VINCULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 12.1 - O presente contrato está vinculado à licitação oriunda do Processo Licitatório nº 48/2021, Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2021, obrigando-se a CONTRATADA de manter, durante toda a execução e vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 12.2 - A CONTRATADA obriga-se a cumprir o disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, de acordo com a declaração conjunta prestada durante a fase de habilitação, sob pena das sanções legais cabíveis.
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Samples: Pregão Eletrônico
VINCULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 12.1 - O presente contrato está vinculado à licitação oriunda do Processo Licitatório nº 48/202134/2020, Edital Dispensa de Pregão Eletrônico Licitação nº 28/202107/2020 - PMV, obrigando-se a CONTRATADA de manter, durante toda a execução e vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
12.2 - . A CONTRATADA obriga-se a cumprir o disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, de acordo com a declaração conjunta prestada durante a fase de habilitação, sob pena das sanções legais cabíveis.
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Samples: Service Agreement
VINCULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 12.1 - O presente contrato está vinculado à licitação oriunda do Processo Licitatório nº 48/202132/2021, Edital de Pregão Eletrônico nº 28/202132/2021, obrigando-se a CONTRATADA de manter, durante toda a execução e vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
12.2 - A CONTRATADA obriga-se a cumprir o disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, de acordo com a declaração conjunta prestada durante a fase de habilitação, sob pena das sanções legais cabíveis.
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Samples: Pregão Eletrônico
VINCULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 12.1 - 14.1. O presente contrato está vinculado à licitação oriunda do Processo Licitatório nº 48/2021, Edital de Pregão Eletrônico Credenciamento nº 28/202102/2021, obrigando-se a CONTRATADA de manter, durante toda a execução e vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
12.2 - 14.2. A CONTRATADA obriga-se a cumprir o disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, de acordo com a declaração conjunta de que não emprega menores prestada durante a fase de habilitação, sob pena das sanções legais cabíveis.
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VINCULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 12.1 - O presente contrato está vinculado à licitação oriunda do Processo Licitatório nº 48/202142/2021, Edital de Pregão Eletrônico nº 28/202124/2021, obrigando-se a CONTRATADA de manter, durante toda a execução e vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
12.2 - A CONTRATADA obriga-se a cumprir o disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, de acordo com a declaração conjunta prestada durante a fase de habilitação, sob pena das sanções legais cabíveis.
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Samples: Pregão Eletrônico