PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Compras e Serviços Assessoria de Contratos e licitações
COLABORAÇÃO
Assessoria Jurídica
Comissão Permanente de Licitação
Controladoria Interna
REGULAMENTAÇÃO
No município de Cristalandia, o Plano Anual de Compras e |Contratações foi regulamentado pelo Decreto n.º0018/2022, corresponde a lista de bens e/ou serviços que o poder executivo municipal almeja adquirir ou contratar durante o ano civil de 2023.
Lei n.º 14.133/2021, art. 12, inciso VII – a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regyulamentoi, elaborar plano de contratação anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competencia, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.
Decreto n.º 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
1. Apresentação
O plano de contratações é um dos instrumentos de governança e gestão das aquisições no qual o órgão ou entidade informa todas as demandas de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações que pretende contra-
tar no exercício subsequente, incluindo as prorrogações e renovações contratuais.
O governo federal disponibilizou sistema em 2018 e definiu metodologia de elaboração do documento por meio da Instrução Normativa nº 01 de 29 de março de 2018 alterada pela Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019. O nome da ferramenta informatizada é Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contrata- ções, o PGC. E ainda, a norma dispõe sobre as responsabilidades e os conteúdos do Plano Anual de Contratações.
Esse Plano de Contratações foi regulamentado pelo Decreto Municipal n.º 018 de 25 de janeiro de 2022 que regulamentou o inciso VII do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021 de que consta no capítulo III Art. 6.º definindo sobre o citado plano anual de contratações aplicando como suporte as disposições do Decreto Federal n.º 10.947, de 25 de Janeiro de 2022 emitido pela Presidencia da República que dispõe sobre esse sistemas no ambito da administração pública federal.
Além do aspecto da transparência, o instrumento visa estimular a substituição da postura reativa nas organizações por uma postura proativa. Desse modo, o exer- cício da elaboração do Plano convida os gestores do município de Cristalandia/TO a pensarem nas ações e objetivos estratégicos estabelecidos para sua unidade. E, a partir deles planejar quais contratações poderá auxiliar no seu alcance.
Ao mesmo tempo que deverá se realizar a observância dos objetivos das diver- sas unidade que compõem a administração pública municipal, o Plano deve alinhá- los aos objetivos da gestão municipal.
Diante do documento, que reunirá a demanda das unidades da administração pública municipal, o gestor poderá ter uma visão sistêmica das necessidades de contratação do órgão demandante. Ademais, o plano visa: fomentar a cultura de planejamento, evitar fracionamento de despesa, evitar contratações repetidas do mesmo objeto, evitar as contratações emergenciais, auxiliar na distribuição da carga de trabalho no decorrer do ano e ainda, evitar a execução orçamentária insatisfatória.
A adoção dessa prática de planejamento nas contratações reforça o compro- misso do uso do poder de compra na administração pública municipal com a
sustentabilidade e com a mudança na maneira de pensar e gerir recursos públicos.
MUDANÇA esta que está relacionada à possibilidade de participação da sociedade e a processos de contratação que atendam cada vez mais a critérios de qualidade. Desse modo,a administração, pretende aprimorar o seu desempenho por meio do planejamento das aquisições, bem como garantir a gestão estratégica dos recursos públicos.
Sumário
1. Contexto das aquisições na administração municipal 5
2. Agenda de Compras e Plano Anual de Contratações 5
2.1. O que é a Agenda de Compras? 5
2.2. O que é a demanda comum? 6
2.3. Qual a relação da Agenda de Compras com o Plano? 6
3. Objetivo do Plano Anual de Contratações 6
3.1. Objetivos específicos do Plano Anual de Contratações 7
4. Estruturação do Plano de Contratações 8
5. Elaboração e responsabilidades 8
6. Composição da demanda 10
7. Perfil de acesso ao sistema PGC 11
8. Etapas do Plano 12
9. Cronograma de elaboração do Plano 16
10. Alterações do Plano dentro do prazo 17
11. Execução das aquisições 17
ANEXOS 19
Plano de Contratações 2023
1. Contexto das aquisições na administração pública municipal de Cristalandia/TO
As demandas por aquisições e contratações dentro da administração de Cristalandia/TO, podem ser realizadas por suas unidades administrativas em geral. O atenmento dessas demandas, ao invés, envolve restrição de competências quanto à execução de procedimentos. O quadro 01 explicita como estão organizadas estasresponsabilidades:
Quadro 01- Unidades responsáveis pela execução das aquisições por tipo de compra.
Tipo da compra/contratação | Execução | Unidade responsável |
Contratação de empresas para execução de Obras, Concessão de espaço e Serviços Continuados | Centralizada na gestão municipal – Prefeitura. | Comissão Permanente de Lici- tação |
Aquisição de bens permanente (capital) | Centralizada na gestão municipal – Prefeitura | Diretoria de Compras e Servi- ços. |
Adesão a ata de registro de preços de outro órgão da administração pública. | Centralizada na gestão municipal – Prefeitura | O registro da adesão será feito pela Diretoria de Compras e Serviços. |
Inexigibilidade | Centralizada na gestão municipal – Prefeitura | Diretoria de Compras e Servi- ços- |
Licitação por meio de pregão ele- trônico ou presencial, tradicional ou sistema de registro de preços. | Descentralizada | Diretoria de Compras e Serviços Comissão Permanente de Lici- tação |
Aquisição de bens consumo (cus- teio) e contratação de serviço por dispensa de licitação (dispensa eletrônica). | Descentralizada | Unidades administrativas e fundos especiais com suporte pela Diretoria de Compras e Comissão de Licitações |
A aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, são licitadas pela Diretoria de Compras (DC) e Comissão Permanente de Licitação (CPL), gerenciadas pela Prefeitura Municipal, Diretoria de Contratos e Convênios (DCC), Coordenadoria de Agenda de Compras (AGC), a depender do objeto.
2. Agenda de Compras e Plano Anual de Contratações
2.1. O que é a Agenda de Compras?
É um calendário de solicitações dos bens e materiais de demanda comum às unidades da administrativas que já estão previamente licitados.
2.1 - Plano de Contratações 2023
Os bens e materiais disponibilizados para serem adquiridos na Agenda são estimados com base em pesquisas, relatórios de demandas do Plano de contrata- ções, e estudo junto ao Almoxarifado Central .
Em determinado período do ano, a Coordenadoria de Agenda de Compras da Diretoria de Compras e Serviços disponibiliza através do SITIO da prefeitura os itens que poderão ser solicitados pelas unidades da administração municipal ou que as unidades administrativas efetuem suas solicitações mediante as necessidades de cada órgão.
2.2. O que é a demanda comum?
São bens, materiais e serviços necessários para garantir a manutenção das atividades administrativas. Sua demanda também pode estar relacionada à necessidade de trocar itens que atingiram o final de suavida útil, além de suprir demandas decorrentes de possível expansão de pessoal e manutenção da infraestrutura do órgão da administração municipal.
As demandas comuns são reunidas em termos de referência e por tipo são executadas através de vários pregões eletrônicos e/ou presencial por sistemade registro de preço. Cada pregão resulta em uma ata de registro de preço esta que, após publicação de sua assinatura possui validade máxima dada pela Lei de doze meses. Os materiais, prazos, processos e demais informações das aquisiçõespara atender a demanda comum constam no Anexo I.
2.3. Qual a relação da Agenda de Compras com o Plano?
Uma das partes do Plano é a demanda comum, ou seja, a lista dos bens e ma- teriais que anualmente são disponibilizados na Agenda de Compras. A outra parte do Plano refere-se aos bens de demanda específica, não disponíveis na Agenda.
O Plano terá as informações que serão usadas como base para a realização das requisições no período da Agenda de Compras. Ele, portanto, não é uma so- licitação de compra e sim um documento que retrata o exercício de previsão das demandas futuras da unidade.
3. Objetivo do Plano Anual de Contratações
Dispor dados referentes às contratações de bens e serviços, inclusive obras, serviços de engenharia e contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicações, que se pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente no âmbito do município de Critalandia/TO, observando a racionalidade no uso de recursos, as práticas de sustentabilidade e o alinhamento com os objetivos estra- tégicos do PDI.
Plano de Contratações 2023
3.1. Objetivos específicos do Plano Anual de Contratações
Quadro 02 – Mapa estratégico do plano de contratações -2023
Efeitos esperados:
Diminuição do número de aquisições por meio de compra direta (dispensa de licitação);
Reunir demandas comuns a mais de uma unidade e realizar aquisição em conjun- to para diminuir a repetição de esforços;
Racionalização dos pedidos;
Garantir o abastecimento dos insumos necessários para as atividades, principal- mente as finalísticas;
Diminuir número de processos de aquisição fora do calendário da Agenda;
Contribuir para o alcance das metas descritas no Plano de Logística Sustentável (PLS);
Execução mais homogênea do orçamento durante o exercício.
4. Estruturação do Plano de Contratações PREFEITURA DE CRISTALANDIA/TO.
8 - Plano de Contratações 2023
A proposta do plano de contratações para 2023 foi elaborada por um conjunto de servidores da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, observando as recomendações do Tribunal de Contas da União bem como dos demais órgãos de controles internos externos.
Para a construção desse instrumento foram percorridas as seguintes etapas:
I) APRESENTAÇÃO: divulgação das etapas e ações necessárias para a elaboração do Plano através de reuniões, documentos, palestras e notícias;
II)ELABORAÇÃO: reunião, análise e revisão das demandas de aquisição futuras pelas unidades requisitantes;
III) CONSOLIDAÇÃO: análise, revisão e consolidação de todas as demandas da administração pública municipal pela equipe de planejamento e setor de licitações e Secretaria de Administração.
IV) APROVAÇÃO: análise, revisão, aprovação e envio do Plano de Contratações pela autoridade superior do município.
V) DIVULGAÇÃO: publicar documento nas mídias da Prefeitura Municipal
VI) REVISÃO: períodos de redimensionamento das demandas;
VII) AVALIAÇÃO: identificação do cumprimento do plano e dos resultados alcan- çados, identificação das ações a serem desenvolvidas ou modificadas para o ano subsequente.
Elaboração e esponsabilidades Setor requisitante
A responsabilidade pela elaboração do instrumento é compartilhada entre todas as unidades requisitantes da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA/TO que possuem ou usam orçamento deste órgão. Somente após as unidades elaborarem e registrarem no sistema as suas demandas futuras, será possível que a organização obtenha Plano de Contratações, por isso é de extrema importância a identificação pelo gestor do (s) servidor (es) que ficará (ão) responsável (is) por tal ação.
