Vinculado a Requisições Cláusulas Exemplificativas

Vinculado a Requisições. Para realizar o registro de empenhos ordinários vinculados a uma ou mais requisições, clique na aba . A tela seguinte será gerada. Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função. Preencha os campos obrigatórios Número, Ano e selecione o Tipo da requisição associada ao empenho dentre as opções disponibilizadas pelo sistema. Exemplificamos com Número: 9, Ano: 2011 e Tipo: HOSPEDAGEM. Para dar continuidade à ação, clique em Consultar. A tela gerada será a seguinte: Para retornar a tela anteriormente gerada, clique em Voltar. Essa função é válida sempre que presente nesse manual. Na seção Empenhos Associados à Requisição, clique no ícone para visualizar os detalhes do empenho. Consulte o procedimento referente a esta função através do manual Consultar Empenho, listado em Manuais Relacionados, no final da página. Os campos disponíveis na tela acima já virão preenchidos pelo sistema; contudo, o usuário poderá efetuar modificações nos critérios que julgar necessários. Para dar prosseguimento ao registro do empenho, clique em Continuar. A tela contendo o detalhamento por centro de custo do empenho será fornecida. Para visualizar detalhes da requisição, clique em . Ainda na tela Detalhamento por Centro de Custo, o usuário deverá inserir o detalhamento preenchendo os campos obrigatórios, os quais já virão preenchidos de acordo com os dados da requisição informada anteriormente. Na seção Dados para o Centro de Curso, informe o Centro de Custo e o Valor. Para este último campo, o usuário deverá informar o valor que, somado ou unitariamente, seja idêntico ao valor atual do empenho. Especifique também se será realizada a transferência de crédito selecionando a opção Sim ou Não no campo Realizar Transferência de Crédito?. Optando pela opção Sim, defina a Unidade de Origem, aqui exemplificada com UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (11.00). Após o devido preenchimento, clique em Inserir. A tela Detalhamento por Centro de Custo será reconfigurada para o seguinte formato: Se desejar remover o detalhamento, clique no ícone . Uma caixa de diálogo será exibida para a confirmação da exclusão: Clique em OK para confirmar a remoção. A tela será apresentada sem o centro de custo que foi excluído. Voltando à tela Detalhamento por Centro de Custo, para prosseguir com o registro do empenho, clique em Continuar. A tela gerada será a seguinte: Na página ac...

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  • UNIDADE REQUISITANTE 1.1. Assessoria de Tecnologia da Informação em Saúde – ASTIS.

  • OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

  • DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DO OBJETO CONTRATADO A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

  • DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO 11.1 - O acompanhamento da execução desse Contrato ficará a cargo do MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA) - Contratante, mediante designação da servidora Senhora XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula: 30870, através da Portaria nº. 1784/2019, especialmente designado para este fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93. 11.1.1 – Os servidores designados anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de: I - fiscalizar e atestar o fornecimento, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato; II - comunicar eventuais falhas no fornecimento, cabendo à CONTRATADA adotas as providências necessárias; III - garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o fornecimento; IV - emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;

  • Atividades atividades portuárias a serem exploradas pela Arrendatária dentro da Área do Arrendamento, na forma deste Contrato e seus Anexos.

  • PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 24 17 Disposições Gerais 26 18 Do Foro 27 Anexo de Cobertura 28 Conceitos Os termos abaixo, quando empregados neste Contrato, terão os significados seguintes:

  • DOS REQUISITOS A emissão das Debêntures será realizada com observância dos seguintes requisitos: 2.1. Dispensa de Registro na CVM e Registro na ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais 2.1.1. A Emissão será realizada nos termos da Instrução da CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, estando, portanto, automaticamente dispensada do registro de distribuição perante a CVM de que trata o artigo 19 da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976. 2.1.2. Por se tratar de oferta para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, a Emissão será registrada na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) apenas com o intuito de envio de dados para a base de dados da ANBIMA, de acordo com o disposto no artigo 1º, §2º, do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários”, de 30 de janeiro de 2014, atualmente em vigor (“Código ANBIMA”), desde que sejam expedidas as diretrizes específicas nesse sentido pelo Conselho de Regulação e Melhores Práticas do Mercado de Capitais da ANBIMA, até a data do protocolo do comunicado de encerramento na CVM. 2.2. Arquivamento na JUCEMG e Publicação da Ata da RCA e da Ata da RD 2.2.1. A ata da RCA que deliberou a Emissão será arquivada na JUCEMG e publicada no (i) Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (“DOEMG”) e (ii) jornal Correio de Uberlândia, em atendimento ao disposto no inciso I do artigo 62 da Lei das Sociedades por Ações. 2.3. Registro da Escritura de Emissão 2.3.1. Esta Escritura de Emissão e eventuais aditamentos serão protocolados para registro na JUCEMG em até 3 (três) Dias Úteis contados da data da respectiva assinatura, de acordo com o inciso II e o parágrafo 3º do artigo 62 da Lei das Sociedades por Ações, devendo ser entregues cópias eletrônicas (PDF) dos protocolos dos respectivos pedidos de registro ao Agente Fiduciário tempestivamente após a data de obtenção de referidos protocolos. 2.3.2. Em adição à Cláusula 2.3.1 acima, esta Escritura de Emissão e eventuais aditamentos serão registrados na JUCEMG em até 30 (trinta) dias contados da data da respectiva assinatura, devendo ser entregue 1 (uma) via eletrônica (PDF) da Escritura de Emissão e eventuais aditamentos contendo o comprovante eletrônico de registro junto à JUCEMG ao Agente Fiduciário tempestivamente após a data de obtenção de referido registro.

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