Common use of OBJETIVOS Clause in Contracts

OBJETIVOS. Elaborar e implantar projeto executivo de sistema de coleta do esgotamento sanitário abrangendo todo o perímetro urbano e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário que atenda às necessidades da área urbana do município; Apoiar tecnicamente a implantação de fossas sépticas e filtros para novas residências conforme os projetos aprovados junto a Prefeitura Municipal e executado pela população Desenvolver projeto de um sistema de coleta, através de caminhão tanque equipado, dos dejetos das fossas sépticas individuais que não estão ligadas às redes coletoras, para posterior encaminhado e tratamento deles na Estação do Tratamento de Esgoto – ETE, após o início da operação desta Implantar o programa de limpeza programada de soluções individuais de esgotamento sanitário, público e compulsório conforme Resolução Normativa nº 50/19 AGERGS. Selecionar economias que caracterizam inviabilidade de esgotamento sanitário através das redes de coleta coletiva; Fonte: PMSB de Charqueadas Em Charqueadas, conforme PMSB, 60% da população urbana é atendida com os serviços de esgotamento sanitário. Contudo, esse atendimento diz respeito a coleta e afastamento dos efluentes por meio de rede coletora do tipo mista, ou seja, os efluentes domésticos e as águas pluviais são coletadas juntamente, como não existe estação de tratamento de esgoto, todo o esgoto é lançado in natura no corpo hídrico. Assim, será considerada a elevação desse percentual para 90% ao longo do período de projeto, substituindo, gradativamente, a rede existente por coletor do tipo separador absoluto e fossas sépticas. No sistema de esgotamento sanitário foram previstas inicialmente 1 estação de tratamento de esgoto e a implantação de 3 conjuntos de sistema de tanques sépticos coletivos, além da limpeza programada e sob demanda dos sistemas de tanques sépticos individuais, objetivando atingir a universalização.

OBJETIVOS. Elaborar e implantar projeto executivo O objetivo geral da contratação dos serviços previstos neste Termo de sistema Referência é a obtenção da nova base de coleta do esgotamento sanitário abrangendo todo o perímetro urbano dados cartográficos vetoriais e a construção consecução de uma Estação instrumentos que permitam sua complementação, manutenção e sua posterior atualização. Especificamente, os serviços e produtos finais deverão atender os seguintes aspectos: 4.1. Precisão cartográfica: a solução deve se enquadrar na classe A do Padrão de Tratamento Exatidão Cartográfica – Produto Cartográfico Digital (PEC – PCD); 4.2. Economia: sem prejuízo da precisão, a solução deve ter o menor preço possível, procurando sempre a melhor relação custo-benefício; 4.3. Controle de Esgoto Sanitário qualidade: a Prefeitura de Gramado deverá ter condições de controlar a qualidade dos serviços em todas as etapas contratadas; 4.4. Prazo: deve-se procurar o menor prazo possível para evitar desatualização do produto final com relação à coleta dos dados, sendo este de 15 meses conforme o detalhamento no cronograma de execução - ITEM 28; 4.5. Atualização: a solução deve prever meios para atualização posterior da base e possibilitar a customização de ferramentas. 4.6. Ampliação da base: a solução deve permitir que atenda a Prefeitura de Gramado, por si só ou terceirizando serviços, possa ampliar a base por etapas e de acordo às necessidades suas prioridades; 4.7. Regularização/modernização da área urbana base cadastral do município; Apoiar tecnicamente ; 4.8. Otimização do planejamento urbano; 4.9. Acesso a informações aos munícipes. Outro objetivo a ser perseguido é o de treinamento e capacitação do pessoal da administração municipal para o uso e manutenção da base de dados gerada, devendo fazer parte do escopo de serviços, a serem prestados pela empresa contratada, a transferência de tecnologia e a sua participação na capacitação de pessoal. A base de dados cartográficos, além de viabilizar a implantação de fossas sépticas geoprocessamento na gestão municipal de Gramado, deverá auxiliar os trabalhos ambientais, de defesa civil, de regularização fundiária através da restituição dos lotes foto identificáveis em áreas do município, bem como a troca e filtros para novas residências conforme integração de informações entre os projetos aprovados junto a diversos órgãos da Prefeitura Municipal e executado pela população Desenvolver projeto com as fornecedoras de um sistema de coleta, através de caminhão tanque equipado, dos dejetos das fossas sépticas individuais que não estão ligadas às redes coletoras, para posterior encaminhado e tratamento deles na Estação do Tratamento de Esgoto – ETE, após o início da operação desta Implantar o programa de limpeza programada de soluções individuais de esgotamento sanitário, público e compulsório conforme Resolução Normativa nº 50/19 AGERGS. Selecionar economias que caracterizam inviabilidade de esgotamento sanitário através das redes de coleta coletiva; Fonte: PMSB de Charqueadas Em Charqueadas, conforme PMSB, 60% da população urbana é atendida com os serviços de esgotamento sanitário. Contudo, esse atendimento diz respeito a coleta e afastamento dos efluentes por meio de rede coletora do tipo mista, ou seja, os efluentes domésticos e as águas pluviais são coletadas juntamente, como não existe estação de tratamento de esgoto, todo o esgoto é lançado in natura no corpo hídrico. Assim, será considerada a elevação desse percentual para 90% ao longo do período de projeto, substituindo, gradativamente, a rede existente por coletor do tipo separador absoluto e fossas sépticas. No sistema de esgotamento sanitário foram previstas inicialmente 1 estação de tratamento de esgoto e a implantação de 3 conjuntos de sistema de tanques sépticos coletivos, além da limpeza programada e sob demanda dos sistemas de tanques sépticos individuais, objetivando atingir a universalizaçãoinfraestrutura.

OBJETIVOS. Elaborar (PREENCHER COM A JUSTIFICATIVA DA DIREÇÃO DO FORO) Tornar mais célere e implantar projeto executivo efetiva a tramitação dos processos de sistema execução fiscal, refletindo na melhora do atendimento ao contribuinte, na satisfação do crédito para a Fazenda Pública e na redução de coleta despesas para o Poder Judiciário, já que processos solucionados em menor tempo implicam menor gasto. E, por estarem acordes, os convenentes assinam este instrumento. 1. É vedado aos convenentes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução do esgotamento sanitário abrangendo todo convênio para finalidade distinta daquela prevista em seu objeto, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal. 2. Os convenentes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações – em especial os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis – repassados em decorrência da execução do objeto do convênio, em consonância com o perímetro urbano disposto na Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), sendo vedado o repasse das informações a outras pessoas físicas ou jurídicas, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do convênio. 3. Os convenentes responderão administrativa e a construção judicialmente caso causarem danos patrimoniais, morais, individual ou coletivo, aos titulares de uma Estação dados pessoais, repassados em decorrência da execução do objeto do convênio, por inobservância à Lei Geral de Tratamento Proteção de Esgoto Sanitário que atenda às necessidades da área urbana do município; Apoiar tecnicamente a implantação Dados Pessoais. 4. Em atendimento ao disposto na Lei Geral de fossas sépticas e filtros para novas residências conforme os projetos aprovados junto a Prefeitura Municipal e executado pela população Desenvolver projeto Proteção de um sistema de coleta▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, através de caminhão tanque equipado, dos dejetos das fossas sépticas individuais que não estão ligadas às redes coletoraso PODER JUDICIÁRIO, para posterior encaminhado a execução do objeto deste convênio, tem acesso a dados pessoais dos representantes do MUNICÍPIO, tais como número do CPF e tratamento deles na Estação do Tratamento RG, endereços eletrônico e residencial, e cópia do documento de Esgoto – ETE, após o início da operação desta Implantar o programa de limpeza programada de soluções individuais de esgotamento sanitário, público e compulsório conforme Resolução Normativa nº 50/19 AGERGS. Selecionar economias que caracterizam inviabilidade de esgotamento sanitário através das redes de coleta coletiva; Fonte: PMSB de Charqueadas Em Charqueadas, conforme PMSB, 60% da população urbana é atendida com os serviços de esgotamento sanitário. Contudo, esse atendimento diz respeito a coleta e afastamento dos efluentes por meio de rede coletora do tipo mista, ou seja, os efluentes domésticos e as águas pluviais são coletadas juntamente, como não existe estação de tratamento de esgoto, todo o esgoto é lançado in natura no corpo hídrico. Assim, será considerada a elevação desse percentual para 90% ao longo do período de projeto, substituindo, gradativamente, a rede existente por coletor do tipo separador absoluto e fossas sépticas. No sistema de esgotamento sanitário foram previstas inicialmente 1 estação de tratamento de esgoto e a implantação de 3 conjuntos de sistema de tanques sépticos coletivos, além da limpeza programada e sob demanda dos sistemas de tanques sépticos individuais, objetivando atingir a universalizaçãoidentificação (listar outros).