A revisão dos itens e de seus quantitativos inseridos no período até abril pode ser feita durante o ano de 2021/2022 em períodos específicos. O acompanhamento, o atendimento ou encaminhamento do atendimento das demandas ao longo do ano subse-quente também são de responsabilidade das unidades requisitantes.
Estudos preliminares e gerenciamento de riscos também serão feitos pela unida- de requisitante, quando for o caso.
Pode a unidade requisitante indicar ao setor de licitação, membro para equipe de planejamento e, quando couber, também para a fiscalização de contratos, este que deverá participar de toda a fase de planejamento.
Plano de Contratações 2023
SETOR DE LICITAÇÃO
É a unidade responsável pela consolidação do plano das subunidades, bem como
de planejar as contratações Centralizada na gestão municipal – Prefeitura e demanda comum, além de coordenar e acompanhar as ações destinadas à realização das contratações no âmbito da administração municipal. A Diretoria de Xxxxxxx e
Serviços é a unidade que exerce esse papel dentro da organização.
Ajustará ou registrará no Sistema PGC as demandas comuns da municipalidade ou seja, os itens que serão adquiridos e disponibilizados na Agenda de Compras por meio de registros de preços, bem como os serviços que são gerenciados pela Prefeitura.
ÁREA DE TIC
Esse perfil destina-se àqueles que atuam nas unidades responsáveis por ana- lisar as demandas de contratação de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC encaminhadas pelos requisitantes a serem inseridas no Plano Anual de Contratações.
Permite além do cadastramento (incluir, importar, alterar e excluir item), a devolução de itens ao requisitante para ajustes e a aprovação de itens para análise da Unidade de compras. Podem ser cadastrados o responsável pelas contratações de Tecnologia da Informação e os servidores autorizados por ele a operarem o sistema do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação CTIC.
AUTORIDADE MÁXIMA
Deverá aprovar o Plano de Contratações. Caso julgue pertinente, o prefeito poderá delegar essa função para outro servidor da organização.
A seu critério, poderá reprovar itens ou devolvê-los para que o setor de licita- ções realize adequações. A aprovação de possíveis alterações no Plano também é de responsabilidade da autoridade superior, considerando os períodos previstos. Caso sejam necessária alterações no Plano durante o ano de execução, a autoridade de- veráaprova-las
10 - PLANO DE CONTRATAÇÕES 2023
5. Composição da demanda
Tipo de demanda:
a) Demanda comum: corresponde aos bens ou serviços já contratados pela administração municipal cujos pedidos são feitos através da Agenda de Compras e/ou Prefeitura e Diretoria de Compras. A lista que descrimina os bens e serviços encontra-se no Sistema In- tegrado de Patrimônio, Administração e Contrato (SIPAC);
b) Demanda específica: corresponde aos bens ou serviços necessários para aten- der a atividades características de uma determinada unidade. Para este tipo de demanda, cabe à unidade formalizar processo de aquisição que pode ser por meio de dispensa, inexigibilidade, adesão, importação ou licitação, a de- pender do valor e das especificidades da compra.
A subdivisão do tipo de demanda, se comum ou específica, será feita somente nas planilhas elaboradas pela UNIDADE RESPECTIVA. O sistema PGC não faz essa distinção.
Tipo de Subitem:
a) Material de consumo: são os bens patrimoniais móveis com vida útil fugaz, consumidos prontamente assim que são adquiridos ou então são consumidos em um tempo inferior a 2 anos;
b) Material permanente: consiste nos bens patrimoniais móveis, que embo- ra ainda tenham uma depreciação rápida, tem uma durabilidade e vida útil maior. Na gestão patrimonial para um bem poder ser considerado permanente, primariamente o mesmo não pode ser peça de reposição de nenhuma espécie e em segundo lugar, deve obrigatoriamente tem uma vida útil contábil superior a 2 anos;
c) Contratação de serviços: contratação de pessoa física ou jurídica para rea- lizar reparo, manutenção, conserto, produzir material/documento, executar atividade, locação de bens, publicidade, seguro.
d) Serviços continuados: visam atender à necessidade pública de forma perma- nente e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando a inte- gridade do patrimônio público ou o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional.
e) Serviços não continuados: impõem aos contratados o dever de realizar a prestação de um serviço específico em um período predeterminado
f) Serviços de engenharia: exigem a presença in loco de um profissional habili- tado de engenharia, arquitetura ou agronomia para sua execução, na condição de responsável pela execução do serviço, emitindo e assinando a competente Anotação e Responsabilidade Técnica (ART). Devem estar voltados, em sua execução, para um bem imóvel ou para uma obra pública ou para uma insta-
lação incorporada ou inerente a este imóvel ou obra pública;
PLANO DE CONTRATAÇÕES 2023
g) Solução de tecnologia da informação e comunicação: conjunto de bens e serviços de Tecnologia da Informação e automação que se integram para o alcance dos resultados pretendidos com a contratação.
6. Perfil de acesso ao sistema PGC
Unidade Requisitante- Cadastrar os servidores que atuam na área do Plano
Setor de Licitação/ Unidade de Compra
Área de TIC
Esse perfil (PAC-TIC) permite além do cadastramento (incluir, importar, alte- rar e excluir item), a devolução de itens ao requisitante para ajustes e a aprovação de itens para análise da Unidade de compras.
12 - Plano de Contratações 2023 Autoridade máxima
Perfil Autoridade Competente (PAC-AUTOR). Esse perfil permite que o usuário realize além das ações disponibilizadas ao perfil unidade de compras, a aprovação, reprovação e devolução dos itens do plano, bem como seu envio ao setor responsável pela execução do PAC
7. Etapas do Plano
I) APRESENTAÇÃO
A organização e definição das etapas do plano foi realizada por setores de li- citação da PREFEITURA em conjunto com setores da administração que se relacionem com as demais fases do processo de aquisição como a Diretoria de Contratos e Convênios (DCC), Prefeitura, Diretoria de Finanças e Contabilidade. Além disso, contou com o auxílio técnico em assuntos como planejamento e orçamento Dos serviços contábeis e assessores especiais em gestão pública.
Reuniões, elaboração de documentos e palestras foram atividades que con- tribuíram para que essa etapa se concretizasse, tendo sido organizadas da seguinte maneira:
Plano de Contratações 2023
QUADRO 03- CRONOGRAMA DE ATIVIDADES RELATIVAS A ETAPA DE PRÉVIA A ELABORAÇÃO DO PLANO
DE CONTRATA-ÇÕES.
As demandas dos processos de compra foram levantas pelos setores responsáveispor aquisições dentro dos campi, núcleos, institutos, administração superior e órgãos suplementares da PREFEITURA (Setor/Unidade requisitante).
14 - Plano de Contratações 2023
1) Preenchimento e envio da “planilha oficialização da demanda” (disponível no site da PREFEITURA) com as aquisições previstas para o ano de 2023.
Para as demandas comuns devem-se observar os materiais e serviços já listados na planilha, adicionando somente a média de consumo mensal da unidade e a quantidade pretendida;
Para as demandas específicas, os demandantes devem indicar na “planilha de oficialização da demanda”: além de uma especificação suscita; a quan-
2) tidade; o valor médio; a justificativa; o grau de prioridade da aquisição; a
data pretendida para uso do bem; o nome do responsável pela elaboração do termo de referência e a modalidade que será utilizada para a compra. É interessante dispor em sequência os itens com características similares ou que servirão para o mesmo fim.
Forma de envio: através de e-mail da subunidade para a unidade a qual está vinculada.
Prazo de envio: até 30/10/2022
4) Objetivo dessa etapa: Obter das subunidades as demandas de aquisições e serviços para o ano de 2023 através do preenchimento da “planilha de oficia- lização da demanda”.
a. Reunião das demandas da unidade:
Diante das planilhas recebidas às unidades requisitantes consolidaram todas as demandas de suas subunidades, fazendo os ajustes que julgaram necessários.
1) Elaboração do plano de contratações da unidade através da inserção das informações referente a demandas específicas da “planilha de oficiali- zação da demanda” no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC);
ATENÇÃO: As unidades requisitantes deverão inserir no sistema PGC SOMENTE OS ITENS CORRESPONDENTES AS DEMANDAS ESPECÍFICAS.
Plano de Contratações 2023
CONSOLIDAÇÃO
1) Acesso ao sistema PGC pelo Setor de Licitação;
ATENÇÃO: Nesse momento o setor de licitação insere a soma de todas as deman- das de uso comum das unidades requisitantes no sistema PGC.
2) Análise das demandas inseridas pelas unidades requisitantes no sistema PGC;
3) Realização de ajustes se for o caso;
4) Setor de licitação providencia o envio do Plano de contratações à Autori- dade Máxima;
II)
5) Prazo: até 31/12/2022
6) Objetivo dessa etapa: Revisar as demandas inseridas no sistema, de modo a verificar a presença de inconformidades e incoerências com os objetivos organizacionais;
III) APROVAÇÃO
1) Acesso ao PGC pela Autoridade Máxima;
2) Análise de todas as demandas da PREFEITURA inseridas no sistema PGC;
3) Realização de ajustes se for o caso;
4) Prazo: até 30/02/2023
5) Objetivo dessa etapa: Aprovar o Plano de contratações da organização e enviá-lo ao para publicação em tempo hábil.
IV) DIVULGAÇÃO
1) Publicação de versão simplificada do Plano de Contratações da PREFEITURA na internet;
2) Prazo: até 01/12/2022
3) Objetivo dessa etapa: Dar publicidade a comunidade, sociedade e merca- do do planejamento de aquisições da PREFEITURA.
V) REVISÃO
1) Setor de Licitação faz nova análise do Plano para realizar de revisão e re- dimensionamento, se for o caso;
2) Unidade requisitante e demais atores podem fazer a atualização e/ou complementação de itens;
16 - Plano de Contratações 2023
VI) AVALIAÇÃO
1) Unidades encaminham planilha de monitoramento do Plano o setor de licitação;
Plano de Contratações 2023 - 17
Alterações do Plano dentro do prazo Execução das aquisições
Para gerenciar os prazos de início da instrução processual das contratações de demanda comum ou daquelas que possuam contrato, será elaborado um calendário de contratações publicado juntamente com este Plano. Já para as demandas espe- cíficas cada unidade poderá organizar o seu calendário próprio e dispor as datas de início dos seus processos, considerando os prazos médios estipulados para o recebi- mento do material ou execução do serviço, de acordo com cada tipo de processo.
