Licitação Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Número: Cotação Eletrônica nº 2021/19009 Valor Global: 17.300,00 Fundamento Legal: COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/19009, A LEI FEDERAL Nº 13.303/2016, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07296221/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE 10 LICENÇAS DO PACOTE OFFICE 2019 HOME & BUSINESS. Vencedor Certame: XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX Data Certame: 05/10/2021 Valor Vencedor: 17.300,00 Data da Publicação da Licitação: 20/10/2021 Histórico: Data da Realização: Valor R$: Status: XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX - PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE 10 LICENÇAS DO PACOTE OFFICE 2019 HOME & BUSINESS - NF 38 08/11/2021 17.300,00 QUITADA ViPROC: 1650600-21 Tipo de Processo: CONTRATO Status: PUBLICADO Data de Criação: 22/12/2021 Interessado: PRESIDENTE Assunto: CI Nº 11/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA. Município: FORTALEZA Diretoria Responsável: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Nº. do Contrato 35/2021 Contratado: COUTINHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS Dotação Orçamentária: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADECE
DA LICITAÇÃO 16.1 - Para a presente contratação, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial – SRP registrado sob o nº 9/2021-039-PMVX.
DA GARANTIA DO CONTRATO 18.1. Será exigida da licitante vencedora, no ato da assinatura do Contrato, prestação de garantia em favor do Sesc-AR/DF, correspondente a 10% (dez por cento) do valor do Contrato, nos termos do Art. 27, do Anexo I, da Resolução Sesc nº. 1.252/2012, em uma das seguintes modalidades:
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.
GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Xxxx assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.
Dos Prestadores de Serviços Artigo 3º. São prestadores de serviços do FUNDO:
ASSINATURA DO CONTRATO 34.1 O Contratante enviará a Carta de Aceitação na forma do Modelo E e o Termo de Contrato na forma do Modelo F, constantes do Anexo IV, devidamente preenchidos ao Concorrente que tiver apresentado a proposta vencedora num xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxx x xxxx) dias contados da data de Notificação de Adjudicação.
GARANTIA DE EMPREGO Fica garantido o emprego, não podendo ocorrer demissão por parte do empregador, salvo se decorrente de justa causa, durante a vigência do período de suspensão de contrato de trabalho e/ou de redução de jornada de trabalho, acrescido de igual período posterior.
ÓRGÃO GERENCIADOR Local de entrega Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor total estimado Campus Machado Unidade 4 R$ 2.011,05 R$ 8.044,20
Vigência do ANEXO A partir da inclusão deste ANEXO, ficando vigente até a data de encerramento do Contrato originário ou, antes desta data, por meio de assinatura de Termo Aditivo, conforme descrito no subitem 2.2. do Contrato do qual este ANEXO faz parte.
