MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. 2.1. A cobertura de roubo ou furto de bens mediante arrombamento poderá ser contratada na seguinte modalidade: Verba Única. Nesta modalidade, o Segurado deverá definir um valor único para a cobertura de equipamentos eletrônicos e demais bens.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. VALOR DETERMINADO OU VALOR MERCADO REFERENCIADO - VMR (110% TABELA FIPE)
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. A Contratação deverá ser por Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, que diz o seguinte: Art.24 – inciso IV - “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”. São Gonçalo do Amarante RN, 04 de março de 2021.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. 3.1 O objeto desse termo de referência enquadra-se na categoria de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, podendo ser licitado por meio da modalidade Pregão. Consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo Edital, por meio de especificações usuais no mercado.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. 3.1 O objeto desse Termo de Referência e seus Anexos enquadra-se nas características definidas no inciso II, do art. 52 e no art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras e, portanto, pode ser adquirido via o Sistema de Registro de Preços (SRP).
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. Poderá participar do presente credenciamento pessoas jurídicas, habilitadas, com idoneidade, regularidade fiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de idoneidade por partedo Poder Público e que satisfaçam as condições fixadas neste projeto básico e anexos, e que aceitem as normas estabelecidas pelo Município de Coimbra, através da Secretaria Municipal de Administração.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. A contratação será realizada através de inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, do artigo 25 da Lei 8.666/93, cuja fundamentação consiste na exclusividade do SERPRO na prestação do serviço de disponibilização de bases de dados de contribuintes via blockchain, para comprovação da exclusividade.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. 1.1 O contrato será pelo prazo de experiência de até 90 (noventa) dias, nos termos da Legislação Trabalhista - CLT, podendo tornar-se por prazo indeterminado, condicionado ao resultado da avaliação de experiência do empregado.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. 11.1. Para a eventual aquisição, será atendida através da modalidade Pregão Eletrônico. A escolha dessa modalidade é justificada pela Lei Federal nº 14.133/21 que institui a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns e ainda, pelo estabelecido no instrumento convocatório que norteará o referido certame.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. 2.1. O produto Apontador, poderá ser adquirido pela modalidade de mensalidades fixas.