Common use of Revisões e Alterações Clause in Contracts

Revisões e Alterações. A ANP terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do Programa Anual de Trabalho e Orçamento, para aprová-lo ou para solicitar ao Concessionário quaisquer modificações. Caso a ANP solicite modificações, o Concessionário terá 30 (trinta) dias contados da data da referida solicitação para reapresentar o Programa Anual de Trabalho e Orçamento com as modificações requeridas, repetindo-se, então, o procedimento previsto neste parágrafo 16.3. O Concessionário deverá cumprir o Programa Anual de Trabalho e Orçamento submetido à ANP, com as modificações que possam ter sido determinadas pela Agência. A apresentação de Programas Anuais de Trabalho e Orçamento, bem como as revisões e alterações dos mesmos, de nenhum modo prejudicará, invalidará ou diminuirá as obrigações assumidas pelo Concessionário nos termos deste Contrato.

Revisões e Alterações. A ANP terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do Programa Anual de Trabalho e Orçamento, para aprová-lo ou para solicitar quaisquer modificações ao Concessionário quaisquer modificaçõesConcessionário. Caso a ANP solicite modificações, o Concessionário terá 30 (trinta) dias contados da data da referida solicitação para reapresentar o Programa Anual de Trabalho e Orçamento com as modificações requeridas, repetindo-se, então, o procedimento previsto neste no parágrafo 16.3. O Concessionário deverá cumprir o Programa Anual de Trabalho e Orçamento submetido à ANP, com as modificações que possam ter sido determinadas pela Agência. A apresentação de Programas Anuais de Trabalho e Orçamento, bem como as revisões e alterações dos mesmos, de nenhum modo prejudicará, invalidará ou diminuirá as obrigações assumidas pelo Concessionário nos termos deste Contrato.

Revisões e Alterações. A ANP terá o prazo de 30 (trinta) dias, dias contados do recebimento do Programa Anual de Trabalho e Orçamento, Orçamento para aprová-lo ou para solicitar quaisquer modificações ao Concessionário quaisquer modificaçõesConcessionário. Caso a ANP solicite modificações, o Concessionário terá 30 (trinta) dias contados da data da referida solicitação para reapresentar o Programa Anual de Trabalho e Orçamento com as modificações requeridas, repetindo-se, então, o procedimento previsto neste no parágrafo 16.3. O Concessionário deverá cumprir o Programa Anual de Trabalho e Orçamento submetido à ANP, com respeitando, caso existam, as modificações que possam ter sido determinadas pela AgênciaANP. A apresentação de Programas Anuais de Trabalho e Orçamento, bem como as suas revisões e alterações dos mesmosalterações, de nenhum modo prejudicará, invalidará ou diminuirá as obrigações assumidas pelo Concessionário nos termos deste Contrato.

Revisões e Alterações. A ANP terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do Programa Anual de Trabalho e Orçamento, para aprová-lo ou para solicitar ao Concessionário quaisquer modificações. Caso a ANP solicite modificações, o Concessionário terá 30 (trinta) dias contados da data da referida solicitação para reapresentar o Programa Anual de Trabalho e Orçamento com as modificações requeridasdeterminadas pela ANP, repetindo-se, então, o procedimento previsto neste parágrafo 16.3. O Concessionário deverá cumprir o Programa Anual de Trabalho e Orçamento submetido à ANP, com as modificações que possam ter sido determinadas pela Agência. A apresentação de Programas Anuais de Trabalho e Orçamento, bem como as revisões e alterações dos mesmos, de nenhum modo prejudicará, invalidará ou diminuirá as obrigações assumidas pelo Concessionário nos termos deste Contrato.