Common use of REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Clause in Contracts

REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 31.1. A sessão pública poderá ser reaberta: a) Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam; b) Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal, social e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º, da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 31.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 31.3. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”) ou e-mail, de acordo com a fase do procedimento licitatório, de acordo com o endereço eletrônico registrado na proposta.

REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 31.1. A sessão pública poderá ser reaberta: a) : Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam; b) . Quando houver erro na aceitação do preço melhor mais bem classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal, social fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º, 1º da Lei Complementar Federal LC nº 123, de 2006. Nessas hipóteses123/2006, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 31.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 31.3. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”) ou e-mail, mail de acordo com a fase do procedimento licitatório, . A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com o endereço eletrônico registrado na propostaos dados contidos no SICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 31.1. 13.1 A sessão pública poderá ser reaberta: a) 13.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam;. b) 13.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o a licitante declarado vencedor declarada vencedora não assinar o contratoa Ata de Registro de Preço, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal, social fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º, 1º da Lei Complementar Federal LC nº 123, de 2006123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 31.2. Todos os 13.2 Todas as licitantes remanescentes deverão ser convocados convocadas para acompanhar a sessão reaberta. 31.3. 13.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”) ou ), e-mail, ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório, de acordo com o endereço eletrônico registrado na proposta.

REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 31.1. 13.1 A sessão pública poderá ser reaberta: a) 13.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam;. b) 13.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o a licitante declarado vencedor declarada vencedora não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal, social fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º, 1º da Lei Complementar Federal LC nº 123, de 2006123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 31.2. Todos os 13.2 Todas as licitantes remanescentes deverão ser convocados convocadas para acompanhar a sessão reaberta. 31.3. 13.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”) ou ), e-mail, ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório, de acordo com o endereço eletrônico registrado na proposta.

REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. 31.135.1. A sessão pública poderá ser reaberta: a) Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam; b) Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal, social e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º, da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 31.235.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 31.335.3. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”) ou e-mail, de acordo com a fase do procedimento licitatório, de acordo com o endereço eletrônico registrado na proposta.