Common use of OBJETIVOS Clause in Contracts

OBJETIVOS. O objetivo final da Administração é a eliminação total dos trabalhos manuais realizados de forma analógica em papel, tendo como meta que todos os serviços públicos prestados pela Câmara de Cubatão pelos seus servidores e Vereadores, tendo como destinatário final a população do município, alcancem um alto grau de confiabilidade, eficiência e transparência, dentro das melhores práticas de gestão pública modernas. Os objetivos específicos são os seguintes: • Implantação de módulos informatizados para atenderem as principais necessidades de serviços, de acordo com o especificado neste Termo, das seguintes áreas da Câmara: - Gabinete da Presidência; - Gabinete da Vice-presidência; - Gabinete dos Vereadores; - Gabinete do Diretor-Secretário; - Procuradoria Legislativa; - Divisão Administrativa (Recursos Humanos e Protocolo); - Divisão Legislativa; - Divisão de Transporte; - Divisão de Contabilidade e Finanças (Compras, Cadastros, Escrituração Contábil, Planejamento, Orçamento, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio); - Divisão de Tecnologia da Informação; - Comissão de Licitações; - Comissão de Controle Interno; - Ouvidoria. • Migração dos dados constantes dos sistemas informatizados atuais, quais sejam, Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Contabilidade, Compras, Almoxarifado e Patrimônio, Sistema de Consolidação de Legislação, Sistema de Processo Legislativo, Sistema de Controle de Processos Administrativos, com pelo menos vinte anos de informações legadas que necessitarão de migração; • Capacitação técnica dos servidores envolvidos, sendo estimado um quantitativo de 150 (cento e cinquenta) usuários, entre servidores efetivos, comissionados, agentes políticos e aprendizes, que deverão utilizar os sistemas em diferentes níveis de necessidade; • Suporte técnico on-site com atendimento imediato por funcionário próprio da CONTRATADA, que deverá permanecer nas dependências da Casa, sob supervisão da Divisão de Tecnologia da Informação, durante os dias de funcionamento da Câmara Municipal de Cubatão, de Segunda a Sexta-feira, das 09h00 às 18h00; • Possibilidade de geração de relatórios e informações gerenciais, bem como sinalização de não atendimento de critérios parametrizados para os gestores, visando a tomada de decisão mais adequada, a partir de dados objetivos.

OBJETIVOS. O objetivo final Acolher e garantir proteção integral; • Preservar vínculos com a família de origem, salvo determinação judicial em contrário; • Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência, ruptura de vínculos; • Restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; • Possibilitar a convivência comunitária; • Promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de direitos e às demais políticas públicas setoriais; • Buscar o fortalecimento da Administração é autonomia e das redes sociais de apoio das crianças e adolescentes que aguardam adoção; • Promover o acesso a eliminação total dos trabalhos manuais realizados programações culturais, de forma analógica lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionados a interesses, vivências, desejos e possibilidades crianças e adolescentes; • Desenvolver com os adolescentes, condições para a independência, autocuidado e autonomia. • Garantir que a reintegração familiar ou em papelfamília extensa seja priorizada, tendo como meta estabelece as normativas relativas aos acolhimentos. Garantir que todos a reintegração familiar ou em família extensa seja priorizada, como estabelece as normativas relativas aos acolhimentos. PROVISÕES Ambiente Físico A unidade institucional não deverá distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e sócio econômico, da comunidade. A infraestrutura mínima deverá conter: quartos com capacidade máxima de 4 (quatro) acolhidos (excepcionalmente até 6 por quarto, quando esta for a única alternativa para manter o serviço em residência inserida na comunidade); sala de estar, sala de jantar/copa, ambiente para estudo, banheiro, cozinha, área de serviço e área externa (varanda, quintal, jardim, etc), sala para equipe técnica, sala de coordenação/atividades administrativas, sala/espaço para reuniões, Guia de Orientações Técnicas de Serviços Acolhimento para Crianças e Adolescentes de 2009. Todos os serviços públicos prestados pela Câmara de Cubatão pelos seus servidores e Vereadores, tendo como destinatário final a população do município, alcancem um alto grau de confiabilidade, eficiência e transparência, dentro das melhores práticas de gestão pública modernas. Os objetivos específicos são os seguintes: • Implantação de módulos informatizados para atenderem as principais necessidades de serviços, espaços deverão ter acessibilidade assegurada de acordo com as regras da ABNT/NBR 9050:2015 As 40 vagas serão distribuídas, conforme Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o especificado neste TermoMinistério Público, das seguintes áreas em duas residências: Unidade I: destinada ao acolhimento de crianças de ambos os sexos e adolescentes do sexo feminino Unidade II: destinada ao acolhimento de adolescentes do sexo masculino. É necessário destacar que as duas unidades da CâmaraCasa Abrigo possuem contratos de locação vigentes. Dessa forma, os pagamentos continuarão sendo realizados pela Prefeitura do Município de Araraquara. Ao término dos contratos de locações vigentes, a responsabilidade pela locação do imóvel, conforme condições do imóvel estabelecidas pelo Termo de Referência, passa a ser responsabilidade da Organização da Sociedade Civil. Unidade 1 – Valor mensal: - Gabinete da Presidência; - Gabinete da Vice-presidência; - Gabinete dos Vereadores; - Gabinete R$ 3.450,26. Unidade 2 – Valor mensal: R$ 1.743,59. Recursos Materiais Material permanente e material de consumo necessário para o desenvolvimento do Diretor-Secretário; - Procuradoria Legislativa; - Divisão Administrativa (Recursos Humanos serviço, tais como: veículo, mobiliário, computador, impressora, telefone, camas, colchões, roupa de cama e Protocolo); - Divisão Legislativa; - Divisão banho, utensílios para cozinha, alimentos, material de Transporte; - Divisão de Contabilidade limpeza e Finanças (Comprashigiene, Cadastrosvestuário, Escrituração Contábil, Planejamento, Orçamento, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio); - Divisão de Tecnologia da Informação; - Comissão de Licitações; - Comissão de Controle Interno; - Ouvidoria. • Migração dos dados constantes dos sistemas informatizados atuais, quais sejam, Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Contabilidade, Compras, Almoxarifado e Patrimônio, Sistema de Consolidação de Legislação, Sistema de Processo Legislativo, Sistema de Controle de Processos Administrativos, com pelo menos vinte anos de informações legadas que necessitarão de migração; • Capacitação técnica dos servidores envolvidos, sendo estimado um quantitativo de 150 (cento e cinquenta) usuáriosbrinquedos, entre servidores efetivosoutros. Materiais pedagógicos, comissionados, agentes políticos culturais e aprendizes, que deverão utilizar os sistemas em diferentes níveis de necessidade; • Suporte técnico on-site com atendimento imediato por funcionário próprio da CONTRATADA, que deverá permanecer nas dependências da Casa, sob supervisão da Divisão de Tecnologia da Informação, durante os dias de funcionamento da Câmara Municipal de Cubatão, de Segunda a Sexta-feira, das 09h00 às 18h00; • Possibilidade de geração de relatórios e informações gerenciais, bem como sinalização de não atendimento de critérios parametrizados para os gestores, visando a tomada de decisão mais adequada, a partir de dados objetivosesportivos.