Na elaboração do calendário é importante observar o período do exercício financeiro dado por Portaria, a homogeneidade da carga de trabalho, a sazonalidade dos produtos, quando esta existir.
a) Demanda comum: aguardar a abertura do calendário da Agenda de Xxxxxxx e requisitar os itens planejados no SIPAC.
18 - Plano de Contratações 2023
Para instrução processual de licitações de baixa complexidade considera-se como prazo para início do processo seis meses antes da necessidade do objeto ou seis meses antes do fim da vigência da ata. Para licitações de alta complexidade esseprazo estende-se para um ano de antecedência. As dispensas podem ser iniciadas com 30 dias de antecedência da data desejada para uso do objeto ou disponibilidadedo serviço, descontado o prazo de entrega do objeto. O prazo sugerido para a inexi- gibilidade é de 45 dias de antecedência .
ANEXOS
2023
ANEXO I
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
LICITAÇÕES PARA MATERIAL DE DEMANDA COMUM DA PREFEITURA/GABINETE DO PREFEITO-VICE-PREFEITO ,SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS
a) Material de consumo e Serviços em geral.
ITEM | TIPO DE ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | JUSTIFIVCATIVA RESUMIDA DA NECESSIDADE | NATUREZA DA DESPESA | MODALIDADE PROVÁVEL | DATA ESTIMADA DESEJADA | ESTIMATIVA DE CUSTO |
01 | MATERIAL DE CONSUMO | DIVERSOS Material de higiene, limpeza, generos de alimentação geral, materiais elétricos, material gráfico, combustíveis e lubrifcantes, gas liquiefeito de petróleo, malharia e material | Atender a demanda do expediente dos órgãos da administração pública municipal mantendo o funcionamento desses órgaos ao nível desejado na prática administrativa. | 3.3.90.30-ANALÍTICA E SINTÉTICA COM TODOS 0S SEUS SUB-ITENS | Pregão Presencial e Eletronico/ SRP e possível dispensa de Licitação | Janeiro/2023 /setembro/20 23 | 1.200.000,00 |
gráfico, peças para reposiçao em veículos | |||||||
Agenda anual tipo aspiral capa dura, | |||||||
apontador de lapis com deposito 24x1 | |||||||
MATERIAL DE EXPEDIENTE | |||||||
agenda, alfinete de aço, almofada para | |||||||
carimbos, apagador, apontador de lápis, | |||||||
arquivo para disquete, bandeja para papéis, | |||||||
bloco para rascunho bobina papel para | |||||||
calculadoras, borracha, caderno, caneta, capa e | |||||||
processo, carimbos em geral, cartolina, | |||||||
classificador, clipe cola, colchete, corretivo, | |||||||
envelope, espátula, estêncil, estilete, extrator de | |||||||
grampos, fita adesiva, fita para máquina de | |||||||
calcular, giz, goma elástica, grafite, | |||||||
grampeador, grampos, guia para arquivo, guia | |||||||
de endereçamento postal, impressos e | |||||||
formulário em geral, intercalador para fichário, | |||||||
lacre, lápis, lapiseira, limpa tipos, livros de ata, | |||||||
de ponto e de protocolo, papéis, pastas em geral, | |||||||
percevejo, perfurador, pinça, placas de acrílico, | |||||||
plásticos, porta-lápis, registrador, régua, selos | |||||||
para correspondência, tesoura, tintas, toner, | |||||||
transparências e afins. |
. | |||||||
ITEM | TIPO DE ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | JUSTIFICATIVA RESUMIDA DA NECESSIDADE | NATUREZA DA DESPESA | MODALIDADE PROVAVEL | DATA ESTIMADA DESEJADA | ESTIMATIVA DE CUSTO |
clipes em aço niquelado nº 04, cx com 100x1 un clipes em aço niquelado nº 01, cx com 100x1 un clipes em aço niquelado nº 02, cx com 100x1 un clipes em aço niquelado nº 03 cx com 100x1 un clipes em aço niquelado nº 3/0, cx com 50x1 un cola de isopor 40g e.v.a com gliter cores variadas e.v.a com gravuras e.v.a cores variadas extrator de grampo fita adesiva decorativa 10x1 cores variadas eva com gliter cores grampeador p/ papeis cap 30 fls, para grampos 24/6 e 26/6 grampeador medio 200x60x50 grampo 26/6 grampo 23x13 | atender a demanda do expediente dos órgãos da administração pública municipal mantendo o funcionamento desses órgaos ao nível desejado na prática administrativa. | 3.3.90.30-ANALÍTICA E SINTÉTICA COM TODOS 0S SEUS SUB-ITENS | Pregão Presencial e Eletronico/ SRP | 01/2023/08/2 023 | |||
perfuradora para espiral perfuradora/encadernadora manual un 1,0 espiral material: aço e plástico capacidade máxima de perfuração (75g):15 folhas. posição das furações: 3 posições em 54 furos. cionamento: alavanca manual de acionamento excêntrico. pintura eletrostática. punções e matriz em açotemperado. punções escalonados com cabeça. apoio de borracha para maior aderência. diâmetro das punções: 4mm. espaço entre as punções: 2 mm. passo: 6 mm. capacidade da lixeira: 0,17 litros. área útil de perfuração: até 33 cm. dimensões da embalagem (mm): 390 (l) x 350 (p) x 115 (a). peso liquido: 6 kg. peso bruto: 6,8 kg.resma de etiqueta adesiva para processo 84,7mm x 101,6mm pacote com 100 folas cc184 E OUTROS MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO. | |||||||
ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL | 1.200.000,00 |
ITEM | TIPO DO ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | JUSTIFICATIVA RESUMIDA DA NECESSIDDE | NATUREZA DA DESPESA | MODALIDADE | ||
02 | SERVIÇOS | Palestras/atrações para eventos e outros serviços de apoio para eventos. | Incentivo e promoção ao lazer e esportes aos cidadãos | 3.3.90.36-00 e ou/3.3.90.39-00 e seus | - Dispensa/inex | FEVEREIRO 2023/outubro | 300.000,00 |
Cristalandensses, promover a realização do aniversário de | sub ítens | igibilidade/ PREGÃO | 2023 | ||||
emancipação do município de | |||||||
Cristalandia que compõe o | |||||||
calendário cultural da nossa cidade, | |||||||
incentivar e promover as | |||||||
festividades denominadas de FESTA | |||||||
DOS VELHOS que é tradicional sua | |||||||
efetivação neste município, | |||||||
comemoração do dia das mães, dia | |||||||
dos pais, dia da criança e outros | |||||||
eventos cívicos e esportivo como a | |||||||
Copa Bujica e outros. | |||||||
03 | OUTROS SERVIÇOS | Serviços de Consultorias em geral | A atuação da Consultoria Jurídica na administração pública municipal é | 0.0.00.00/00/00-0000 | Inexigibilidad e de Licitação | JANEIRO/OUTU BRO DE 2023 | 180.000,00 |
DE | imprescindível à garantia da | ou em | |||||
TERCEIROS | legalidade de atos praticados pelos | especial | |||||
gestores municipais, evitando | pregão | ||||||
prejuizos ao erário e o ajuizamento | eletronico. | ||||||
de demandas judiciais contra o | |||||||
município e seus gestores. | |||||||
04 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA | Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para OS órgãos públicos, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telefone, telex, correios, etc.); fretes e carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação); | A prestação de seriços finalísticos contribui para a provisão de recursos indispensáveis a assistencia social, administrativa e contribui para uma sociedade com provisão de recursos humanos e materiais. A administração Pública Municipal desempenhará suas atividades finalísticas nas mais diversas áreas, além de produzir desenvolvimento | 3.3.90.39 | Inexibilidadde de Licitação, pregão presencial e eletronico e no caso por dispensa no que couber. | Janeiro/otubro/ 2023 | 400.000,00 |
locação de equipamentos e materiais permanentes; software; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; vale-refeição; auxílio-creche (exclusive a indenização a servidor); habilitação de telefonia fixa e móvel celular; e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso de obrigações não tributárias. | sustentável aos cidadãos e poderá produzir conhecimento intelectual e profissional em vista a atender à demanda do público usuários dos serviços públicos municipais. | ||||||||
ITEM | TIPO DE ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | JUSTIFIVCATIVA RESUMIDA DA NECESSIDADE | NATUREZA DA DESPESA | MODALIDADE PROVÁVEL | DATA ESTIMADA DESEJADA | ESTIMATIVA DE CUSTO | ||
05 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA . DIVERSOS | Despesas decorrentes para prestação de serviços por pessoa física e não enquadrados nos elementos de despesas específicas, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestados sem vínculo empregatício, estagiários, monitores, diárias e colaboradores eventuais, locação de imóveis, auxilios alimentação e outras despesas pagas diretamente a pessoa física. | 3.3.20.36.00 Outros | 02/2023/08/2 03 | 400.000,00 | ||||
Serviços de Terceiros | |||||||||
- Pessoa Física | |||||||||
(44)(E) 3.3.20.39.00 | |||||||||
(44)(E) 3.3.20.41.00 | |||||||||
Contribuições (65(O | |||||||||
B - MATERIAL PERMANENTE
ITEM | TIPO DE ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | JUSTIFIVCATIVA RESUMIDA DA NECESSIDADE | NATUREZ A DA DESPESA | MODALIDADE PROVÁVEL | DATA ESTIMADA DESEJADA | ESTIMATIVA DE CUSTO |
01 | PERMANETE | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO Antena parabólica, aparelho de telefonia, bloqueador telefônico, central telefônica, detector de chamadas telefônicas, fac-símile, interfone, PABX, rádio receptor, , secretaria eletrônica e afins. | Grupo necessário para continuar com os serviços de comunicação com os instrumentos utilizados para a transmissão de informações e ideias, além de promoverem a conexão entre pessoas ou grupos de pessoas, tanto individuais, quando se estabelece a comunicação entre um indivíduo e outro ou um grupo restrito, ou de massa, quando a informação é propagada para uma grande quantidade de pessoas ao mesmo tempo." Bem como controlar os serviços de informações eletronicas entre as unidades administrativas em geral | 4.4.90.52 | Pregão/presenc ial/eletronico e possivel dispensa na forma legal | Fevereiro/2023 | 20.000,00 |
02 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS aparelhos de copa e cozinha, aspirador de | A aquisição em comento faz-se mediante a necessidade diária da utilização de materiais permanentes de utensílios domésticos visando atender a DEMANDA das Secretarias Municipais unidades educacionais, objetivando manter a boa qualidade do serviço público Municipal de Cristalandia/TO | 4.4.90.52 | Pregão presencial/eletr onico e ainda no que couber por dispensa de Licitação. | Fevereiro a setembro 2023. | 40.000,00 | |
pó, batedeira, botijão de gás, cafeteira | |||||||
elétrica, chuveiro ou ducha elétrica, | |||||||
circulador de ar, condicionador de ar | |||||||
(móvel), conjunto de chá/café/jantar, | |||||||
escada portátil, enceradeira, exaustor, | |||||||
faqueiro, filtro de água, fogão, forno de | |||||||
microondas, geladeira, grill, liquidificador, | |||||||
máquina de lavar louca, máquina de lavar | |||||||
