Common use of Gestão Ambiental e Social Clause in Contracts

Gestão Ambiental e Social. Este componente financiará: (i) planos e sistemas de ordenamento e de gestão territorial para unidades de conservação de uso turístico; (ii) recuperação de espaços turísticos degradados; (iii) ações de fortalecimento da gestão ambiental local em destinos priorizados; (iv) avaliações estratégicas e estudos de impacto ambiental; (v) auditorias socioambientais da execução dos investimentos e monitoramento ambiental nos principais atrativos turísticos; e (vi) estudos de capacidade de carga dos atrativos mais importantes e de maior vulnerabilidade. Assim, a estratégia a ser adotada para o PRODETUR NACIONAL PE foi a de consolidar destinos turísticos já amadurecidos no Estado de Pernambuco, mas que precisam ser aprimorados. Atualmente, tais destinos são os principais do Estado, que, entretanto, apresentam alguns problemas estruturais tanto com relação à infraestrutura básica quanto à infraestrutura de apoio, dentre outros. Estes destinos serão priorizados nas ações de curto prazo, já que possuem altos níveis de visitação e são responsáveis pela manutenção de Pernambuco no mercado turístico e, também em função disso, podem rumar à saturação e decadência. Nestas condições encontram-se: Ipojuca (especialmente a localidade de Porto de Galinhas), Fernando de Noronha e os principais municípios da Região Metropolitana de Recife (Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes). Outros municípios com grande potencial já recebem um fluxo de turistas considerável, especialmente ao longo da temporada de verão. São destinos majoritariamente de sol e praia, mas que também agregam elementos de apelo natural e/ou cultural, porém, ainda sem a devida estruturação. Estão entre eles os municípios do Litoral Norte de Pernambuco (Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Paulista); e do Litoral Sul (Cabo de Santo Agostinho, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande). Os municípios pertencentes ao Polo Agreste (Caruaru, Gravatá, Bezerros e Bonito) e ao Polo do Vale do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista) já possuem algum fluxo turístico e apresentam potencial turístico, mas que não possuem um desenvolvimento organizado. São destinos que atraem um fluxo majoritariamente local e/ou regional, mas que tem potencial para se consolidar junto a este público e, eventualmente, até mesmo atingir público nacional/ internacional. A área de abrangência dos investimentos do PRODETUR NACIONAL PE é formada por três polos compostos por destinos turísticos1, formados pelos seguintes agrupamentos de municípios/ 1Definiu-se como destino turístico uma área geográfica dentro do polo que dispõe de atrativos, serviços, infraestrutura urbana e de acessos (descritos no anexo I). Dessa maneira, os destinos estão associados aos produtos turísticos que são demandados pelos turistas. Localidades: • Polo Costa dos Arrecifes − Destino Turístico Região Metropolitana do Recife – Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. − Destino Turístico Litoral Norte – Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma e Paulista. − Destino Turístico Litoral Sul – Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande. − Destino Turístico Xxxxxxxx xx Xxxxxxx – Arquipélago de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. • Polo Agreste − Destino Turístico Polo Agreste – Caruaru, Gravatá, Bezerros e Bonito. • Polo Vale do São Francisco − Destino Turístico Vale do São Francisco – Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Gestão Ambiental e Social. Este componente financiará: (i) planos e sistemas de ordenamento e de gestão territorial para unidades de conservação de uso turístico; (ii) recuperação de espaços turísticos degradados; (iii) ações de fortalecimento da gestão ambiental local em destinos priorizados; (iv) avaliações estratégicas e estudos de impacto ambiental; (v) auditorias socioambientais da execução dos investimentos e monitoramento ambiental nos principais atrativos turísticos; e (vi) estudos de capacidade de carga dos atrativos mais importantes e de maior vulnerabilidade. Assim, a estratégia a ser adotada para o PRODETUR NACIONAL PE foi a de consolidar destinos turísticos já amadurecidos no Estado de Pernambuco, mas que precisam ser aprimorados. Atualmente, tais destinos são os principais do Estado, que, entretanto, apresentam alguns problemas estruturais tanto com relação à infraestrutura básica quanto à infraestrutura de apoio, dentre outros. Estes destinos serão priorizados nas ações de curto prazo, já que possuem altos níveis de visitação e são responsáveis pela manutenção de Pernambuco no mercado turístico e, também em função