PODER LEGISLATIVO. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo Federal, Estadual, Municipal, Distrital e dos Territórios. Atribuições do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Competência privativa da Câmara dos Deputados. Senado Federal. Competência privativa do Senado Federal. Das reuniões das Casas Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões. Dos Parlamentares. Federal, estadual e municipal e distrital. Remuneração dos Parlamentares. Imunidades Parlamentares. Imunidade Material e Formal. Incompatibilidades e Impedimentos dos Parlamentares. Perda do Mandato do Deputado ou Senador. Cassação e Extinção do Mandato. Fidelidade e Infidelidade Partidária. Perda do Mandato por ato de infidelidade partidária.
PODER LEGISLATIVO. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo Federal, Estadual, Municipal, Distrital e dos Territórios. Atribuições do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Competência privativa da Câmara dos Deputados. Senado Federal. Competência privativa do Senado Federal. Das reuniões das Casas Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões. Câmara Municipal (arts. 29 a 31 da Constituição Federal). Dos Parlamentares. Federal, estadual e municipal e distrital. Remuneração dos Parlamentares. Imunidades Parlamentares. Imunidade Material e Formal. Incompatibilidades e Impedimentos dos Parlamentares. Perda do Mandato do Deputado ou Senador. Cassação e Extinção do Mandato. Fidelidade e Infidelidade Partidária. Perda do Mandato por ato de infidelidade partidária.
PODER LEGISLATIVO. Organização. Atribuições do Congresso Nacional. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Compe- tências do Senado e da Câmara. Processo legislativo.
PODER LEGISLATIVO. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
PODER LEGISLATIVO. Presidente: Vereador Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx
PODER LEGISLATIVO. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PODER EXECUTIVO COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
PODER LEGISLATIVO. Organização e atribuições. O processo legislativo. Cláusulas pétreas. Natureza. Espécies. Iniciativa legis- lativa. Normas constitucionais e processo legislativo. Orçamento. Princípios constitucionais. Fiscalização financeira e orçamentária. O Tribunal de Contas. Natureza e atribuições.
PODER LEGISLATIVO. EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ Nº 29 DE 2022
PODER LEGISLATIVO. Atos Oficiais Portarias Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: GOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA.
PODER LEGISLATIVO. 720.000,00