DA ELEIÇÃO DO FORO. As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, Foro da cidade do Rio de Janeiro, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. E por estarem justos e contratados, CONTRATANTE e CONTRATADA firmam o presente contrato de prestação de serviços, em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas que tudo presenciaram. Rio de Janeiro, . Conselho Federal de Educação Física – CONFEF LICITANTE VENCEDORA Testemunhas: Nome: Nome:
DA ELEIÇÃO DO FORO. 14.1 – Eventuais litígios serão dirimidos pelo foro de São Carlos - SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DA ELEIÇÃO DO FORO. 19.1- Fica eleito o Foro da Comarca de Jaciara, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas deste Instrumento, quando não resolvidos por meios administrativos e amigáveis. Por estarem as partes de pleno acordo, assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas. Testemunhas:
DA ELEIÇÃO DO FORO. A LOCADORA obriga-se por si e por seus herdeiros e sucessores ao fiel e integral cumprimento deste Contrato, e elegem o Foro da Comarca de Jaciara- MT, com renúncia de qualquer outro, para nele ser dirimida toda e qualquer questão que do mesmo se origine, por conta da parte que a motivar correrão as despesas de custas e honorários de advogados, desde que as dúvidas e questões oriundas deste instrumento não possam ser resolvidas amigavelmente.
DA ELEIÇÃO DO FORO. Os pactuantes elegem, de comum acordo e em livre consentimento, em caráter irretratável e irrevogável, o Foro da Comarca de Juazeiro do Norte – Ceará, para dirimir quaisquer lides, relacionadas ao presente CONTRATO, renunciando desde já, a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou que possa vir a ser;
DA ELEIÇÃO DO FORO. 27. Fica eleito o foro da cidade de Salvador, do Estado da Bahia, para dirimir questões relativas ao presente certamente, com exclusão de qualquer outro. Presidente Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Comissão - Seleção Pública Anderson França dos Santos Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PARA LICITAR – XXXXX XX DECLARO, sob as penas da lei, para fins de participação nesta Seleção Pública nº 00xx/20xx, que a licitante (razão social da licitante), registrada no CNPJ sob o nº (número do CNPJ, quando for o caso), não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso V, do art. 19 do Decreto Federal nº 8.241/14, bem como comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha a alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. , em, de de 2024. Assinatura: . DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR REGULAR – XXXXX XXX termédio do seu representante legal de RG nº e CPF nº , em de de 2024. Assinatura do Representante Legal: . DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PARTICIPAÇÃO – XXXXX XX , licitante já credenciada no processo de licita- ção em epígrafe, por seu representante legal , RG nº e CPF nº , declara, sob as penas da lei penal e civil, que a ora declarante está classificada como Microempresa – ME, Empresa de Pe- queno Porte – EPP ou Microempreendedor Individual - MEI, perante (Receita Federal e/ou Secretaria da Fazenda do Estado), ou ainda, sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488 (Lei do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI), comprometendo-se ainda a informar caso deixe de ser enqua- drada nestas condições. , em, de de 2024. Assinatura: . DECLARAÇÃO DE VISTORIA REALIZADA – XXXXX X Declaro que, nesta data, às horas, a empresa , CNPJ nº , telefone , endereço eletrônico , vistoriou o local onde serão executados os serviços referen- tes à Seleção Pública Presencial nº 025/2024 – Objeto: Contratação de empresa especi- alizada em serviços de engenharia para REFORMA E FECHAMENTO DA FACHADA DO EDIFICIO 3 DO CIENAM, da Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, mediante o regime de empreitada por preço unitário, tendo como base os projetos fornecidos, e as condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital e seus anexos. Declaro ainda que tomei conhecimento de todos os aspectos técnicos, condições ...
DA ELEIÇÃO DO FORO. 14.1 – Eventuais litígios serão dirimidos pelo foro de São Carlos/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente termo em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas. São Carlos, de de 2022. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS PRESIDENTE FORNECEDORA REPRESENTANTE Testemunha Administrativa:
DA ELEIÇÃO DO FORO. 14.1 Fica eleito o foro desta Cidade para dirimir quaisquer questões judiciais decorrentes deste Edital. Anexo 1: Descrição dos Imóveis; Anexo 2: Proposta de Compra; Anexo 3: Minuta de Procuração; Anexo 4A: Formulários para Identificação de Clientes/Registro da Transação - Pessoa Física; Anexo 4B: Formulários para Identificação de Clientes/Registro da Transação - Pessoa Jurídica; Anexo 5: Relação de Documentos Complementares; Anexo 6: Termo de Desistência; Anexo 7: Formulário para Oferta de Xxxxx Xxxxxx; Anexo 8: Autorização para Consulta ao SCR.
DA ELEIÇÃO DO FORO. 14.1 – Eventuais litígios serão dirimidos pelo foro de São Carlos/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente termo em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas. São Carlos, de de 2023. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS – SAAE PRESIDENTE FORNECEDORA REPRESENTANTE Testemunha Administrativa: Nome RG Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos CNPJ – 45.359.973/0001-50