Common use of Águas Superficiais Clause in Contracts

Águas Superficiais. A bacia do rio Paraíba do Sul possui área de drenagem com cerca de 55.500 km2, compreendida entre os paralelos 20o26’ e 23o00’ e os meridianos 41o00’e 46o30’ oeste de Greenwich. Estende-se pelos estados de São Paulo (13.900 km²), Rio de Janeiro (20.900 km2) e Minas Gerais (20.700 km2) (COPPE- TEC, 2007a). É limitada ao Norte pelas bacias dos rios Grande e Doce e pelas serras da Mantiqueira, Caparaó e Santo Eduardo. A Nordeste, a bacia do rio Itabapoana estabelece o limite da bacia. Ao Sul, o limite é for- mado pela Serra dos Órgãos e pelos trechos paulista e fluminense da Serra do Mar. A Oeste, pela bacia do rio Tietê, da qual é separada por meio de diversas ramificações dos maciços da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira. O rio Paraíba do Sul é formado pela união dos rios Paraibuna e Paraitinga, e o seu comprimento, calculado a partir da nascente do Paraitinga, é de mais de 1.100 km. Entre os principais formadores da margem esquerda destacam-se os rios Paraibuna mineiro, Pomba, Muriaé. Na margem direita os afluentes mais representativos são os rios Piraí, Piabanha e Dois Rios. Dentre os principais formadores do rio Paraíba do Sul, neste trabalho destaca-se o rio Paraibuna, em cuja bacia encontra-se inserido o município de Lima Duarte. O rio Paraibuna, também conhecido como rio Paraibuna Mineiro para diferenciar do homônimo situado nas cabeceiras do rio Paraíba do Sul em território paulista, nasce na Serra da Mantiqueira, no município de Xxxxxxx Xxxxxx a 1.180 m de altitude, e depois de xxxxxxxxx 000 xx xxxxxx x xxx xx Xxxxxxx xx Xxx. Apresenta uma área de drenagem de 8.558 km2 (incluindo a área da margem direita do rio Preto) (COPPETEC, 2007b) entre territórios dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Seus principais afluentes são os rios do Peixe, Preto e Cágado. No município de Lima Duarte encontram-se as nascentes de alguns dos contribuintes do rio do Pei- xe, afluente pela margem direita do rio Paraibuna Mineiro. Os principais cursos d’água do município são os rios do Peixe, do Salto e Xxxx Xxxxx, os ribeirões Conceição, Palmital e da Caia, e os córregos Porteira de Chave, Poço Triste, Sossego, dos Lopes, do Bom Retiro e Bom Sucesso, esse último conhecido local- mente como córrego Samambaia (Figura 14). Para avaliar a disponibilidade hídrica dos corpos d’água superficiais, próximos a área urbana do município, foram consultados os dados disponíveis no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (COPPETEC, 2007a). O Plano realizou estudo de disponibilidade hídrica, baseado na análise das séries históricas de vazões de 199 estações fluviométricas, disponibilizadas no banco de dados Hidroweb da Agência Nacional de Águas (ANA). As disponibilidades foram calculadas a partir das equações definidas nos estudos de regionalização hidrológica de vazões médias de longo período (MLT) e de vazões com 95% de permanência no tempo (Q95%), desenvolvidos pela CPRM1, complementados pelo Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ apenas para o trecho do rio Paraíba do Sul entre a barragem de Santa Cecília e a confluência dos rios Piabanha e Paraibuna2.

