Interferência em paisagens notáveis. Entende-se por paisagem notável – região, área ou porção natural da superfície terrestre provida de limite, cujo conjunto forma um ambiente de elevada beleza cênica, de valor científico, histórico, cultural e de turismo e lazer. Aqui deve-se considerar todo e qualquer comprometimento que interfere na beleza cênica, potencial científico, histórico, cultural turístico e de lazer daquele ambiente. Considerando a localidade diretamente influenciada pela implantação do empreendimento é constituída, em sua maior parte, pelos chamados “condomínios fechados”, onde a tranqüilidade, a segurança e a beleza cênica propiciada pelos recursos naturais melhor conservados compõem a caracterização e os principais motivos de ocupação do lugar.(EIA p.392). Uma vez que foram identificados elementos na paisagem que possam ser qualificados como “notáveis”, o item será considerado na aferição do Grau de Impacto. Nos estudos ambientais apresentados não constam detalhamentos acerca da temática. No entanto, este parecer entende que para a operação do empreendimento é necessário o emprego de maquinário pesado e veículos diversos. Considerando que para a implantação e operação do empreendimento ocorre intensa movimentação de máquinas e veículos que se utilizam de combustíveis fósseis, e considerando que a queima dos mesmos resultam na emissão de CO2, entende-se que o empreendimento emite gases que contribuem para o efeito estufa. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente3 as emissões típicas da combustão de veículos automotores são: Monóxido de carbono (CO); Hidrocarbonetos (NMHC), Aldeídos (RCHO); Óxidos de Nitrogênio (NOx); Material Particulado; Metano (CH4) e Dióxido de Carbono (CO2) sendo os dois últimos gases de efeito estufa expressivos (MMA, 2011). Portanto, independentemente de sua magnitude, este parecer considera que o empreendimento em questão favorece a emissão de gases que contribuem para o efeito estufa. Assim, este parecer entende que o índice de relevância em questão deve ser considerado na aferição do GI. Em relação à erodibilidade, as rochas mais comuns na área da alternativa Congonhas, caracterizam-se pela sua média a elevada erodibilidade, principalmente os filitos, que são muito erodíveis, como comprovam as inúmeras cicatrizes de erosão existentes na área de estudo.(EIA p.575) EIA p.598, os principais processos dinâmicos existentes na área são as erosões, com inúmeras cicatrizes erosivas de grande porte por toda a área desta alternativa, especialmente nas áreas ...