roupa, máquina de moer café, máquina de | |||||||
secar pratos, secador de prato, tábua de | |||||||
passar roupas, torneira elétrica, torradeira | |||||||
elétrica, umidificador de ar e afins. |
03 | COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS | A aquisição em comento, faz-se necessária em vista das grandes alterações que estão sendo implementadas nos procedimentos de produção, transmissão e uso do conhecimento, dissociando-os dos suportes tradicionais, como livros impressos, periódicos e jornais. Publicações eletrônicas têm oferecido outros suportes e possibilidades de acesso, requerendo que bibliotecas revejam seus procedimentos atuais de gerenciamento, incluindo esses novos suportes. Por outro lado, a relevância da informação deve ser considerada no planejamento, administração e desenvolvimento dos países. Os profissionais responsáveis pelo gerenciamento de bibliotecas deverão se concentrar nessa situação, preparando-se adequadamente para as novas possibilidades de acesso à informação. | 4.4.90.52 | Pregão presencial, eletronico e possível dispensa | Fev/out/2023 | 20.000,00 | |
álbum de caráter educativo, coleções | |||||||
e materiais bibliográficos | |||||||
informatizados, dicionários, | |||||||
enciclopédia, ficha bibliográfica, | |||||||
jornal e revista (que constitua | |||||||
documentário), livro, mapa, material | |||||||
folclórico, partitura musical, | |||||||
publicações e documentos | |||||||
especializados destinados a | |||||||
bibliotecas, repertorio legislativo e | |||||||
afins. | |||||||
04 | EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO alarme, extintor de incêndio, pára-raio, sinalizador de garagem, porta giratória, circuito interno detelevisão e afins. | Grupo necessário para atender o objetivo de um procedimento de segurança que é padronizar a execução de uma atividade, garantir a qualidade e conformidade com as | 4.4.90.52 | Pregão/dispens a/concorrencia | Fev/out.2023 | 20.000,00 | |
normas e políticas de segurança e | |||||||
otimizar a produtividade dos órgãos | |||||||
da administração municipal. | |||||||
05 | EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E | Grupo necessário para incrementar os serviços de som em audio e vídeo em vista a demanda dos órgãos administrativos municipais. | 4.4.90.52 | pregão | Fev/out/20233 | 30.000,00 | |
FOTO | |||||||
amplificador de som, caixa acústica, | |||||||
data show, equalizador de som, | |||||||
filmadora, flash eletrônico, fone de | |||||||
ouvido, gravador de som, máquina | |||||||
fotográfica, microfilmadora, microfone, | |||||||
objetiva, projetor, rádio,rebobinadora, | |||||||
retro-projetor, sintonizador de som, | |||||||
tanques para revelação de filmes, tape- | |||||||
deck, televisor, tela para projeção, | |||||||
toca-discos, vídeo-cassete e afins. | |||||||
06 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS aparador de grama, aparelho de ar condicionado, bebedouro – carrinho de feira, furadeira, ventilador eafins. | Grupo necessário para desenvolver as atividades de conservação e refrigeração das unidades administrativas municipais. | 4.4.90.52 | pregão | Fevereiro/out/2 023 | 20.000,00 |
07 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS caneta óptica, computador, data show – fitas e discos magnéticos, impressora, kit multimídia, leitora, mesa digitalizadora, modem, monitor de vídeo, placas, processador, scanner, teclado para micro e afins. | Grupo necessário para que a administração possa atender a necessidade de suas atividades administrativas e processamento de dados | 4.4.90.52 | pregão | Fevereiro/julho /out/2023 | 40.000,00 | |
08 | MOBILIÁRIO EM GERAL armário, arquivo de aço ou madeira, balcão (tipo atendimento), banco, banqueta, base para mastro, cadeira, cama, carrinho fichário, carteira e banco escolar, cristaleira, escrivaninha, espelho moldurado, estante de madeira ou aço, estofado, guarda-louça, mapoteca, mesa, poltrona, porta-chapéus, prancheta para desenho, quadro de chaves, quadro imantado, quadro para editais e avisos, relógio de mesa/parede/ponto, roupeiro, sofá, suporte para tv e vídeo, suporte para bandeira (mastro), vitrine e afins. | Grupo necessário para incrementar os arquivos e manter as atividades de ecritório e manutenção dos expedientes de eventos do município. | 4.4.90.52 | pregão | Fev/mar/julho/ outubro/2023 | 80.000,00 | |
TOTAL GERAL ESTIMADO | 2.750.000,00 | ||||||
09 | OBRAS DE INFRA ESTRUTURAS E OUTRAS | PREVISÃO NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E CONSTURÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO | 4.4.90.51 | PREGÃO/CONCOR RENCIA | FEVA SET/23 | 5.000,000,00 | |
TOTAL GERAL ESTIMADO ADM GERAL | 7.750.000,00 |
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
LICITAÇÕES PARA MATERIAL DE DEMANDA COMUM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
b) Material de consumo e Serviços em geral.
ITEM | TIPO DE ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | JUSTIFIVCATIVA RESUMIDA DA NECESSIDADE | NATUREZA DA DESPESA | MODALIDADE PROVÁVEL | DATA ESTIMADA DESEJADA | ESTIMATIVA DE CUSTO |
01 | MATERIAL | MATERIAL DE EXPEDIENTE agenda, alfinete de aço, almofada para carimbos, apagador, apontador de lápis, arquivo para cds, bandeja para papéis, bloco para rascunho bobina papel para calculadoras, borracha, caderno, caneta, capa e processo, carimbos em geral, cartolina, classificador, clipe cola, colchete, corretivo, envelopes, espátula, estêncil, estilete, extrator de grampos, fita adesiva, fita para máquina de escrever e calcular, giz, goma elástica, grafite, grampeador, grampos, guia para arquivo, guia de endereçamento postal, impressos e formulário em geral, intercalador para fichário, lacre, lápis, lapiseira, limpa tipos, livros de ata, de ponto e de protocolo, papéis, pastas em geral, percevejo, perfurador, pinça, placas de acrílico, plásticos, porta-lápis, registrador, régua, selos para correspondência, tesoura, tintas, toner, transparências e afins. | Aquisição de materiais de | SINTÉTICO: | Pregão/prese | Jan/dez/2023 | 60.000,00 |
DE CONSUMO | expediente para atender as necessidades de todas as ad | 3.3.90.30 | ncial/eletroni co-possivel | ||||
EM GERAL | ministrações dos órgãos do | concorrencia | |||||
Fundo Municipal de Saude e Secretaria da Saude | e dispensa | ||||||
Municipal |
02 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS cartuchos de tinta, capas plásticas protetoras para micros e impressoras, CD-ROM virgem, disquetes, mouse PAD peças e acessórios para computadores e periféricos, recarga de cartuchos de tinta, tonerpara impressora lazer, cartões magnéticos e afins. | Aquisição de materiais de processamento de dados para atender as necessidades de todas as ad ministrações dos órgãos do Fundo Municipal de Saude e Secretaria da Saude Municipal | 3.3.90.30 | Pregão: presencial e ou eletronico com possível dispensa na forma da legislação vigente. | Janeiro/ set/2023 | 20.000,00 | |
03 | MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.90.30 | pregão | Janei a outubro/23 | 100.000,00 | |
04 | MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM arame, barbante, caixas plásticas, de madeira, papelão cordas, engradados, fitas de aço ou metálicas, fitas gomadoras, garrafas e potes, linha, papel de embrulho, papelão, sacolas, sacos e afins. | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.90.30 | Pregão | Jan/nov/2023 | 20.000,00 | |
05 | MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO cobertores, colchas, colchonetes, fronhas, lençóis, toalhas, travesseiros, almofadas e afins. | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.90.30 | Pregão com possibilidades de dispensa | Fevereiro 2023 | 20.000,00 | |
06 | MATERIAL DE COPA E COZINHA abridor de garrafa, açucareiros, artigos de vidro e plástico, bandejas, coadores, colheres, copos, facas, farinheiras frigideiras, garfos, garrafas térmicas, paliteiros, panelas, panos de cozinha, papel alumínio, pratos, recipientes para água, suportes de copos para cafezinho, tigelas, xícaras e afins. | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.90.30 | Pregão | Jan/nov/2023 | 20.000,00 | |
07 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | Necessários a todas as atividades do fundo | 3.3.90.30 | Pregão, dispensa no | Jan/dez/23 | 40.000,00 |
capacho, cesto para lixo, creme dental, desinfetante, escova de dente, mangueira, papel higiênico, sabonete, álcool gel 70%, repelente , protetor solar e afins. | municipal de saude | que couber | |||||
08 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS amianto, aparelhos sanitários, arames liso e farpado, areia, basculante, boca de lobo, bóia, brita, brocha, cabo metálico, cal, cano, cerâmica, cimento, cola, condutores de fios, conexões, curvas, esquadrias, fechaduras, ferro, gaxetas, grades, impermeabilizantes, isolantes acústicos e térmicos, janelas, joelhos, ladrilhos, lavatórios, lixas, madeira, marcos de concreto, massa corrida, niple, papel de parede, parafusos, pias, pigmentos, portas e portais, pregos, rolos solventes, sifão, tacos, tampa para vaso, tampão de ferro, tanque, tela de estuque, telha, tijolo, tinta, torneira, trincha, tubo de concreto, válvulas, verniz, vidro e afins. | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.90.30 | Pregão/conco rrencia e no que couber por dispensa | Jan/dez/23 | 60.000,00 | |
09 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS cabos, chaves, cilindros para máquinas copiadoras, compressor para ar condicionado, mangueira para fogão margaridas, peças de reposição de aparelhos e máquinas em geral, materiais de reposição para instrumentos musicais e afins. | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.90.30 | Pregão/conco rrencia e no que couber por dispensa | Jan/dez/23 | 20.000,00 | |
10 | material elétrico e eletrônico benjamins, bocais, calhas, capacitores e resistores, chaves de ligação, circuitos eletrônicos, condutores, componentes de aparelho eletrônico, diodos, disjuntores, eletrodos, eliminador de pilhas,espelhos para | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.90.30 | pregão | Fev/dez/23 | 20.000,00 |
interruptores, fios e cabos, fita isolante, fusíveis, interruptores, lâmpadas e luminárias, pilhas e baterias, pinos e plugs, placas de baquelite, reatores, receptáculos, resistências, starts, tomada de corrente,controle p/portão eletrônico. Controle p/ TV e DVD,e afins. | |||||||
11 | MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA cadeados, capacetes, chaves, cintos, coletes, dedais, guarda-chuvas, lona, luvas, mangueira de lona,máscaras, recargas de extintores e afins. | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.90.30 | pregão | Jan/dez/23 | 10.000,00 | |
