Elaboração das Medidas Não Estruturais. De acordo com a UNISDR - United Nations International Strategy for Disaster Reduction, medidas não estruturais são medidas que não empregam construções físicas e que aplicam o conhecimento, as práticas e os acordos existentes para reduzir o risco e seus impactos, especialmente através de políticas e leis, de maior conscientização pública, de capacitação e de educação. (UNISRD, 2009) Segundo a abordagem preconizada pela UNDRO - United Nations Disaster Relief Organization (UNDRO,1991), recomenda-se como diretriz para a gestão de riscos de desastres a implementação de medidas não estruturais relacionadas aos seguintes objetivos: - Identificação, análise e monitoramento de riscos; - Prevenção e mitigação de desastres; - Planejamento para situações de emergência; - Informação publica e capacitação da população. Tratam-se de medidas relacionadas ao processo de conhecimento do risco. A identificação e análise de riscos correspondem ao ponto de partida na construção de um modelo de gestão municipal de riscos e na elaboração de programas de prevenção, mitigação, redução e erradicação de riscos, bem como da construção de planos preventivos e de contingência. A identificação dos riscos corresponde à fase de reconhecimento dos processos perigosos, dos agentes deflagradores, fatores condicionantes e dos elementos em risco. Nesta fase são indicadas as áreas de risco e os trabalhos são apresentados, geralmente, na forma de mapas ou cartas de representação espacial. A partir dos dados obtidos é realizada a análise dos riscos envolvendo atividades de avaliação dos cenários de risco, determinação do grau de risco, hierarquização e setorização das áreas. O processo de conhecimento do risco envolve, também, o contínuo monitoramento dos riscos geológicos que, como se sabe, são extremamente dinâmicos e seu agravamento pode ser rápido. Portanto o município deve concentrar esforços em manter sempre atualizado seu nível de conhecimento dos riscos. Exemplos de produtos desse tipo de medida são os cadastros e mapas de risco, mapas e cartas de suscetibilidades, vulnerabilidades e cartas geotécnicas, etc. São ações definidas a partir do “equacionamento” da configuração dos cenários de riscos no município através da sua identificação, análise e hierarquização. Os produtos obtidos na análise de risco devem permitir a montagem de um plano de prevenção de acidentes, voltado para a redução do risco. O Plano Municipal de Redução de Risco, recomendado, estimulado e apoiado financeiramente pe...
