DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 13.1 – A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade Pregão Presencial nº 016/2018 Registro de Preços.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 13.1 – A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, para Registro de Preços N° 026/2018.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. Para a aquisição deste objeto está sendo empregada a modalidade de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL, a qual observará os preceitos de direito público e, em especial as disposições da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº. 123 / 2006, da Lei Complementar nº. 147/2014 e outras normas aplicáveis à espécie.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. ( ) Leilão
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 3.1 – A presente licitação deverá ser processada na Modalidade pregão, registro de preços, que deverá ocorrer de forma presencial, tendo como critério de julgamento o menor preço por item.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 13.1. A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 042/2019, menor valor por item.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 13.1 – A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por lote, sendo que as compras poderão ser feitas por itens individuais dentro de cada lote.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 8.1. Pelo fato de o objeto ter características comuns, uma vez que a caracterização dos produtos e serviços enseja definições objetivas com base em especificações de mercado, deve ser adotada a modalidade pregão na forma eletrônica, pelo critério do menor preço por lote, de acordo com o que prevê a Lei n° 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/19.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 13.1 – A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Lote, para Registro de Preços N° _xxx_/20xx.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 3.1 Concorrência Pública.