Common use of TRABALHO INFANTIL Clause in Contracts

TRABALHO INFANTIL. A CONTRATADA declara e garante que nem ela ou quaisquer de suas filiais (se houver), nem qualquer de suas subsidiárias ou entidades afiliadas (se houver) se encontra engajada em qualquer prática inconsistente com os direitos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, em especial o seu artigo 32, que, dentre outros, requer que a criança esteja protegida contra o desempenho de qualquer trabalho perigoso ou que interfira com a sua educação ou que seja nocivo a sua saúde ou a seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social.

TRABALHO INFANTIL. A CONTRATADA declara e garante que nem ela ou quaisquer de suas filiais (se houver), nem qualquer de suas subsidiárias ou entidades afiliadas (se houver) se encontra engajada engajado em qualquer prática inconsistente com os direitos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, em especial o seu artigo 32, que, dentre outrosinter alia, requer que a criança esteja protegida contra o desempenho de qualquer trabalho perigoso ou que interfira com a sua educação da criança ou que seja nocivo a sua saúde ou a seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social.

TRABALHO INFANTIL. A CONTRATADA declara representa e garante que nem ela ou quaisquer de ela, nem suas filiais entidades-mãe (se houver), nem qualquer de suas nenhuma das subsidiárias ou entidades afiliadas (se houver) se encontra engajada estão envolvidas em qualquer prática inconsistente com os direitos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, em especial o incluindo seu artigo 32, que, dentre outrosentre outras coisas, requer exige que a uma criança esteja seja protegida contra o desempenho de realizar qualquer trabalho susceptível de ser perigoso ou que interfira interferir com a sua educação da criança, ou que prejudicar a saúde da criança seja nocivo a sua saúde ou a seu desenvolvimento físicofísica, mental, espiritual, moral ou social.