Common use of Utilização dos Serviços Apple Clause in Contracts

Utilização dos Serviços Apple. A Apple pode fornecer acesso aos Serviços Apple que os Produtos abrangidos do Utilizador podem invocar através de API no Software Apple e/ou que a Apple disponibiliza ao Utilizador através de outros mecanismos, por exemplo, através da utilização de chaves que a Apple pode tornar acessíveis ao Utilizador ao abrigo do Programa. O Utilizador concorda em aceder aos referidos Serviços Apple apenas através dos mecanismos fornecidos pela Apple para tal acesso e apenas para utilização em produtos da marca Apple. Exceto conforme permitido na Secção O Utilizador concorda em aceder e utilizar os referidos Serviços apenas na medida do necessário para o fornecimento de serviços e funcionalidades dos respetivos Produtos abrangidos que sejam elegíveis para utilizar tais Serviços e apenas consoante permitido pela Apple por escrito, incluindo na Documentação. O Utilizador não poderá utilizar os Serviços Apple de qualquer forma que seja inconsistente com os termos do presente Contrato ou que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da Apple, ou que viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. O Utilizador concorda que os Serviços Apple contêm conteúdo proprietário, informações e materiais propriedade da Apple e dos respetivos licenciadores, e que estão protegidos por leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis. O Utilizador não poderá utilizar os referidos conteúdos, informações ou materiais proprietários de nenhuma forma, exceto para as utilizações permitidas dos Serviços Apple ao abrigo do presente Contrato ou conforme acordado de outra forma por escrito pela Apple. O Utilizador compreende que podem existir limites de capacidade de armazenamento, transmissão e/ou transacionais para os Serviços Apple, tanto para o Utilizador enquanto programador, como para os respetivos utilizadores finais. Se o Utilizador ou o respetivo utilizador final atingir os referidos limites, então o Utilizador ou o respetivo utilizador final poderá não conseguir utilizar os Serviços Apple ou não conseguir aceder ou recuperar dados dos referidos Serviços através dos Produtos abrangidos ou através das contas de utilizador final aplicáveis. O Utilizador concorda em não cobrar quaisquer taxas aos utilizadores finais apenas pelo acesso ou utilização dos Serviços Apple através dos respetivos Produtos abrangidos ou por qualquer conteúdo, dados ou informações fornecidas nos mesmos, concordando ainda em não vender o acesso aos Serviços Apple de qualquer forma. O Utilizador concorda em não criar quaisquer contas de utilizador final de forma fraudulenta ou induzir qualquer utilizador final a violar os respetivos termos de utilizador final ou os termos do contrato de serviço aplicável com a Apple, ou violar quaisquer políticas de utilização da Apple para os referidos serviços de utilizador final. Exceto conforme expressamente estabelecido no presente documento, o Utilizador concorda em não interferir com a capacidade de um utilizador final de aceder ou utilizar os referidos serviços. A Apple reserva-se o direito de alterar, suspender, desaprovar, recusar, limitar ou desativar o acesso aos Serviços Apple, ou a qualquer parte dos mesmos, a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo, sem limitação, revogar direitos ou alterar quaisquer API no Software Apple que permitam o acesso aos Serviços ou não proporcionar um direito ao Utilizador). Em caso algum, a Apple será responsável pela remoção ou desativação do acesso a qualquer uma das situações anteriores. A Apple pode também impor limites e restrições sobre a utilização ou o acesso aos Serviços Apple, pode remover os Serviços Apple por períodos de tempo indefinidos, pode revogar o acesso do Utilizador aos Serviços Apple ou pode cancelar os Serviços Apple (ou qualquer parte dos mesmos) em qualquer altura sem aviso prévio ou responsabilidade para com o Utilizador e a seu exclusivo critério. A Apple não garante a disponibilidade, exatidão, integridade, fiabilidade ou atualidade de quaisquer dados ou informações apresentados por qualquer um dos Serviços Apple. Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com os respetivos Produtos abrangidos, o Utilizador é responsável pela sua confiança nesses dados ou informações. O Utilizador é responsável pela respetiva utilização do Software e dos Serviços Apple e, se utilizar os referidos Serviços, é então responsável por manter cópias de segurança adicionais apropriadas de todo o respetivo conteúdo, informações e dados, incluindo, sem limitação, qualquer conteúdo que o Utilizador possa fornecer à Apple para alojamento no âmbito da respetiva utilização dos Serviços. O Utilizador compreende e concorda que poderá não conseguir aceder a determinados Serviços Apple após o termo ou cessação do presente Contrato e que a Apple se reserva o direito de suspender o acesso ou de apagar conteúdo, dados ou informações que o Utilizador ou o Produto abrangido tenha armazenado através da respetiva utilização dos referidos Serviços prestados ao abrigo do presente Contrato. O Utilizador deverá rever a Documentação e os avisos de política publicados pela Apple antes de utilizar quaisquer Serviços Apple. Os Serviços Apple podem não estar disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões e a Apple não faz qualquer declaração de que tais Serviços seriam apropriados, exatos ou estariam disponíveis para utilização em qualquer local ou produto em particular. Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com as respetivas Aplicações, está a fazê-lo por sua própria iniciativa, sendo responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis. A Apple reserva-se o direito de cobrar taxas pela utilização por parte do Utilizador dos Serviços Apple. A Apple irá informar o Utilizador de quaisquer taxas referentes aos Serviços Apple ou alterações às taxas por e-mail, sendo que as informações sobre as referidas taxas serão publicadas no portal da internet do Programa, na App Store Connect ou na consola do

Utilização dos Serviços Apple. A Apple pode fornecer acesso aos Serviços Apple que os Produtos abrangidos do Utilizador podem invocar através de API no Software Apple e/ou que a Apple disponibiliza ao Utilizador através de outros mecanismos, por exemplo, através da utilização de chaves que a Apple pode tornar acessíveis ao Utilizador ao abrigo do Programa. O Utilizador concorda em aceder aos referidos Serviços Apple apenas através dos mecanismos fornecidos pela Apple para tal acesso e apenas para utilização em produtos da marca Apple. Exceto conforme permitido na Secção O Utilizador concorda em aceder e utilizar os referidos Serviços apenas na medida do necessário para o fornecimento de serviços e funcionalidades dos respetivos Produtos abrangidos que sejam elegíveis para utilizar tais Serviços e apenas consoante permitido pela Apple por escrito, incluindo na Documentação. O Utilizador não poderá utilizar os Serviços Apple de qualquer forma que seja inconsistente com os termos do presente Contrato ou que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da Apple, ou que viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. O Utilizador concorda que os Serviços Apple contêm conteúdo proprietário, informações e materiais propriedade da Apple e dos respetivos licenciadores, e que estão protegidos por leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis. O Utilizador não poderá utilizar os referidos conteúdos, informações ou materiais proprietários de nenhuma forma, exceto para as utilizações permitidas dos Serviços Apple ao abrigo do presente Contrato ou conforme acordado de outra forma por escrito pela Apple. O Utilizador compreende que podem existir limites de capacidade de armazenamento, transmissão e/ou transacionais para os Serviços Apple, tanto para o Utilizador enquanto programador, como para os respetivos utilizadores finais. Se o Utilizador ou o respetivo utilizador final atingir os referidos limites, então o Utilizador ou o respetivo utilizador final poderá não conseguir utilizar os Serviços Apple ou não conseguir aceder ou recuperar dados dos referidos Serviços através dos Produtos abrangidos ou através das contas de utilizador final aplicáveis. O Utilizador concorda em não cobrar quaisquer taxas aos utilizadores finais apenas pelo acesso ou utilização dos Serviços Apple através dos respetivos Produtos abrangidos ou por qualquer conteúdo, dados ou informações fornecidas nos mesmos, concordando ainda em não vender o acesso aos Serviços Apple de qualquer forma. O Utilizador concorda em não criar quaisquer contas de utilizador final de forma fraudulenta ou induzir qualquer utilizador final a violar os respetivos termos de utilizador final ou os termos do contrato de serviço aplicável com a Apple, ou violar quaisquer políticas de utilização da Apple para os referidos serviços de utilizador final. Exceto conforme expressamente estabelecido no presente documento, o Utilizador concorda em não interferir com a capacidade de um utilizador final de aceder ou utilizar os referidos serviços. A Apple reserva-se o direito de alterar, suspender, desaprovar, recusar, limitar ou desativar o acesso aos Serviços Apple, ou a qualquer parte dos mesmos, a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo, sem limitação, revogar direitos ou alterar quaisquer API no Software Apple que permitam o acesso aos Serviços ou não proporcionar um direito ao Utilizador). Em caso algum, a Apple será responsável pela remoção ou desativação do acesso a qualquer uma das situações anteriores. A Apple pode também impor limites e restrições sobre a utilização ou o acesso aos Serviços Apple, pode remover os Serviços Apple por períodos de tempo indefinidos, pode revogar o acesso do Utilizador aos Serviços Apple ou pode cancelar os Serviços Apple (ou qualquer parte dos mesmos) em qualquer altura sem aviso prévio ou responsabilidade para com o Utilizador e a seu exclusivo critério. A Apple não garante a disponibilidade, exatidão, integridade, fiabilidade ou atualidade de quaisquer dados ou informações apresentados por qualquer um dos Serviços Apple. Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com os respetivos Produtos abrangidos, o Utilizador é responsável pela sua confiança nesses dados ou informações. O Utilizador é responsável pela respetiva utilização do Software e dos Serviços Apple e, se utilizar os referidos Serviços, é então responsável por manter cópias de segurança adicionais apropriadas de todo o respetivo conteúdo, informações e dados, incluindo, sem limitação, qualquer conteúdo que o Utilizador possa fornecer à Apple para alojamento no âmbito da respetiva utilização dos Serviços. O Utilizador compreende e concorda que poderá não conseguir aceder a determinados Serviços Apple após o termo ou cessação do presente Contrato e que a Apple se reserva o direito de suspender o acesso ou de apagar conteúdo, dados ou informações que o Utilizador ou o Produto abrangido tenha armazenado através da respetiva utilização dos referidos Serviços prestados ao abrigo do presente Contrato. O Utilizador deverá rever a Documentação e os avisos de política publicados pela Apple antes de utilizar quaisquer Serviços Apple. Os Serviços Apple podem não estar disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões e a Apple não faz qualquer declaração de que tais Serviços seriam apropriados, exatos ou estariam disponíveis para utilização em qualquer local ou produto em particular. Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com as respetivas Aplicações, está a fazê-lo por sua própria iniciativa, sendo responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis. A Apple reserva-reserva- se o direito de cobrar taxas pela utilização por parte do Utilizador dos Serviços Apple. A Apple irá informar o Utilizador de quaisquer taxas referentes aos Serviços Apple ou alterações às taxas por e-mail, sendo que as informações sobre as referidas taxas serão publicadas no portal da internet do Programa, na App Store Connect ou na consola dopor

Utilização dos Serviços Apple. A Apple pode fornecer acesso aos Serviços Apple que os Produtos abrangidos ou Produtos correspondentes do Utilizador podem invocar através de API no Software Apple e/ou que a Apple disponibiliza ao Utilizador através de outros mecanismos, por exemplo, através da utilização de chaves que a Apple pode tornar acessíveis ao Utilizador ao abrigo do Programa. O Utilizador concorda em aceder aos referidos Serviços Apple apenas através dos mecanismos fornecidos pela Apple para tal acesso e apenas para utilização em produtos da marca Apple. Exceto conforme permitido na Secção 2.9 (Fornecedores de serviços de terceiros) ou conforme de outro modo estabelecido no presente documento, o Utilizador concorda em não partilhar o acesso aos mecanismos fornecidos ao Utilizador pela Apple para utilização dos Serviços com quaisquer terceiros. Para além disso, o Utilizador concorda em não criar nem tentar criar um serviço substituto ou semelhante através da utilização ou do acesso aos Serviços Apple. O Utilizador concorda em aceder e utilizar os referidos Serviços apenas na medida do necessário para o fornecimento de serviços e funcionalidades dos respetivos Produtos abrangidos ou Produtos correspondentes que sejam elegíveis para utilizar tais Serviços e apenas consoante permitido pela Apple por escrito, incluindo na Documentação. O Utilizador não poderá utilizar os Serviços Apple de qualquer forma que seja inconsistente com os termos do presente Contrato ou que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da Apple, ou que viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. O Utilizador concorda que os Serviços Apple contêm conteúdo proprietário, informações e materiais propriedade da Apple e dos respetivos licenciadores, e que estão protegidos por leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis. O Utilizador não poderá utilizar os referidos conteúdos, informações ou materiais proprietários de nenhuma forma, exceto para as utilizações permitidas dos Serviços Apple ao abrigo do presente Contrato ou conforme acordado de outra forma por escrito pela Apple. O Utilizador compreende que podem existir limites de capacidade de armazenamento, transmissão e/ou transacionais para os Serviços Apple, tanto para o Utilizador enquanto programador, como para os respetivos utilizadores finais. Se o Utilizador ou o respetivo utilizador final atingir os referidos limites, então o Utilizador ou o respetivo utilizador final poderá não conseguir utilizar os Serviços Apple ou não conseguir aceder ou recuperar dados dos referidos Serviços através dos Produtos abrangidos abrangidos, Produtos correspondentes ou através das contas de utilizador final aplicáveis. O Utilizador concorda em não cobrar quaisquer