INSTÂNCIA PROCESSOS / DEFINIÇÃO Cláusulas Exemplificativas

INSTÂNCIA PROCESSOS / DEFINIÇÃO. Objetivo: Define os Procedimentos/ Atos/ Ordens descritos do Manual de Procedimentos do DAE e guia o gerenciamento da Instância Processos / Acompanhamento. Entidades: Permissoes, Permissao_Pessoa, Permissao_Setor, Categ_Ato, Com_Ato, Com_Info, Com_Mov, Com_MovDoc Rotinas: Definição de Permissões: Conforme definido nos itens 2 e 3 do Manual de Procedimentos, todos Processos devem ser Emitidos e Autorizados por pessoas que tenham esta Permissão. Portanto, o início da Instância Processos / Definição é a Entidade Permissão. A Permissão pode ser aplicado para uma Pessoa (Premissao_Pessoa) ou Setor (Permissao_Setor); No caso de uma Permissão para um Setor, todas as Pessoas do Setor herdam a Permissão; No caso de atribuição de uma Permissão para uma Pessoa e outra para o Setor, valerá sempre o mais específico, ou seja, a Pessoa; A Permissão é concedido para as Pessoas e Setores e as datas de Atribuição da Permissão e de sua Revogação são gerenciadas através dos atributos Dt_Atribuicao e Dt_Revogacao de cada Entidade; Uma mesma Pessoa ou Xxxxx podem estar atribuídos várias Permissões. Entidade Com_Atos (Atos de Comunicação): Os atributos Permissao_EmissaoID e Permissao_AprovaID de Com_Atos especificam as Permissões necessárias para Emissão (item 1 pg. 1 do Manual de Procedimentos) e para Aprovação (item 3, pg 2), respectivamente; Definição dos Campos de Formulários de Comunicação (Com_Info): Definição dos campos dos formulários de cada Ato de Comunicação, conforme definido no item I.1.2 e Anexos do Manual de Procedimentos; Abrange campos tipo Data, Texto e Numérico (com ou sem casas decimais) bem como funções de validação (não nulo, etc.); Deverá haver um campo especial Endereçamento, para a entrada de endereços considerando a sistemática de endereçamento e relacionamento com Logradouros já apresentada para outras Instâncias. Entidade Categ_Atos: Classificação dos Atos por departamento ou área, conforme especificado no Manual de Procedimentos. Seqüência de Movimentos (conforme Anexo 6) - Entidade Com_Mov: Alguns Movimentos são opcionais (conforme item 6.13.1) e assim definidos pelo atributo Obrigatório; A necessidade dos Movimentos opcionais será definida pela Pessoa responsável pelo Movimento; A ordem dos Movimentos na seqüência deve ser controlada pelo indicador numérico específico, atributo Ordem; Somente será permitida a alteração na ordem dos Movimentos existentes se o Movimento que se deseja alterar na Ordem não tiver nenhum Movimento associado no sistema de...
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  • DO PROCESSO SELETIVO 5.1. O Processo Seletivo constará de análise de currículo discriminando títulos e experiência profissional, mediante os critérios: Critérios para Educação Infantil Pontuação Titulação: (limitada a um título por espécie) Licenciatura concluída 05 pontos Segunda licenciatura concluída 05 pontos Especialização na área da educação (com carga horária mínima de 360 horas) 10 pontos Mestrado em educação 15 pontos Doutorado 20 pontos Experiência profissional Anos completos de exercício da profissão, na função pleiteada, sem sobreposição de tempo 05 pontos por ano, pontuação limitada a 25 pontos Critérios para as demais áreas Pontuação Titulação: (limitada a um título por espécie) Segunda licenciatura concluída 05 pontos Especialização na área da educação (com carga horária mínima de 360 horas) 10 pontos Mestrado em educação 15 pontos Doutorado 20 pontos Experiência profissional Anos completos de exercício da profissão, na função pleiteada, sem sobreposição de tempo 05 pontos por ano, pontuação limitada a 25 pontos 5.2. Para fins de comprovação da formação educacional o candidato deverá apresentar no ato da inscrição currículo acompanhado de originais e cópias dos certificados de cursos realizados. 5.3. Para fins de comprovação de experiência profissional o candidato deverá apresentar original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social; na hipótese de estatutário, Certidão de Tempo de Serviço expedida por órgão público; e na hipótese de prestador de serviço autônomo recibos de pagamento de autônomo e comprovação dos recolhimentos de contribuições previdenciárias. 5.4. Toda a documentação, deverá ser entregue juntamente com relação de documentos organizada em duas vias.

  • DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, estão abaixo indicados e serão considerados da assinatura do Contrato: a - Início: Imediato;

  • DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 11.1 – Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 2 (dois) dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Edital do Pregão.

  • O CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, COM A INDICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E DA CATEGORIA ECONÔMICA (art. 92, VIII)

  • DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, observado a vigência do crédito orçamentário, admitindo-se a prorrogação diante do propósito de atendimento do interesse público pela não interrupção do serviço de fornecimento do medicamento à população.

  • DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO 2.1. O presente instrumento, independentemente de sua transcrição, encontra-se vinculado ao Processo Administrativo Licitatório nº 0063/2022 - PR, Pregão Presencial nº 0026/2022 - PR

  • XXXX NÃO COMPREENDIDOS NO SEGURO 6.1. Não estão garantidos por este seguro os bens relacionados a seguir: a) bens não inerentes à atividade fim da empresa; b) raridades e antiguidades, coleções, quaisquer objetos raros ou de valor estimativo; c) valores, entendido como sendo, dinheiro, moedas, certificados de títulos, ações, cheques, saques e ordens de pagamento, vale-transporte, valerefeição, vale-alimentação e correlatos, cartões de recarga de celulares, e demais instrumentos ou contratos, negociáveis ou não, representando dinheiro, em moeda nacional ou estrangeira; d) documentos de qualquer espécie, salvo quando contratada a garantia de Recomposição de Documentos; e) manuscritos, plantas, projetos, modelos, debuxos, moldes, clichês e croquis; f) imóveis desabitados e/ou desocupados, em construção e/ou montagem, reforma, reconstrução, demolição ou alteração estrutural; g) imóvel condenado por autoridade competente, a menos que tenha sido em consequência de sinistro coberto por esta apólice; h) bens de sócios, administradores, diretores, empregados e/ou terceiros, observadas às disposições da alínea “d”, do subitem 6.2. desta cláusula; i) animais de qualquer espécie; j) quaisquer outros bens, especificados na apólice, de comum acordo entre as partes. 6.2. Fica, ainda, entendido que estão igualmente excluídos da cobertura deste seguro, salvo se forem mercadorias inerentes ao ramo de negócio do Segurado, os seguintes bens: a) armas, munições, instrumentos musicais, livros, joias, pérolas, metais e pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas ou não, relógios, selos, estampilhas, obras de arte ou histórica, quadros e esculturas, tapetes orientais e similares; b) árvores, jardins e quaisquer tipos de plantação ou vegetação; c) automóveis, aviões, embarcações, motonetas, motocicletas e qualquer outro veículo, inclusive suas peças, componentes, acessórios e objetos neles instalados, depositados ou que deles façam parte; d) telefones celulares, câmeras, games e demais equipamentos eletrônicos portáteis, de áudio, vídeo, informática, ou ainda, de transmissão ou recepção de dados em geral. A exclusão de que trata esta alínea não se aplica a equipamentos de informática e/ou de processamento de dados, quando de propriedade do Segurado, de seus sócios controladores, dirigentes e administradores legais, desde que o uso destes bens, no momento do sinistro, seja comprovadamente em prol da empresa segurada.

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