OBJETIVOS. Administrar, superv1s1onar e gerenciar a Biblioteca de São Paulo e os Programas de incentivo à Biblioteca e à Leitura com qualidade, eficiência, eficácia, transparência e economicidade. • Manter vigentes todas as condições de qualificação, celebração e avaliação do Contrato de Gestão. Enviar lista de Conselheiros e diretores atualizada, certidões negativas e demais comprovações e demonstrativos previstos na legislação. • Manter atualizados e adequados o Manual de Recursos Humanos e o Regulamento de Compras e Contratações, submetendo à prévia aprovação fri _1 do Conselho da OS e da SEC, propostas de alteração e atualização. )\ Xxx Xxxx, 00, Xx,, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - www.cultuca.sp.gov.bc • Elaborar relatórios dos gastos mensais com utilidades públicas, impostos e taxas (com indicativo de pagamento no prazo). • Manter gastos com pessoal e com diretoria até os limites estabelecidos no Anexo III do Contrato de Gestão. Apresentar informação trimestral dos índices atingidos no período e relação de cargos, salários e benefícios pagos aos recursos humanos custeados com o Contrato de Gestão, indicando os profissionais por Programa de Trabalho. • Manter atualizada a relação de bens patrimoniais, conforme a legislação vigente (Anexo IV-B do contrato de gestão). • Entregar semestralmente a relação de Xxxxxxxxx e Parcerias firmadas / vigentes no período. • Entregar Relatório de Captação de Recursos Adicionais, discriminando projeto, patrocinador, valor aprovado, valor captado, valor aplicado e saldo. Deverão ser devidamente diferenciados os recursos captados para projetos específicos e aqueles livres para aplicação no Contrato de Gestão. • Entregar relação anual de contratos com terceiros (indicando: contrato/descrição do serviço/mês/ano) e relação anual de Contratos de Segurança e Limpeza (indicando: n° postos/descrição do serviço/posto; observações). • Manter um Sistema de Gestão Interno dotado de estrutura organizacional, sistemas administrativos e operacionais, recursos humanos, controle de patrimônio, controladoria, comunicação, regulamento de compras, plano de cargos e salários e controle de custos. • Manter o equilíbrio econômico-financeiro durante toda a vigência do Contrato de Gestão. Manter a capacidade de Liquidação das Dívidas de Xxxxx Xxxxx. Controlar a capacidade de pagamento das despesas (receitas totais x despesas totais). Apresentar demonstrativo dos índices e cálculo (W _ Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 35 • O objetivo final modelo de orçamento da Administração SEC (em anexo) é a eliminação total base do plano de contas do Contrato de Gestão. Elaborado em regime de competência, o Relatório de Orçamento Previsto x Realizado deve refletir o balancete contábil do período. Ao apresentar o orçamento para a UGE, a Organização Social deve estar preparada para esclarecer as premissas orçamentárias, indicando as unidades, quantidades, séries históricas e parâmetros de mercado que referenciam os valores previstos. No decorrer da execução orçamentária, a OS poderá proceder aos remanejamentos e movimentações entre as rubricas que forem necessários e convenientes para a mais eficiente gestão dos trabalhos manuais realizados recursos no cumprimento do contrato de forma analógica gestão, observados os dispositivos previstos em papelseu Estatuto Social, tendo como meta que todos respeitados os serviços públicos prestados pela Câmara de Cubatão pelos seus servidores índices contratuais firmados e Vereadoresassegurado o integral cumprimento das metas pactuadas. Essa flexibilidade é importante, tendo como destinatário final a população do município, alcancem um alto grau de confiabilidade, eficiência e transparência, dentro das melhores práticas de gestão pública modernas. Os objetivos específicos são os seguintes: • Implantação de módulos informatizados para atenderem as principais necessidades de serviçospois, de acordo com o especificado neste Termomodelo de gestão típico das Organizações Sociais, o orçamento aprovado pela Secretaria deve seguir como referência para a busca e aferição da economicidade e eficiência, porém sem desconsiderar que o foco fundamental é o cumprimento das seguintes áreas metas acordadas. Não se pode pretender uma vinculação rígida por parte da Câmara: - Gabinete da Presidência; - Gabinete da Vice-presidência; - Gabinete dos Vereadores; - Gabinete do Diretor-Secretário; - Procuradoria Legislativa; - Divisão Administrativa (Recursos Humanos OS à proposta orçamentária, porque a execução orçamentária é dinâmica e, uma vez preservados, os indicadores econômicos e Protocolo); - Divisão Legislativa; - Divisão respeitados os regulamentos de Transporte; - Divisão de Contabilidade compras e Finanças (Compras, Cadastros, Escrituração Contábil, Planejamento, Orçamento, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio); - Divisão de Tecnologia da Informação; - Comissão de Licitações; - Comissão de Controle Interno; - Ouvidoria. • Migração dos dados constantes dos sistemas informatizados atuais, quais sejam, Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Contabilidade, Compras, Almoxarifado e Patrimônio, Sistema de Consolidação de Legislação, Sistema de Processo Legislativo, Sistema de Controle de Processos Administrativos, com pelo menos vinte anos de informações legadas que necessitarão de migração; • Capacitação técnica dos servidores envolvidos, sendo estimado um quantitativo de 150 (cento e cinquenta) usuários, entre servidores efetivos, comissionados, agentes políticos e aprendizes, que deverão utilizar os sistemas em diferentes níveis de necessidade; • Suporte técnico on-site com atendimento imediato por funcionário próprio da CONTRATADA, que deverá permanecer nas dependências da Casa, sob supervisão da Divisão de Tecnologia da Informação, durante os dias de funcionamento da Câmara Municipal de Cubatão, de Segunda a Sexta-feira, das 09h00 às 18h00; • Possibilidade de geração de relatórios e informações gerenciaiscontratações, bem como sinalização a autorização do Conselho de não atendimento Administração nos termos previstos no Estatuto, cabe à Organização Social definir a melhor estratégia de critérios parametrizados gestão e zelar pelo uso responsável dos recursos, com a flexibilidade e transparência que lhe devem ser características. Dessa forma, torna-se possível contemplar eventuais intercorrências, buscando a melhor aplicação dos recursos para os gestoresatingir aos objetivos e metas do contrato. Xxx Xxxx, visando 00, Xxx, XXX 00000-000 - 00 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 36 Assim, dotando a tomada de decisão mais adequadanecessária flexibilidade da também necessária transparência, no relatório anual, a partir de dados objetivosOS deverá apresentar as justificativas para as rubricas que apresentarem alterações expressivas (com variação superior a 30% do estimado inicialmente).