Águas Superficiais. A bacia do rio Paraíba do Sul possui área de drenagem com cerca de 55.500 km2, compreendida entre os paralelos 20o26’ e 23o00’ e os meridianos 41o00’e 46o30’ oeste de Greenwich. Estende-se pelos estados de São Paulo (13.900 km²), Rio de Janeiro (20.900 km2) e Minas Gerais (20.700 km2) (COPPE- TEC, 2007a). É limitada ao Norte pelas bacias dos rios Grande e Doce e pelas serras da Mantiqueira, Caparaó e Santo Eduardo. A Nordeste, a bacia do rio Itabapoana estabelece o limite da bacia. Ao Sul, o limite é for- mado pela Serra dos Órgãos e pelos trechos paulista e fluminense da Serra do Mar. A Oeste, pela bacia do rio Tietê, da qual é separada por meio de diversas ramificações dos maciços da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira. O rio Paraíba do Sul é formado pela união dos rios Paraibuna e Paraitinga, e o seu comprimento, calculado a partir da nascente do Paraitinga, é de mais de 1.100 km. Entre os principais formadores da margem esquerda destacam-se os rios Paraibuna mineiroMineiro, Pomba, Muriaé. Na margem direita os afluentes mais representativos são os rios Piraí, Piabanha e Dois Rios. Dentre os principais formadores do rio Paraíba do Sul, neste trabalho destaca-se o rio ParaibunaMuriaé, em cuja bacia encontra-se inserido o município de Lima DuarteFervedouro. O rio ParaibunaMuriaé é formado pela confluência dos rios Bom Sucesso e Samambaia, também conhecido como rio Paraibuna Mineiro para diferenciar do homônimo situado nas cabeceiras do cujas nascentes localizam-se no município de Miraí a 900 metros de altitude. Desde as suas nascentes até a foz no rio Paraíba do Sul em território paulista, nasce na Serra da Mantiqueira, no município percorre cerca de Xxxxxxx Xxxxxx a 1.180 m de altitude, e depois de xxxxxxxxx 000 xx xxxxxx x xxx xx Xxxxxxx xx Xxx300 km. Apresenta uma área de drenagem de 8.558 8.200 km2 (incluindo a área da margem direita do rio Preto) (COPPETEC, 2007b) entre territórios ), tendo como característica relevante a degradação da cobertura vegetal, implicando em carreamento de sedimentos para as calhas dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeirocursos d’água. Seus principais afluentes são os rios do PeixeSanto Antônio, Preto Glória e CágadoCarangola. No município de Lima Duarte Fervedouro encontram-se as nascentes de alguns dos contribuintes do rio do Pei- xeGlória, afluente pela margem direita esquerda do rio Paraibuna MineiroMuriaé. Os principais cursos d’água do município são os rios córregos do PeixeMoreira, do Salto e Xxxx Xxxxx, os ribeirões Conceição, Palmital e da Caia, e os córregos Porteira de Chave, Poço Triste, Sossego, dos Lopes, do Bom Retiro Rosa Verde e Bom Sucesso, esse último conhecido local- mente como córrego Samambaia Jardim e o ribeirão do Jorge (Figura 147). Para avaliar a disponibilidade hídrica dos corpos d’água superficiais, próximos a área urbana do município, foram consultados os dados disponíveis no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (COPPETEC, 2007a). O Plano realizou estudo de disponibilidade hídrica, baseado na análise das séries históricas de vazões de 199 estações fluviométricas, disponibilizadas no banco de dados Hidroweb da Agência Nacional de Águas (ANA). As disponibilidades foram calculadas a partir das equações definidas nos As disponibilidades foram calculadas a partir das equações definidas nos estudos de regionalização hidrológica de vazões médias de longo período (MLT) e de vazões com 95% de permanência no tempo (Q95%), desenvolvidos pela CPRM1, CPRM2 complementados pelo Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ apenas para o trecho do rio Paraíba do Sul entre a barragem de Santa Cecília e a confluência dos rios Piabanha e Paraibuna2Paraibuna3. Para a bacia do rio Muriaé, onde se encontram inseridos os cursos d’água de interesse para o mu- nicípio de Fervedouro, são informados os seguintes valores (COPPETEC, 2007a): •Área de drenagem: 8.162 km² •Vazão com 95% de permanência no tempo (Q95%): 28,84 m³/s •Vazão específica com 95% de permanência no tempo (q95%): 3,53L/x.xx² •Vazão média de longo termo (QMLT): 118,36 m³/s •Vazão específica média de longo termo (qMLT): 14,50 L/x.xx² Com base nos dados do Plano de Bacia (COPPETEC, 2007a), foram calculadas as vazões para os cursos d’água de maior interesse para a área urbana do município de Fervedouro, conforme apresentado no Quadro a seguir.

Águas Superficiais. A bacia do rio Paraíba do Sul possui área de drenagem com cerca de 55.500 km2, compreendida entre os paralelos 20o26’ e 23o00’ e os meridianos 41o00’e 46o30’ oeste de Greenwich. Estende-se pelos estados de São Paulo (13.900 km²), Rio de Janeiro (20.900 km2) e Minas Gerais (20.700 km2) (COPPE- TEC, 2007a). É limitada ao Norte pelas bacias dos rios Grande e Doce e pelas serras da Mantiqueira, Caparaó e Santo Eduardo. A Nordeste, a bacia do rio Itabapoana estabelece o limite da bacia. Ao Sul, o limite é for- mado pela Serra dos Órgãos e pelos trechos paulista e fluminense da Serra do Mar. A Oeste, pela bacia do rio Tietê, da qual é separada por meio de diversas ramificações dos maciços da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira. O rio Paraíba do Sul é formado pela união dos rios Paraibuna e Paraitinga, e o seu comprimento, calculado a partir da nascente do Paraitinga, é de mais de 1.100 km. Entre os principais formadores da margem esquerda destacam-se os rios Paraibuna mineiro, Pomba, Muriaé. Na margem direita os afluentes mais representativos são os rios Piraí, Piabanha e Dois Rios. Dentre os principais formadores do rio Paraíba do Sul, neste trabalho destaca-se o rio Paraibuna, em cuja bacia encontra-se inserido o município de Lima DuarteChácara. O rio Paraibuna, também conhecido como rio Paraibuna Mineiro para diferenciar do homônimo situado nas cabeceiras do rio Paraíba do Sul em território paulista, nasce na Serra da Mantiqueira, no município de Xxxxxxx Xxxxxx a 1.180 m de altitude, e depois de xxxxxxxxx 000 xx xxxxxx x xxx xx Xxxxxxx xx Xxx. Apresenta uma área de drenagem de 8.558 km2 (incluindo a área da margem direita do rio Preto) (COPPETEC, 2007b) entre territórios dos estados de Minas Gerais e Rio de JaneiroJaneiro(COPPETEC, 2007b). Seus principais afluentes são os rios do Peixe, Preto e Cágado. No município de Lima Duarte Chácara encontram-se as nascentes de alguns dos contribuintes do rio do Pei- xeCágado, afluente pela margem direita esquerda do rio Paraibuna MineiroParaibuna. Os principais cursos d’água do município são os rios do Peixecórre- gos dos Pintos, do Salto das Posses, Taboca e Xxxx Xxxxx, os ribeirões Conceição, Palmital e da Caia, e os córregos Porteira de Chave, Poço Triste, Sossego, dos Lopes, do Bom Retiro e Bom Sucesso, esse último conhecido local- mente como córrego Samambaia rio Cágado (Figura 14). Para avaliar a disponibilidade hídrica dos corpos d’água superficiais, próximos a área urbana do município, foram consultados os dados disponíveis no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (COPPETEC, 2007a). O Plano realizou estudo de disponibilidade hídrica, baseado na análise das séries históricas de vazões de 199 estações fluviométricas, disponibilizadas no banco de dados Hidroweb da Agência Nacional de Águas (ANA). As disponibilidades foram calculadas a partir das equações definidas nos estudos de regionalização hidrológica de vazões médias de longo período (MLT) e de vazões com 95% de permanência no tempo (Q95%), desenvolvidos pela CPRM1, complementados pelo Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ apenas para o trecho do rio Paraíba do Sul entre a barragem de Santa Cecília e a confluência dos rios Piabanha e Paraibuna2.

