Common use of PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL Clause in Contracts

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. dias. Obs.: (mínimo de 60 dias, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes) Xxxxxxxxx, de de 2018. Xxxxxxxxxx e identificação do proponente ou de seu representante legal. “Deus Seja Louvado” 28 CONTRATO Nº /2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, inscrita no CNPJ sob n° 49.159.668/0001-75, com sede nesta cidade de .Bebedouro, Estado de São Paulo, à Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxx, nº 625, Centro, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, R.G. nº. 28.002.750-3 SSP/SP e inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, de outro lado a Empresa ...(nome da empresa)........................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (n. do CNPJ/MF)..................., com sede ... (endereço).........................., na cidade ..(cidade)........, adiante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. (Nome do representante legal), brasileiro, (estado civil), portador do RG nº .....(n. do RG).................., SSP/UF e CPF/MF nº ..(número do CPF)............, residente e domiciliado na Rua ..(endereço).................., nº , (cidade) e (UF), firmam o presente contrato, conforme Processo nº 013/2018 e resultado do Pregão Presencial n.º 001/2018, mediante as seguintes cláusulas e condições:

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. dias. Obs.: (mínimo de 60 dias, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes) Xxxxxxxxx5 – Prazo de instalação e fornecimento do equipamento em comodato: 30 dias DADOS DO PROPONENTE: Nome: Razão Social: Endereço Completo: CNPJ: Inscrição Estadual/Municipal: Telefone: Fax: e-mail: A empresa (é / não é) Optante pelo simples Nacional. NOME TELEFONE E-MAIL Pelo presente instrumento particular de Procuração e pela melhor forma de direito, de de 2018. Xxxxxxxxxx e identificação do proponente ou de seu representante legal. “Deus Seja Louvado” 28 CONTRATO Nº /2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, inscrita no CNPJ sob n° 49.159.668/0001-75, a empresa.............................................. com sede nesta cidade de .Bebedouro, Estado de São Paulo, à Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxx, nº 625, Centro, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, R.G. nº. 28.002.750-3 SSP/SP e inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, de outro lado a Empresa ...(nome da empresa)........................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º .........................e Inscrição Estadual sob n.º , neste ato, representada por seu sócio-gerente Sr(a)..........................., xxxxxxxx(a) da Cédula de Identidade RG n.º e CPF n.º........................, nomeia e constitui seu representante o(a) Sr(a)....................................., xxxxxxxx(a) da Cédula de Identidade RG n.º e CPF n.º.................................., a quem confere poderes para representar a empresa outorgante no PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2018, instaurado pela Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, em especial para firmar declarações e atas, apresentar ou desistir da apresentação de lances verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da interposição de recursos, assinar Atas, Declarações e Contratos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acima indicado. disposto no art. 4º, inciso VII, da Lei n.º 10.520 / 2002, DECLARA que está apta e cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no edital que rege o nº (n. do CNPJ/MF)...................certame acima indicado. ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO PARA EMPRESAS ME. e EPP ..........................................................., devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. .............................., com sua sede ... (endereço)....................................................................., DECLARA sob penas da Lei, que se enquadra na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da LC 123/2006 e não está inserida nas excludentes hipóteses do § 4º daquele artigo, pelo qual pretende fazer uso do direito no certame acima indicado. ATENÇÃO: Na apresentação desta declaração a mesma deverá vir acompanhada de Declaração de Enquadramento ou Certidão Simplificada, onde esteja expressa que a empresa é ME ou EPP A empresa , cadastrada no CNJP sob nº , sediada na , na cidade ..de , através de seu representante legal (cidadenacionalidade)........, adiante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. (Nome do representante legal), brasileiro, (estado civil), (profissão), (vínculo com a empresa, por exemplo, sócio-gerente. O signatário do documento deverá ter poderes de decisão, quer pelo fato de ter sido incumbido de desenvolver atividades de administração e gerência no contrato social ou estatuto da empresa, quer por procuração com firmar reconhecida em Cartório, subscrita por pessoa detentora de tais poderes), portador do RG , cadastrado no CPF sob nº .....(n. do RG).................., SSP/UF e CPF/MF nº ..(número do CPF)............, residente e domiciliado na Rua ..(endereço).................., nº , (cidade) e (UF), firmam o presente contrato, conforme Processo nº 013/2018 e resultado do Pregão Presencial n.º 001/2018, mediante as seguintes cláusulas e condições:cidade de

