PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 25.1. Em atendimento ao disposto no art. 3º, IV e § 1º, da Lei 10.520/02, ficam designados Pregoeiro e Equipe de Apoio, indicados na Portaria 02/2023 e nos autos do processo.
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Samples: Licensing Agreement, Licensing Agreement
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 25.121.1. Em atendimento ao disposto no art. 3º, IV e § 1º, da Lei 10.520/02, ficam designados Pregoeiro e Equipe de Apoio, indicados na Portaria 02/2023 05/2018 e nos autos do processo.
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Samples: Contract for Services
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 25.121.1. Em atendimento ao disposto no art. 3º, IV e § 1º, da Lei 10.520/02, ficam designados Pregoeiro e Equipe de Apoio, indicados na Portaria 02/2023 nº 124/2020 e nos autos do processo.
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Samples: Pregão Presencial