disso, podem rumar à saturação e decadência. Nestas condições encontram-se: Ipojuca (especialmente a localidade de Porto de Galinhas), Fernando de Noronha e os principais municípios da Região Metropolitana de Recife (Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes). Outros municípios com grande potencial já recebem um fluxo de turistas considerável, especialmente ao longo da temporada de verão. São destinos majoritariamente de sol e praia, mas que também agregam elementos de apelo natural e/ou cultural, porém, ainda sem a devida estruturação. Estão entre eles os municípios do Litoral Norte de Pernambuco (Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Paulista); e do Litoral Sul (Cabo de Santo Agostinho, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande). Os municípios pertencentes ao Polo Agreste (Caruaru, Gravatá, Bezerros e Bezerros, Bonito) e ao Polo do Vale do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande e Grande, Santa Maria da Boa Vista) já possuem algum fluxo turístico e apresentam potencial turístico, mas que não possuem um desenvolvimento organizado. São destinos que atraem um fluxo majoritariamente local e/ou regional, mas que tem potencial para se consolidar junto a este público e, eventualmente, até mesmo atingir público nacional/ nacional/internacional. A área de abrangência dos investimentos do PRODETUR NACIONAL PE é formada por três polos compostos por destinos turísticos1turísticos, formados pelos seguintes agrupamentos Visando vencer estes desafios, o Prodetur irá atuar na requalificação da PE-035, está finalizando a reforma do Mercado de municípios/ 1Definiu-se Itapissuma e finalizou a Praça Xxxxxxxx Xxxxxxxxx em maio de 2013. Todas estas ações foram definidas no Pdits do Polo Costa dos Arrecifes, elaborado na fase de preparação do Prodetur Nacional Pernambuco, em 2009. O mercado foi escolhido para sofrer a intervenção por ser o atrativo âncora da cidade, sendo ponto de parada obrigatória, tanto via terrestre, quanto para aqueles que chegam em embarcações através do Canal de Santa Cruz. É ideal para quem gosta de mercados populares e de conhecer a fundo os hábitos dos nativos daquela região. Lá, é possível provar a autêntica caldeirada de frutos do mar e ainda adquirir o artesanato local, feito com materiais típicos do lugar, como destino turístico coco, conchas e sementes. Na obra, cujo projeto norteador mantém a ambiência do mercado, estão sendo recuperados os boxes, toaletes e estacionamento, construída uma área geográfica dentro específica para comercialização do polo pescado e um espaço para apresentações culturais típicas da região. Na Praça Xxxxxxxx Xxxxxxxxx foi construído um parque infantil e um estacionamento. O litoral norte é uma área em que dispõe de atrativosdiversas ações estruturantes deverão alterar substancialmente a dinâmica territorial. O estudo desenvolvido pela Agência Condepe/ Fidem, serviçosem parceria com outros órgãos governamentais, infraestrutura urbana incluindo a SETUR, aponta as principais eixos estruturantes, indicando as intervenções previstas e de acessos (descritos no anexo I)os desafios que deverão ser enfrentados. Dessa maneira, Avaliando os destinos estão associados aos produtos turísticos que são demandados pelos turistas. Localidades: • resultados do estudo da Agência Condepe/ Fidem com as avaliações do Pdits Polo Costa dos Arrecifes − Destino Turístico Região Metropolitana de 2009, verifica-se a necessidade de aprimorar ou estruturar equipamentos turísticos e de lazer, valorizar a produção cultural e a identidade local, bem como qualificar os profissionais para aspectos básicos inerentes à hospitalidade turística. Um dos grandes desafios do Recife – RecifeProdetur Nacional é o de fortalecer as instituições e a sociedade para garantir a sustentabilidade dos investimentos realizados. Ações pontuais de estruturação física de equipamentos turísticos devem, Olinda portanto, estar acompanhadas de planos de gestão e Jaboatão estudos de viabilidade. A competitividade dos Guararapesdestinos turísticos atualmente está atrelada tanto aos aspectos sustentáveis quanto à busca por experiências que proporcionem vivenciar novos hábitos e costumes, envolvendo os turistas no fazer e saber local. − Destino Turístico Assim, a gastronomia possui um papel fundamental para Pernambuco, juntamente com demais elementos da produção local. A estruturação física dos equipamentos passa pela qualificação profissional para garantir a qualidade que o equipamento pode proporcionar em termos dos serviços prestados. Além deste fato, investir na estruturação do mercado e na qualificação profissional ao mesmo tempo permite que o equipamento tenha maiores chances de sucesso e manutenção em