taxas aos utilizadores finais apenas pelo acesso ou utilização dos Serviços Apple através dos respetivos Produtos abrangidos ou Produtos correspondentes ou por qualquer conteúdo, dados ou informações fornecidas nos mesmos, concordando ainda em não vender o acesso aos Serviços Apple de qualquer forma. O Utilizador concorda em não criar quaisquer contas de utilizador final de forma fraudulenta ou nem induzir qualquer utilizador final a violar os respetivos termos de utilizador final ou os termos do contrato de serviço aplicável com a Apple, ou nem violar quaisquer políticas de utilização da Apple para os referidos serviços de utilizador final. Exceto conforme expressamente estabelecido no presente documento, o Utilizador concorda em não interferir com a capacidade de um utilizador final de aceder ou utilizar os referidos serviços. A Apple reserva-se o direito de alterar, suspender, desaprovar, recusar, limitar ou desativar o acesso aos Serviços Apple, ou a qualquer parte dos mesmos, a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo, sem limitação, revogar direitos ou alterar quaisquer API no Software Apple que permitam o acesso aos Serviços ou não proporcionar um direito ao Utilizador). Em caso algum, algum a Apple será responsável pela remoção ou desativação do acesso a qualquer uma das situações anteriores. A Apple pode também impor limites e restrições sobre a utilização ou o acesso aos Serviços Apple, pode remover os Serviços Apple por períodos de tempo indefinidos, pode revogar o acesso do Utilizador aos Serviços Apple ou pode cancelar os Serviços Apple (ou qualquer parte dos mesmos) em qualquer altura sem aviso prévio ou responsabilidade para com o Utilizador e a seu exclusivo critério. A Apple não garante a disponibilidade, exatidão, integridade, fiabilidade ou atualidade de quaisquer dados ou informações apresentados por qualquer um dos Serviços Apple. Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com os respetivos Produtos abrangidosabrangidos ou Produtos correspondentes, o Utilizador é responsável pela sua confiança nesses respetiva dependência sobre os referidos dados ou informações. O Utilizador é responsável pela respetiva utilização do Software e dos Serviços Apple e, se utilizar os referidos Serviços, é então responsável por manter cópias de segurança adicionais apropriadas de todo o respetivo conteúdo, informações e dados, incluindo, sem limitação, qualquer conteúdo que o Utilizador possa fornecer à Apple para alojamento no âmbito da respetiva utilização dos Serviços. O Utilizador compreende e concorda que poderá não conseguir aceder a determinados Serviços Apple após o termo a expiração ou cessação do presente Contrato e que a Apple se reserva o direito de suspender o acesso ou de apagar conteúdo, dados ou informações que o Utilizador ou o Produto abrangido ou Produto correspondente tenha armazenado através da respetiva utilização dos referidos Serviços prestados ao abrigo do presente Contrato. O Utilizador deverá rever a Documentação e os avisos de política publicados pela Apple antes de utilizar quaisquer Serviços Apple. Os Serviços Apple podem não estar disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões e a Apple não faz qualquer declaração de que tais Serviços seriam apropriados, exatos ou estariam disponíveis para utilização em qualquer local ou produto em particular. Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com as respetivas Aplicações, está a fazê-lo por sua própria iniciativa, sendo responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis. A Apple reserva-se o direito de cobrar taxas pela utilização por parte do Utilizador dos Serviços Apple. A Apple irá informar informará o Utilizador de quaisquer taxas referentes aos Serviços Apple ou alterações às taxas por e-mailemail, sendo que as informações sobre as referidas taxas serão publicadas no portal da internet do Programa, na App Store Connect ou na consola dodo CloudKit. A disponibilidade e os preços dos Serviços Apple estão sujeitos a alterações. Para além disso, os Serviços Apple podem não ser disponibilizados a todos os Produtos abrangidos ou Produtos correspondentes e podem não ser disponibilizados a todos os programadores. A Apple reserva- se o direito de não fornecer (ou de cessar o fornecimento) dos Serviços Apple a um ou a todos os programadores a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

Utilização dos Serviços Apple. A Apple pode fornecer acesso aos Serviços Apple que os Produtos abrangidos ou Produtos correspondentes do Utilizador podem invocar através de API no Software Apple e/ou que a Apple disponibiliza ao Utilizador através de outros mecanismos, por exemplo, através da utilização de chaves que a Apple pode tornar acessíveis ao Utilizador ao abrigo do Programa. O Utilizador concorda em aceder aos referidos Serviços Apple apenas através dos mecanismos fornecidos pela Apple para tal acesso e apenas para utilização em produtos da marca Apple. Exceto conforme permitido na Secção 2.9 (Fornecedores de serviços de terceiros) ou conforme de outro modo estabelecido no presente documento, o Utilizador concorda em não partilhar o acesso aos mecanismos fornecidos ao Utilizador pela Apple para utilização dos Serviços com quaisquer terceiros. Para além disso, o Utilizador concorda em não criar nem tentar criar um serviço substituto ou semelhante através da utilização ou do acesso aos Serviços Apple. O Utilizador concorda em aceder e utilizar os referidos Serviços apenas na medida do necessário para o fornecimento de serviços e funcionalidades dos respetivos Produtos abrangidos ou Produtos correspondentes que sejam elegíveis para utilizar tais Serviços e apenas consoante permitido pela Apple por escrito, incluindo na Documentação. O Utilizador não poderá utilizar os Serviços Apple de qualquer forma que seja inconsistente com os termos do presente Contrato ou que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da Apple, ou que viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. O Utilizador concorda que os Serviços Apple contêm conteúdo proprietário, informações e materiais propriedade da Apple e dos respetivos licenciadores, e que estão protegidos por leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis. O Utilizador não poderá utilizar os referidos conteúdos, informações ou materiais proprietários de nenhuma forma, exceto para as utilizações permitidas dos Serviços Apple ao abrigo do presente Contrato ou conforme acordado de outra forma por escrito pela Apple. O Utilizador compreende que podem existir limites de capacidade de armazenamento, transmissão e/ou transacionais para os Serviços Apple, tanto para o Utilizador enquanto programador, como para os respetivos utilizadores finais. Se o Utilizador ou o respetivo utilizador final atingir os referidos limites, então o Utilizador ou o respetivo utilizador final poderá não conseguir utilizar os Serviços Apple ou não conseguir aceder ou recuperar dados dos referidos Serviços através dos Produtos abrangidos abrangidos, Produtos correspondentes ou através das contas de utilizador final aplicáveis. O Utilizador concorda em não cobrar quaisquer taxas aos utilizadores finais apenas pelo acesso ou utilização dos Serviços Apple através dos respetivos Produtos abrangidos ou Produtos correspondentes ou por qualquer conteúdo, dados ou informações fornecidas nos mesmos, concordando ainda em não vender o acesso aos Serviços Apple de qualquer forma. O Utilizador concorda em não criar quaisquer contas de utilizador final de forma fraudulenta ou induzir qualquer utilizador final a violar os respetivos termos de utilizador final ou os termos do contrato de serviço aplicável com a Apple, ou violar quaisquer políticas de utilização da Apple para os referidos serviços de utilizador final. Exceto conforme expressamente estabelecido no presente documento, o Utilizador concorda em não interferir com a capacidade de um utilizador final de aceder ou utilizar os referidos serviços. A Apple reserva-se o direito de alterar, suspender, desaprovar, recusar, limitar ou desativar o acesso aos Serviços Apple, ou a qualquer parte dos mesmos, a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo, sem limitação, revogar direitos ou alterar quaisquer API no Software Apple que permitam o acesso aos Serviços ou não proporcionar um direito ao Utilizador). Em caso algum, a Apple será responsável pela remoção ou desativação do acesso a qualquer uma das situações anteriores. A Apple pode também impor limites e restrições sobre a utilização ou o acesso aos Serviços Apple, pode remover os Serviços Apple por períodos de tempo indefinidos, pode revogar o acesso do Utilizador aos Serviços Apple ou pode cancelar os Serviços Apple (ou qualquer parte dos mesmos) em qualquer altura sem aviso prévio ou responsabilidade para com o Utilizador e a seu exclusivo critério. A Apple não garante a disponibilidade, exatidão, integridade, fiabilidade ou atualidade de quaisquer dados ou informações apresentados por qualquer um dos Serviços Apple. Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com os respetivos Produtos abrangidosabrangidos ou Produtos correspondentes, o Utilizador é responsável pela sua confiança nesses respetiva dependência sobre os referidos dados ou informações. O Utilizador é responsável pela respetiva utilização do Software e dos Serviços Apple e, se utilizar os referidos Serviços, é então responsável por manter cópias de segurança adicionais apropriadas de todo o respetivo conteúdo, informações e dados, incluindo, sem limitação, qualquer conteúdo que o Utilizador possa fornecer à Apple para alojamento no âmbito da respetiva utilização dos Serviços. O Utilizador compreende e concorda que poderá não conseguir aceder a determinados Serviços Apple após o termo a expiração ou cessação do presente Contrato e que a Apple se reserva o direito de suspender o acesso ou de apagar conteúdo, dados ou informações que o Utilizador ou o Produto abrangido ou Produto correspondente tenha armazenado através da respetiva utilização dos referidos Serviços prestados ao abrigo do presente Contrato. O Utilizador deverá rever a Documentação e os avisos de política publicados pela Apple antes de utilizar quaisquer Serviços Apple. Os Serviços Apple podem não estar disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões e a Apple não faz qualquer declaração de que tais Serviços seriam apropriados, exatos ou estariam disponíveis para utilização em qualquer local ou produto em particular. Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com as respetivas Aplicações, está a fazê-lo por sua própria iniciativa, sendo responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis. A Apple reserva-se o direito de cobrar taxas pela utilização por parte do Utilizador dos Serviços Apple. A Apple irá informar o Utilizador de quaisquer taxas referentes aos Serviços Apple ou alterações às taxas por e-mail, sendo que as informações sobre as referidas taxas serão publicadas no portal da internet do Programa, na App Store Connect ou na consola dodo CloudKit. A disponibilidade e os preços dos Serviços Apple estão sujeitos a alterações. Para além disso, os Serviços Apple podem não ser disponibilizados a todos os Produtos abrangidos ou Produtos correspondentes e podem não ser disponibilizados a todos os programadores. A Apple reserva-se o direito de não fornecer (ou de cessar o fornecimento) dos Serviços Apple a um ou a todos os programadores a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

Utilização dos Serviços Apple. A Apple pode fornecer acesso aos Serviços Apple que os Produtos abrangidos do Utilizador podem invocar através de API no Software Apple e/ou que a Apple disponibiliza ao Utilizador através de outros mecanismos, por exemplo, através da utilização de chaves que a Apple pode tornar acessíveis ao Utilizador ao abrigo do Programa. O Utilizador concorda em aceder aos referidos Serviços Apple apenas através dos mecanismos fornecidos pela Apple para tal acesso e apenas para utilização em produtos da marca Apple. Exceto conforme permitido na Secção presente documento, o Utilizador concorda em não partilhar o acesso aos mecanismos fornecidos ao Utilizador pela Apple para utilização dos Serviços com quaisquer terceiros. Para além disso, o Utilizador concorda em não criar nem tentar criar um serviço substituto ou semelhante através da utilização ou do acesso aos Serviços Apple. O Utilizador concorda em aceder e utilizar os referidos Serviços apenas na medida do necessário para o fornecimento de serviços e funcionalidades dos respetivos Produtos abrangidos que sejam elegíveis para utilizar tais Serviços e apenas consoante permitido pela Apple por escrito, incluindo na Documentação. O Utilizador não poderá utilizar os Serviços Apple de qualquer forma que seja inconsistente com os termos do presente Contrato ou que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da Apple, ou que viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. O Utilizador concorda que os Serviços Apple contêm conteúdo proprietário, informações e materiais propriedade da Apple e dos respetivos licenciadores, e que estão protegidos por leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis. O Utilizador não poderá utilizar os referidos conteúdos, informações ou materiais proprietários de nenhuma forma, exceto para as utilizações permitidas dos Serviços Apple ao abrigo do presente Contrato ou conforme acordado de outra forma por escrito pela Apple. O Utilizador compreende que podem existir limites de capacidade de armazenamento, transmissão e/ou transacionais para os Serviços Apple, tanto para o Utilizador enquanto programador, como para os respetivos utilizadores finais. Se o Utilizador ou o respetivo utilizador final atingir os referidos limites, então o Utilizador ou o respetivo utilizador final poderá não conseguir utilizar os Serviços Apple ou não conseguir aceder ou recuperar dados dos referidos Serviços através dos Produtos abrangidos ou através das contas de utilizador final aplicáveis. O Utilizador concorda em não cobrar quaisquer taxas aos utilizadores finais apenas pelo acesso ou utilização dos Serviços Apple através dos respetivos Produtos abrangidos ou por qualquer conteúdo, dados ou informações fornecidas nos mesmos, concordando ainda em não vender o acesso aos Serviços Apple de qualquer forma. O Utilizador concorda em não criar quaisquer contas de utilizador final de forma fraudulenta ou induzir qualquer utilizador final a violar os respetivos termos de utilizador final ou os termos do contrato de serviço aplicável com a Apple, ou violar quaisquer políticas de utilização da Apple para os referidos serviços de utilizador final. Exceto conforme expressamente estabelecido no presente documento, o Utilizador concorda em não interferir com a capacidade de um utilizador