Caracterização Geral do Município. Entre os aspectos a serem considerados na caracterização do município, no contexto do Diagnóstico, deve-se destacar: • dados gerais do município como área, localização, altitude, distância entre a sede municipal e os distritos; • demografia urbana e rural com análise estratificada por renda, gênero, faixa etária, densidade e acesso ao saneamento. • dados populacionais referentes aos quatro últimos censos do IBGE e discussão das taxas de crescimento e de urbanização, que irão subsidiar a elaboração da projeção populacional a ser apresentada no prognóstico deste PMSB; • vocações econômicas do município, no contexto atual e projeções em termos das atividades produtivas por setor; • infraestrutura (energia elétrica, pavimentação das ruas, transportes, saúde e habitação); • caracterização geral do município nos aspectos geomorfológicos, climatológicos, hidrográficos, hidrogeológicos e topográficos; • caracterização das áreas de interesse social, como localização, perímetros e áreas, carências relacionadas ao saneamento básico, precariedade habitacional, população e situação socioeconômica; • indicação das áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente, inclusive reservas legais, reservas particulares do patrimônio natural e outras; • identificação de áreas de fragilidade sujeitas a inundações ou deslizamentos; • consolidação das informações socioeconômicas, cartográficas, físicos territoriais e ambientais disponíveis sobre o município e a região; e Com referência à situação institucional do município, deve-se considerar e realizar: • levantamento e análise da legislação aplicável localmente que define as políticas federal, estadual, municipal e regional sobre o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a saúde e o meio ambiente (leis, decretos, códigos, políticas, resoluções e outros); • identificação e análise da estrutura e capacidade institucional para a gestão (planejamento, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social) dos serviços de saneamento básico nos 4 (quatro) componentes, incluindo a avaliação dos canais de integração e articulação inter-setorial e da sua inter-relação com outros segmentos (desenvolvimento urbano, habitação, saúde, meio ambiente e educação); • identificação do conteúdo dos contratos de concessão firmados, se houver, prazos, áreas de abrangência, as atividades e responsabilidades de cada prestador e as estruturas organizacionais empregadas na prestação dos serviços; • análise geral da política ...
Caracterização Geral do Município. Situação institucional; - Situação econômico-financeira; - Caracterização dos sistemas existentes: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos, resíduos da construção civil e resíduos dos serviços de saúde; - Levantamento e análise dos dados gerais; - Diagnóstico dos sistemas; - Prognóstico dos Sistemas; - Objetivos e metas a curto, médio e longo prazo para universalização; - Programas, projetos E ações necessárias para atingir os objetivos e as metas; - Ações para emergências e contingências; - Mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações e programadas; - Quantificação e estimativa de custos das necessidades e respectivo cronograma físico- financeiro; - Estudo da viabilidade econômico-financeira; - Definir critérios para a priorização de investimentos, em especial para o atendimento à população de baixa renda e recuperação de áreas ambientalmente degradadas pela inexistência ou insuficiência dos serviços de saneamento básico;
Caracterização Geral do Município. Entre os aspectos a serem considerados na caracterização local estão a situação físico-territorial, sócio- econômica e cultural. Destacam-se, a seguir, os principais elementos a serem considerados: Elementos essenciais: solos, regimes de chuvas, regime dos cursos d‟água); possíveis mananciais superficiais e subterrâneos, uso da água a jusante e a montante dos mananciais que poderão servir de fonte de água bruta ou receptores de água residuária; meio biótico (vegetação/flora e fauna) sua conservação; e levantamentos e análises aerofotogramétricas, se existirem;
Caracterização Geral do Município. 2.1 Breve Histórico - 17
Caracterização Geral do Município. Entre os aspectos a serem considerados na caracterização local estão à situação físico-territorial, socioeconômica e cultural. Destacam-se, a seguir, os principais elementos a serem considerados:
Caracterização Geral do Município abordagem sobre as características principais do município do Rio Grande, tais como aspectos fisiográficos, recursos hídricos e uso da água, demografia, socioeconomia, aspectos políticos administrativos e culturais, serviços públicos, planejamentos municipais, zoneamento urbano, uso do solo, infraestrutura urbana existente e avaliação da legislação ambiental;