Terms and Conditions Cláusulas Exemplificativas

Terms and Conditions. Before making a travel reservation with us, please take the time to read and comprehend the terms and conditions listed below. Please do not hesitate to contact us using any of the information listed in Clause 3 below if you have any questions about the meaning or application of any clause in these Terms and Conditions.
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Terms and Conditions. The website xxx.xxxxxxxxxx.xx is managed by MEDIALCARE - SAÚDE PREVENÇÃO E BEM ESTAR,S.A., which assumes the responsibility for the Processing of the data collected in it. By browsing the website xxx.xxxxxxxxxx.xx, you agree with the Terms and Conditions of Use here described and with the applicable law. If you do not agree with these terms, you must cease using the website at this time and refrain from entering or providing any data. The contents presented on this website are protected by copyright and registered trademarks.
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Terms and Conditions. Ref. version 1 – 2024
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Related to Terms and Conditions

  • CONDIÇÕES A frequência, periodicidade, características, materiais e equipamentos a serem utilizados, procedimentos, cuidados, deveres, disciplina e controles a serem adotados nos serviços objeto desta ata estão previstas no edital do pregão em epígrafe e seus anexos.

  • Restrições 3.1 O Cliente só pode fazer cópias do Sistema Operativo, Software Integrado e Opções de Software Integrado para efeitos de arquivo, substituição de uma cópia defeituosa ou verificação do programa. O Cliente não removerá quaisquer notificações de direitos de autor ou etiquetas existentes no Sistema Operativo, Software Integrado ou Opções de Software Integrado. O Cliente não realizará a descompilação ou engenharia inversa (a menos que seja obrigatório por lei para efeitos de interoperabilidade) do Sistema Operativo ou Software Integrado. 3.2 O Cliente reconhece que, para utilizar determinado Hardware, as instalações do Cliente têm de cumprir um conjunto mínimo de requisitos, conforme descrito na documentação do Hardware. Ocasionalmente, tais requisitos poderão ser alterados, conforme comunicado pela Oracle ao Cliente na documentação de Hardware aplicável. 3.3 A proibição da cessão da posição contratual ou transferência do Sistema Operativo e de qualquer interesse neste ao abrigo da secção 15 dos Termos Gerais será aplicável a todos os Sistemas Operativos licenciados ao abrigo do presente Anexo H, excepto na medida em que tal proibição não se aplique ao abrigo da legislação aplicável.