OBJETIVOS. O objetivo final geral do PMSB é estabelecer um planejamento das ações de saneamento, atendendo aos princípios da Administração Política Nacional, envolvendo a sociedade no processo de elaboração do Plano. Para isso, é necessário ter uma gestão participativa, considerando a eliminação total melhoria da salubridade ambiental, a proteção dos trabalhos manuais realizados recursos hídricos, universalização dos serviços, desenvolvimento progressivo e promoção da saúde pública. De acordo com Gesois (2015), existem diversos objetivos que servirão como base para a adequada elaboração do PMSB, a saber: • Realizar diagnóstico dos sistemas e avaliação da prestação dos serviços (abastecimento de forma analógica em papelágua, tendo esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos); buscando-se determinar a oferta dos mesmos, apontando as deficiências encontradas e suas consequências na condição de vida da população, utilizando os indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos; • Verificar junto aos órgãos pertinentes, a situação legal da prestação de serviços, se por concessão, direta etc., incluindo os contratos existentes e arcabouço legal; • Compatibilizar e integrar as ações do PMSB frente às demais políticas, planos e disciplinamentos do município relacionados ao gerenciamento do espaço urbano do espaço urbano; • Definir metas para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade, integralidade, segurança, sustentabilidade (ambiental, social e econômica), regularidade e continuidade; • Definir os parâmetros e quantificação das demandas futuras; • Avaliar a capacidade instalada dos serviços e comparação com a demanda futura; • Desenvolver ações, programas e obras necessárias e quantificar os investimentos; • Avaliar os custos operacionais dos serviços e os respectivos benefícios; • Prever estratégicas, mecanismos e procedimentos para avaliação das metas e ações; • Desenvolver Plano de Ações para Emergências e Contingências, bem como meta que todos os serviços públicos prestados pela Câmara mecanismos e procedimentos capazes de Cubatão pelos seus servidores e Vereadores, tendo como destinatário final conduzir a população do município, alcancem um alto grau de confiabilidade, uma avaliação sistemática da eficiência e transparênciaeficácia das ações programadas – monitoramento; • Definir um marco regulatório dos serviços, com diretrizes de planejamento, regulação e fiscalização; • Implementar rotina operacional baseada na coleta, armazenamento e disponibilização de informações geoespaciais, dentro das melhores práticas Diretrizes do Sistema de Informações Municipais (SIM) e de seu banco de dados (GEODATABASE) inseridos nos Sistemas de Informações Geográficas (SIG); • Sugerir aos agentes municipais responsáveis a adoção de mecanismos adequados ao planejamento, implantação, monitoramento, operação, recuperação, manutenção preventiva, melhoria e atualização dos sistemas integrantes dos serviços públicos de saneamento básico, tornando-se instrumento de gestão pública modernas. Os objetivos específicos são os seguintes: • Implantação de módulos informatizados para atenderem as principais necessidades de serviçospública, de acordo com o especificado neste Termo, das seguintes áreas da Câmara: - Gabinete da Presidência; - Gabinete da Vice-presidência; - Gabinete dos Vereadores; - Gabinete do Diretor-Secretário; - Procuradoria Legislativa; - Divisão Administrativa (Recursos Humanos e Protocolo); - Divisão Legislativa; - Divisão de Transporte; - Divisão de Contabilidade e Finanças (Compras, Cadastros, Escrituração Contábil, Planejamento, Orçamento, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio); - Divisão de Tecnologia da Informação; - Comissão de Licitações; - Comissão de Controle Interno; - Ouvidoria. • Migração dos dados constantes dos sistemas informatizados atuais, quais sejam, Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Contabilidade, Compras, Almoxarifado e Patrimônio, Sistema de Consolidação de Legislação, Sistema de Processo Legislativo, Sistema de Controle de Processos Administrativos, com pelo menos vinte anos de informações legadas que necessitarão de migraçãoenquanto subsídio ao processo decisório; • Capacitação técnica dos servidores envolvidosDesenvolver ações de capacitação, sendo estimado um quantitativo de 150 (cento mobilização, comunicação e cinquenta) usuários, entre servidores efetivos, comissionados, agentes políticos e aprendizes, que deverão utilizar os sistemas em diferentes níveis de necessidade; • Suporte técnico on-site com atendimento imediato por funcionário próprio da CONTRATADA, que deverá permanecer nas dependências da Casa, sob supervisão da Divisão de Tecnologia da Informação, durante os dias de funcionamento da Câmara Municipal de Cubatão, de Segunda a Sexta-feira, das 09h00 educação ambiental junto às 18h00; • Possibilidade de geração de relatórios e informações gerenciais, bem como sinalização de não atendimento de critérios parametrizados para os gestores, visando a tomada de decisão mais adequada, a partir de dados objetivoscomunidades envolvidas. 3.1. Objetivos do Produto 4

OBJETIVOS. O A TL2 SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, tem como objetivo final geral a missão de assumir junto ao IMED, a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTA, PARA FINS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO DESENVOLVIDAS PELO IMED JUNTO AO HOSPITAL ESTADUAL DO CENTRO-NORTE GOIANO (HCN), assegurando assistência universal e gratuita à população, em consonância com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as diretrizes e protocolos do IMED, com as seguintes especificações: - A atuação da Administração é a eliminação total dos trabalhos manuais realizados CONTRATADA será constantemente acompanhada e avaliada, no que se refere ao cumprimento das metas, por comissão de avaliação designada pela INSTITUIÇÃO IMED, através de instrumentos próprios, sem prejuízo da ampla fiscalização da execução; - A Contratada submeterá à regulação do IMED, bem como, todas aquelas constantes no corpo da RFP nº 83/2022, de forma analógica a assegurar o aproveitamento integral da capacidade da unidade, sem prejuízo da quantidade de atendimento dado a cada paciente ou do acesso universal da população; - A Proponente compromete-se à adoção de modelos gerenciais flexíveis, autonomia da gestão, controle por resultados e adoção de indicadores adequados de avaliação de desempenho e da qualidade dos serviços prestados; - Assegurar a gestão da qualidade na execução dos serviços de saúde e atendimento ao usuário do Hospital HCN; - Atender a demanda de atendimento dos Serviços contratados, na proporção do quantitativo contratado; - Atender os pacientes com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo-se sempre a qualidade na prestação dos serviços; - Atingir a satisfação dos usuários e direcionar os níveis de satisfação ao IMED; - Cumprir todas as obrigações e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos; - Desenvolver ações de Educação Permanente, aos trabalhadores das unidades, objetivando o trabalho interdisciplinar, a diminuição da segmentação do trabalho e a implementação do cuidado integral; - Desenvolver as atividades de vigilância em papel, tendo como meta que todos os serviços públicos prestados pela Câmara de Cubatão pelos seus servidores e Vereadores, tendo como destinatário final a população do município, alcancem um alto grau de confiabilidade, eficiência e transparência, dentro das melhores práticas de gestão pública modernas. Os objetivos específicos são os seguintes: • Implantação de módulos informatizados para atenderem as principais necessidades de serviçossaúde, de acordo com o especificado neste Termoas normas, das seguintes áreas da Câmara: - Gabinete da Presidêncialegislação e diretrizes em vigor; - Gabinete da Vice-presidênciaDisponibilizar os esclarecimentos ou informações que venham a ser solicitados pelo município, relativos à execução do objeto do Edital a que esta proposta atende; - Gabinete dos Vereadores; - Gabinete do Diretor-Secretário; - Procuradoria Legislativa; - Divisão Administrativa Enviar, mensalmente, os dados de produção, respeitando os prazos estabelecidos pelo IMED, bem como manter atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Recursos Humanos e ProtocoloCNES); - Divisão LegislativaFornecerá crachás e uniformes específicos para cada categoria profissional, para melhor identificação por parte dos munícipes; - Divisão de TransporteGarantir a confidencialidade dos dados e informações relativas aos pacientes; - Divisão Garantir educação continuada/permanente aos profissionais de Contabilidade e Finanças (Compras, Cadastros, Escrituração Contábil, Planejamento, Orçamento, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio)saúde; - Divisão Garantir o acesso aos serviços prestados de Tecnologia da Informaçãoforma integral e contínua dentro das metas Pactuadas; - Comissão Garantir que o processo de Licitaçõestrabalho transcorra de forma organizada e sistematizada; - Comissão de Controle InternoMelhorar a qualidade do serviço ofertado ao usuário do Hospital HEF com assistência humanizada; - Ouvidoria. • Migração Potencializar a qualidade na execução dos dados constantes dos sistemas informatizados atuais, quais sejam, Sistema serviços de Recursos Humanos, Sistema de Contabilidade, Compras, Almoxarifado saúde e Patrimônio, Sistema de Consolidação de Legislação, Sistema de Processo Legislativo, Sistema de Controle de Processos Administrativosatendimento à população, com equipe de saúde integralmente responsável pelo menos vinte anos usuário a partir do início das consultas, devendo proporcionar um atendimento acolhedor e que respeite as especificidades socioculturais; - Prestar assistência à saúde gratuita aos usuários do Sistema Único de informações legadas que necessitarão Saúde – SUS, observando o disposto no art. 198, da Constituição Federal, no Inciso I, no art. 7º, da Lei Federal nº 8.080, de migração; • Capacitação técnica dos servidores envolvidos, sendo estimado um quantitativo 19 de 150 (cento e cinquenta) usuários, entre servidores efetivos, comissionados, agentes políticos e aprendizessetembro de 1990, que deverão utilizar fixa os sistemas princípios do SUS; - Promover ambiência acolhedora à comunidade interna e externa dos serviços; - Prover serviços de assistência à saúde de melhor qualidade; - Providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, necessários à execução dos serviços objetos do presente contrato; - Providenciar que seus funcionários cumpram rigorosamente as determinações e instruções funcionais, notadamente com relação aos horários a serem cumpridos, disponibilizando meios de controle de frequência; - Realizar ações que assegurem a qualidade da atenção e boas práticas em diferentes níveis saúde, implementadas para garantir a segurança do paciente com redução de necessidadeincidentes desnecessários e evitáveis além de atos inseguros relacionados ao cuidado; • Suporte técnico on- Responsabilizar-site com atendimento imediato se integralmente por funcionário próprio todos os compromissos assumidos no contrato de prestação de serviços; - Responsabilizar-se pela contratação e pagamento do pessoal qualificado que vier a ser necessário, inclusive os encargos tributários e securitários decorrentes; - Utilizar ferramentas gerenciais que facilitem a horizontalização da CONTRATADAgestão, que deverá permanecer nas dependências da Casaqualificação gerencial, sob supervisão da Divisão profissional e educação continuada além do enfrentamento das questões corporativas, rotinas técnicas, operacionais e sistema de Tecnologia da Informação, durante os dias avaliação de funcionamento da Câmara Municipal de Cubatão, de Segunda a Sexta-feira, custos e das 09h00 às 18h00; • Possibilidade de geração de relatórios e informações gerenciais, bem como sinalização de não atendimento de critérios parametrizados para os gestores, visando a tomada de decisão mais adequada, a partir de dados objetivos.

OBJETIVOS. O objetivo final da Administração presente relatório visa atender ao objeto do Contrato nº 002/2010, cujo escopo básico é a eliminação total análise dos trabalhos manuais realizados aspectos relevantes relativos à gestão orçamentária e financeira das agências reguladoras do governo federal no período de forma analógica 1999 a 2000, examinando-se em papelespecial a evolução das despesas e das receitas e fontes de financiamento próprias e do Tesouro, tendo como meta que todos os serviços públicos prestados pela Câmara com vistas a buscar soluções voltadas ao seu aperfeiçoamento institucional. O objeto de Cubatão pelos seus servidores e Vereadores, tendo como destinatário final a população do município, alcancem um alto grau de confiabilidade, eficiência e transparência, dentro das melhores práticas de gestão pública modernas. Os objetivos específicos análise são os seguintes: • Implantação de módulos informatizados para atenderem as principais necessidades de serviços, de acordo com o especificado neste Termo, das seguintes áreas da Câmara: - Gabinete da Presidência; - Gabinete da Vice-presidência; - Gabinete dos Vereadores; - Gabinete do Diretor-Secretário; - Procuradoria Legislativa; - Divisão Administrativa (Recursos Humanos e Protocolo); - Divisão Legislativa; - Divisão de Transporte; - Divisão de Contabilidade e Finanças (Compras, Cadastros, Escrituração Contábil, Planejamento, Orçamento, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio); - Divisão de Tecnologia da Informação; - Comissão de Licitações; - Comissão de Controle Interno; - Ouvidoria. • Migração dos dados constantes dos sistemas informatizados atuaisagências reguladoras federais, quais sejam: Agência Nacional do Petróleo, Sistema Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Agência Nacional de Recursos HumanosEnergia Elétrica – ANEEL; Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Agência de Transportes Terrestres – ANTT; Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Agência Nacional das Águas – ANA; Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Agência Nacional de Cinema – ANCINE. Dentre outros, Sistema o estudo deverá contemplar, para cada uma das agências, os seguintes aspectos: a) Identificar e analisar o conjunto de Contabilidadediretrizes, Comprasobjetivos, Almoxarifado programas de governo, indicadores e Patrimôniometas constantes do plano plurianual a que se submete a programação orçamentária da agência; b) Analisar, Sistema para cada um dos programas de Consolidação governo finalísticos previstos no plano plurianual, a evolução dos gastos orçados e executados das principais ações orçamentárias; c) Além da análise do plano plurianual, verificar se agência possui outros indicadores ou metas definidos em contratos de Legislaçãogestão ou outro documento; d) Verificar e analisar, Sistema para o período 1999-2009, a estrutura e a evolução das despesas com pessoal, custeio, investimentos e inversões financeiras, mostrando a representatividade de Processo Legislativocada grupo, Sistema de Controle de Processos Administrativos, com pelo menos vinte anos de informações legadas que necessitarão de migração; • Capacitação técnica dos servidores envolvidos, sendo estimado um quantitativo de 150 (cento os valores autorizados e cinquenta) usuários, entre servidores efetivos, comissionados, agentes políticos e aprendizes, que deverão utilizar os sistemas em diferentes níveis de necessidade; • Suporte técnico on-site com atendimento imediato por funcionário próprio da CONTRATADA, que deverá permanecer nas dependências da Casa, sob supervisão da Divisão de Tecnologia da Informação, durante os dias de funcionamento da Câmara Municipal de Cubatão, de Segunda a Sexta-feira, das 09h00 às 18h00; • Possibilidade de geração de relatórios e informações gerenciaisliquidados, bem como sinalização a taxa de não atendimento crescimento no período; e) Verificar a evolução dos gastos administrativos em relação às ações finalísticas, por meio da análise do desdobramento dos grupos natureza de critérios parametrizados para despesa, em termos de elemento de despesa (ex. consultoria, publicidade, diárias e passagens, etc.); f) Analisar as formas - reserva de contingência e limitação de empenho e pagamento - e o montante de contingenciamento, com ênfase nos impacto nos grupos natureza de despesa e nas principais ações de cada agência; comparar montantes contingenciados nas programações das agências com aqueles de outros órgãos do governo; contextualizar o contingenciamento frente ao princípio da autonomia orçamentária e financeira das agências reguladoras; g) Levantar e analisar dados que mostrem a evolução das fontes de financiamento e a correlação entre receitas próprias e do Tesouro Nacional, examinando o eventual conflito ou diferença entre alocação e execução; associar as fontes de financiamento próprias e vinculadas com as respectivas naturezas de receita; h) Contextualizar e discutir a natureza dos recursos vinculados – tributária ou patrimonial – e sua adequação à atuação das Agências Reguladoras, verificando-se ainda a compatibilidade das taxas com o custo da atividade regulatória; i) Identificar eventuais problemas ou deficiências na adequação entre receitas e despesas das agências e discutir propostas de equacionamento relacionadas à utilização das taxas de fiscalização cobradas e efetivamente aplicadas no serviço público; j) Discutir a eficiência da gestão orçamentária e financeira da agência considerando os gestoresatuais recursos, visando a tomada de decisão mais adequadabem como as eventuais necessidades, a partir de dados objetivosmedidas sugeridas e redimensionamentos necessários; k) Analisar propostas já existentes, propor sugestões e medidas relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira das agências reguladoras nos aspectos antes relacionados.