OBJETIVOS. Elaborar Assegurar alimentação aos usuários do SCFV; atender as necessidades socioassistenciais no âmbito da política de assistência social do Município de Boninal e implantar projeto executivo Assegurar integralidade na atenção e proteção sociais às famílias e indivíduos, em situação de sistema vulnerabilidade e riscos sociais. A contratação dos serviços justifica-se pelas necessidades deste Município de coleta promover os serviços essenciais aos Administrados, de modo a lhes garantir os direitos constitucionalmente garantidos, sobretudo educação, segurança, lazer, dentre outros. A locação de veículos visa oferecer serviço ágil e eficiente, auxiliando de forma indireta todas as atividades do esgotamento sanitário abrangendo todo Município que necessitem de locomoção de pessoas, processos e materiais em geral. A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, por ser considerado serviço auxiliar, necessário à Administração no desempenho de suas atribuições e, portanto, passível de terceirização, cuja interrupção pode comprometer a continuidade de suas atividades. O regime de execução será o perímetro urbano de empreitada por preço global, nos termos do art. 6º, VIII, a, da Lei n. 8.666, de 1993. A licitante enquadrada como microempresa e empresa de pequeno porte não poderá adotar o regime de tributação pelo Simples Nacional, nos termos do art. 17, XII, da Lei Complementar n. 123, de 2006. O serviço a construção ser licitado é definido como acessório à atividade fim, e por isso, pode ser objeto de execução indireta. A contratação de empresa especializada permitirá suprir a deficiência de veículos próprios, sendo adotado o modelo de contratação do Governo Federal, por se mostrar mais adequado e economicamente mais viável do que a contratação de pessoal para tal finalidade, uma Estação vez que a aquisição, manutenção e gestão de Tratamento frota própria historicamente se mostrou menos vantajosa. O Contrato a ser firmado terá duração de Esgoto Sanitário que atenda até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura ou de data posterior a ser fixada no Contrato, podendo ter sua vigência prorrogada por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para Administração, mediante Termo Aditivo, na forma prevista no do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Considerando a necessidade de serviços, auxiliar às necessidades da área urbana atividades fins do município; Apoiar tecnicamente Município, a implantação melhor solução para o caso é a contratação dos serviços relacionados neste Termo de fossas sépticas e filtros para novas residências conforme os projetos aprovados junto Referência em grupo único. A gestão do Contrato será descentralizada entre a Prefeitura Municipal e executado pela população Desenvolver projeto demais Secretarias Municipais. É vantajoso para a Administração ter um contrato único para o mesmo serviço, evitando-se assim custos administrativos e operacionais, além de facilitar a Gestão Contratual. Caso a licitação ocorresse por itens isolados, sendo cada serviço um sistema de coleta, através de caminhão tanque equipado, dos dejetos das fossas sépticas individuais que não estão ligadas às redes coletoras, para posterior encaminhado e tratamento deles na Estação do Tratamento de Esgoto – ETE, após o início da operação desta Implantar o programa de limpeza programada de soluções individuais de esgotamento sanitário, público e compulsório conforme Resolução Normativa nº 50/19 AGERGS. Selecionar economias que caracterizam inviabilidade de esgotamento sanitário através das redes de coleta coletiva; Fonte: PMSB de Charqueadas Em Charqueadas, conforme PMSB, 60% da população urbana é atendida com os serviços de esgotamento sanitário. Contudo, esse atendimento diz respeito a coleta e afastamento dos efluentes por meio de rede coletora do tipo mista, ou sejaitem, os efluentes domésticos e as águas pluviais são coletadas juntamentecustos com publicação, como não existe estação de tratamento de esgotogestão, todo o esgoto é lançado in natura no corpo hídricoentre outros, seriam bem maiores. AssimNa Lei Federal nº 9.503/97 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, será considerada a elevação desse percentual para 90% ao longo do período de projeto, substituindo, gradativamente, a rede existente por coletor do tipo separador absoluto e fossas sépticas. No sistema de esgotamento sanitário foram previstas inicialmente 1 estação de tratamento de esgoto e a implantação de 3 conjuntos de sistema de tanques sépticos coletivos, além da limpeza programada e sob demanda dos sistemas de tanques sépticos individuais, objetivando atingir a universalização.destacamos:

OBJETIVOS. Elaborar e implantar projeto executivo de sistema de coleta do esgotamento sanitário abrangendo todo o perímetro urbano e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário que atenda às necessidades da área urbana do município; Apoiar tecnicamente a implantação de fossas sépticas e filtros para novas residências conforme os projetos aprovados junto a Prefeitura Municipal e executado pela população Desenvolver 6.1 O presente projeto de um sistema plataforma de coletagerenciamento visa a contratação de solução integrada de gerenciamento de unidades escolares sob diversos aspectos de segurança eletrônica integrada. 6.2 Unidades escolares são instituições que possuem uma importância elevadíssima sob o aspecto da soberania nacional, através pois tratam da formação do cidadão sob aspectos cognitivos, sociais e morais, sobretudo melhorando o presente e garantindo o futuro do país e da sociedade organizada. 6.3 Tanto instituições escolares públicas como privadas estão submetidas e expostas aos atuais problemas de caminhão tanque equipado, dos dejetos das fossas sépticas individuais que não estão ligadas às redes coletoras, para posterior encaminhado segurança e tratamento deles na Estação do Tratamento de Esgoto – ETE, após o início mazelas da operação desta Implantar o programa de limpeza programada de soluções individuais de esgotamento sanitário, público e compulsório conforme Resolução Normativa nº 50/19 AGERGS. Selecionar economias que caracterizam inviabilidade de esgotamento sanitário através das redes de coleta coletiva; Fonte: PMSB de Charqueadas Em Charqueadas, conforme PMSB, 60% da população urbana é atendida com os serviços de esgotamento sanitário. Contudo, esse atendimento diz respeito a coleta e afastamento dos efluentes por meio de rede coletora do tipo mistasociedade, ou seja, ação do tráfico de drogas, prostituição, evasão escolar, problemas de transporte público que atrapalham a presença do 6.4 Tais problemas geram perdas tanto nas unidades escolares como atingem fundamentalmente a Administração Pública, que, por sua vez, na busca incansável por melhorias e ganho de escala em qualidade, vem por meio de planejamentos e estudos, buscar implementar políticas públicas apoiadas por tecnologias de forma a sanar tais efeitos. 6.5 As metas não visam apenas minimizar os efluentes domésticos maus efeitos, mas sim resolvê-los de forma definitiva e sustentável. Tal sustentabilidade deverá ser provida por uma solução que garanta escalabilidade e permeabilidade quanto à inclusão de novas políticas e sistemas para variações de problemas ou ainda novos problemas não conhecidos. 6.6 Uma determinada solução que vise atendimento à uma demanda especifica momentânea não será tão eficaz quanto uma solução que vise o atendimento momentâneo, mas ainda permita agregar novos componentes ou ainda integrações para resolução de novos problemas. 6.7 Dessa maneira, a solução pretendida pelo presente Termo de Referência prevê componentes de integração com outros subsistemas e ainda implementação dos módulos de tecnologia aqui descritos, visando estar apto para atender às demandas atuais e de escalabilidade. a) Atualização da base cadastral de alunos das unidades escolares; b) Cadastro das faces de alunos e servidores; c) Utilização da base cadastral bem como da face cadastrada de cada aluno e servidor para realizar o gerenciamento diário e efetivo da frequência dos mesmos; d) Por meio de sinais recebidos ou não recebidos do sistema de identificação poder realizar alertas precoces devido a ausência do aluno na unidade escolar; e) Envio de alertas aos pais ou responsáveis, bem como aos entes administrativos da área de educação e assistência social acerca da ausência na unidade escolar dos respectivos alunos. Tais avisos devem se dar por e-mail, notificação push e mensagem de texto; f) Os meios eletrônicos a serem disponibilizados permitem a determinação, criação e implementação de regras de controle de presença, as águas pluviais são coletadas juntamentequais por sua vez criarão políticas públicas de gerenciamento, controle e tomada de ações, como não existe estação por exemplo: f.1) Geração de tratamento relatórios de esgotocontrole de presença dos alunos; f.2) Acompanhamento de alunos que em 05 (cinco) dias úteis de aula deixaram de comparecer, todo por exemplo, em 02 (dois) dias seguidos ou 03 (três) dias alternados, servindo tal informação para detectar a evasão; f.3) Relatórios de presença para administração da merenda escolar; f.4) Controle da presença, assiduidade e permanência dos alunos nas unidades; f.5) Aumento dos índices de aprendizagem e melhoria contínua dos indicadores relacionados à educação; f.6) Identificação por autenticação da face, garantindo que de fato quem registrou a presença foi o esgoto é lançado in natura no corpo hídrico. Assimpróprio aluno; f.7) Gerenciamento de dados estatísticos em benefícios de programas sociais, será considerada manutenção de unidades, controle da merenda e de outros recursos públicos, requisição de verbas, etc.; f.8) Importante incremento para a elevação desse percentual para 90% ao longo segurança das unidades; f.9) Valorização do período aluno pelo reconhecimento de projetosua identidade e cidadania; f.10) Gerenciamento da ocupação escolar, substituindoorganização e preparação de aulas, gradativamentemelhoria da grade horária; f.11) Identificação de desvios nos índices de presença de alunos, e identificação de problemas como o assédio de traficantes, trabalho infantil, evasão por conta da distância entre a rede existente por coletor do tipo separador absoluto e fossas sépticas. No sistema de esgotamento sanitário foram previstas inicialmente 1 estação de tratamento de esgoto residência e a implantação unidade escolar, má alimentação, etc. g) Garantia de 3 conjuntos segurança no ambiente escolar por meio do bloqueio efetivo da entrada de sistema armas, munições, objetos perfurocortantes, explosivos e quaisquer objetos que coloquem em risco a integridade física de tanques sépticos coletivosalunos, além da limpeza programada professores e sob demanda dos sistemas de tanques sépticos individuais, objetivando atingir a universalizaçãocolaboradores.