final de aceder ou utilizar os referidos serviços. A Apple reserva-se o direito de alterar, suspender, desaprovar, recusar, limitar ou desativar o acesso aos Serviços Apple, ou a qualquer parte dos mesmos, a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo, sem limitação, revogar direitos ou alterar quaisquer API no Software Apple que permitam o acesso aos Serviços ou não proporcionar um direito ao Utilizador). Em caso algum, a Apple será responsável pela remoção ou desativação do acesso a qualquer uma das situações anteriores. A Apple pode também impor limites e restrições sobre a utilização ou o acesso aos Serviços Apple, pode remover os Serviços Apple por períodos de tempo indefinidos, pode revogar o acesso do Utilizador aos Serviços Apple ou pode cancelar os Serviços Apple (ou qualquer parte dos mesmos) em qualquer altura sem aviso prévio ou responsabilidade para com o Utilizador e a seu exclusivo critério. A Apple não garante a disponibilidade, exatidão, integridade, fiabilidade ou atualidade de quaisquer dados ou informações apresentados por qualquer um dos Serviços Apple. Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com os respetivos Produtos abrangidos, o Utilizador é responsável pela sua confiança nesses dados ou informações. O Utilizador é responsável pela respetiva utilização do Software e dos Serviços Apple e, se utilizar os referidos Serviços, é então responsável por manter cópias de segurança adicionais apropriadas de todo o respetivo conteúdo, informações e dados, incluindo, sem limitação, qualquer conteúdo que o Utilizador possa fornecer à Apple para alojamento no âmbito da respetiva utilização dos Serviços. O Utilizador compreende e concorda que poderá não conseguir aceder a determinados Serviços Apple após o termo ou cessação do presente Contrato e que a Apple se reserva o direito de suspender o acesso ou de apagar conteúdo, dados ou informações que o Utilizador ou o Produto abrangido tenha armazenado através da respetiva utilização dos referidos Serviços prestados ao abrigo do presente Contrato. O Utilizador deverá rever a Documentação e os avisos de política publicados pela Apple antes de utilizar quaisquer Serviços Apple. Os Serviços Apple podem não estar disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões e a Apple não faz qualquer declaração de que tais Serviços seriam apropriados, exatos ou estariam disponíveis para utilização em qualquer local ou produto em particular. Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com as respetivas Aplicações, está a fazê-lo por sua própria iniciativa, sendo responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis. A Apple reserva-se o direito de cobrar taxas pela utilização por parte do Utilizador dos Serviços Apple. A Apple irá informar o Utilizador de quaisquer taxas referentes aos Serviços Apple ou alterações às taxas por e-mail, sendo que as informações sobre as referidas taxas serão publicadas no portal da internet do Programa, na App Store Connect Programa ou na consola dodo CloudKit. A disponibilidade e os preços dos Serviços Apple estão sujeitos a alterações. Para além disso, os Serviços Apple podem não ser disponibilizados a todos os Produtos abrangidos e podem não ser disponibilizados a todos os programadores. A Apple reserva-se o direito de não fornecer (ou de cessar o fornecimento) dos Serviços Apple a um ou a todos os programadores a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

Utilização dos Serviços Apple. A Apple pode fornecer acesso aos Serviços Apple que os Produtos abrangidos do Utilizador podem invocar através de API no Software Apple e/ou que a Apple disponibiliza ao Utilizador através de outros mecanismos, por exemplo, através da utilização de chaves que a Apple pode tornar acessíveis ao Utilizador ao abrigo do Programa. O Utilizador concorda em aceder aos referidos Serviços Apple apenas através dos mecanismos fornecidos pela Apple para tal acesso e apenas para utilização em produtos da marca Apple. Exceto conforme permitido na Secção O Utilizador concorda em aceder e utilizar os referidos Serviços apenas na medida do necessário para o fornecimento de serviços e funcionalidades dos respetivos Produtos abrangidos que sejam elegíveis para utilizar tais Serviços e apenas consoante permitido pela Apple por escrito, incluindo na Documentação. O Utilizador não poderá utilizar os Serviços Apple de qualquer forma que seja inconsistente com os termos do presente Contrato ou que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da Apple, ou que viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. O Utilizador concorda que os Serviços Apple contêm conteúdo proprietário, informações e materiais propriedade da Apple e dos respetivos licenciadores, e que estão protegidos por leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis. O Utilizador não poderá utilizar os referidos conteúdos, informações ou materiais proprietários de nenhuma forma, exceto