Inexigibilidade. 1. Cadastro da Inexigibilidade informando se o tipo é referente a Suspensão, Extinção, Exclusão, Cancelamento, Cancelamento Parcial, Isenção, Desconto, Redução de Alíquota ou Redução na Base de Cálculo. 2. Permitir registrar o período da inexigibilidade com data inicial e data final. 3. Lançar os tributos que farão parte da inexigibilidade. 4. Lançamento da inexigibilidade para uma faixa de contribuintes. 5. Relatório de inexigibilidades para conformidade do responsável;
Appears in 4 contracts
Sources: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Contract for Public Management Software Systems
Inexigibilidade. 1. Cadastro da Inexigibilidade informando se o tipo é referente a Suspensão, Extinção, Exclusão, Cancelamento, Cancelamento Parcial, Isenção, Desconto, Redução de Alíquota ou Redução na Base de Cálculo.
2. Permitir registrar o período da inexigibilidade com data inicial e data final.
3. Lançar os tributos que farão parte da inexigibilidade.
4. Lançamento da inexigibilidade para uma faixa de contribuintes.
5. Relatório de inexigibilidades para conformidade do responsável;
Appears in 3 contracts
Sources: Contract for Public Procurement, Contract for Public Procurement, Public Bidding
Inexigibilidade. 1. Cadastro da Inexigibilidade informando se o tipo é referente a à Suspensão, Extinção, Exclusão, Cancelamento, Cancelamento Parcial, Isenção, Desconto, Redução de Alíquota ou Redução na Base de Cálculo.
2. Permitir registrar o período da inexigibilidade com data inicial e data final.
3. Lançar os tributos que farão parte da inexigibilidade.
4. Lançamento da inexigibilidade para uma faixa de contribuintes.
5. Relatório de inexigibilidades para conformidade do responsável;.
Appears in 2 contracts
Sources: Pregão Presencial, Pregão Presencial
Inexigibilidade. 1. Cadastro da Inexigibilidade informando se o tipo é referente a à Suspensão, Extinção, Exclusão, Cancelamento, Cancelamento Parcial, Isenção, Desconto, Redução de Alíquota ou Redução na Base de Cálculo.
2. Permitir registrar o período da inexigibilidade com data inicial e data final.
3. Lançar os tributos que farão parte da inexigibilidade.
4. Lançamento da inexigibilidade para uma faixa de contribuintes.
5. Relatório de inexigibilidades para conformidade do responsável;
Appears in 1 contract
Sources: Licensing Agreements
Inexigibilidade. 1. Cadastro da Inexigibilidade inexigibilidade informando se o tipo é referente a Suspensãoà suspensão, Extinção, extinção;
2. Exclusão, Cancelamentocancelamento, Cancelamento Parcialcancelamento parcial, Isençãoisenção, Descontodesconto, Redução redução de Alíquota alíquota ou Redução redução na Base base de Cálculo.cálculo;
23. Permitir registrar o período da inexigibilidade com data inicial e data final.;
34. Lançar os tributos que farão parte da inexigibilidade.;
45. Lançamento da inexigibilidade para uma faixa de contribuintes.;
56. Relatório de inexigibilidades para conformidade do responsável;.
Appears in 1 contract