOR 2 MARILZA DARC DE PAIVA 21690162104 VALOR DO DÉBITO R$ 12,708.48 DOZE MIL SETECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS****************************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital. DEVEDOR XXXXXX XXXXX XX XXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX 19544545387 FIADOR 2 SUELANGE DA XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX 88244423153 VALOR DO DÉBITO R$ 4,038.58 QUATRO MIL E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS************************** A Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento de Crédito Educativo notifica o (s) abaixo relacionado (s) da existencia de débito relativo a financiamento estudantil, ou ao seu uso. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX 000.000.000-00 FIADOR 1 XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX 18917640125 FIADOR 2 XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX 60512814104 VALOR DO DÉBITO R$ 8,355.51 OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS************ Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito apurado. Sob pena de inscrição dos responsáveis no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal, após o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital.