Common use of Novos Tributos Clause in Contracts

Novos Tributos. Se durante o prazo de vigência deste Acordo ocorrer a criação de novos tributos, a alteração de alíquotas e/ou alteração de base de cálculo, ou ainda a extinção de tributos existentes e/ou a isenção ou redução de tributos, que, de forma direta, venham a majorar ou reduzir, comprovadamente, o ônus de qualquer das Partes, o preço será revisto proporcionalmente à majoração ou redução ocorrida, compensando-se, na primeira oportunidade, a diferença decorrente das respectivas alterações. 16.3.1 - A revisão prevista neste item, para majorar o preço contratual, somente ocorrerá se o aumento da carga tributária não for resultante de decisão unilateral de qualquer das Partes, tais como a modificação do estabelecimento fornecedor ou tomador dos produtos, a adesão a sistema simplificado de tributação, entre outros, ou ainda de mera circunstância econômica, como o enquadramento em nível de tributação superior em função do crescimento da receita, já existente quando da apresentação da proposta.

Novos Tributos. Se durante o prazo de vigência deste Acordo do Contrato ocorrer a criação de novos tributos, a alteração de alíquotas e/ou alteração de base de cálculo, ou ainda a extinção de tributos existentes e/ou a isenção ou redução de tributos, que, de forma direta, venham a majorar ou reduzir, comprovadamente, o ônus de qualquer das Partes, o preço será revisto proporcionalmente à majoração ou redução ocorrida, compensando-se, na primeira oportunidade, a diferença decorrente das respectivas alterações. 16.3.1 16.4.1 - A revisão prevista neste item, para majorar o preço contratual, somente ocorrerá se o aumento da carga tributária não for resultante de decisão unilateral de qualquer das Partes, tais como a modificação do estabelecimento fornecedor ou tomador dos produtos, a adesão a sistema simplificado de tributação, entre outros, ou ainda de mera circunstância econômica, como o enquadramento em nível de tributação superior em função do crescimento da receita, já existente quando da apresentação da proposta.

Novos Tributos. Se durante o prazo de vigência deste Acordo ocorrer a criação de novos tributos, a alteração de alíquotas e/ou alteração de base de cálculo, ou ainda a extinção de tributos existentes e/ou a isenção ou redução de tributos, que, de forma direta, venham a majorar ou reduzir, comprovadamente, o ônus de qualquer das Partes, o preço será revisto proporcionalmente à majoração ou redução ocorrida, compensando-se, na primeira oportunidade, a diferença decorrente das respectivas alterações. 16.3.1 16.3.1. - A revisão prevista neste item, para majorar o preço contratual, somente ocorrerá se o aumento da carga tributária não for resultante de decisão unilateral de qualquer das Partes, tais como a modificação do estabelecimento fornecedor ou tomador dos produtos, a adesão a sistema simplificado de tributação, entre outros, ou ainda de mera circunstância econômica, como o enquadramento em nível de tributação superior em função do crescimento da receita, já existente quando da apresentação da proposta.