12 | MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO álbuns para retratos, alto-falantes, antenas internas, filmes virgens, fitas virgens de áudio e vídeo,lâmpadas especiais, molduras, pen drive e afins.Materiais para RAIO_X | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.909.30 | pregão | Jan/dez/23 | 10.000,00 | |
13 | MATERIAL LABORATORIAL bastões, bico de gás, cálices, corantes, filtros de papel, fixadoras, frascos, funis, garra metálica, lâminas de vidro para microscópio, lâmpadas especiais, luvas de borracha, pinças, rolhas, vidraria,tais como: balão volumétrico, Becker, conta-gotas, Erlemeyer, pipeta, proveta, termômetro, tubo deensaio e afins. | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.90.30 | pregão | Jan/dez/23 | 10.000,00 | |
14 | MATERIAL HOSPITALAR algodão, compressa de gaze, esparadrapo, luvas, termômetro clínico, ataduras, e afins. E diversos. | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.9i0.30 | pregão | Jan/dez/23 | 60.000,00 | |
15 | FERRAMENTAS alicate, broca, caixa para ferramentas, chaves em geral, enxada, espátulas, martelo, pá, picareta, , serrote, tesoura de podar, trena e afins. | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.90.30 | Pregão | Jan/dez/23 | 5.000,00 |
16 | MEDICAMENTOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA, DO HOSPITAL E DAS UBS | Necessários a todas as atividades do fundo municipal de saude | 3.3.90.30 | Pregão ARPE OU ADESÃO | JAN/SET/2023 | 800.000,00 | |
Total geral de materiais de consumo | 1.275.000,00 |
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
LICITAÇÕES PARA MATERIAL DE DEMANDA COMUM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIÇOS DE TERCEIROS EM GERAL
ITEM | TIPO DE ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | JUSTIFIVCATIVA RESUMIDA DA NECESSIDADE | NATUREZA DA DESPESA | MODALIDADE PROVÁVEL | DATA ESTIMADA DESEJADA | ESTIMATIVA DE CUSTO |
01 | SERVIÇOS DE TERCEIROS P FISICA E PESSOA JURIDICA | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Serviços de reparos e consertos de máquinas e equipamentos de | SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO | 3.3.90.36 3.3.90.39 | PREGÃO, E POSSIVEL DISPENSA | JAN/DEZ/23 | 80.000,00 |
processamento de dados e periféricos, | MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA. | ||||||
máquinas e equipamentos gráficos, | |||||||
aparelhos de fax, | |||||||
calculadoras,eletrodomésticos, | |||||||
máquinas de compressão de ar e afins. | |||||||
02 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS pedreiro, carpinteiro e serralheiro, pintura, reparos em instalações elétricas e hidráulicas, reparos, recuperações e adaptações de | SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA | 3.3.90.36 3.3.90.39 | PREGÃO E POSSÍVEL DISPENSA | JAN/DEZ/23 | 40.000,00 | |
biombos, carpetes, divisórias e | |||||||
lambris , serviços de limpeza de | |||||||
fossas , serviços de remoção de lixo | |||||||
hospitalar e afins. | |||||||
03 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE | 3.3.90.36 3.3.90.39 | PREGÃO | JAN/DEZ/23 | 50.000,00 |
aparelhos de fax e telex, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos de proteção e segurança, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas, aparelhos condicionadores de ar, máquinas de RAIO-X, aparalhos de ultrassonografia, tomografia, mamografia e afins. | TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA | ||||||
04 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO confecção de álbuns, emolduramento de fotografias, revelação de filmes e afins. | SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO | 3.3.90.36 3.3.90.39 | PREGÃO | JAN/DEZ/23 | 10.000,00 | |
MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA | |||||||
05 | SERVIÇOS GRÁFICOS confecção de impressos em geral, | SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS | 3.3.90.39 | PREGÃO | JAN/DEZ23 | 30.000,00 | |
encadernação de livros jornais e revistas, impressão de jornais, | SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA | ||||||
boletins, encartes, folder e | |||||||
assemelhados e afins. | |||||||
06 | outros serviços de terceiros diversos outros serviços de terceiros p.física- serviços médicos em geral | serviços necessários para atender a necessidade de todas as atividades dos serviços de saude do município de cristalandia | 3.3.90.36 3.3.90.39 | Pregão, dispensa. Chamada pública | Jan/dez/23 | 300.000,00 | |
07 | outros serviços de terceiros pjurídica serviços médicos em geral | serviços necessários para atender a necessidade de todas as atividades dos serviços de saude do município de cristalandia | 3.3.90.39 | Pregão- chamada pública e /ou dispensa | Jan/dez/2023 | 300.000,00 | |
08 | outros serviços de terceiros p.física- serviços de enfermagem, técnicos em enfermagem, técnicos em raio-x, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e afins. | serviços necessários para atender a necessidade de todas as atividades dos serviços de saude do município de cristalandia | 3.3.90.36 | Pregão, chamada pública e ou dispensa | Jan/dez/23 | 100.000,00 | |
09 | outros serviços de terceiros p.jurídica serviços de enfermagem, técnicos em enfermagem, técnicos em raio-x, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e afins. | serviços necessários para atender a necessidade de todas as atividades dos serviços de saude do município de cristalandia | 3.3.90.39 | Pregão, chamada pública e/ou dispensa | Jan/dez/23 | 100.000,00 | |
10 | outros serviços de terceiros p.física- | serviços necessários para atender a necessidade de todas | 3.3.90.36 | Pregão, chamada | Jan/dez/23 | 60.000,00 |
serviços de odontólogos, protéticos técnicos e afins. | as atividades dos serviços de saude do município de cristalandia | pública e ou/dispensa | |||||
11 | outros serviços de terceiros p.jurídica serviços de odontólogos, protéticos técnicos e afins. | SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA | 3.3.90.39 | pregão | Jan/dez/23 | 40.000,00 | |
12 | serviços de alimentação e hospedagens contratação de empresas para o fornecimento de alimentos processados e hospedagens para prestadores de serviços as atividades de saude do município quando contratados eventuais. | Contratação necessaria para atender as necessiddes das atividades eventuais da saude | 3.3.90.39 | pregão | Jan/dez/23 | 60.000,00 | |
Total geral | 1.170.000,00 |
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
LICITAÇÕES PARA MATERIAL DE DEMANDA COMUM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
ITEM | TIPO DE ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | JUSTIFIVCATIVA RESUMIDA DA NECESSIDADE | NATUREZA DA DESPESA | MODALIDADE PROVÁVEL | DATA ESTIMADA DESEJADA | ESTIMATIVA DE CUSTO |
01 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO antena parabólica e outras, aparelho de telefonia, bloqueador telefônico, | Conjunto necessário para atender as necessidades dos serviços de comunicação de todas as atividades dos órgãos e serviços de saude. | 4.4.90.52 | pregão | Fev/set/2023 | 20.000,00 | |
central telefônica, detector de | |||||||
chamadas telefônicas, fac-símile, | |||||||
interfone, PABX, rádio receptor, , | |||||||
secretaria eletrônica e afins. | |||||||
02 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | CONJUNTO NECESSÁRIOS PARA ATENDER A | 4.4.90.52 | pregão | Jan/dez/2023 | 80.000,00 | |
aparelhos de copa e cozinha, aspirador de pó, batedeira, botijão de gás, cafeteira | NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE | ||||||
elétrica, chuveiro ou ducha elétrica, | CRISTALANDIA | ||||||
circulador de ar, condicionador de ar | |||||||
(móvel), conjunto de chá/café/jantar, | |||||||
escada portátil, enceradeira, exaustor, |
faqueiro, filtro de água, fogão, forno de microondas, geladeira, grill, liquidificador, máquina de lavar louca, máquina de lavar roupa, máquina de moer café, máquina de secar pratos, secador de prato, tábua de passar roupas, torneira elétrica, torradeira elétrica, umidificador de ar e afins. | |||||||
03 | COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS álbum de caráter educativo, coleções e materiais bibliográficos informatizados, dicionários, | CONJUNTO NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA | 4.4.90.52 | Pregão e ou dispensa | Março/2023 | 10.000,00 | |
enciclopédia, ficha bibliográfica, | |||||||
jornal e revista (que constitua | |||||||
documentário), livro, mapa, material | |||||||
folclórico, partitura musical, | |||||||
publicações e documentos | |||||||
especializados destinados a | |||||||
bibliotecas, repertorio legislativo e | |||||||
afins. | |||||||
04 | DISCOTECAS E FILMOTECAS disco educativo, fita de áudio e vídeo com aula de caráter educativo, microfilme e | CONJUNTO NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE | 4.4.90.52 | Dispensa e ou pregão | Março/23 | 5.000,00 | |
afins. | CRISTALANDIA | ||||||
05 | EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO alarme, extintor de incêndio, pára-raio, | CONJUNTO NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE | 4.4.90.52 | Pregão e /ou dispensa | Ja/nov/23 | 5.000,00 | |
sinalizador de garagem, porta giratória, | CRISTALANDIA |
circuito interno detelevisão e afins. | |||||||
06 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS | CONJUNTO NECESSÁRIOS PARA ATENDER A | 4.4.90.52 | pregão | Mar/2023 | 5.000,00 | |
aparelho para encadernação, copiadora, cortadeira elétrica, costuradora de papel, | NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE | ||||||
duplicadora, grampeadeira, gravadora de | CRISTALANDIA | ||||||
extenso, guilhotina e afins. | |||||||
07 | EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E | CONJUNTO NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA | 4.4.90.52 | pregão | Jan/maio/23 | 5.000,00 | |
FOTO | |||||||
amplificador de som, caixa acústica, | |||||||
data show, equalizador de som, | |||||||
filmadora, flash eletrônico, fone de | |||||||
ouvido, gravador de som, máquina | |||||||
fotográfica, microfilmadora, microfone, | |||||||
objetiva, projetor, rádio,rebobinadora, | |||||||
retro-projetor, sintonizador de som, | |||||||
tanques para revelação de filmes, tape- | |||||||
deck, televisor, tela para projeção, | |||||||
toca-discos, vídeo-cassete e afins. | |||||||
08 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS | CONJUNTO NECESSÁRIOS PARA ATENDER A | 4.4.90.52 | pregão | Jan/set/23 | 5.000,00 | |
DIVERSOS aparador de grama, aparelho de ar | NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE | ||||||
