Common use of ESTABILIDADE DA GESTANTE Clause in Contracts

ESTABILIDADE DA GESTANTE. Será garantida a estabilidade provisória para a empregada gestante desde a concepção até 180 (cento e oitenta) dias após o término do gozo do benefício previdenciário.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

ESTABILIDADE DA GESTANTE. Será garantida a estabilidade provisória para a empregada gestante gestante, que não poderá ser dispensada desde a concepção até 180 90 (cento e oitentanoventa) dias após o término do gozo do benefício previdenciárioprevidenciário previsto em lei.

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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

ESTABILIDADE DA GESTANTE. Será garantida a estabilidade provisória para a à empregada gestante gestante, que não poderá ser dispensada desde a concepção até 180 ate 90 (cento e oitentanoventa) dias após o término do gozo do benefício previdenciáriobeneficio previdenciário previsto na lei.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

ESTABILIDADE DA GESTANTE. Será garantida a estabilidade provisória para a à empregada gestante gestante, que não poderá ser dispensada desde a concepção até 180 90 (cento e oitentanoventa) dias após o término do gozo do benefício previdenciárioprevidenciário previsto em lei.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho