Common use of OBJETO DE AQUISIÇÃO Clause in Contracts

OBJETO DE AQUISIÇÃO. É objeto deste termo a aquisição de Medicamentos Cardiovasculares, constantes da GRADE ESPECÍFICA DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Cardiologia Xxxxxxx xx Xxxxxx - IECAC. A presente aquisição visa ao abastecimento da unidade de saúde supracitada por um período de 12 (doze) meses, conforme descrição dos itens na tabela abaixo. Informamos que, as quantidades abaixo relacionadas foram arredondadas visando a otimização e o não fracionamento das embalagens de medicamentos. A modalidade de aquisição, a ser definida pela Diretoria Administrativa Financeira (DIRAF), deverá ser a mais viável para a Administração Pública, levando em consideração os critérios de economicidade e, objetivando assim, evitar possíveis danos ao erário. Ademais, cabe destacar a importância na análise das características peculiares do mercado, a especificidade do objeto e o histórico dos processos de compras realizados no âmbito da FSERJ, visando consubstanciar a decisão final da modalidade de aquisição. ITEM CÓDIGO SIGA ID SIGA MEDICAMENTO QUANT. FS 1 6459.001.0007 168953 SELANTE DE FIBRINA (FIBRINOGÊNIO 91-345 MG + FATOR XIII 0,6-240 UI/ML + APROTININA 3.000 UIC + TROMBINA 500-1.800 UI) - PÓ LIÓFILO. APRESENTAÇÃO: KIT 2-3 ML + DISPOSITIVO DE TRANSFERÊNCIA 48 2 6466.001.0076 165925 ISOSSORBIDA (MONONITRATO) 10 MG/ML - 1 ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 1.500 3 6466.001.0027 58160 ALPROSTADIL 500 MCG/ML - 1 ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 48 4 6470.001.0040 135456 PAPAVERINA 50 MG/ML - 2 ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 720 Fonte dos dados: Sistema STOK para todas as unidades, exceto para o HEMORIO, que utiliza o Sistema de Apoio as Decisões Hospitalares/SADH – Módulo Armazenamento. 1.1. A descrição dos itens NÃO RESTRINGE o universo de competidores. 1.2. Na hipótese de divergência com o código SIGA deverá prevalecer o descritivo previsto neste Termo de Referência. 1.3. Os medicamentos constantes no presente TR não estão sujeitos à isenção concedida pelo convênio ICMS 32/2014 (destinados a medicamentos utilizados no tratamento do Câncer), como também não estão sujeitos à aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços - CAP (medicamentos excepcionais ou de alto custo, dos hemoderivados e dos medicamentos indicados para o tratamento de DST/AIDS e câncer).

OBJETO DE AQUISIÇÃO. É objeto deste termo Termo de Referência (TR) a aquisição de Medicamentos Cardiovasculares, da Grade Geral - Medicamentos Digestivos e Antieméticos constantes da GRADE ESPECÍFICA DE MEDICAMENTOS Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de JaneiroJaneiro - FSERJ (29795390), o qual constitui os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade pelas unidades de saúdesaúde sob gestão da FSERJ, atendendo ao Contrato de Gestão 002/2021, firmado entre estas Instituições e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estadual de Saúde. Sendo assim, vale enfatizar que, os itens adquiridos podem ser manejados para qualquer das unidades sob gestão da Fundação Saúde, a saber: Instituto Estadual partir do juízo de Cardiologia Xxxxxxx xx Xxxxxx - IECACconveniência e oportunidade da Administração Pública. A presente aquisição visa ao abastecimento da unidade das unidades de saúde supracitada sob gestão da FSERJ por um período de 12 (doze) meses, conforme descrição dos itens na tabela abaixo. Informamos que, as quantidades