Common use of REGISTRO E PUBLICAÇÃO Clause in Contracts

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da A Secretaria Municipal de saúde - SEMSA na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da A Secretaria Municipal de saúde - SEMSA na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia. Benevides/PA, 24 de abril de 2023.

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.117.1. Este CONTRATO será publicado no mural da A Secretaria Municipal de saúde - SEMSA Saúde, na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município. 16.217.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legaisle- gais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da A Secretaria Municipal de saúde - SEMSA Saúde de Marituba/PA, na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o presente Contrato Con- trato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da A Secretaria Municipal de saúde - SEMSA na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia. Benevides/PA,10 de maio de 2023.

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da A Secretaria Municipal de saúde - SEMSA na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o firmamo presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de condiçãode eficácia.

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da A Secretaria Municipal de saúde - Saúde- SEMSA na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da A Secretaria Municipal de saúde - SEMSA na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município.SEMSA 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o firmamo presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de condiçãode eficácia.

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da A Secretaria Municipal de saúde Educa- ção - SEMSA SEMED na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadaspactua- das, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação publi- cação no prazo legal como condição de eficácia.

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.117.1. Este CONTRATO será publicado no mural da A Secretaria Municipal de saúde - SEMSA Saúde, na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município. 16.217.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia. Marituba/Pa, XX de XXXXXXXX de 2019.

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da A Secretaria Municipal de saúde - SEMSA Saúde, na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.