longo prazo. Neste sentido, a qualificação terá um papel importante na elaboração de um plano de gestão integrado e participativo para a área. O Plano de Gestão é fundamental para ordenar a ocupação e sustentabilidade deste equipamento turístico, pois o mesmo deverá indicar ações voltadas à melhoria de suas potencialidades como gerador de emprego e renda. A qualificação dos profissionais atuantes no Mercado de Itapissuma, agregada à requalificação estrutural da área deverá, portanto, contribuir para o desenvolvimento do turismo do município e do Litoral Norte – Goianade Pernambuco abrangidos no Polo Costa dos Arrecifes. Sua implantação permitirá potencializar a visitação ao local, Igarassuofertando ao visitante/ turista condições de segurança, Ilha higiene e serviços para que este usufrua da culinária e belezas da paisagem do local, além de Itamaracá, Itapissuma e Paulista. − Destino Turístico Litoral Sul – Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande. − Destino Turístico Xxxxxxxx xx Xxxxxxx – Arquipélago de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. • Polo Agreste − Destino Turístico Polo Agreste – Caruaru, Gravatá, Bezerros e Bonito. • Polo Vale do São Francisco − Destino Turístico Vale do São Francisco – Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vistapermitir ampliar os impactos positivos advindos dos investimentos na área.

Gestão Ambiental e Social. Este componente financiará: (i) planos e sistemas de ordenamento e de gestão territorial para unidades de conservação de uso turístico; (ii) recuperação de espaços turísticos degradados; (iii) ações de fortalecimento da gestão ambiental local em destinos priorizados; (iv) avaliações estratégicas e estudos de impacto ambiental; (v) auditorias socioambientais da execução dos investimentos e monitoramento ambiental nos principais atrativos turísticos; e (vi) estudos de capacidade de carga dos atrativos mais importantes e de maior vulnerabilidade. Assim, a estratégia a ser adotada para o PRODETUR NACIONAL PE foi a de consolidar destinos turísticos já amadurecidos no Estado de Pernambuco, mas que precisam ser aprimorados. Atualmente, tais destinos são os principais do Estado, que, entretanto, apresentam alguns problemas estruturais tanto com relação à infraestrutura básica quanto à infraestrutura de apoio, dentre outros. Estes destinos serão priorizados nas ações de curto prazo, já que possuem altos níveis de visitação e são responsáveis pela manutenção de Pernambuco no mercado turístico e, também em função disso, podem rumar à saturação e decadência. Nestas condições encontram-se: Ipojuca (especialmente a localidade de Porto de Galinhas), Fernando de Noronha e os principais municípios da Região Metropolitana de do Recife (Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes). Outros municípios com grande potencial já recebem um fluxo de turistas considerável, especialmente ao longo da temporada de verão. São destinos majoritariamente de sol e praia, mas que também agregam elementos de apelo natural e/ou cultural, porém, ainda sem a devida estruturação. Estão entre eles os municípios do Litoral Norte de Pernambuco (Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Paulista); e do Litoral Sul (Cabo de Santo Agostinho, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande). Os municípios pertencentes ao Polo Agreste (Caruaru, Gravatá, Bezerros e Bezerros, Bonito) e ao Polo do Vale do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande e Grande, Santa Maria da Boa Vista) já possuem algum fluxo turístico e apresentam potencial turístico, mas que não possuem um desenvolvimento organizado. São destinos que atraem um fluxo majoritariamente local e/ou regional, mas que tem potencial para se consolidar junto a este público e, eventualmente, até mesmo atingir público nacional/ internacional. A área de abrangência dos investimentos do PRODETUR NACIONAL PE é formada por três polos compostos por destinos turísticos1, formados pelos seguintes agrupamentos de municípios/ 1Definiu-se como destino turístico uma área geográfica dentro do polo que dispõe de atrativos, serviços, infraestrutura urbana e de acessos (descritos no anexo I). Dessa maneira, os destinos estão associados aos produtos turísticos que são demandados pelos turistas. Localidadeslocalidades: • Polo Costa dos Arrecifes − Destino Turístico Região Metropolitana do Recife – Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. − Destino Turístico Litoral Norte – Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma e Paulista. − Destino Turístico Litoral Sul – Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande. − Destino Turístico Xxxxxxxx xx Xxxxxxx – Arquipélago de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. • Polo