HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. 8.4.3. prova de inscrição da participante no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;
HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. I - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de pessoas Jurídicas – CNPJ. II - Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, em vigor;
HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA a) Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, contemplando atividades econômicas relacionadas ao objeto da licitação;
HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. I - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de pessoas Jurídicas – CNPJ.
HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA a) PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ).
HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) atualizado, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente e compatível com o objeto desta licitação;
HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. 10.3.1 – Comprovante de inscrição no CNPJ
HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. A documentação relativa à Habilitação Fiscal e trabalhista consistirá em:
HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. 8.8.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. Conforme o Artigo 29 da Lei 8666/1993.