OBJETIVOS. O objetivo final geral a ser alcançado com este Termo de Referência é o fortalecimento da Administração é a eliminação total dos trabalhos manuais realizados de forma analógica em papel, tendo como meta que todos os serviços públicos prestados pela Câmara de Cubatão pelos seus servidores e Vereadores, tendo como destinatário final a população do município, alcancem um alto grau de confiabilidade, eficiência e transparência, dentro das melhores práticas capacidade de gestão pública modernasda Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, Câmara Municipal de Mogi Mirim e Serviço Autônomo da Agua e Esgoto de Mogi Mirim. Os objetivos específicos são os seguintes: • Implantação de módulos informatizados para atenderem as principais necessidades Sistemas Integrados de serviços, de acordo com o especificado neste Termo, das seguintes áreas da Câmara: - Gabinete da Presidência; - Gabinete da Vice-presidência; - Gabinete dos Vereadores; - Gabinete do Diretor-Secretário; - Procuradoria Legislativa; - Divisão Administrativa (Recursos Humanos e Protocolo); - Divisão Legislativa; - Divisão de Transporte; - Divisão de Contabilidade e Finanças (Compras, Cadastros, Escrituração Contábil, Planejamento, Orçamento, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio); - Divisão de Tecnologia da Informação; - Comissão de Licitações; - Comissão de Controle Interno; - Ouvidoria. • Migração dos dados constantes dos sistemas informatizados atuais, quais sejam, Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Contabilidade, Compras, Almoxarifado e Patrimônio, Sistema de Consolidação de Legislação, Sistema de Processo Legislativo, Sistema de Controle de Processos AdministrativosInformática, com pelo menos vinte anos a finalidade de informações legadas que necessitarão se estabelecer um suporte sólido para a Administração Financeira e Operacional, envolvendo todas a áreas de migração; atuação da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE MOGI MIRIM). • Capacitação técnica de pessoal para o planejamento, execução, manutenção e expansão do ambiente computacional da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. • Otimização no processo de gestão de informações; • Compartilhamento de dados e informações com os cidadãos; • Compartilhamento de dados e informações com os órgãos de fiscalização e controle de forma eficiente e transparente; • Utilização de dados e informações por parte dos servidores envolvidosgestores municipais para as tomadas de decisão do poder Executivo de forma eficiente, sendo estimado um quantitativo de 150 (cento eficaz, coerente, proba e cinquenta) usuáriosdentro dos meandros legais. • Dar plena transparência às informações geradas pelo sistema ao cidadão; Para a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, entre servidores efetivosdeverão ser disponibilizados os seguintes sistemas, comissionadosalém dos demais, agentes políticos e aprendizes, que deverão utilizar os sistemas em diferentes níveis caso de necessidade: • MÓDULO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS • MÓDULO DE EFD-REINF • SISTEMA DE ATENDIMENTO GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS GERENCIAIS (BUSINESS ATENDIMENTO A LRF E PORTARIA 1.510/09 SISTEMA DE ATENDIMENTO AO E- SOCIAL SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL PORTAL DE LICITAÇÕES E DISPENSAS ELETÔNICAS MÓDULO DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO – WEB SISTEMA DE TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES INTELLIGENCE) • • • • • BENEFÍCIOS: XXXX, DIRF, I.R., HOLERITE WEB, SEFIF, CAGED, MANAD, DE ADMINISTRAÇÃO RH, FOLHA DE PAGAMENTO, PONTO ELETRÔNICO, COMPRAS, LICITAÇÕES, GESTÃO DE CONTRATOS, REGISTRO DE PREÇOS, PREGÕES ATENDENDO A L.C. 123/06 E L.C 147/14, E NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14133/2021, COM ATENDIMENTO A TODAS AS FASE DO AUDESP ALMOXARIFADO COM CONTROLE DE SAÍDAS POR CÓDIGO DE BARRAS PATRIMÔNIO COM CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO POR CÓDIGO DE BARRAS SISTAM DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (PROTOCOLO) CONTROLE DE FROTA IPTU, ITBI, OUTRAS RECEITAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÍVIDA ATIVA ISS, TAXAS E DÍVIDA ATIVA MODULO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AGÊNCIA VIRTUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, TESOURARIA, ATENDIMENTO AO AUDESP COM PLANO DE CONTAS PCASP E LRF, SICONFI, PORTARIAS DO STN, SIAFIC, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO CONTROLE INTERNO/GERENCIAMENTO DE DESPESAS • • • • • • • • • • • • Para a CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, deverão ser disponibilizados os seguintes sistemas, além dos demais, em caso de necessidade: • • • • • • • • COMPRAS, LICITAÇÕES, GESTÃO DE CONTRATOS, REGISTRO DE PREÇOS, PREGÕES ATENDENDO A L.C. 123/06 E L.C 147/14, NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14133/2021 E AUDESP ALMOXARIFADO COM CONTROLE DE SAÍDAS POR CÓDIGO DE BARRAS OU QRCODE PATRIMÔNIO COM CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO POR CÓDIGO DE BARRAS OU QRCODE SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (PROTOCOLO) ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, TESOURARIA, ATENDIMENTO AO AUDESP COM PLANO DE CONTAS PCASP E LRF, SICONFI, PORTARIAS DO STN, SIAFIC PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO CONTROLE INTERNO/GERENCIAMENTO