Agreste − Destino Turístico Polo Agreste – Caruaru, Gravatá, Bezerros e Bonito. • Polo Vale do São Francisco − Destino Turístico Vale do São Francisco – Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Gestão Ambiental e Social. Este componente financiará: (i) planos e sistemas de ordenamento e de gestão territorial para unidades de conservação de uso turístico; (ii) recuperação de espaços turísticos degradados; (iii) ações de fortalecimento da gestão ambiental local em destinos priorizados; (iv) avaliações estratégicas e estudos de impacto ambiental; (v) auditorias socioambientais da execução dos investimentos e monitoramento ambiental nos principais atrativos turísticos; e (vi) estudos de capacidade de carga dos atrativos mais importantes e de maior vulnerabilidade. Assim, a estratégia a ser adotada para o PRODETUR NACIONAL PE foi a de consolidar destinos turísticos já amadurecidos no Estado de Pernambuco, mas que precisam ser aprimorados. Atualmente, tais destinos são os principais do Estado, que, entretanto, apresentam alguns problemas estruturais tanto com relação à infraestrutura básica quanto à infraestrutura de apoio, dentre outros. Estes destinos serão priorizados nas ações de curto prazo, já que possuem altos níveis de visitação e são responsáveis pela manutenção de Pernambuco no mercado turístico e, também em função disso, podem rumar à saturação e decadência. Nestas condições encontram-se: CNPJ (MF) nº 04.755.171/0001-81 - SITE: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx Ipojuca (especialmente a localidade de Porto de Galinhas), Fernando de Noronha e os principais municípios Municípios da Região Metropolitana de Recife (Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes). Outros municípios Municípios com grande potencial já recebem um fluxo de turistas considerável, especialmente ao longo da temporada de verão. São destinos majoritariamente de sol e praia, mas que também agregam elementos de apelo natural e/ou cultural, porém, ainda sem a devida estruturação. Estão entre eles os municípios Municípios do Litoral Norte de Pernambuco (Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Paulista); e do Litoral Sul (Cabo de Santo Agostinho, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande, Barreiros). Os municípios Outros Municípios pertencentes ao Polo Agreste (Caruaru, Gravatá, Bezerros e Bezerros, Bonito) e ao Polo do Vale do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande e Grande, Santa Maria da Boa Vista) já possuem algum fluxo turístico e apresentam potencial turístico, mas que não possuem um desenvolvimento organizado. São destinos que atraem um fluxo majoritariamente local e/ou regional, mas que tem potencial para se consolidar junto a este público e, eventualmente, até mesmo atingir público nacional/ nacional/internacional. A área de abrangência dos investimentos do PRODETUR NACIONAL PE é formada por três polos Polos compostos por destinos turísticos1, formados pelos seguintes agrupamentos de municípios/ 1DefiniuMunicípios: • Polo Costa dos Arrecifes 1 Definiu-se como destino turístico uma área geográfica dentro do polo Polo que dispõe de atrativos, serviços, infraestrutura urbana e de acessos (descritos no anexo I). Dessa maneira, os destinos estão associados aos produtos turísticos que são demandados pelos turistas. LocalidadesCNPJ (MF) nº 04.755.171/0001-81 - SITE: • Polo Costa dos Arrecifes xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx − Destino Turístico Região Metropolitana do Recife – Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. − Destino Turístico Litoral Norte – Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma e Paulista. − Destino Turístico Litoral Sul – Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros Barreiros, Ipojuca e São José da Coroa Grande. − Destino Turístico Xxxxxxxx xx Xxxxxxx – Arquipélago de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. • Polo Agreste − Destino Turístico Polo Agreste – Caruaru, Gravatá, Bezerros e Bonito. • Polo Vale do São Francisco − Destino Turístico Vale do São Francisco – Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Visando o cumprimento do objetivo global do Programa através de ações específicas, o presente Termo de Referência tem por objetivo apresentar as especificações técnicas e as condições de seleção e contratação de empresa para execução dos serviços de supervisão e fiscalização da obra de requalificação da xxxxxxx XX-000, trecho: entroncamento BR 101 (Igarassu) - Itapissuma - Itamaracá, numa extensão de 18km, constando de restauração de pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, no contexto do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO.