Águas Superficiais. A bacia do rio Paraíba do Sul possui área de drenagem com cerca de 55.500 km2, compreendida entre os paralelos 20o26’ e 23o00’ e os meridianos 41o00’e 46o30’ oeste de Greenwich. Estende-se pelos estados de São Paulo (13.900 km²), do Rio de Janeiro (20.900 km2) e Minas Gerais (20.700 km2) (COPPE- TECCOPPETEC, 2007a). É limitada ao Norte pelas bacias dos rios Grande e Doce e pelas serras da Mantiqueira, Caparaó e Santo Eduardo. A Nordeste, a bacia do rio Itabapoana estabelece o limite da bacia. Ao Sul, o limite é for- mado pela Serra dos Órgãos e pelos trechos paulista e fluminense da Serra do Mar. A Oeste, pela bacia do rio Tietê, da qual é separada por meio de diversas ramificações dos maciços da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira. O rio Paraíba do Sul é formado pela união dos rios Paraibuna e Paraitinga, e o seu comprimento, calculado a partir da nascente do Paraitinga, é de mais de 1.100 km. Entre os principais formadores da margem esquerda destacam-se os rios Paraibuna mineiro, Pomba, Muriaé. Na margem direita os afluentes mais representativos são os rios Piraí, Piabanha e Dois Rios. Dentre os principais formadores do rio Paraíba do Sul, neste trabalho destaca-se o rio ParaibunaPomba, em cuja bacia encontra-se inserido o município de Lima DuarteArgirita. O rio Paraibuna, também conhecido como rio Paraibuna Mineiro para diferenciar do homônimo situado nas cabeceiras do rio Paraíba do Sul em território paulista, Pomba nasce na Serra Conceição, perten- cente à cadeia da Mantiqueira, no município de Xxxxxxx Xxxxxx Mantiqueira a 1.180 1.100m de altitude, altitude e depois de xxxxxxxxx 000 xx xxxxxx x xxx xx Xxxxxxx xx Xxx. Apresenta uma área de drenagem de 8.558 8.616 km2 (incluindo a área da margem direita do rio Preto) (COPPETEC, 2007b) entre territórios dos estados de Minas Gerais ), com o uso e Rio de Janeiroocupação do solo relativamente uniforme. Seus principais afluentes são os rios do PeixeNovo, Preto Piau, Xopotó, Formoso e CágadoPardo. No município de Lima Duarte Argirita encontram-se as nascentes de alguns dos contribuintes do rio do Pei- xePardo, afluente afluen- te pela margem direita do rio Paraibuna MineiroPomba. Os principais cursos d’água do município são os rios do Peixecórregos da Prata, do Salto Buracão, Café Roxo e Xxxx Xxxxx, os ribeirões Conceição, Palmital e da Caia, e os córregos Porteira de Chave, Poço Triste, Sossego, dos Lopes, do Bom Retiro e Bom Sucesso, esse último conhecido local- mente como córrego Samambaia rio Pardo (Figura 1415). Para avaliar a disponibilidade hídrica dos corpos d’água superficiais, próximos a área urbana do município, foram consultados os dados disponíveis no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (COPPETEC, 2007a). O Plano realizou estudo de disponibilidade hídrica, baseado na análise das séries históricas de vazões de 199 estações fluviométricas, disponibilizadas no banco de dados Hidroweb da Agência Nacional de Águas (ANA). As disponibilidades foram calculadas a partir das equações definidas nos estudos de regionalização hidrológica de vazões médias de longo período (MLT) e de vazões com 95% de permanência no tempo (Q95%), desenvolvidos pela CPRM1, complementados pelo Laboratório de Laboratóriode Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ apenas para o trecho do rio Paraíba do Sul entre a barragem de Santa Cecília e a confluência dos rios Piabanha e Paraibuna2Paraibuna2 .