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. dias. Obs.: (mínimo de 60 dias, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes) XxxxxxxxxLocal e data Ilma. Sra. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - XX Processo nº 26/2017 Edital de licitação nº 18/2017 Pregão Presencial nº 18/2017 A Empresa , de de 2018. Xxxxxxxxxx e identificação do proponente ou CNPJ nº , Endereço completo , por intermédio de seu representante legal. “Deus Seja Louvado” 28 CONTRATO Nº /2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, inscrita no CNPJ sob n° 49.159.668/0001-75, com sede nesta cidade de .Bebedouro, Estado de São Paulo, à Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxx, nº 625, Centro, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, R.G. nº. 28.002.750-3 SSP/SP e inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, de outro lado a Empresa ...(nome da empresa)........................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (n. do CNPJ/MF)..................., com sede ... (endereço).........................., na cidade ..(cidade)........, adiante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. (Nome a) , portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que possui FUNCIONÁRIO COM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE INFORMÁTICA. Local e data Ilma. Sra. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - XX Processo nº 26/2017 Edital de licitação nº 18/2017 Pregão Presencial nº 18/2017 A Empresa , CNPJ nº , Endereço completo , por intermédio de seu representante legal), brasileiro, o Sr. (estado civil)a) , portador da Carteira de Identidade nº e do RG nº .....(n. do RG).................., SSP/UF e CPF/MF nº ..(número do CPF)............, residente e domiciliado na Rua ..(endereço).................., CPF nº , (cidade) DECLARA, sob as penas da lei, que conta com estrutura para atendimento via telefone e (UF)suporte remoto durante todo o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Marília, firmam o presente contratoinclusive durante as sessões ordinárias, conforme Processo nº 013/2018 extraordinárias, solenes e resultado do Pregão Presencial n.º 001/2018audiências públicas, mediante as seguintes cláusulas realizadas em qualquer horário e condições:dia da semana.

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. dias. Obs.: (mínimo de 60 dias, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes) XxxxxxxxxPirangi, de setembro de 20182015. Xxxxxxxxxx e identificação (Nome da empresa) .................................., CNPJ nº ................... sediada (endereço completo), declara sob as penas da lei, que atende plenamente os requisitos de habilitação constantes do proponente ou Edital de seu representante legalPregão Presencial nº. 22/2015. “Deus Seja Louvado” 28 CONTRATO Nº /2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO............................................. LOCAL E DATA Para fins do disposto no item 3.2 do Edital do Pregão Presencial 22/2015, declaro, sob as penas da lei, que a empresa , inscrita no CNPJ sob no , cumpre os requisitos legais para a qualificação como mi- croempresa ou empresa de pequeno porte estabelecidos pela Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nessa Lei Complementar. Declaro, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e que se compromete a promover a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na docu- mentação exigida para efeito de regularidade fiscal, caso seja declarada vencedora do certame. Representante Legal ou Procurador do Licitante (nome e assinatura) (Nome da Empresa) inscrita no CNPJ nº _, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a portador(a) da Carteira de Identidade n° 49.159.668/0001-75e do CPF Nº , com sede nesta cidade de .BebedouroDECLARA, Estado de São Paulo, à Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 625, Centro, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, R.G. nº. 28.002.750-3 SSP/SP e inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE8.666, de outro lado 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoi- to anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. (Ressalva: emprega menor, a Empresa ...partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, se for o caso). Representante Legal ou Procurador do Licitante (nome e assinatura) (Nome da empresa)........................., pessoa jurídica de direito privado, Empresa) inscrita no CNPJ/MF CNPJ nº _, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF Nº , DECLARA, sob o nº as penas da lei, que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, não se encontra sob processo de falência ou concordata, não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal ou qualquer das suas entidades de administração direta e que não foi apenada com rescisão de contrato quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 05 (n. cinco) anos. Representante Legal ou Procurador do CNPJ/MFLicitante (nome e assinatura)..................., com sede ... (endereço).........................., na cidade ..(cidade)........, adiante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. (Nome do representante legal), brasileiro, (estado civil), portador do RG nº .....(n. do RG).................., SSP/UF e CPF/MF nº ..(número do CPF)............, residente e domiciliado na Rua ..(endereço).................., nº , (cidade) e (UF), firmam o presente contrato, conforme Processo nº 013/2018 e resultado do Pregão Presencial n.º 001/2018, mediante as seguintes cláusulas e condições:

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. 60 dias. Obs.: (mínimo de 60 dias, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes) Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, de de 20182020. Xxxxxxxxxx Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a).........................................................................., xxxxxxxx(a) do RG n.º..........................e identificação do proponente ou CPF n.º.............................., a participar da licitação instaurada pelo Município de seu Icém – SP, na modalidade Pregão Presencial nº. 014/2020, na qualidade de representante legal. “Deus Seja Louvado” 28 CONTRATO Nº /2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, inscrita no CNPJ sob n° 49.159.668/0001outorgando lhe poderes para pronunciar-75, com sede nesta cidade de .Bebedouro, Estado de São Paulo, à Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxx, nº 625, Centro, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, R.G. nº. 28.002.750-3 SSP/SP e inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, de outro lado a Empresa ...(se em nome da empresa).......................... , pessoa jurídica bem como formular propostas, ofertar lances verbais, renunciar direitos, renunciar ou desistir de direito privadorecursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ................., ......... de de 2020. A empresa , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº (n. do CNPJ/MF)..................., com sede ... (endereço).........................., na cidade ..(cidade)........, adiante denominada CONTRATADAnº. , neste ato representada pelo Sr. (Nome do representante legal), brasileiro/ 2020. ANEXO V MINUTA DE CONTRATO CONTRATANTE: - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM, (estado civil)com sede à Rua Prefeito Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, portador do RG nº .....(n. do RG)..................550, SSP/UF e CPF/MF nesta cidade de Icém, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº ..(número do CPF)............45.726.742/0001-37, doravante designada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XX XXXXXX, residente e domiciliado na Rua ..(endereço)..................domiciliada à Praça Nossa Senhora D’Abadia, nº 29, (cidade) Centro, nesta cidade de Icém. Pelo presente instrumento de contrato administrativo, resolvem por mútuo acordo e (UF)pela necessidade da prestação de serviço de interesse da administração, firmam contratar empresa de acordo com o presente contrato, conforme Processo de Licitação nº 013/2018 e resultado do Pregão Presencial n.º 001/2018055/2020 – Contrato nº 055/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, mediante as seguintes cláusulas e condiçõescondições que mutuamente prometem cumprir e respeitar, a saber:

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. dias. Obs.: (mínimo de 60 dias, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes) Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, de de 20182015. Xxxxxxxxxx e identificação (Nome da empresa) .................................., CNPJ nº ................... sediada. (endereço completo), declara sob as penas da lei, que atende plenamente os requisitos de habilitação constantes do proponente ou Edital de seu representante legalPregão Presencial nº. xxx/2015. “Deus Seja Louvado” 28 CONTRATO Nº /2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO............................................. LOCAL E DATA Para fins do disposto no item 3.2 do Edital do Pregão Presencial 010/2015, declaro, sob as penas da lei, que a empresa , inscrita no CNPJ sob no , cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte estabelecidos pela Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nessa Lei Complementar. Declaro, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e que se compromete a promover a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na documentação exigida para efeito de regularidade fiscal, caso seja declarada vencedora do certame. Representante Legal ou Procurador do Licitante (nome e assinatura) (Nome da Empresa) inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a portador(a) da Carteira de Identidade n° 49.159.668/0001-75e do CPF Nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. (Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, se for o caso). Representante Legal ou Procurador do Licitante (nome e assinatura) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO (Nome da Empresa) inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF Nº , DECLARA, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, não se encontra sob processo de falência ou concordata, não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal ou qualquer das suas entidades de administração direta e que não foi apenada com rescisão de contrato quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 05 (cinco) anos. Representante Legal ou Procurador do Licitante (nome e assinatura) ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO A Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos, Autarquia Municipal, com sede nesta cidade de .Bebedourona Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Estado de São Pauloxx 000, à Rua Xxxxx XxxxxxxxxxxXxxxxx, Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 62549.131.287/0001-88, Centrosito a Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, 369 – Centro – Ourinhos- SP, representado neste ato representada pelo por seu Presidentesuperintendente, o Sr. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, R.G. nº. 28.002.750-3 SSP/SP e inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob o nº. 000.000.000-00Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, doravante denominada denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa ...(nome da empresa)........................., pessoa jurídica de direito privadoempresa ............................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº (n. do CNPJ/MF)............................................, com sede ... (endereço)..........................sito a ............................, na cidade ..(cidade)........de , adiante denominada CONTRATADAestado de São Paulo, representada neste ato representada pelo Sr. (Nome do representante legal)..................., brasileiro, (estado civil)na qualidade de Gerente ............................., portador do RG nº .....(n. e do RG)..................CPF ....................., SSP/UF e CPF/MF nº ..(número do CPF)............, residente e domiciliado na Rua ..(endereço).................., nº , (cidade) e (UF)doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente contrato, conforme Processo nº 013/2018 e resultado do decorrente da Licitação Pública – Pregão Presencial n.º 001/2018nº 58/15 Processo de Compras nº 1862/15, que é parte integrante do presente instrumento e no qual estão vinculadas as partes, regido pela Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1.993, com as alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes à espécie, e mediante as seguintes cláusulas e condiçõescondições a seguir enunciadas: