LICITAÇÕES DESERTAS Cláusulas Exemplificativas

LICITAÇÕES DESERTAS. As licitações são chamadas de desertas quando nenhuma empresa comparece ao certame licitatório ou quando nenhuma empresa é habilitada tanto legal como tecnicamente em relação às cláusulas do Edital de licitação. Na tabela 2 podemos observar que 37 licitações foram desertas no período analisado. Tabela 2 – Problemas nas Licitações na fase “ex-ante” Ano Nº Total de Lici- tações Licita- ção De- serta Obra Re- forma Relici- tação Suspen- sas Corren- tes 2010 37 11 5 6 14 0 8 2011 2012 49 19 13 10 5 1 8 9 9 9 5 2 11 4 2013 22 3 2 1 2 1 9 Total 127 37 34 8 32 Fonte: Elaborado pelos Autores Este fato configura um problema para a Universidade. Este fato indica que o Edital está mal formulado, ou o valor para a realização da reforma ou obra está fora do valor de mercado normalmente utilizado, ou existem poucas empresas disponíveis no mercado para o atendimento deste serviço. Na figura 2 abaixo, podemos observar que as ocorrências de licitações “desertas” estão concentradas em valores abaixo de U$ 100 mil, ou seja, obras que são realizadas normalmente por micro e pequenas empresas que provavelmente não mostraram interesse em participar do processo devido, por exemplo, as inú- meras exigências legais e burocráticas de um certame licitatório, bem como o mercado oferecer outras alternativas de negócio. Estes fatos sinalizam, além do “screening”, o problema da assimetria de informação, em que o Principal não dispõe de to- das as informações sobre o Agente e o mercado como um todo. 0,00 y = 1,3768x + 120,16 R² = 0,2564 Área (y) Linear (Área (y)) 100,00 200,00 300,00 400,00 Figura 2 – Licitações desertas Fonte: Elaborado pelos Autores
Sample 1
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now

Related to LICITAÇÕES DESERTAS

  • DA LICITAÇÃO 16.1 - Para a presente contratação, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial – SRP registrado sob o nº 9/2021-039-PMVX.

  • Licitação Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Número: Cotação Eletrônica nº 2021/19009 Valor Global: 17.300,00 Fundamento Legal: COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/19009, A LEI FEDERAL Nº 13.303/2016, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07296221/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE 10 LICENÇAS DO PACOTE OFFICE 2019 HOME & BUSINESS. Vencedor Certame: XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX Data Certame: 05/10/2021 Valor Vencedor: 17.300,00 Data da Publicação da Licitação: 20/10/2021 Histórico: Data da Realização: Valor R$: Status: XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX - PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE 10 LICENÇAS DO PACOTE OFFICE 2019 HOME & BUSINESS - NF 38 08/11/2021 17.300,00 QUITADA ViPROC: 1650600-21 Tipo de Processo: CONTRATO Status: PUBLICADO Data de Criação: 22/12/2021 Interessado: PRESIDENTE Assunto: CI Nº 11/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA. Município: FORTALEZA Diretoria Responsável: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Nº. do Contrato 35/2021 Contratado: COUTINHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS Dotação Orçamentária: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADECE

  • CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 3.1. Poderão participar desta licitação os interessados que atendam a todas as exigências constantes neste Edital e seus anexos.

  • EXCLUSÕES DE COBERTURA 4.1 Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do Consu, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do Plano os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste Contrato e os provenientes de:

  • DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES 12.1 - Caberá ao licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica:

  • DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 15.1.Somente serão admitidos a participar desta Licitação os interessados previamente credenciados perante o Banco o Brasil (xxx.xx.xxx.xx), que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado.

  • TIPO DE LICITAÇÃO 6.1 O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O Pagamento será efetuado após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD (Nota de Liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. O Pagamento será realizado pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente, da seguinte forma:

  • EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 PROCESSO n° 096/2019

  • AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 04/2019 Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (016) 3275-1101, no horário das 08:00 ás 17:00 horas, pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou nos e-mails: lici- tacao@taiacu.sp.gov.br e auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br, a seguinte licitação pública: Pregão Presencial nº 04/2019, Pro- cesso nº 05/2019 – Objeto: Aquisição de Leite e bebida Láctea . Data de abertura: 12/02/2019 às 09h. Taiaçu, 25 de janeiro de 2019. SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI - Prefeita Municipal. Termo de homologação. Sueli Ap. Mendes Biancardi-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atri- buições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, HOMOLOGA o resultado do Processo nº 01/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019, após a verificação da conformi- dade dos atos praticados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio em relação à lei e ao edital, e o reconhecimento de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal. Taiaçu 28 de janeiro de 2019. Prefeita Municipal. Aviso de Licitação O presente certame é de Participação EXCLUSIVA às Micro- empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do artigo 47 e 48, I da Lei Complementar n° 123/2006, observadas as disposições do artigo 49, II e III da LC 123/2006.