abaixo relacionadas foram arredondadas visando a otimização e o não fracionamento das embalagens de medicamentos. A modalidade de aquisição, a ser definida pela Diretoria Administrativa Financeira (DIRAF), deverá ser a mais viável para a Administração Pública, levando em consideração os critérios de economicidade e, objetivando assim, evitar possíveis danos ao erário. Ademais, cabe destacar a importância na análise das características peculiares do mercado, a especificidade do objeto e o histórico dos processos de compras realizados no âmbito da FSERJ, visando consubstanciar a decisão final da modalidade de aquisição. ITEM CÓDIGO SIGA ID SIGA MEDICAMENTO QUANT. FS 1 6459.001.0007 168953 SELANTE DE FIBRINA (FIBRINOGÊNIO 91-345 64310010015 269603 DIGESTIVO BISACODIL 5 MG + FATOR XIII 0,6-240 UICOMPRIMIDO REVESTIDO 2.100 25.200 2 64280010010 269954 ANTIEMÉTICO BROMOPRIDA 10 MG COMPRIMIDO/CÁPSULA 14.400 172.800 3 64280010018 269956 ANTIEMÉTICO BROMOPRIDA 4 MG/ML + APROTININA 3.000 UIC + TROMBINA 500-1.800 UI- 20 ML (SOLUÇÃO ORAL) - PÓ LIÓFILO. APRESENTAÇÃO: KIT 2-3 ML + DISPOSITIVO DE TRANSFERÊNCIA 48 2 6466.001.0076 165925 ISOSSORBIDA FRASCO (MONONITRATOGOTAS) 1.400 16.800 4 64700010019 267283 DIGESTIVO ESCOPOLAMINA 10 MG COMPRIMIDO 15.400 184.800 5 64700010011 267281 DIGESTIVO ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO 10 MG/ML - 1 ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 1.500 3 6466.001.0027 58160 ALPROSTADIL 500 MCG20 ML (SOLUÇÃO ORAL) FRASCO (GOTAS) 4.100 49.200 6 64270010056 340783 DIGESTIVO HIDROXIDO DE ALUMINIO 61,5 MG/ML (6%) - 240 ML #CAP FRASCO 1.800 21.600 7 64290010002 273264 DIGESTIVO LOPERAMIDA CLORIDRATO 2 MG COMPRIMIDO 2.400 28.800 8 64280010013 267312 ANTIEMETICOS METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO 6.425 77.100 9 64280010015 267311 ANTIEMETICOS METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 4MG/ML - 1 ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 48 4 6470.001.0040 135456 PAPAVERINA 50 10ML FRASCO 2.000 24.000 10 64310010003 233632 DIGESTIVO ÓLEO MINERAL PURÍSSIMO - 100 ML FRASCO 2.500 30.000 11 64270010004 267712 DIGESTIVO OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULA 112.000 1.344.000 12 64280010020 419015 ANTIEMÉTICO ONDANSETRONA 8 MG #ICMS COMPRIMIDO DISPERSÍVEL 5.100 61.200 13 64260010002 412963 DIGESTIVO SIMETICONA (DIMETICONA) 40 MG COMPRIMIDO 14.500 174.000 14 64260010009 412965 DIGESTIVO SIMETICONA (DIMETICONA) 75 MG/ML - 2 ML10 ML (SOLUÇÃO ORAL) FRASCO 4.600 55.200 1.1. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 720 Fonte dos dados: Sistema STOK para todas as unidadesOs itens que se pretende adquirir são de natureza comum nos termos do parágrafo único, exceto para do artigo 1, da Lei 10.520, de 17/07/2002, e o HEMORIODecreto 31.863, que utiliza o Sistema de Apoio as Decisões Hospitalares/SADH – Módulo Armazenamento16/09/2002. 1.11.2. A descrição dos itens NÃO RESTRINGE o universo de competidores. 1.21.3. Na hipótese de divergência com o código SIGA deverá prevalecer o descritivo previsto neste Termo de Referência. 1.31.4. Os medicamentos constantes no presente TR não estão sujeitos à isenção concedida pelo convênio ICMS 32/2014 (destinados a medicamentos utilizados no tratamento do Câncer), como também não estão sujeitos à aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços - CAP (medicamentos excepcionais ou de alto custo, dos hemoderivados e dos medicamentos indicados para o tratamento de DST/AIDS e câncer).

OBJETO DE AQUISIÇÃO. É objeto deste termo a aquisição de Medicamentos CardiovascularesBroncodilatadores, Anestésicos e Corticóides constantes da GRADE ESPECÍFICA DE MEDICAMENTOS Grade Geral de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade pelas unidades de saúdesaúde sob gestão da FSERJ - , a saber: Instituto atendendo ao Contrato de Gestão 002/2021, firmado entre estas Instituições e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estadual de Cardiologia Xxxxxxx xx Xxxxxx - IECACSaúde. A presente aquisição visa ao abastecimento da unidade das unidades de saúde supracitada sob gestão da FSERJ por um período de 12 (doze) meses, conforme descrição dos itens na tabela abaixo. Informamos que, as quantidades abaixo relacionadas foram arredondadas visando a otimização e o não fracionamento das embalagens de medicamentos. A modalidade de aquisição, a ser definida pela Diretoria Administrativa Financeira (DIRAF), deverá ser a mais viável para a Administração Pública, levando em consideração os critérios de economicidade e, objetivando assim, evitar possíveis danos ao erário. Ademais, cabe destacar a importância na análise das características peculiares do mercado, a especificidade do objeto e o histórico dos processos de compras realizados no âmbito da FSERJ, visando consubstanciar a decisão final da modalidade de aquisição. ITEM Nº CÓDIGO SIGA ID SIGA MEDICAMENTO DESCRIÇÃO UN QUANT. FS 1 6459.001.0007 168953 SELANTE DE FIBRINA 6438.001.0013 58286 AMBROXOL CLORIDRATO 30 MG/5 ML (FIBRINOGÊNIO 91-345 MG + FATOR XIII 0,6-240 UI6 MG/ML + APROTININA 3.000 UIC + TROMBINA 500-1.800 UIML) - PÓ LIÓFILO. APRESENTAÇÃO: KIT 2-3 120 ML + DISPOSITIVO DE TRANSFERÊNCIA 48 APRESENTAÇÃO FRASCO UN 1.300 2 6466.001.0076 165925 ISOSSORBIDA (MONONITRATO) 10 6437.001.0060 58287 BUDESONIDA 0,25 MG/ML SUSP P/NEBULIZAÇÃO - 1 ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 1.500 2 ML APRESENTAÇÃO FRASCO UN 16.700 3 6466.001.0027 58160 ALPROSTADIL 500 MCG/ML - 1 ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 48 4 6470.001.0040 135456 PAPAVERINA 50 6437.001.0038 17880 IPRATRÓPIO, BROMETO 0,025% (0,25 MG/ML ) SOL. P/NEBULIZAÇÃO - 2 ML20 ML APRESENTAÇÃO FRASCO UN 10.910 4 6474.001.0015 17931 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% SOL. APRESENTAÇÃO: INJ. - 20 ML APRESENTAÇÃO FRASCO UN 31.740 5 6401.001.0024 18005 METILPREDNISOLONA SUCCINATO 125 MG PÓ P/SOL.INJ. - EV APRESENTAÇÃO FRASCO AMPOLA 720 Fonte dos dados: Sistema STOK para todas as unidadesUN 3.820 6 6401.001.0033 58305 METILPREDNISOLONA SUCCINATO 500 MG PÓ P/SOL.INJ. - EV APRESENTAÇÃO FRASCO AMPOLA UN 14.220 7 6438.001.0014 58306 N-ACETILCISTEINA 10 % SOL. INJ. - 3 ML APRESENTAÇÃO AMPOLA UN 1.140 8 6467.001.0003 6962 SALBUTAMOL SULFATO 0,5 MG/ML SOL. INJ. - 1 ML APRESENTAÇÃO AMPOLA UN 8.640 9 6437.001.0078 84302 SALBUTAMOL, exceto para SULFATO 100MCG/DOSE AEROSSOL ORAL - 200 DOSES APRESENTAÇÃO FRASCO UN 13.400 1.1. Os itens que se pretende adquirir são de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 1, da Lei 10.520, de 17/07/2002, e o HEMORIODecreto 31.863, que utiliza o Sistema de Apoio as Decisões Hospitalares/SADH – Módulo Armazenamento16/09/2002. 1.11.2. A descrição dos itens NÃO RESTRINGE o universo de competidores. 1.21.3. Na hipótese de divergência com o código SIGA deverá prevalecer o descritivo previsto neste Termo de Referência. 1.31.4. Os medicamentos constantes no presente TR não estão sujeitos à isenção concedida pelo convênio ICMS 32/2014 (destinados a medicamentos utilizados no tratamento do Câncer), como também não estão sujeitos à aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços - CAP (medicamentos excepcionais ou de alto custo, dos hemoderivados e dos medicamentos indicados para o tratamento de DST/AIDS e câncer).