DE DESPESAS RH, FOLHA DE PAGAMENTO, PONTO ELETRÔNICO, ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS: XXXX, DIRF, I.R., HOLERITE WEB, SEFIF, CAGED, MANAD, ATENDIMENTO A LRF E PORTARIA 1.510/09 • • • • SISTEMA DE ATENDIMENTO AO E- SOCIAL MÓDULO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MODULO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PORTAL DE LICITAÇÕES E DISPENSAS ELETÔNICAS Para o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE MOGI MIRIM), deverão ser disponibilizados os seguintes sistemas, além dos demais, em caso de necessidade: • COMPRAS, LICITAÇÕES, GESTÃO DE CONTRATOS, REGISTRO DE PREÇOS, PREGÕES ATENDENDO A L.C. 123/06 E L.C 147/14, NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14133/2021 E AUDESP • ALMOXARIFADO COM CONTROLE DE SAÍDAS POR CÓDIGO DE BARRAS • PATRIMÔNIO COM CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO POR CÓDIGO DE BARRAS • SISTAM DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (PROTOCOLO) • CONTROLE DE FROTA • ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, TESOURARIA, ATENDIMENTO AO AUDESP COM PLANO DE CONTAS PCASP E LRF, SICONFI, PORTARIAS DO STN, SIAFIC, • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO • CONTROLE INTERNO/GERENCIAMENTO DE DESPESAS • RH, FOLHA DE PAGAMENTO, PONTO ELETRÔNICO, ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS: RAIS, DIRF, I.R., HOLERITE WEB, SEFIF, CAGED, MANAD, ATENDIMENTO A LRF E PORTARIA 1.510/09 • SISTEMA DE ATENDIMENTO AO E- SOCIAL • PORTAL DE LICITAÇÕES E DISPENSAS ELETÔNICAS • SISTEMA DE FATURAMENTO ARRECADAÇÃO E COBRANÇA ÁGUA • SISTEMA DE COLETA DE DADOS, IMPRESSÃO E ENTREGA SIMULTÂNEA DE CONTA DE ÁGUA E NOTIFICAÇÕES • SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS SANEAMENTO • MÓDULO DE ORDENS DE SERVIÇO SMARTPHONE • AGÊNCIA VIRTUAL DE SERVIÇO SANEAMENTO BÁSICO • MÓDULO DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO – WEB • SISTEMA DE TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS (BUSINESS INTELLIGENCE) • MÓDULO DE EFD-REINF • MODULO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO; • Suporte técnico onPRESTAÇÃO DE CONTAS • A Prefeitura Municipal de MOGI MIRIM contratará uma única empresa que lhe disponibilize o conjunto de sistemas para satisfação de suas necessidades técnicas e administrativas, contemplando minimamente os módulos constantes neste termo de referência. • A contratação de uma única empresa funda-site se ainda na razão econômica de se obter um melhor preço na contratação da integridade do conjunto dos sistemas essenciais, o que não é possível se obter quando se pulveriza a contratação dos mesmos. • A licitando vencedora deverá em 15 dias após assinatura do contrato, para enviar cronograma para conversão dos módulos cliente servidor para Web, onde esse cronograma não poderá ser maior que 330 dias após a assinatura do contrato, se houver interesse da Contratante em continuar com atendimento imediato algum módulo cliente Servidor, não dispensará a contratada da conversão, mas pode autorizar alteração no cronograma, findo o prazo e não cumprida a obrigação a Contratante poderá chamar a segunda colocada ou abrir nova licitação . • A conversão dos dados dos sistemas atuais para o novo sistema deverá ser realizada pela licitante vencedora mediante a entrega dos dados com seus respectivos leiautes, por funcionário próprio parte da CONTRATADAPrefeitura Municipal de MOGI MIRIM, que deverá permanecer nas dependências da Casa, sob supervisão da Divisão Serviço Autônomo de Tecnologia da Informação, durante os dias de funcionamento Água e Esgotos (SAAE MOGI MIRIM) e da Câmara Municipal de CubatãoMOGI MIRIM. As adaptações das Bases de Dados e Fórmulas, conforme características particulares de cada uma delas, visando o correto funcionamento dos sistemas é de total responsabilidade da licitante vencedora. • O prazo para conversão dos dados, implantação e treinamento dos sistemas é de até • Durante o período de conversão, a licitante vencedora deverá sanear as incorreções apontadas pela contratante imediatamente após a constatação, e tais tarefas devem ser ajustadas em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis após a apresentação do respectivo chamado, e sempre dentro do prazo máximo de implantação estipulado neste instrumento. • Após a conversão, a licitante vencedora deverá elaborar termo circunstanciado para quitação da conversão, contendo toda documentação referente aos dados convertidos. A contratante realizará a conferência das informações dentro do prazo previsto no cronograma previamente aprovado entre as partes. • Quaisquer incorreções no processo de conversão, somente detectados após a entrada dos sistemas em produção, e contados até 01 (um) ano após o início do contrato, deverão ser sanados pela licitante vencedora, sem ônus adicionais para a contratante, em prazo a ser negociado entre as partes. • Os sistemas de Gestão Pública Integrada deverão constituir um ambiente multiusuário, “integrado”, “on-line” ou seja: quaisquer movimentações de dados realizadas através de um módulo específico do sistema contratado deverão produzir reflexo imediato para uso em todos os demais módulos do sistema, sem a necessidade de nenhuma rotina adicional para replicação destes dados em quaisquer outras tabelas, permitindo assim o compartilhamento de arquivos de dados e informações de uso comum. • Os sistemas obrigatoriamente deverão estar desenvolvidos na arquitetura Cliente/Servidor e/ou web, com interface gráfica em ambiente Windows e acesso a Banco de Dados Relacional. • Fica estabelecido o seguinte Acordo de Nível de Serviço (Service Level Agreement – SLA), para atendimento das solicitações de suporte: • Adicionalmente, inclui-se neste acordo de nível de serviço, as seguintes condições, quanto à disponibilidade para operação dos sistemas: o Os sistemas deverão estar disponíveis 24 horas por dia, os 7 dias da semana, com garantia de funcionamento de 99,5% no mês. o Caso a disponibilidade mensal seja inferior a 99,5% a CONTRATADA deverá conceder descontos em caráter compensatório sobre o valor mensal devido pelo CONTRATANTE, observadas as exceções, da seguinte formula: VD = n. (VM / HM) Onde: VD = Valor do desconto em R$ VM = Valor total mensal do serviço em R$ HM = Total de horas no mês n = Quantidade de horas mensal garantida pela SLA, menos total de horas de funcionamento do sistema durante o mês • Constituem exceções ao SLA: Caso fortuito ou força maior; Operação inadequada, falha ou mau funcionamento de equipamentos ou sistemas que não sejam de responsabilidade ou de controle direto da CONTRATADA; Falha de equipamento ou de sistemas ocasionada pelo CONTRATANTE; Realização de testes, ajustes e manutenção necessários à prestação dos serviços desde que notificados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas e que não ocorram em dias úteis, no horário das 9:00 às 18:00 horas; Falhas decorrentes de atos ou omissões sobre as quais a CONTRATADA não tenha controle direto. • A inoperância de quaisquer funções obrigatórias dos módulos descritos neste edital, poderá a critério desta Prefeitura ser reconhecido como inoperância do sistema, podendo ser aplicada a regra de SLA. • A Fórmula da SLA, a critério desta Prefeitura, também poderá ser utilizada como mecanismo de multa, caso a CONTRATADA venha descumprir quaisquer cláusulas contratuais. • A contratante fornecerá todas as informações e esclarecimentos referentes ao objeto desta licitação, devendo os pedidos serem formulados pela licitante, por escrito e protocolados no órgão competente em até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização do certame, conforme art. 12 do Decreto 3.555/00. Após esse prazo subentende-se que as informações e elementos técnicos fornecidos são suficientemente claros e precisos para possibilitar a apresentação dos documentos e a elaboração das propostas, não cabendo à licitante direito a reclamações posteriores. • Aos interessados, será ofertada a oportunidade de realizarem visita técnica às secretarias, Setores e divisões administrativas desta Prefeitura Municipal, de Segunda maneira a Sexta-feirapossibilitar às licitantes informações de cunho técnico para a realização da implantação, das 09h00 às 18h00; • Possibilidade treinamentos e preparação do sistema de geração forma a possibilitar a quantificação de relatórios serviços necessários e informações gerenciaisauxiliar na elaboração de proposta de preços a ser apresentada, bem assim, para a obtenção de todos os esclarecimentos tidos como sinalização relevantes quanto aos serviços a serem contratados. Contudo, a realização da visita técnica não será obrigatória para participação do certame licitatório. • A proponente vencedora deverá manter versões das aplicações que atendam a legislação vigente, promovendo atualizações em tempo hábil para cumprimento das obrigações legais. Na necessidade de desenvolvimento de novas rotinas e funcionalidades, ou alterações na estrutura dos sistemas objeto desta licitação, treinamentos adicionais ou outros serviços não atendimento contemplados neste edital, a licitante vencedora deverá apresentar orçamento para prévia aprovação da contratante. • Os equipamentos (hardwares), Servidor para Banco de critérios parametrizados Dados, Servidor para os gestoressistemas WEB e computadores em rede (estações de trabalho dos usuários) necessários para atender as especificações do Edital e Termo de Referência, visando serão fornecidos pela Prefeitura e disponibilizados para configuração caso necessário, sem custos adicionais à contratante. • Toda infraestrutura necessária para o funcionamento dos sistemas WEB, estão disponíveis no ambiente tecnológico da Prefeitura, caso os licitantes participantes necessitem de maiores informações referentes a tomada infraestrutura e equipamentos deve consultar a Secretaria de decisão mais adequadaTecnologia de Informações. • Os sistemas operacionais, a partir softwares necessários, como também quaisquer configurações necessárias para os servidores de banco de dados objetivose WEB cedidos pela Prefeitura para o funcionamento adequado dos sistemas que compõe este termo de referência serão de inteira responsabilidade da empresa vencedora. • A empresa vencedora poderá também optar por hospedar seus sistemas WEB em datacenter, sendo assim as despesas do datacenter será de total responsabilidade da empresa vencedora como também quaisquer equipamentos e/ou computadores que venham a ser instalados nas dependências da Prefeitura Municipal por opção da empresa contratada. • A licitante vencedora deverá fornecer, após a conclusão da migração de dados, o dicionário de dados, no qual deverão constar os nomes de todas as tabelas que compõem o sistema, e para cada uma delas, os nomes de todos os campos com suas respectivas descrições detalhadas.