PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO. 39.1 O procedimento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro poderá ser iniciado por requerimento da CONCESSIONÁRIA ou por determinação do PODER CONCEDENTE e da AGER/MT, sendo que à Parte pleiteante caberá a demonstração tempestiva da ocorrência e identificação de EVENTO DE DESEQUILÍBRIO.
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Samples: Concessão Da Prestação Dos Serviços Públicos De Conservação, Recuperação, Manutenção, Implantação De Melhorias E Operação Rodoviária Dos Trechos De Rodovias Estaduais Na Região De Tangará Da Serra, Concessão Da Prestação Dos Serviços Públicos De Conservação, Recuperação, Manutenção, Implantação De Melhorias E Operação Rodoviária Dos Trechos De Rodovias Estaduais, www.sinfra.mt.gov.br
PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO. 39.1 36.1. O procedimento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro poderá ser iniciado por requerimento da CONCESSIONÁRIA Concessionária ou por determinação do PODER CONCEDENTE e da AGER/MTCONCEDENTE, através do CMOG, sendo que à Parte pleiteante caberá a demonstração tempestiva da ocorrência e identificação de EVENTO DE DESEQUILÍBRIO.
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Samples: www.ppp.pi.gov.br, www.ppp.pi.gov.br
PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO. 39.1 38.1. O procedimento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro poderá ser iniciado por requerimento da CONCESSIONÁRIA Concessionária ou por determinação do PODER CONCEDENTE e CONCEDENTE, através do CMOG e/ou da AGER/MTAGRESPI, sendo que à Parte pleiteante caberá a demonstração tempestiva da ocorrência e identificação de EVENTO DE DESEQUILÍBRIO.
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Samples: www.ppp.pi.gov.br, www.ppp.pi.gov.br
PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO. 39.1 32.1. O procedimento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro poderá ser iniciado por requerimento da CONCESSIONÁRIA ou por determinação do PODER CONCEDENTE e da AGER/MTCONCEDENTE, através do CMOG, sendo que à Parte pleiteante caberá a demonstração tempestiva da ocorrência e identificação de EVENTO DE DESEQUILÍBRIO.
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Samples: www.ppp.pi.gov.br