Identificação, caracterização e avaliação qualitativa de possíveis impactos ambientais das obras e da operação do empreendimento Cláusulas Exemplificativas

Identificação, caracterização e avaliação qualitativa de possíveis impactos ambientais das obras e da operação do empreendimento. 7. Indicação de possíveis medidas mitigadoras, compensatórias e de monitoramento, bem como Programas Ambientais, a serem implementados e/ou necessários, visando eliminar e/ou minimizar os impactos detectados.
Sample 1
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
Identificação, caracterização e avaliação qualitativa de possíveis impactos ambientais das obras e da operação do empreendimento. 7. Indicação de possíveis medidas mitigadoras, compensatórias e de monitoramento, bem como Programas Ambientais, a serem implementados e/ou necessários, visando eliminar e/ou minimizar os impactos detectados. Deverá ser elaborada uma Análise Quantitativa de Riscos conforme Norma CETESB vigente à época - Manual de Orientação para a Elaboração de Análise de Riscos - disponível na página da internet da CETESB. Os riscos cumulativos da faixa (risco individual e social) resultantes não poderão aumentar a classificação de risco da faixa do Gasoduto da Nova Transportadora do Sudeste S.A. – NTS, considerando a AQR mais recente existente. Deverá ser apresentada Análise Preliminar de Risco (APR) para todas as atividades que envolverem a implantação do empreendimento, sendo avaliado o risco inerente de cada uma delas considerando, sobretudo, a presença do gasoduto da Nova Transportadora do Sudeste S.A. – NTS na Faixa de Servidão no momento da realização das atividades deobra.
Sample 1

Related to Identificação, caracterização e avaliação qualitativa de possíveis impactos ambientais das obras e da operação do empreendimento

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO 8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA 4.1. Estão cobertos os eventos ocorridos em qualquer parte do globo terrestre.

  • DA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO 7.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá: