Common use of GOVERNANÇA DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO Clause in Contracts

GOVERNANÇA DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO. 34.1. A estrutura de governança dos sistemas de água e esgoto que compreende este CONTRATO é formada pelo COMITÊ DE MONITORAMENTO, com o objetivo de fiscalizar e verificar o cumprimento pela CEDAE de suas obrigações contratuais ao longo do prazo do CONTRATO, e pelo COMITÊ DE TRANSIÇÃO, vocacionado a facilitar a interlocução entre CONCESSIONÁRIAS, CEDAE e ESTADO no âmbito da OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA.

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Samples: Contrato De Produção De Água, Contrato De Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nos Municípios Do Bloco

GOVERNANÇA DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO. 34.151.1. A estrutura de governança dos sistemas de água e esgoto que compreende este CONTRATO esta CONCESSÃO é formada pelo COMITÊ DE MONITORAMENTO, com o objetivo de fiscalizar e verificar o cumprimento pela CEDAE CONCESSIONÁRIA de suas obrigações contratuais ao longo do prazo do CONTRATO, e pelo COMITÊ DE TRANSIÇÃO, vocacionado a facilitar a interlocução entre CONCESSIONÁRIASCONCESSIONÁRIA, CEDAE e ESTADO no âmbito da OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA.

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Samples: Contrato De Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nos Municípios Do Bloco, Contrato De Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nos Municípios Do Bloco

GOVERNANÇA DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO. 34.150.1. A estrutura de governança dos sistemas de água e esgoto que compreende este CONTRATO esta CONCESSÃO é formada pelo COMITÊ DE MONITORAMENTO, com o objetivo de fiscalizar e verificar o cumprimento pela CEDAE CONCESSIONÁRIA de suas obrigações contratuais ao longo do prazo do CONTRATO, e pelo COMITÊ DE TRANSIÇÃO, vocacionado a facilitar a interlocução entre CONCESSIONÁRIASCONCESSIONÁRIA, CEDAE e ESTADO no âmbito da OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA.

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Samples: Contrato De Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário E Dos Serviços Complementares Prestados Nos Municípios Localizados No Bloco