Gestão Ambiental e Social. Este componente financiará: (i) planos e sistemas de ordenamento e de gestão territorial para unidades de conservação de uso turístico; (ii) recuperação de espaços turísticos degradados; (iii) ações de fortalecimento da gestão ambiental local em destinos priorizados; (iv) avaliações estratégicas e estudos de impacto ambiental; (v) auditorias socioambientais da execução dos investimentos e monitoramento ambiental nos principais atrativos turísticos; e (vi) estudos de capacidade de carga dos atrativos mais importantes e de maior vulnerabilidade. Assim, a estratégia a ser adotada para o PRODETUR NACIONAL PE foi a de consolidar destinos turísticos já amadurecidos no Estado de Pernambuco, mas que precisam ser aprimorados. Atualmente, tais destinos são os principais do Estado, que, entretanto, apresentam alguns problemas estruturais tanto com relação à infraestrutura básica quanto à infraestrutura de apoio, dentre outros. Estes destinos serão priorizados nas ações de curto prazo, já que possuem altos níveis de visitação e são responsáveis pela manutenção de Pernambuco no mercado turístico e, também em função disso, podem rumar à saturação e decadência. Nestas condições encontram-se: Ipojuca (especialmente a localidade de Porto de Galinhas), Fernando de Noronha e os principais municípios da Região Metropolitana de Recife (Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes). Outros municípios com grande potencial já recebem um fluxo de turistas considerável, especialmente ao longo da temporada de verão. São destinos majoritariamente de sol e praia, mas que também agregam elementos de apelo natural e/ou cultural, porém, ainda sem a devida estruturação. Estão entre eles os municípios do Litoral Norte de Pernambuco (Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Paulista); e do Litoral Sul (Cabo de Santo Agostinho, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande). Os municípios pertencentes ao Polo Agreste (Caruaru, Gravatá, Bezerros e Bonito) e ao Polo do Vale do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista) já possuem algum fluxo turístico e apresentam potencial turístico, mas que não possuem um desenvolvimento organizado. São destinos que atraem um fluxo majoritariamente local e/ou regional, mas que tem potencial para se consolidar junto a este público e, eventualmente, até mesmo atingir público nacional/ internacional. A área de abrangência dos investimentos do PRODETUR NACIONAL PE é formada por três polos compostos por destinos turísticos1, formados pelos seguintes agrupamentos de municípios/ 1Definiu-se como destino turístico uma área geográfica dentro do polo que dispõe de atrativos, serviços, infraestrutura urbana e de acessos (descritos no anexo I). Dessa maneira, os destinos estão associados aos produtos turísticos que são demandados pelos turistas. Localidadeslocalidades: • Polo Costa dos Arrecifes − Destino Turístico Região Metropolitana do Recife – Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. − Destino Turístico Litoral Norte – Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma e Paulista. − Destino Turístico Litoral Sul – Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande. − Destino Turístico Xxxxxxxx xx Xxxxxxx – Arquipélago de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. • Polo Agreste − Destino Turístico Polo Agreste – Caruaru, Gravatá, Bezerros e Bonito. • Polo Vale do São Francisco − Destino Turístico Vale do São Francisco – Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.