condicionado, bebedouro – carrinho de | CRISTALANDIA | ||||||
feira, furadeira, ventilador eafins. | |||||||
09 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE | CONJUNTO NECESSÁRIOS PARA ATENDER A | 4.4.90.52 | pregão | Jan/set/23 | 10.000,00 | |
DADOS caneta óptica, computador, data show – | NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE | ||||||
fitas e discos magnéticos, impressora, kit | CRISTALANDIA | ||||||
multimídia, leitora, mesa digitalizadora, | |||||||
modem, monitor de vídeo, placas, | |||||||
processador, scanner, teclado para micro | |||||||
e afins. |
10 | MOBILIÁRIO EM GERAL armário, arquivo de aço ou madeira, balcão (tipo atendimento), banco, | CONJUNTO NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE | 4.4.90.52 | pregão | Ja/outubro/2 3 | 140.000,00 | |
banqueta, base para mastro, cadeira, | CRISTALANDIA | ||||||
cama, carrinho fichário, carteira e banco | |||||||
escolar, cristaleira, escrivaninha, espelho | |||||||
moldurado, estante de madeira ou aço, | |||||||
estofado, guarda-louça, mapoteca, mesa, | |||||||
poltrona, porta-chapéus, prancheta para | |||||||
desenho, quadro de chaves, quadro | |||||||
imantado, quadro para editais e avisos, | |||||||
relógio demesa/parede/ponto, roupeiro, | |||||||
sofá, suporte para tv e vídeo, suporte para | |||||||
bandeira (mastro), vitrine, guarda roupas | |||||||
e afins. | |||||||
11 | PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS | CONJUNTO NECESSÁRIOS PARA ATENDER A | 4.4.90.52 | pregão | Jan/out/2023 | 5.000,00 | |
biombos, carpetes (primeira | NECESSIDADE DE TODAS AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE | ||||||
instalação), | CRISTALANDIA | ||||||
cortinas, divisórias | |||||||
removíveis, | |||||||
estrados,persianas, | |||||||
tapetes, grades e | |||||||
afins. | |||||||
TOTAL GERAL ESTIMADO | 1.170,000,00 | ||||||
TOTAL GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 2.735.000,00 |
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES – RELAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MATERIAL E EQUIPAMENTOS
PERMANENTE
ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | JUSTIFICATIVA RESUMIDA DA NECESSIDADE | NATUREZA DA DESPESA | DATA ESTIMADA PARA A COMPRA | MODALIDADE PROVÁVEL | QTDE | ESTIMATIVA DE CUSTO POR ITENS | ||
APARELHOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS,ESCRITÓRIO,AR CONDICIONADO E AFINS | |||||||||
1 | Balança eletronica | NECESSIDADE DE PROVER | 4.4.90.52 | Fevereiro/dezembro | PREGÃO | 1 | 1.143,00 | ||
2 | Cadeira tipo secretario | DE EQUIPAMENTOS E | Fevereiro/dezembro | 15 | 520,00 | ||||
3 | Arquivo em aço 4 gavetas com chave | MOBILIÁRIO EM GERAL | Fevereiro/dezembro | 4 | 1.984,00 | ||||
4 | Ropeiro com 12 portas aço | PARA ATENDER A DEMANDA | Fevereiro/dezembro | 2 | 2.465,00 | ||||
5 | Cadeira escritorio secretario com roda | DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E | Fevereiro/dezembro | 10 | 850,00 | ||||
6 | Mesa refeitorio 06 lugares com banco | DA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA | Fevereiro/dezembro | 20 | 2.100,00 | ||||
7 | Encadernadora perfuradora | A MERENDA ESCOLAR E | Fevereiro/dezembro | 2 | 1.850,00 | ||||
8 | Ar-condicionado 18.000 Btus | DEMAIS ATIVIDADES | Fevereiro/dezembro | 6 | 4.000,00 | ||||
9 | Ar-condicionado 30.000 Btus | DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. | Fevereiro/dezembro | 8 | |||||
10 | Sirene industrial escolar 1500 | AMPLIAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS COM | Fevereiro/dezembro | 2 | 1.780,00 | ||||
11 | Liquidificador industrial 6 litros | MOBILIÁRIO PARAATENDER | Fevereiro/dezembro | 3 | 2.250,00 | ||||
12 | Xxxxxxx empilhavel | A DEMANDA | Fevereiro/dezembro | 30 | 630,00 | ||||
13 | Tenda piramidial 10x10 | DOS USUÁRIOS E PROMOVER AS | Fevereiro/dezembro | 2 | 15.200,00 | ||||
14 | Mesa escritorio com pé de ferro sem gaveta | ATIVIDADES DE LAZER E | Fevereiro/dezembro | 10 | 1.300,00 | ||||
15 | Freezer horizontal 2 portas 546 litros | ESPORTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL | Fevereiro/dezembro | 2 | 5.950,00 | ||||
16 | Batedeira inox | Fevereiro/dezembro | 2 | 850,00 | |||||
17 | Bebedouro industrial 200L | Fevereiro/dezembro | 1 | 6.045,00 | |||||
18 | Armario de cozinha aero 3 portas | Fevereiro/dezembro | 2 | 1.560,00 | |||||
19 | Maquina de lavar roupas | Fevereiro/dezembro | 2 | 2.300,00 | |||||
20 | Estante biblioteca com 6 preteleira | Fevereiro/dezembro | 5 | 1.838,00 | |||||
21 | Refrijerador tipo geladeira 410 L | Fevereiro/dezembro | 2 | 5.000,00 |
22 | Escorregador infantil 4 degraus | Fevereiro/dezembro | 2 | 1.600,00 | |||||
23 | Placa Tatame EVA 1Mx2Cm | Fevereiro/dezembro | 12 | 200,00 | |||||
24 | Gangora 03 lugares | Fevereiro/dezembro | 3 | 820,00 | |||||
25 | Conjunto escolar infantil mesa e cadeira | Fevereiro/dezembro | 100 | 1.120,00 | |||||
26 | Roteador wifi | Fevereiro/dezembro | 4 | ** | |||||
27 | Mesa escritorio com gavetas | Fevereiro/dezembro | 8 | ** | |||||
28 | Merenda Escolar | Fevereiro/dezembro | ** | ||||||
29 | Botijão de Gás (casco) | Fevereiro/dezembro | 6 | 250,00 | |||||
30 | TV 42 | Fevereiro/dezembro | 6 | 4.028,00 | |||||
31 | playground | Fevereiro/dezembro | 2 | 8.000,00 | |||||
32 | Armario duas portas | Fevereiro/dezembro | 16 | 1.500,00 | |||||
33 | Quadros branco 200x120 | Fevereiro/dezembro | 6 | 1.150,00 | |||||
34 | Impressora mutiltifuncional | Fevereiro/dezembro | 1 | 3.150,00 | |||||
35 | Fogão indistrial quatro | Fevereiro/dezembro | 1 | 1.250,00 | |||||
36 | panela industrial numero 75 | Fevereiro/dezembro | 2 | 400,00 | |||||
37 | panela industrial numero 100 | Fevereiro/dezembro | 1 | 500,00 | |||||
38 | panela industrial numero 50 | Fevereiro/dezembro | 2 | 400,00 | |||||
39 | panela de pressão 20l industrial | Fevereiro/dezembro | 2 | 390,00 | |||||
40 | panela de pressão 10l industrial | Fevereiro/dezembro | 1 | 350,00 | |||||
41 | caldeirão industrial 50 litros | Fevereiro/dezembro | 2 | 520,00 | |||||
42 | Cuscuzeiro hotel n38 | Fevereiro/dezembro | 2 | 380,00 | |||||
43 | panela de pressão 7l | Fevereiro/dezembro | 1 | 250,00 | |||||
44 | Berço | Fevereiro/dezembro | 10 | ||||||
45 | Colchão para berço | Fevereiro/dezembro | 10 | ||||||
46 | Longarina | Fevereiro/dezembro | 03 | 1.600,00 |
47 | Outros-MOBILIÁRIO EM GERAL arquivo de aço ou madeira, banco, banqueta, base para mastro, cadeira, cama, carrinho fichário, carteira e banco escolar, cristaleira, escrivaninha, espelho moldurado,estofado, guarda- louça, mapoteca, mesa, poltrona, prancheta para desenho, quadro de chaves, quadro para editais e avisos, relógio mesa/parede/ponto e afins. TOTAL GERAL | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | 4.4.90.52 | Fevereiro/dezembro | PREGÃO | 50 | 80.000,00 160.000,00 |
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES – RELAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2023
ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | JUSTIFICATIVA RESUMIDA DA NECESSIDADE | NATUREZA DA DESPESA | DATA ESTIMADA PARA A COMPRA | MODALIDADE PROVÁVEL | QTDE | ESTIMATIVA DE CUSTO POR ITENS |
1 | Prestação de serviços para servidores-outras necessidades | serviços de transportes terrestre para atender as necessidades de deslocamento de servidores e colaboradores do fme no exercício de suas atividades | 3.3.90.36 E 3.3.90.39 | jan/junho agosto/dezembro | pregão/presencial/ eletronico | 10 | 8.000,00 |
2 | Serviços de Manutenção de reforma predial | Necessidade de manutenção predial nas dependencias administrativas e fubcionais dos serviços das atividades educacionais da área | 3.3.90.36 e 3.3.90.39 | jan/junho agosto/dezembro | pregão/presencial/ eletronico | 08 | 260.000,00 |
municipal | ||||||||
3 | Prestação de serviços de Limpeza e Conservação- | Necessidade de | 0.0.00.00/00 | jan/junho | pregão/presencial/ | 10 | 100.000,00 | |
Outras necessidades | realizar serviços delimpeza e | agosto/dezembro | eletronico | |||||
conservação nas | ||||||||
dependencias das | ||||||||
atividades dos | ||||||||
prédios públicos | ||||||||
educacionais. | ||||||||
4 | Serviços de Desinsetizção, desratização, desbaratização e deditzação | Necessidade de realizar ddetização | 0.0.00.00/00 | jan/junho agosto/dezembro | pregão/presencial/ eletronico | 05 | 10.000,00 | |
nas dependencias | ||||||||
administrativas e | ||||||||
educacionais | ||||||||
municipais . | ||||||||
5 | Serviço de Fornecimento de água e esgotamento sanitário/abastecimento | Necessidade de prover serviços de abastecimento de | 3.3.90.39 | jan/junho agosto/dezembro | pregão/presencial/ eletronico | 12 | 60.000,00 | |
água e esgotamento | ||||||||
sanitário para as | ||||||||
dependencias | ||||||||
administrativas e | ||||||||
educacionais. | ||||||||
6 | Contratação de Empresa especializada na | Produtividade e | 3.3.90.39 | jan/junho | pregão/presencial/ | 12 | 30.000,00 | |
prestação de serviços de Locação de equipamentos multifuncionais | Redução de Custos. | agosto/dezembro | eletronico | |||||
repográfico/copiadoras e impressoras, cópias e | ||||||||
impressões momo e policromática em papel e | ||||||||
cartões com fornecimento de todos os insumos. | ||||||||
7 | Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo | Prover as atividadedes | 3.3.90.39 | jan/junho agosto/dezembro | pregão/presencial/ eletronico | 10 | 50.000,00 | |
jurídicas e de | ||||||||
controles que apoiem | ||||||||
a relização da missão | ||||||||
continuada, | ||||||||
8 | Treinamento na área administrativa do FME | Plano Anual Treinamento e desenvolvimento – | 3.3.90.39 | jan/junho agosto/dezembro | pregão/presencial/ eletronico | 10 | 50.000,00 | |
cpacitação | ||||||||
9 | Instalação ,Manutenção- Sistema | Sistemas de | 3.3.90.39 | jan/junho | pregão/presencial/ | 10 | 5.000,00 | |
Alarme/Segurança | Segurança necessária ao controle de acesso | agosto/dezembro | eletronico | |||||
geral | ||||||||
10 | Produção Jornalística | Serviço de | 3.3.90.39 | jan/junho | pregão/presencial/ | 05 | 5.000,00 | |
Publicidade Legal impressa e/ou | agosto/dezembro | eletronico |
eletrônica | ||||||||
11 | Decoração de Eventos/Solenidades | Prestação de serviços de apoio logístico em eventos no âmbito municipal de caráter continuado | 3.3.90.39 | jan/junho agosto/dezembro | pregão/presencial/ eletronico | 05 | 15.000,00 | |
12 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Serviços de reparos e consertos de máquinas e equipamentos de processamento de dados e periféricos, máquinas e equipamentos gráficos, aparelhos de fax, calculadoras,eletrodomésticos, máquinas de escrever e afins. | Prestação de serviços de apoio logístico em eventos no âmbito municipal de caráter continuado | 3.3.90.39 | jan/junho agosto/dezembro | pregão/presencial/ eletronico | 10 | 20.000,00 | |
