FASE II – ELABORAÇÃO DO PMSB. O PMSB deverá ser desenvolvido de acordo com as seguintes fases: Previamente ao início dos serviços deverá ser apresentado o Programa de Trabalho com as diretrizes gerais para o desenvolvimento dos estudos e uma atualização do cronograma de entrega dos produtos. O Programa de Trabalho deverá ser entregue em até 7 dias da emissão da Ordem de Serviço. O Programa de Trabalho deverá conter todas as definições, especialmente aquelas provindas da reunião inicial a ocorrer entre o Comitê Executivo da Contratante e a Equipe da Contratada, imediatamente após a emissão da Ordem de Serviço e deverá estar em consonância com os termos do Anexo C. A elaboração do diagnóstico deverá consolidar informações sobre: cobertura, déficit e condições dos serviços de saneamento básico e condições de salubridade ambiental, considerando dados atuais e projeções. O Diagnóstico também deverá contemplar, dentre outros, perfil populacional, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômicos e ambientais, desempenho na prestação de serviços e dados de setores correlatos. O diagnóstico dos serviços públicos de saneamento básico deverá considerar e abranger os 4 (quatro) componentes de saneamento básico, primeiramente abastecimento publico e esgotamento sanitário e posteriormente a drenagem, manejo das águas e resíduos sólidos e englobar as ZONAS URBANA E RURAL e ser elaborado com base nas informações bibliográficas, dados coletados pelo Comitê Executivo nos órgãos e secretarias pertinentes e visitas aos órgãos responsáveis pelos serviços públicos de saneamento básico. Nestas visitas deverão ser realizadas entrevistas com os técnicos responsáveis pela operação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos e de drenagem e manejo de águas pluviais. A base cartográfica a ser adotada para detalhamento do plano será fornecida pelo Município, SUDERHSA/2000 (atualizada), bem como todas as informações de que é detentora ou de que possa ter acesso. O diagnóstico conterá entre outros: • Caracterização geral do Município, incluindo análise da sua inserção regional, das relações institucionais e das interfaces socioeconômicas e ambientais com a Região Metropolitana de Curitiba, o Estado e a Bacia Hidrográfica; e incluindo elementos essências como: demografia urbana/rural por renda, gênero, faixa etária, densidade e acesso ao saneamento; geomorfologia, climatologia, hidrografia, hidrogeologia e topografia do território; caracteriz...