Águas Superficiais. A bacia do rio Paraíba do Sul possui área de drenagem com cerca de 55.500 km2, compreendida entre os paralelos 20o26’ e 23o00’ e os meridianos 41o00’e 46o30’ oeste de Greenwich. Estende-se pelos estados de São Paulo (13.900 km²), Rio de Janeiro (20.900 km2) e Minas Gerais (20.700 km2) (COPPE- TECCOPPETEC, 2007a). É limitada ao Norte pelas bacias dos rios Grande e Doce e pelas serras da Mantiqueira, Caparaó e Santo Eduardo. A Nordeste, a bacia do rio Itabapoana estabelece o limite da bacia. Ao Sul, o limite é for- mado pela Serra dos Órgãos e pelos trechos paulista e fluminense da Serra do Mar. A Oeste, pela bacia do rio Tietê, da qual é separada por meio de diversas ramificações dos maciços da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira. O rio Paraíba do Sul é formado pela união dos rios Paraibuna e Paraitinga, e o seu comprimento, calculado a partir da nascente do Paraitinga, é de mais de 1.100 km. Entre os principais formadores da margem esquerda destacam-se os rios Paraibuna mineiro, Pomba, Muriaé. Na margem direita os afluentes mais representativos são os rios Piraí, Piabanha e Dois Rios. Dentre os principais formadores do rio Paraíba do Sul, neste trabalho destaca-se o rio Paraibuna, em cuja bacia encontra-se inserido o município de Lima DuarteSanta Bárbara do Monte Verde. O rio Paraibuna, também conhecido como rio Paraibuna Mineiro para diferenciar do homônimo situado nas cabeceiras do rio Paraíba do Sul em território paulista, nasce na Serra da Mantiqueira, no município de Xxxxxxx Xxxxxx a 1.180 m de altitude, e depois de xxxxxxxxx 000 xx xxxxxx x xxx xx Xxxxxxx xx Xxx. Apresenta uma área de drenagem de 8.558 km2 (incluindo a área da margem direita do rio Preto) (COPPETEC, 2007b) entre territórios dos estados de Minas Gerais e Rio de JaneiroJaneiro(COPPETEC, 2007b). Seus principais afluentes são os rios do Peixe, Preto e Cágado. No município de Lima Duarte Santa Bárbara do Monte Verde encontram-se as nascentes de alguns dos contribuintes do rio do Pei- xePeixe, afluente pela margem direita do rio Paraibuna Mineiro. Os principais cursos d’água do município são os rios do Peixesão: córregos Tabuleiro, do Salto Serra Negra, Monte Alegre, Grande e Xxxx XxxxxBoa Vista, os ribeirões Conceição, Palmital ribeirão São Bento e da Caia, e os córregos Porteira de Chave, Poço Triste, Sossego, dos Lopes, do Bom Retiro e Bom Sucesso, esse último conhecido local- mente como córrego Samambaia rio Monte Verde (Figura 14). Para avaliar a disponibilidade hídrica dos corpos d’água superficiais, próximos a área urbana do município, foram consultados os dados disponíveis no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (COPPETEC, 2007a). O Plano realizou estudo de disponibilidade hídrica, baseado na análise das séries históricas de vazões de 199 estações fluviométricas, disponibilizadas no banco de dados Hidroweb da Agência Nacional de Águas (ANA). As disponibilidades foram calculadas a partir das equações definidas nos estudos de regionalização deregionalização hidrológica de vazões médias de longo período (MLT) e de vazões com 95% de permanência depermanência no tempo (Q95%), desenvolvidos pela CPRM1CPRM2, complementados pelo Laboratório de Laboratóriode Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ apenas para o trecho do rio Paraíba do Paraíbado Sul entre a barragem de Santa Cecília e a confluência dos rios Piabanha e Paraibuna2.Paraibuna3. Para a bacia do rio Paraibuna Mineiro, onde se encontram inseridos os cursos d’água de interesse para o município de Santa Bárbara do Monte Verde, são informados os seguintes valores (COPPETEC, 2007a): •Área de drenagem: 8.558 km² •Vazão com 95% de permanência no tempo (Q95%):62,83 m³/s •Vazão específica com 95% de permanência no tempo(q95%): 7,34L/x.xx² •Vazão média de longo termo (QMLT): 162,40 m³/s •Vazão específica média de longo termo (qMLT): 18,98 L/x.xx²

