Medidas Mitigadoras Cláusulas Exemplificativas

Medidas Mitigadoras. Para mitigar os impactos ambientais da dedetização, é essencial adotar uma abordagem integrada e sustentável, que minimize o uso de produtos químicos e maximize a eficácia das intervenções. As seguintes medidas podem ser implementadas: Uso de Produtos Químicos Ecológicos

Medidas Mitigadoras. Este empreendimento, inclusive durante a fase de construção, está sujeito aos procedimentos da ELETRONUCLEAR no que diz respeito aos resíduos. A CNAAA utiliza o Sistema de Manifesto de Resíduos, que subsidia o controle dos resíduos gerados no Estado do Rio de Janeiro, desde sua origem até a destinação final, evitando seu encaminhamento para locais não licenciados. Os resíduos gerados na Central Nuclear são separados, classificados e, grande parte, reutilizados.

Medidas Mitigadoras. O empreendimento possui sistema de drenagem de águas pluviais implantado, constituído por canaletas que contornam a área do empreendimento, sendo direcionadas para duas caixas de decantação. Posteriormente, a água pluvial é encaminhada para rede pública e o sedimento recolhido retorna para o pátio de matéria prima. Foi apresentado Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, caracterizando os resíduos produzidos no empreendimento e sua destinação. É importante salientar que o mesmo PGRS foi apresentado à Prefeitura de Divinópolis, segundo protocolo 15788/2017 presente nos autos, oportunizando a oitiva do município em questão, conforme preconizado na Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Medidas Mitigadoras. Apresentar as ações planejadas para mitigar os impactos identificados, como o uso de peças e componentes com eficiência energética, materiais reciclados ou recicláveis, adoção de tecnologias que reduzam emissões e ruídos, implementação de práticas de manutenção preventiva para prolongar a vida útil das máquinas, entre outras.

Medidas Mitigadoras medidas que visam reduzir o efeito degradante de algum impacto ambiental negativo. (Explicação: a medida mitigadora reduz um efeito; a medida compensatória compensa um efeito com outro tipo de ação).

Medidas Mitigadoras. Adotar medidas para otimizar o uso da energia elétrica, utilizando equipamentos de baixo consumo de energia e promovendo práticas de eficiência energética; Utilizar sistemas e servidores em nuvem para reduzir o uso de servidores físicos próprios, diminuindo assim o consumo de energia e a necessidade de um grande número de equipamentos; Encorajar a reduçÉo, reutilizaçÉo e reciclagem de materiais, especialmente papel e equipamentos eletrônicos, proporcionando políticas de descarte consciente e reciclagem de e-lixo; Implementar políticas de “escritório sem papel” (paperless of0ce), priorizando a utilizaçÉo de meios digitais para a comunicaçÉo, elaboraçÉo, envio e armazenamento de documentos; Promover a conscientizaçÉo ambiental entre os pro0ssionais envolvidos no projeto, incentivando práticas que contribuam para a reduçÉo dos impactos ambientais. Considerando os princípios da Lei 14.133/2021, procura-se assegurar a aplicaçÉo dos princípios de desenvolvimento nacional sustentável, previstos no art. 5º, e a governança das contratações públicas alinhada ao planejamento estratégico e És leis orçamentárias de forma a promover e0ciência, efetividade, e e0cácia nas contratações, atributos estes expressamente mencionados no art. 11 e no art. 12 desta legislaçÉo. Portanto, é fundamental a integraçÉo destas medidas mitigadoras já na fase de planejamento da contrataçÉo, adequando-se É legislaçÉo e promovendo práticas sustentáveis que minimizem os impactos ambientais decorrentes da execuçÉo do objeto contratual.

Medidas Mitigadoras. As medidas mitigadoras são, em parte, as mesmas utilizadas para o meio físico, sendo elas: Esta medida deve ser implantada durante as obras de terraplenagem, sendo de responsabilidade da empresa contratada para instalar todo o empreendimento, bem como do empreendedor. Sua adoção permite minorar a emissão fugitiva de poeira (material particulado), decorrente das operações com terra, durante a construção e montagem do empreendimento.

Medidas Mitigadoras. Utilização de Materiais Sustentáveis: Priorizar o uso de materiais renováveis, reciclados ou certificados por organizações de gestão florestal sustentável (ex: FSC) para reduzir o impacto sobre os recursos naturais.

Medidas Mitigadoras. Diligência do Contratado na execução contratual.