PODER LEGISLATIVO Cláusulas Exemplificativas
PODER LEGISLATIVO. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo Federal, Estadual, Municipal, Distrital e dos Territórios. Atribuições do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Competência privativa da Câmara dos Deputados. Senado Federal. Competência privativa do Senado Federal. Das reuniões das Casas Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões. Dos Parlamentares. Federal, estadual e municipal e distrital. Remuneração dos Parlamentares. Imunidades Parlamentares. Imunidade Material e Formal. Incompatibilidades e Impedimentos dos Parlamentares. Perda do Mandato do Deputado ou Senador. Cassação e Extinção do Mandato. Fidelidade e Infidelidade Partidária. Perda do Mandato por ato de infidelidade partidária.
PODER LEGISLATIVO. 01.01- LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.01.01- CAMARA MUNICIPAL 01.031.0101.1000- OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.4.90.52.00.0000- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.34.0000- MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PODER LEGISLATIVO. 01.01- LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.01.01- CAMARA MUNICIPAL 01.031.0101.1000- OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.4.90.52.00.0000- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.48.0000- VEÍCULOS DIVERSOS Naviraí/MS, 20 de novembro de 2017. Publicado por: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Código Identificador:7C46B5E6 Núcleo de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto do Art 202 da Lei Municipal n°1.111/03, Código de Postura n° 062/2006, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data de 10/07/2014. Autuado: J.S dos Santos - Supermercado Fantasia: Supermercado ▇▇▇▇▇▇ CNPJ: 01.557.378/0001-53 Data da Autuação:10/07/2014 Data da Decisão: 05/09/2017 Processo n°: 13.587/2014 Localidade: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ Tipificação da Infração: Art 202 inciso XVI, alínea “d” da Lei Municipal 1.111/03. Julgador: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Gerente de Vigilância em Saúde Decisão final: Determino advertência desse processo administrativo sanitário. Código Identificador:56C4FA4E Núcleo de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto do Art 202 da Lei Municipal n°1.111/03, Código de Postura n° 062/2006, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data de 14/05/2015. Autuado: ▇.▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ME Fantasia: Mercado Bom Preço CNPJ: 16.881.220/0001-01 Data da Autuação:14/05/2015 Data da Decisão: 05/09/2017 Processo n°: 14.619/2015 Localidade: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ de Matos Tipificação da Infração: Art 202 inciso XVI, alínea “d” da Lei Municipal 1.111/03. Julgador: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Gerente de Vigilância em Saúde Decisão final: Determino advertência desse processo administrativo sanitário. Núcleo de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto do Art 202 da Lei Municipal n°1.111/03, Código de Postura n° 062/2006, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data de 21/05/2015. Autuado: J.C dos Santos & Cia Ltda Fantasia: Supermercado Chama CNPJ: 06.813.685/0001-71 Data da Autuação:21/05/2015 Data da Decisão: 22/09/2017 Processo n°: 14.452/2015 Localidade: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ Tipificação da Infração: Art 202 inciso XVI, alíneas “b” e “d” da Lei Municipal 1.111/03. Julgador: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Gerente de Vigilância em Saúde Decis...
PODER LEGISLATIVO. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
PODER LEGISLATIVO. EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ Nº 29 DE 2022
PODER LEGISLATIVO. SaBnmnf' M u n i c ip a l de Vereadores Laje- Bahia
PODER LEGISLATIVO. IM Pelo presente instrumento particular de Contrato Social: CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado na cidade de Imperatriz - MA, na ▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇: ▇▇▇▇▇- ▇▇▇; Resolve, constituir uma sociedade limitada unipessoal, nos termos da Lei n° 10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes:
PODER LEGISLATIVO. C â m a r a Mu n ic ip al de V er e a d o re s Laj e- Bahi a
PODER LEGISLATIVO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº PORTARIA Nº 437/16 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO. 01.01 - Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 01.031.0101.1002.0000 – Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos diversos para a Câmara Municipal 4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas