Políticas de Salvaguardas do BM Aplicáveis. O Banco Mundial desenvolveu um conjunto de políticas operacionais (OP), das quais é importante destacar as 10 políticas de salvaguardas, ambientais e sociais. − OP 4.01‐Avaliação Ambiental − OP 4.04‐Habitats Naturais − OP 4.09‐Gestão de Pragas − OP 4.10‐ Povos Indígenas − OP 4.11‐Recursos Culturais Físicos. − OP 4.12‐ Reassentamento Involuntário − OP 4.36‐Floresta − OP 4.37‐ Segurança de Barragens − OP/7.50‐ Projectos em Rios Internacionais − OP/7.60‐ Projectos em Áreas em Disputadas O PDISA 2 foi categorizado em B, de acordo com a OP 4.1 – Avaliação Ambiental. Na avaliação ambiental e social realizada durante a preparação do PDISA 2, foram analisadas as 10 Políticas de Salvaguardas, tendo sido accionadas apenas 3, nomeadamente: OP 4.01 ‐ Avaliação ambiental; OP 4.12 ‐ Reassentamento Involuntário; e OP/7.50 – Projectos em Rios internacionais. No entanto, para o caso do subprojecto a que se refere este PGAS, aplica‐se apenas a OP 4.1‐ Avaliação Ambiental, razão por que este PGAS foi desenvolvido. Uma avaliação ambiental e social preliminar, bem como a triagem ambiental e social, foram realizadas na fase de identificação deste subprojecto, e na fase de levantamento da situação existente, respectivamente. Estas duas avaliações (preliminar e triagem), confirmaram não haver riscos de afectação de bens. Os potenciais impactos ambientais e sociais previstos como resultado das intervenções deste subprojecto, são, na sua maioria, menores e de fácil gestão, esperando‐se que medidas simples de gestão ambiental e social sejam capazes de assegurar a gestão adequada dos impactos prováveis (principalmente poluição por resíduos / resíduos no solo, eventuais derramamentos de óleo do enchimento de geradores e riscos à saúde e segurança dos trabalhadores e da comunidade).
