Common use of Taxas do Programa Clause in Contracts

Taxas do Programa. Como contrapartida pelos direitos e licenças que são concedidos ao Utilizador ao abrigo do presente Contrato e pela sua participação no Programa, o Utilizador concorda em pagar à Apple a taxa anual do Programa estabelecida no site do Programa. A referida taxa não é reembolsável e quaisquer impostos que possam ser cobrados sobre o Software Apple, Serviços Apple ou pela utilização do Programa por parte do Utilizador serão da responsabilidade do mesmo. As taxas do Programa têm de ser pagas e não podem estar em atraso no momento em que o Utilizador submeter (ou voltar a submeter) Aplicações à Apple ao abrigo do presente Contrato (se aplicável), sendo que a sua utilização continuada dos Serviços e do portal da internet do Programa está sujeita ao pagamento das referidas taxas, quando aplicável. Se o Utilizador optar por ter as respetivas taxas anuais do Programa pagas através de renovação automática, então concorda que a Apple pode cobrar o cartão de crédito que o Utilizador tem em arquivo na Apple relativamente às referidas taxas, em conformidade com os termos com os quais o Utilizador concorda no portal da internet do Programa quando optar por se inscrever numa adesão de renovação automática.

Taxas do Programa. Como contrapartida pelos direitos e licenças que são concedidos ao Utilizador ao abrigo do presente Contrato e pela sua participação no Programa, o Utilizador concorda em pagar à Apple a taxa anual do Programa estabelecida no site do Programa, a menos que tenha recebido uma isenção de taxa válida da Apple. A referida taxa não é reembolsável e quaisquer impostos que possam ser cobrados sobre o Software Apple, Serviços Apple ou pela utilização do Programa por parte do Utilizador serão da responsabilidade do mesmo. As taxas do Programa têm de ser pagas e não podem estar em atraso no momento em que o Utilizador submeter (ou voltar a submeter) Aplicações à Apple ao abrigo do presente Contrato (se aplicável)Contrato, sendo que a sua utilização continuada dos Serviços e do portal da internet do Programa está sujeita ao pagamento das referidas taxas, quando aplicável. Se o Utilizador optar por ter as respetivas taxas anuais do Programa pagas através de renovação automática, então concorda que a Apple pode cobrar o cartão de crédito que o Utilizador tem em arquivo na Apple relativamente às referidas taxas, em conformidade com os termos com os quais o Utilizador concorda no portal da internet do Programa quando optar por se inscrever numa adesão de renovação automática. Se o Utilizador pagar as taxas do Programa através da app Apple Developer, também se aplicam os termos do Anexo 9 (Termos adicionais para assinaturas adquiridas através da app Apple Developer).

Taxas do Programa. Como contrapartida pelos direitos e licenças que são concedidos ao Utilizador ao abrigo do presente Contrato e pela sua participação no Programa, o Utilizador concorda em pagar à Apple a taxa anual do Programa estabelecida no site do Programa, a menos que tenha recebido uma isenção de taxa válida da Apple. A referida taxa não é reembolsável e quaisquer impostos que possam ser cobrados sobre o Software Apple, Serviços Apple ou pela utilização do Programa por parte do Utilizador serão da responsabilidade do mesmo. As taxas do Programa têm de ser pagas e não podem estar em atraso no momento em que o Utilizador submeter (ou voltar a submeter) Aplicações à Apple ao abrigo do presente Contrato (se aplicável)Contrato, sendo que a sua utilização continuada dos Serviços e do portal da internet do Programa está sujeita ao pagamento das referidas taxas, quando aplicável. Se o Utilizador optar por ter pagar as respetivas taxas anuais do Programa pagas através de renovação automática, então concorda que a Apple pode cobrar o cartão de crédito que o Utilizador tem em arquivo na Apple relativamente às referidas taxas, em conformidade com os termos com os quais o Utilizador concorda no portal da internet do Programa quando optar por se inscrever numa adesão de renovação automática. Se o Utilizador pagar as taxas do Programa através da app Apple Developer, também se aplicam os termos do Anexo 9 (Termos adicionais para assinaturas adquiridas através da app Apple Developer).