INSTÂNCIA PROCESSOS / DEFINIÇÃO Cláusulas Exemplificativas

INSTÂNCIA PROCESSOS / DEFINIÇÃO. Objetivo: Define os Procedimentos/ Atos/ Ordens descritos do Manual de Procedimentos do DAE e guia o gerenciamento da Instância Processos / Acompanhamento. Entidades: Permissoes, Permissao_Pessoa, Permissao_Setor, Categ_Ato, Com_Ato, Com_Info, Com_Mov, Com_MovDoc Rotinas: Definição de Permissões: Conforme definido nos itens 2 e 3 do Manual de Procedimentos, todos Processos devem ser Emitidos e Autorizados por pessoas que tenham esta Permissão. Portanto, o início da Instância Processos / Definição é a Entidade Permissão. A Permissão pode ser aplicado para uma Pessoa (Premissao_Pessoa) ou Setor (Permissao_Setor); No caso de uma Permissão para um Setor, todas as Pessoas do Setor herdam a Permissão; No caso de atribuição de uma Permissão para uma Pessoa e outra para o Setor, valerá sempre o mais específico, ou seja, a Pessoa; A Permissão é concedido para as Pessoas e Setores e as datas de Atribuição da Permissão e de sua Revogação são gerenciadas através dos atributos Dt_Atribuicao e Dt_Revogacao de cada Entidade; Uma mesma Pessoa ou Xxxxx podem estar atribuídos várias Permissões. Entidade Com_Atos (Atos de Comunicação): Os atributos Permissao_EmissaoID e Permissao_AprovaID de Com_Atos especificam as Permissões necessárias para Emissão (item 1 pg. 1 do Manual de Procedimentos) e para Aprovação (item 3, pg 2), respectivamente; Definição dos Campos de Formulários de Comunicação (Com_Info): Definição dos campos dos formulários de cada Ato de Comunicação, conforme definido no item I.1.2 e Anexos do Manual de Procedimentos; Abrange campos tipo Data, Texto e Numérico (com ou sem casas decimais) bem como funções de validação (não nulo, etc.); Deverá haver um campo especial Endereçamento, para a entrada de endereços considerando a sistemática de endereçamento e relacionamento com Logradouros já apresentada para outras Instâncias. Entidade Categ_Atos: Classificação dos Atos por departamento ou área, conforme especificado no Manual de Procedimentos. Seqüência de Movimentos (conforme Anexo 6) - Entidade Com_Mov: Alguns Movimentos são opcionais (conforme item 6.13.1) e assim definidos pelo atributo Obrigatório; A necessidade dos Movimentos opcionais será definida pela Pessoa responsável pelo Movimento; A ordem dos Movimentos na seqüência deve ser controlada pelo indicador numérico específico, atributo Ordem; Somente será permitida a alteração na ordem dos Movimentos existentes se o Movimento que se deseja alterar na Ordem não tiver nenhum Movimento associado no sistema de...
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  • DO PROCESSO SELETIVO 4.1 O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas contínuas e sequenciais:

  • DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 11.1 – Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 2 (dois) dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Edital do Pregão.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.390/2012 CARTA CONVITE N° 152/2012

  • DO PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO 10.1. Não serão aceitos os Envelopes 1 e 2 apresentados de forma diversa daquela estabelecida neste edital.

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

  • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 3(três) de janeiro de 2022 e encerramento em 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.

  • DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 9.1. Tendo a licitante manifestado motivadamente, na sessão pública do pregão, a intenção de recorrer, esta terá o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões de recurso.

  • DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES 5.1. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação será pública, dirigida por uma Pregoeira, em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e horário determinados no item 1.2.

  • DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 19 de Feverei ro de 2020 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2020, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

  • IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Centro Empresarial Torres de Lisboa, Rua Xxxxx xx Xxxxxxx, Torre G - 8.º Piso Código postal: 1600 209 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxx.xx