Águas Superficiais. A bacia do rio Paraíba do Sul possui área de drenagem com cerca de 55.500 km2, compreendida entre os paralelos 20o26’ e 23o00’ e os meridianos 41o00’e 46o30’ oeste de Greenwich. Estende-se pelos estados de São Paulo (13.900 km²), Rio de Janeiro (20.900 km2) e Minas Gerais (20.700 km2) (COPPE- TECCOPPETEC, 2007a). É limitada ao Norte pelas bacias dos rios Grande e Doce e pelas serras da Mantiqueira, Caparaó e Santo Eduardo. A Nordeste, a bacia do rio Itabapoana estabelece o limite da bacia. Ao Sul, o limite é for- mado formado pela Serra dos Órgãos e pelos trechos paulista e fluminense da Serra do Mar. A Oeste, pela bacia do rio Tietê, da qual é separada por meio de diversas ramificações dos maciços da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira. O rio Paraíba do Sul é formado pela união dos rios Paraibuna e Paraitinga, e o seu comprimento, calculado cal- culado a partir da nascente do Paraitinga, é de mais de 1.100 km. Entre os principais formadores da margem esquerda destacam-se os rios Paraibuna mineiro, Pomba, Muriaé. Na margem direita os afluentes mais representativos são os rios Piraí, Piabanha e Dois Rios. repre- Dentre os principais formadores do rio Paraíba do Sul, neste trabalho destaca-se o rio ParaibunaPomba, em cuja bacia encontra-se inserido o município de Lima DuarteSantana de Cataguases. O rio Paraibuna, também conhecido como rio Paraibuna Mineiro para diferenciar do homônimo situado nas cabeceiras do rio Paraíba do Sul em território paulista, Pomba nasce na Serra Conceição, pertencente à cadeia da Mantiqueira, no município de Xxxxxxx Xxxxxx Mantiqueira a 1.180 1.100 m de altitude, altitude e depois de xxxxxxxxx 000 xx xxxxxx x xxx xx Xxxxxxx Xx- xxxxx xx Xxx. Apresenta uma área de drenagem de 8.558 8.616 km2 (incluindo a área da margem direita do rio Preto) (COPPETEC, 2007b) entre territórios dos estados de Minas Gerais ), com o uso e Rio de Janeiroocupação do solo relativamente uniforme. Seus principais afluentes são os rios do PeixeNovo, Preto Piau, Xopotó, Formoso e Cágado. No município de Lima Duarte encontram-se as nascentes de alguns dos contribuintes do rio do Pei- xe, afluente pela margem direita do rio Paraibuna MineiroPardo. Os principais cursos d’água do município são os rios do Peixecorpos hídricos que contribuem para o córrego da Fu- maça, do Salto e Xxxx Xxxxx, dentre os ribeirões Conceição, Palmital e da Caia, e quais podemos citar os córregos Porteira de ChaveBocaina, Poço TristeFundo, Sossego, dos Lopes, do Bom Retiro Monde Redondo e Bom Sucesso, esse último conhecido local- mente como córrego Samambaia Vargem Alegre (Figura 14). Para avaliar a disponibilidade hídrica dos corpos d’água superficiais, próximos a área urbana O corpo hídrico principal do município, foram consultados os dados disponíveis no Plano de Recursos Hídricos córrego da Bacia Fumaça, é afluente da margem esquerda do Rio Paraíba do Sul (COPPETEC, 2007a). O Plano realizou estudo de disponibilidade hídrica, baseado na análise das séries históricas de vazões de 199 estações fluviométricas, disponibilizadas no banco de dados Hidroweb da Agência Nacional de Águas (ANA). As disponibilidades foram calculadas a partir das equações definidas nos estudos de regionalização hidrológica de vazões médias de longo período (MLT) e de vazões com 95% de permanência no tempo (Q95%), desenvolvidos pela CPRM1, complementados pelo Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ apenas para o trecho do rio Paraíba do Sul entre a barragem de Santa Cecília e a confluência dos rios Piabanha e Paraibuna2.ribeirão