13 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS pedreiro, carpinteiro e serralheiro, pintura, reparos em instalações elétricas e hidráulicas, reparos,recuperações e adaptações de biombos, carpetes, divisórias e lambris e afins. | Prestação de serviços de apoio logístico em eventos no âmbito municipal de caráter continuado | 3.3.90.36 3.3.90.39 | jan/junho agosto/dezembro | pregão/presencial/ eletronico | 12 | 20.000,00 | |
14 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS aparelhos de fax e telex, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos de proteção e segurança, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas e afins. | Prestação de serviços de apoio logístico em eventos no âmbito municipal de caráter continuado | 3.3.90.39 | jan/junho agosto/dezembro | pregão/presencial/ eletronico | 12 | 5.000,00 |
15 | SERVIÇOS GRÁFICOS confecção de impressos em geral, encadernação de livros jornais e revistas, impressão de jornais, boletins, encartes, folder e assemelhados e afins. | Prestação de serviços de apoio logístico em eventos no âmbito municipal de caráter continuado | 3,3.90.39 | jan/junho agosto/dezembro | pregão/presencial/ eletronico | 12 | 5.000,00 | |
16 | serviços de alimentação e hospedagens contratação de empresas para o fornecimento de alimentos processados e hospedagens para prestadores de serviços as atividades da educação do município quando contratados eventuais. | Prestação de serviços de apoio logístico em eventos no âmbito municipal de caráter continuado | 3.3.90.39 | JAN/DEZ/2023 | PREGÃO | 12 | 20.000,00 | |
17 |
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES – RELAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2023
ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | JUSTIFICATIVA RESUMIDA DA NECESSIDADE | NATUREZA DA DESPESA | DATA ESTIMADA PARA A COMPRA | MODALIDA DE PROVÁVEL | QTDE total estimada | ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL |
1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A | SINTÉTICO 3.3.90.30 | JAN/ OUT/23 | PREGÃO | A SER ADQUIRIDAS | 100.000,00 |
agenda, alfinete de aço, almofada para carimbos, apagador, apontador de lápis, arquivo para cds, | TODAS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO | CONFORME AS DEMANDAS | |||||
bandeja para papéis, bloco para rascunho bobina papel para calculadoras, borracha, caderno, caneta, | MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | ||||||
capa e processo, carimbos em geral, cartolina, | |||||||
classificador, clipe cola, colchete, corretivo, | |||||||
envelopes, espátula, estêncil, estilete, extrator de | |||||||
grampos, fita adesiva, fita para máquina de escrever | |||||||
e calcular, giz, goma elástica, grafite, grampeador, | |||||||
grampos, guia para arquivo, guia de endereçamento | |||||||
postal, impressos e formulário em geral, intercalador | |||||||
para fichário, lacre, lápis, lapiseira, limpa tipos, livros | |||||||
de ata, de ponto e de protocolo, papéis, pastas em | |||||||
geral, percevejo, perfurador, pinça, placas de | |||||||
acrílico, plásticos, porta-lápis, registrador, régua, | |||||||
selos para correspondência, tesoura, tintas, toner, | |||||||
transparências e afins. | |||||||
2 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO apitos, bolas, brinquedos educativos, cordas, esteiras, joelheiras, luvas, raquetes, redes para práticade esportes, tornozeleiras e afins. | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A TODAS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | 3.3.90.30 | JAN A NOV/23 | PREGÃO | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 15.000,00 |
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS cartuchos de tinta, capas plásticas protetoras para micros e impressoras, CD-ROM virgem, disquetes,mouse PAD peças e acessórios | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A TODAS AS | 3.3.90.30 | JAN/ NOV/23 | PREGÃO | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS | 30.000,00 |
para computadores e periféricos, recarga de cartuchos de tinta, toner para impressora lazer, cartões magnéticos e afins. | NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | DEMANDAS | |||||
3 | MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM arame, barbante, caixas plásticas, de madeira, papelão cordas, engradados, fitas de aço ou metálicas, fitas gomadoras, garrafas e potes, linha, papel de embrulho, papelão, sacolas, sacos e afins. | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A TODAS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | 3.3.90.30 | JAN A NOV/23 | PREGÃO | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 5.000,00 |
4 | MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO cobertores, colchas, colchonetes, fronhas, lençóis, toalhas, travesseiros, almofadas e afins. | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A TODAS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | 3.3.90.30 | JAN A OUT/23 | PREGÃO | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 5.000,00 |
5 | MATERIAL DE COPA E COZINHA abridor de garrafa, açucareiros, artigos de vidro e plástico, bandejas, coadores, colheres, copos, facas, farinheiras frigideiras, garfos, garrafas térmicas, paliteiros, panelas, panos de cozinha, papel alumínio, pratos, recipientes para água, suportes de copos para cafezinho, tigelas, xícaras e afins. | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A TODAS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | 3.3.90.30 | JAN A NOV 2023 | PREGÃO | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 15.000,00 |
6 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO capacho, cesto para lixo, creme dental, desinfetante, escova de dente, mangueira, papel higiênico, sabonete, álcool gel 70%, repelente , protetor solar e afins | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A TODAS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | 3.3.90.30 | JAN A NOV 2023 | PREGÃO | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 20.000,00 |
7 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS aparelhos sanitários, arames liso e farpado, areia, basculante, boca de lobo, bóia, brita, brocha, cabo metálico, cal, cano, cerâmica, cimento, cola, condutores de fios, conexões, curvas, esquadrias, fechaduras, ferro, gaxetas, grades, impermeabilizantes, isolantes acústicos e térmicos, janelas, joelhos, ladrilhos, lavatórios, lixas, madeira, marcos de concreto, massa corrida, niple, papelde parede, parafusos, pias, pigmentos, portas e portais, pregos, rolos solventes, sifão, tacos, tampa para vaso, tampão de ferro, tanque, tela de estuque, telha, tijolo, tinta, torneira, trincha, tubo de concreto, válvulas, verniz, vidro e afins. | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A TODAS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | 3.3.90.30 | JAN A NOV/23 | PREGÃO | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 20.000,00 |
8 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS cabos, chaves, cilindros para máquinas copiadoras, compressor para ar condicionado, mangueira para fogão margaridas, peças de reposição de aparelhos e máquinas em geral, materiais de reposição para instrumentos musicais e afins | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A TODAS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | 3.3.90.30 | JAN A NOV/23 | PREGÃO | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 15.000,00 |
9 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO benjamins, bocais, calhas, capacitores e resistores, chaves de ligação, circuitos eletrônicos, condutores, componentes de aparelho eletrônico, diodos, disjuntores, eletrodos, eliminador de pilhas, espelhos para interruptores, fios e cabos, fita | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A TODAS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | 3.3.90.30 | JAN A NOV 23 | PREGÃO | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 15.000,00 |
isolante, fusíveis, interruptores, lâmpadas e luminárias, pilhas e baterias, pinos e plugs, placas de baquelite, reatores, receptáculos, resistências, starts, suportes, tomada de corrente,controle p/portão eletrônico. Controle p/ TV e DVD,e afins. | |||||||
10 | MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA cadeados, capacetes, chaves, cintos, coletes, dedais, guarda-chuvas, lona, luvas, mangueira de lona, máscaras, recargas de extintores e afins. | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A TODAS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | 3.3.90.30 | JAN A NOV/23 | PREGÃO | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 5.000,00 |
11 | MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO álbuns para retratos, alto-falantes, antenas internas, filmes virgens, fitas virgens de áudio e vídeo,lâmpadas especiais, molduras, pen drive e afins. | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A TODAS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE cristalandia/TO | 3.3.90.30 | JAN A NVO/23 | PREGÃO | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 5.000,00 |
12 | MATERIAIS DIVERSOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -MERENDA ESCOLAR- Arroz, feijão, café, açúcar, leite integral, leite em pó, margarina, manteiga de leite, macarrão, fubá de milho, milharina, carne bovina, carne suina, carne de frango, enlatados em geral, sucos em pó, sucos em vidros e caixinhas, refrigerantes em geral, temperos em geral, sal moido, alho, cebola, batatinha,batata doce, mel, melancia, banana, mandioca e afins | CONJUNTO ÚTIL PARA ATENDER A TODAS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO | 3.3.90.30 | Jan a Novemb ro 2023 | pregão | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 30.000,00 |
13 | DIVERSOS DIVERSOS -VERDURAS- LEGUMES E OUTROS GENEROS A SEREM ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 3.3.90.30 | JAN A NOV-23 | CHAMAD A PÚBLICA | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 80.000,00 |
14 | Materiais de Consumo para manutenção de creches | A SER ADQUIRIDAS CONFORME AS DEMANDAS | 3.3.90.30 | Jan/dez | pregão | 50.000,00 | |
15 | Reforma e ampliação de Creches | Atender a demanda do pessoal usuário | 4.4.90.51 | Jan/ | Pregão/ concorr encia | 800.000,00 | |
TOTAL GERAL DA EDUCAÇÃO | 2.060.000,00 |
LICITAÇÕES PARA MATERIAL DE DEMANDA COMUM DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
c) Material de consumo e Serviços em geral.
