DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 2.1. O presente instrumento, independentemente de sua transcrição, encontra-se vinculado ao Processo Administrativo Licitatório nº 0063/2022 - PR, Pregão Presencial nº 0026/2022 - PR
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 11.1 – A presente Ata de Registro de Preços está vinculada ao Processo Administrativo Licitatório Eletrônico "e-PAL" n° 000101/2022 - e, Pregão, na forma Eletrônica nº 0078/2022 - CINCATARINA, Registro de Preços, realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, Órgão Gerenciador.
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 10.1 A presente contratação é vinculada ao EDITAL DE LICITAÇÂO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2024 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2024.
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 2.1. A presente Xxx está vinculada ao Processo Licitatório Nº 148/2019, modalidade Pregão Presencial nº 87/2019, obrigando-se o FORNECEDOR de manter, durante a vigência do presente ajuste, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
2.2. O FORNECEDOR obriga-se a cumprir o disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988 (não emprega menores de idade) e o disposto no artigo 87, inciso IV e artigo 88, inciso III da Lei nº 8.666/93 (declarada inidônea), de acordo com a declaração de que não emprega menores e declaração de idoneidade, prestadas durante a fase de habilitação, sob pena das sanções legais cabíveis.
2.3. O FORNECEDOR declara estar ciente das suas condições para com o Município, nos termos do Edital da respectiva licitação e da sua proposta, que passam a fazer parte integrante da presente Xxx e a reger as relações entre as partes, para todos os fins.
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 12.1 – O presente instrumento encontra-se vinculado ao Processo Administrativo Licitatório nº 56/2024, na modalidade de Dispensa de Licitação nº 13/2024
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 20.1 – O presente Contrato está vinculado ao Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n° 0072/2023-e, Pregão, na Forma Eletrônica nº 0076/2023, Registro de Preços, realizado pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Gerenciador e Interveniente.
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 11.1 – O presente instrumento encontra-se vinculado ao Processo Administrativo Licitatório nº 0041/2023, Edital de Pregão, na forma Eletrônica Nº 0018/2023.
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 14.1 Este Contrato está vinculado ao Processo Licitatório nº 06/2021, para todos os efeitos legais e jurídicos, aqueles consignados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, especialmente nas dúvidas, contradições e omissões, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 11.1 – A presente Ata de Registro de Preços está vinculada ao Processo Administrativo Licitatório n° 0021/2019 - CIMCATARINA, Pregão, na Forma Eletrônica nº 0015/2019 - CIMCATARINA, Registro de Preços , realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA, Órgão Gerenciador.
DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO. 2.1. O presente instrumento, independentemente de sua transcrição, encontra-