Águas Superficiais. A bacia do rio Paraíba do Sul possui área de drenagem com cerca de 55.500 km2, compreendida entre os paralelos 20o26’ e 23o00’ e os meridianos 41o00’e 46o30’ oeste de Greenwich. Estende-se pelos estados de São Paulo (13.900 km²), Rio de Janeiro (20.900 km2) e Minas Gerais (20.700 km2) (COPPE- TEC, 2007a). É limitada ao Norte pelas bacias dos rios Grande e Doce e pelas serras da Mantiqueira, Caparaó e Santo Eduardo. A Nordeste, a bacia do rio Itabapoana estabelece o limite da bacia. Ao Sul, o limite é for- mado pela Serra dos Órgãos e pelos trechos paulista e fluminense da Serra do Mar. A Oeste, pela bacia do rio Tietê, da qual é separada por meio de diversas ramificações dos maciços da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira. O rio Paraíba do Sul é formado pela união dos rios Paraibuna e Paraitinga, e o seu comprimento, calculado a partir da nascente do Paraitinga, é de mais de 1.100 km. Entre os principais formadores da margem esquerda destacam-se os rios Paraibuna mineiro, Pomba, Muriaé. Na margem direita os afluentes mais representativos são os rios Piraí, Piabanha e Dois Rios. Dentre os principais formadores do rio Paraíba do Sul, neste trabalho destaca-se o rio Paraibuna, em cuja bacia encontra-se inserido o município de Lima DuarteMar de Espanha. O rio Paraibuna, também conhecido como rio Paraibuna Mineiro para diferenciar do homônimo situado nas cabeceiras do rio Paraíba do Sul em território paulista, nasce na Serra da Mantiqueira, no município de Xxxxxxx Xxxxxx a 1.180 m de altitude, e depois de xxxxxxxxx 000 xx xxxxxx x xxx xx Xxxxxxx xx Xxx. Apresenta uma área de drenagem de 8.558 km2 (incluindo a área da margem direita do rio Preto) (COPPETEC, 2007b) entre territórios dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Seus principais afluentes são os rios do Peixe, Preto e Cágado. No município de Lima Duarte encontram-se as nascentes de alguns dos contribuintes do rio do Pei- xe, afluente pela margem direita do rio Paraibuna Mineiro. Os principais cursos d’água do município são os rios do Peixe, do Salto e Xxxx Xxxxx, os ribeirões Conceição, Palmital e da Caia, e os córregos Porteira de Chave, Poço Triste, Sossego, dos Lopes, do Bom Retiro e Bom Sucesso, esse último conhecido local- mente como córrego Samambaia (Figura 14). Para avaliar a disponibilidade hídrica dos corpos d’água superficiais, próximos a área urbana do município, foram consultados os dados disponíveis no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (COPPETEC, 2007a). O Plano realizou estudo de disponibilidade hídrica, baseado na análise das séries históricas de vazões de 199 estações fluviométricas, disponibilizadas no banco de dados Hidroweb da Agência Nacional de Águas (ANA). As disponibilidades foram calculadas a partir das equações definidas nos estudos de regionalização hidrológica de vazões médias de longo período (MLT) e de vazões com 95% de permanência no tempo (Q95%), desenvolvidos pela CPRM1, complementados pelo Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ apenas para o trecho do rio Paraíba do Sul entre a barragem de Santa Cecília e a confluência dos rios Piabanha e Paraibuna2.conhecido