para as utilizações permitidas dos Serviços Apple ao abrigo do presente Contrato ou conforme acordado de outra forma por escrito pela Apple. O Utilizador compreende que podem existir limites de capacidade de armazenamento, transmissão e/ou transacionais para os Serviços Apple, tanto para o Utilizador enquanto programador, como para os respetivos utilizadores finais. Se o Utilizador ou o respetivo utilizador final atingir os referidos limites, então o Utilizador ou o respetivo utilizador final poderá não conseguir utilizar os Serviços Apple ou não conseguir aceder ou recuperar dados dos referidos Serviços através dos Produtos abrangidos ou através das contas de utilizador final aplicáveis. O Utilizador concorda em não cobrar quaisquer taxas aos utilizadores finais apenas pelo acesso ou utilização dos Serviços Apple através dos respetivos Produtos abrangidos ou por qualquer conteúdo, dados ou informações fornecidas nos mesmos, concordando ainda em não vender o acesso aos Serviços Apple de qualquer forma. O Utilizador concorda em não criar quaisquer contas de utilizador final de forma fraudulenta ou induzir qualquer utilizador final a violar os respetivos termos de utilizador final ou os termos do contrato de serviço aplicável com a Apple, ou violar quaisquer políticas de utilização da Apple para os referidos serviços de utilizador final. Exceto conforme expressamente estabelecido no presente documento, o Utilizador concorda em não interferir com a capacidade de um utilizador final de aceder ou utilizar os referidos serviços. A Apple reserva-se o direito de alterar, suspender, desaprovar, recusar, limitar ou desativar o acesso aos Serviços Apple, ou a qualquer parte dos mesmos, a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo, sem limitação, revogar direitos ou alterar quaisquer API no Software Apple que permitam o acesso aos Serviços ou não proporcionar um direito ao Utilizador). Em caso algum, a Apple será responsável pela remoção ou desativação do acesso a qualquer uma das situações anteriores. A Apple pode também impor limites e restrições sobre a utilização ou o acesso aos Serviços Apple, pode remover os Serviços Apple por períodos de tempo indefinidos, pode revogar o acesso do Utilizador aos Serviços Apple ou pode cancelar os Serviços Apple (ou qualquer parte dos mesmos) em qualquer altura sem aviso prévio ou responsabilidade para com o Utilizador e a seu exclusivo critério. A Apple não garante a disponibilidade, exatidão, integridade, fiabilidade ou atualidade de quaisquer dados ou informações apresentados por qualquer um dos Serviços Apple. Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com os respetivos Produtos abrangidos, o Utilizador é responsável pela sua confiança nesses dados ou informações. O Utilizador é responsável pela respetiva utilização do Software e dos Serviços Apple e, se utilizar os referidos Serviços, é então responsável por manter cópias de segurança adicionais apropriadas de todo o respetivo conteúdo, informações e dados, incluindo, sem limitação, qualquer conteúdo que o Utilizador possa fornecer à Apple para alojamento no âmbito da respetiva utilização dos Serviços. O Utilizador compreende e concorda que poderá não conseguir aceder a determinados Serviços Apple após o termo ou cessação do presente Contrato e que a Apple se reserva o direito de suspender o acesso ou de apagar conteúdo, dados ou informações que o Utilizador ou o Produto abrangido tenha armazenado através da respetiva utilização dos referidos Serviços prestados ao abrigo do presente Contrato. O Utilizador deverá rever a Documentação e os avisos de política publicados pela Apple antes de utilizar quaisquer Serviços Apple. Os Serviços Apple podem não estar disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões e a Apple não faz qualquer declaração de que tais Serviços seriam apropriados, exatos ou estariam disponíveis para utilização em qualquer local ou produto em particular. Na medida em que o Utilizador opte por utilizar os Serviços Apple com as respetivas Aplicações, está a fazê-lo por sua própria iniciativa, sendo responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis. A Apple reserva-se o direito de cobrar taxas pela utilização por parte do Utilizador dos Serviços Apple. A Apple irá informar o Utilizador de quaisquer taxas referentes aos Serviços Apple ou alterações às taxas por e-mail, sendo que as informações sobre as referidas taxas serão publicadas no portal da internet do Programa, na App Store Connect Programa ou na consola dodo CloudKit. A disponibilidade e os preços dos Serviços Apple estão sujeitos a alterações. Para além disso, os Serviços Apple podem não ser disponibilizados a todos os Produtos abrangidos e podem não ser disponibilizados a todos os programadores. A Apple reserva-se o direito de não fornecer (ou de cessar o fornecimento) dos Serviços Apple a um ou a todos os programadores a qualquer momento e a seu exclusivo critério.