OBJETO DE AQUISIÇÃO. É objeto deste termo a aquisição contratação de Medicamentos Cardiovascularesempresa especializada na manipulação dos medicamentos quimioterápicos e/ou adjuvantes, constantes da GRADE ESPECÍFICA DE MEDICAMENTOS grade específica do Instituto de Hematologia Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - HEMORIO, a qual contempla itens necessários para manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Cardiologia Xxxxxxx xx Xxxxxx Janeiro - IECACFSERJ. A presente aquisição visa ao abastecimento da unidade almeja à nao interrupçaõ do serviço de saúde supracitada preparo dos quimioterapicos e adjuvantes para o tratamento de pacientes assistidos no HEMORIO e, consquentemente, à assistência farmacêutica integral aos pacientes onco-hematológicos atendidos na unidade. A prestação do serviço de manipulação será realizada por um período de 12 (doze) meses, conforme descrição dos itens descrito na tabela abaixo. Informamos que, as quantidades abaixo relacionadas foram arredondadas visando a otimização e o não fracionamento das embalagens de medicamentospartir dos medicamentos fornecidos pela Fundação Saúde. A modalidade de aquisição, a ser definida pela Diretoria Administrativa Financeira (DIRAF), deverá ser a mais viável para a Administração Pública, levando em consideração os critérios de economicidade e, objetivando assim, evitar possíveis danos ao erário. Ademais, cabe destacar a importância na análise das características peculiares do mercado, mercado e a especificidade do objeto e o histórico dos processos de compras realizados no âmbito da FSERJobjeto, visando consubstanciar fomentar a decisão final da modalidade de aquisição. ITEM CÓDIGO SIGA ID SIGA MEDICAMENTO QUANT. FS OBJETO QUANTIDADE ANUAL (Nº DE MANIPULAÇÕES) 1 6459.001.0007 168953 SELANTE 0337.003.0181 160828 SERVIÇO DE FIBRINA (FIBRINOGÊNIO 91-345 MG + FATOR XIII 0,6-240 UI/ML + APROTININA 3.000 UIC + TROMBINA 500-1.800 UI) - PÓ LIÓFILO. APRESENTAÇÃO: KIT 2-3 ML + DISPOSITIVO MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE TRANSFERÊNCIA 48 2 6466.001.0076 165925 ISOSSORBIDA (MONONITRATO) 10 MG/ML - 1 ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 1.500 3 6466.001.0027 58160 ALPROSTADIL 500 MCG/ML - 1 ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 48 4 6470.001.0040 135456 PAPAVERINA 50 MG/ML - 2 ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 720 Fonte dos dados: Sistema STOK para todas as unidades, exceto para o HEMORIO, que utiliza o Sistema de Apoio as Decisões Hospitalares/SADH – Módulo Armazenamento.MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS E OUTROS FÁRMACOS 30.400 1.1. A descrição dos itens do item NÃO RESTRINGE o universo de competidores. 1.2. Na hipótese de divergência com o código SIGA deverá prevalecer o descritivo previsto neste Termo de Referência. 1.3. Os Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manipulação de medicamentos constantes no presente TR quimioterápicos e/ou adjuvantes para atender às demandas do HEMORIO. Assim, é de entendimento que o objeto não estão sujeitos à isenção concedida pelo convênio ICMS 32/2014 (destinados seja divisível, propicia a medicamentos utilizados no tratamento do Câncer)ampla participação de licitantes, como permitindo também não estão sujeitos à aplicação do Coeficiente a economia de Adequação de Preços - CAP (medicamentos excepcionais ou de alto custoescala, dos hemoderivados e dos medicamentos indicados sem prejuízo para o tratamento de DST/AIDS e câncer)conjunto do funcionamento da Unidade. 1.4. O serviço a ser contratado é comum, encontrando padronização no mercado.