OBJETIVOS. Elaborar Prestar as informações requisitadas pela Coordenação do PROCON na instauração do Processo Administrativo nº 26-002/2021, oferecendo subsídios para decisão sobre o tema; Veicular informações por métodos de Visual Law, que tem por finalidade "simplificar uma gama relativamente volumosa de conteúdo em um produto de poucas páginas e implantar projeto executivo fácil acesso, de sistema maneira interativa, almejando sempre a máxima eficiência e absorção do interlocutor. (▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e; ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Visual law: como os elementos visuais podem transformar o direito (p. 126). Edição do Kindle.) SÍNTESE O uso do IGP-M nos contratos imobiliários não é fruto de coleta lei, mas de costumes do esgotamento sanitário abrangendo todo setor; Embora o perímetro urbano IGP-M meça variações de preços ao consumidor final e Construção Civil, seu foco é o setor produtivo, industrial e agropecuário; Na prática, o aumento do dólar eleva o preço de commodities como o milho, o que gera o aumento do IGP-M e, por consequência, do preço de aluguéis e contratos de financiamento imobiliário; O IPCA, índice oficial da Inflação no Brasil, foca no custo de vida das famílias e sofre menos influência das variações cambiais, sendo, portanto, mais previsível e estável; Diante deste contexto, a construção ANEEL passou a utilizar o IPCA ao invés do IGPM para corrigir débitos em atraso devidos pelos consumidores às distribuidoras de uma Estação energia; O fato do IGP-M ter como foco o custo da indústria, somado à sua disparada pela imprevisível pandemia, leva ao dever de Tratamento de Esgoto Sanitário que atenda às necessidades da área urbana do município; Apoiar tecnicamente a implantação de fossas sépticas e filtros para novas residências conforme os projetos aprovados junto a Prefeitura Municipal e executado pela população Desenvolver projeto de um sistema de coletarenegociação por parte dos fornecedores imobiliários e, através de caminhão tanque equipadoem último caso, à revisão judicial dos dejetos das fossas sépticas individuais que não estão ligadas às redes coletorascontratos imobiliários, para posterior encaminhado e tratamento deles na Estação fins adoção do Tratamento IPCA como indexador. 1 Processo Administrativo nº 000026-002/2020 2 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Contratos no código de Esgoto – ETE, após o início da operação desta Implantar o programa de limpeza programada de soluções individuais de esgotamento sanitário, público e compulsório conforme Resolução Normativa nº 50/19 AGERGSdefesa do consumidor. Selecionar economias que caracterizam inviabilidade de esgotamento sanitário através das redes de coleta coletiva; Fonte: PMSB de Charqueadas Em Charqueadas, conforme PMSB, 60% da população urbana é atendida com os serviços de esgotamento sanitárioA Nova Teoria Contratual. Contudo, esse atendimento diz respeito a coleta e afastamento 9ª Edição revista atualizada. Revista dos efluentes por meio de rede coletora do tipo mista, ou seja, os efluentes domésticos e as águas pluviais são coletadas juntamente, como não existe estação de tratamento de esgoto, todo o esgoto é lançado in natura no corpo hídricoTribunais. Assim, será considerada a elevação desse percentual para 90% ao longo do período de projeto, substituindo, gradativamente, a rede existente por coletor do tipo separador absoluto e fossas sépticas. No sistema de esgotamento sanitário foram previstas inicialmente 1 estação de tratamento de esgoto e a implantação de 3 conjuntos de sistema de tanques sépticos coletivos, além da limpeza programada e sob demanda dos sistemas de tanques sépticos individuais, objetivando atingir a universalização2019.