Modalidades de participação no programa. O programa de Inovação aberta é disponibilizado para (a) Estudantes de Direito e Instituições de Ensino qualificadas, para fins educacionais (“Licença Acadêmica”); (b) alunos egressos dos cursos do Looplex Academy ou outros cursos de terceiros acreditados ou homologados pela Looplex, para fins educacionais (também parte da “Licença Acadêmica”); (c) membros do Poder Judiciário individualmente ou entidades do Poder Judiciário que utilizem a ferramenta para melhorar e democratizar a prestação dos serviços judiciais à população (“Licença Poder Público”); (d) entidades sem fins lucrativos homologadas que prestem serviços de assistência judiciária pro bono ou subsidiados para pessoas hipossuficientes (“Licença Terceiro Setor”); (e) fornecedores de serviços que se enquadrem como startups, micro e pequenas empresas em fase inicial de operação ou pré-operacionais (empresa como um todo ou ao menos a vertical de serviços de legaltech) (“Licença Startups”); (f) funcionários, prestadores de serviço e ex-funcionários da Looplex, que desejem continuar a utilizar o Sistema e o SDK para oferecer consultoria e Serviços Especiais no mercado jurídico (“Licença Looplex Alumni”).
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