Common use of Modalidade de Licitação Número Clause in Contracts

Modalidade de Licitação Número. Para os efeitos do tratamento diferenciado da Lei Complementar no 123/06, declaramos: ( ) de microempresa [ou] ( ) de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4o do art. 3o da Lei Complementar no 123/06. Salvador, de de 20 .

Modalidade de Licitação Número. Para os efeitos do tratamento diferenciado da Lei Complementar no 123/06, declaramos: ( ) de microempresa [ou] ( ) de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4o do art. 3o da Lei Complementar no 123/06. SalvadorVitória da Conquista, de de 20 2021.