Vantagens da FIDIC Cláusulas Exemplificativas

Vantagens da FIDIC. Como foi dito anteriormente no Capítulo 2, a FIDIC é a metodologia de contratação que é universalmente aceite. Pode-se referir diversos motivos para sustentar essa ideia, de um modo mais geral, verifica-se que é uma instituição com muitos anos de experiência e evolução, com feedback por parte dos clientes que torna cada vez mais bem vista a nível global, assim como as suas representações locais, que fazem com que determinados países sejam mais propícios ao uso dos seus documentos. De um modo mais particular, pode-se dizer que o facto de existirem livros específicos para cada caso e tipo de empreendimento, onde o papel de cada interveniente está bem explícito, e são bastante compreensíveis e de fácil utilização. Existem diversas vantagens da FIDIC relativamente ao NEC, dentre as quais se destacam, a familiaridade e precedência dos contratos, a ampla popularidade, e a aprovação de diversos governos, bancos de desenvolvimento, e das maiores empresas e entidades a nível mundial (Besaiso, 2012). Contudo também existem desvantagens, pois o NEC, segundo Besaiso (2012), é melhor nos aspetos da flexibilidade e nos procedimentos de gestão de empreendimentos. “A posição do engenheiro ou gestor de projeto tem benefícios e limitações em ambos os contratos” (Besaiso, 2012). Em termos de autoridade na FIDIC, o Engenheiro tem o poder de exercer a autoridade especificada para a função dele ou pode também estar esta predefinida no contrato. O NEC, por seu turno especifica que as obrigações e direitos de cada um tem de estar escritas em contrato (Besaiso, 2012). Figura 3-3 – Contratos NEC vs Contratos FIDIC (Besaiso, 2012). De acordo com a figura 3-3 pode verificar-se quais os diversos manuais a adotar para cada tipo de adjudicação. Há que destacar os trabalhos de construção, onde o NEC possui o ECC e a FIDIC possui o Red Book. Pois são estes os principais contratos de construção utilizados. Há que referir ainda que o ECC pode ser divido em 6 opções, e em vez de usar o Red Book, pode ainda ser utilizado o Pink Book, o Yellow Book ou o Silver Book. No que diz respeito à subcontratação, aos pequenos contratos, aos serviços, ambos têm os seus livros. Nos contratos DBO, apenas a FIDIC possui o manual, e este é de extrema importância pois é uma forma de contratação muito usual. Enquanto que o NEC subdivide em trabalhos de manutenção e operação, fornecimento e outros contratos. Caraterísticas principais que um contrato FIDIC possui para análise, segundo Besaiso (2012): • Xxxxxxx e...

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