Águas Superficiais. A bacia do rio Paraíba do Sul possui área de drenagem com cerca de 55.500 km2, compreendida entreA bacia do rio Paraíba do Sul possui área de drenagem com cerca de 55.500 km2, compreendida entre os paralelos 20o26’ e 23o00’ e os meridianos 41o00’e 46o30’ oeste de Greenwich. Estende-se pelos estados de São Paulo (13.900 km²), Rio de Janeiro (20.900 km2) e Minas Gerais (20.700 km2) (COPPE- TEC, 2007a). É limitada ao Norte pelas bacias dos rios Grande e Doce e pelas serras da Mantiqueira, Caparaó e Santo Eduardo. A Nordeste, a bacia do rio Itabapoana estabelece o limite da bacia. Ao Sul, o limite é for- mado pela Serra dos Órgãos e pelos trechos paulista e fluminense da Serra do Mar. A Oeste, pela bacia do rio Tietê, da qual é separada por meio de diversas ramificações dos maciços da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira. O rio Paraíba do Sul é formado pela união dos rios Paraibuna e Paraitinga, e o seu comprimento, calculado a partir da nascente do Paraitinga, é de mais de 1.100 km. Entre os principais formadores da margem esquerda destacam-se os rios Paraibuna mineiro, Pomba, Muriaé. Na margem direita os afluentes mais representativos são os rios Piraí, Piabanha e Dois Rios. Dentre os principais formadores do rio Paraíba do Sul, neste trabalho destaca-se o rio ParaibunaPomba, em cuja bacia encontra-se inserido o município de Lima DuarteEstrela Dalva. O rio Paraibuna, também conhecido como rio Paraibuna Mineiro para diferenciar do homônimo situado nas cabeceiras do rio Paraíba do Sul em território paulista, Pomba nasce na Serra Conceição, per- tencente à cadeia da Mantiqueira, no município de Xxxxxxx Xxxxxx Mantiqueira a 1.180 1.100 m de altitude, altitude e depois de xxxxxxxxx 000 xx xxxxxx x xxx xx Xxxxxxx xx Xxx. Apresenta uma área de drenagem de 8.558 8.616 km2 (incluindo a área da margem direita do rio Preto) (COPPETEC, 2007b) entre territórios dos estados de Minas Gerais ), com o uso e Rio de Janeiroocupação do solo relativamente uniforme. Seus principais afluentes são os rios do PeixeNovo, Preto Piau, Xopotó, Formoso e CágadoPardo. No município de Lima Duarte Estrela Dalva encontram-se as nascentes de alguns dos contribuintes do rio do Pei- xeribeirão São Lourenço, afluente pela margem direita esquerda do rio Paraibuna MineiroParaíba do Sul. Os principais cursos d’água do município mu- nicípio são os rios do Peixecórregos Tabuinha, do Salto Barrinha e Xxxx Xxxxx, os ribeirões Conceição, Palmital e da Caia, e os córregos Porteira de Chave, Poço Triste, Sossego, dos Lopes, do Bom Retiro e Bom Sucesso, esse último conhecido local- mente como córrego Samambaia o ribeirão São Lourenço (Figura 14). Para avaliar a disponibilidade hídrica dos corpos d’água superficiais, próximos a área urbana do município, foram consultados os dados disponíveis no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (COPPETEC, 2007a). O Plano realizou estudo de disponibilidade hídrica, baseado na análise das séries históricas de vazões de 199 estações fluviométricas, disponibilizadas no banco de dados Hidroweb da Agência Nacional de Águas (ANA). As disponibilidades foram calculadas a partir das com base nas equações definidas nos estudos de regionalização regionaliza- ção hidrológica de vazões médias de longo período (MLT) e de vazões com 95% de permanência no tempo (Q95%), desenvolvidos pela CPRM1, complementados pelo Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ apenas para o trecho do rio Paraíba do Sul entre a barragem de Santa Cecília e a confluência dos rios Piabanha e Paraibuna2.