ITEM | TIPO DE ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | JUSTIFIVCATIVA RESUMIDA DA NECESSIDADE | NATUREZA DA DESPESA sintética | MODALIDADE PROVÁVEL | DATA ESTIMADA DESEJADA | ESTIMATIVA DE CUSTO |
01 | MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL | MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL. Materiais diversos para realização de encontros, festividades sociais ,cívicas e comemorações diversas. Copos descartáveis, talheres em plástico e diversos materiais de ecritório, papel A4, sufit, cartolinas, cadernos, lápis, canetas esferográficas, tonner, cartuchos para impressoras de diversas marcas – (a cores e preto e branco) GENEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos programas sociais, tais como: abrigo de idosos, assistencia a criança e adolescentes em estados de vulnerabilidade, assistencia as gestantes e outras atividades sociais. | Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. ================= Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. | 3.3.90.30 =========== 3.3.90.30 | Pregão presencial/ eletronico Pregão presencial/e letronico | Jan/ago/ 2023 Jan/julho /nov/2023 | 60.000,00 90.000,00 |
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE para as atividades administrativas sociais tais com: Sabão em pó, sabão em barra, Agua Sanitária, Detergentes,detergentes, Desinfetante, Desodorantes, Sabonetes, Creme dental, papel higienico, papel toalha, guardanapo de papel, pano limpa piso, rodos de madeira e metal, vassouras de pelo/piassava/nylon com cabo.cabo para vassouras e rodos.rodos de madeira e metálicos. fraldas geriátricas e outras fraldas necessárias ao atendimento das situações de pessoas em estado de vulnerabilidade, cestos de lixos em geral PERIFÉRICOS PARA COMPUTADORES: De entrada e saida/ diversos. | Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. ================== Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. | 3.3.90.30 ============ 3.3.90.30 | Pregão PREGÃO | Jan/jul/ JAN/JUL | 60.000,00 10.000,00 |
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS cartuchos de tinta, capas plásticas protetoras para micros e impressoras, CD-ROM virgem, disquetes, mouse PAD peças e acessórios para computadores e periféricos, tonerpara impressora lazer, cartões magnéticos e afins. ========================= MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM arame, barbante, caixas plásticas, de madeira, papelão cordas, engradados, fitas de aço ou metálicas, fitas gomadoras, garrafas e potes, linha, papel de embrulho, papelão, sacolas, sacos,caixa organizadora plástica colorida e afins. MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO cobertores, colchas, colchonetes, fronhas, lençóis, toalhas, travesseiros, almofadas e afins. | Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. ================= Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. ================ Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. | 3.3.90.30 =========== 3.3.90.30 =========== 3.3.90.30 | Pregão ========== Pregão _ pregão | Jan/jul ======= Jan/jul Jan/jul | 5.000,00 ========= 2.000,00 5.000,00 |
MATERIAL DE COPA E COZINHA abridor de garrafa, açucareiros, artigos de vidro e plástico, bandejas, coadores, colheres, copos, facas, farinheiras frigideiras, garfos, garrafas térmicas, paliteiros, panelas, panos de cozinha, papel alumínio, pratos, recipientes para água, suportes de copos para cafezinho, tigelas, xícaras, jogos de copos de vidro,copos plásticos,garrafas de café,jogos de potes plásticos para mantimento e afins. ============================ MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS amianto, aparelhos sanitários, arames liso e farpado, areia, basculante, boca de lobo, bóia, brita, brocha, cabo metálico, cal, cano, cerâmica, cimento, cola, condutores de fios, conexões, curvas, esquadrias, fechaduras, ferro, gaxetas, grades, impermeabilizantes, isolantes acústicos e térmicos, janelas, joelhos, | Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. ================= Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. | 3.3.90.30 =========== 3.3.90.30 | Pregão =========== Pregão | Jan/jul ======= Jan/jul | 5.000,00 ======== 5.000,00 |
ladrilhos, lavatórios, lixas, madeira, marcos de concreto, massa corrida, niple, papel de parede, parafusos, pias, pigmentos, portas e portais, pregos, rolos solventes, sifão, tacos, tampa para vaso, tampão de ferro, tanque, tela de estuque, telha, tijolo, tinta, torneira, trincha, tubo de concreto, válvulas, verniz, vidro e afins. ========================= MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS cabos, chaves, cilindros para máquinas copiadoras, compressor para ar condicionado, mangueira para fogão margaridas, peças de reposição de aparelhos e máquinas em geral, materiais de reposiçãopara instrumentos musicais e afins. MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO benjamins, bocais, calhas, capacitores e resistores, chaves de ligação, circuitos eletrônicos, condutores, | ================== Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. ---------------------------- Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do | ============ 3.3.90.30 ------------------- 3.3.90.30 | =========== Pregão ----------------- Pregão | ======= Jan/jul ------------ Jan/out | ========= 2.000,00 ------------- 3.000,00 |
componentes de aparelho eletrônico, diodos, disjuntores, eletrodos, eliminador de pilhas, espelhos para interruptores, fios e cabos, fita isolante, fusíveis, interruptores, lâmpadas e luminárias, pilhas e baterias, pinos e plugs, placas de baquelite, reatores, receptáculos, resistências, starts, suportes, tomada de corrente,controle p/portão eletrônico. Controle p/ TV e DVD,e afins. ========================= MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Serviços de reparos e consertos de máquinas e equipamentos de processamento de dados e periféricos, máquinas e equipamentos gráficos, aparelhos de fax, calculadoras,eletrodoméstico s, máquinas de escrever e afins. | expediente do fundo municipal de assistencia social. ---------------------------- Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. | ------------------ 0.0.00.00/00 | =========== Pregão | ======= Jan/nov | ========= 5.000,00 |
================================== MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS pedreiro, carpinteiro e serralheiro, pintura, reparos em instalações elétricas e hidráulicas, reparos, recuperações e adaptações de biombos, carpetes, divisórias e lambris e afins. =================================== MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS aparelhos de fax e telex, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos de proteção e segurança, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas e afins. ========================== SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO confecção de álbuns, emolduramento de fotografias, revelação de filmes e afins. | ------------------------------ Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. -------------------------- Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. ----------------------------- Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. | ------------------ 3.3.90.3639 ------------------- 0.0.00.00/00 ------------------- 0.0.00.00/00 | ======= Pregão ========== Pregão --------------- Pregão e possível dispensa | ======= Jan/set ======= Jan/set ---------- Jan/set | ========== 5.000,00 ======== 3.000,00 ======== 2.000,00 |
======================================= SERVIÇOS GRÁFICOS confecção de impressos em geral, encadernação de livros jornais e revistas, impressão de jornais, boletins, encartes, folder e assemelhados e afins. --------------------------------- APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO antena parabólica, aparelho de telefonia, bloqueador telefônico, central telefônica, detector de chamadas telefônicas, fac- símile, interfone, PABX, rádio receptor, , secretaria eletrônicadaptadores de wi-fi e afins. ========================= APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS aparelhos de copa e cozinha, aspirador de pó, batedeira, botijão de gás, cafeteira elétrica, chuveiro ou ducha elétrica, circulador de ar, condicionador de ar (móvel), | --------------------------- Conjunto útil necessário ao atendimento das atividades administrativas e do expediente do fundo municipal de assistencia social. -------------------------- Equipamentos necessários para a manutenção e ampliação dos serviços administrativos do FMAS de Cristalandia/TO ---------------------------- Equipamentos necessários para a manutenção e ampliação dos serviços administrativos do FMAS de Cristalandia/TO | -------------------- 0.0.00.00/00 ------------------- 4.4.90.52 -------------------- 4.4.90.52 | ========== Pregão e possível dispensa --------------- pregão ========= Pregão | ======= Jan/set ----------- Jan/set ======= Jan/set | ======== 3.000,00 ------------- 5.000,00 ========= 5.000,00 |
conjunto de chá/café/jantar, escada portátil, enceradeira, exaustor, faqueiro, filtro de água, fogão, forno de microondas, geladeira, grill, liquidificador, máquina de lavar louca, máquina de lavar roupa, máquina de moer café, máquina de secar pratos, secador de prato, tábua de passar roupas, torneira elétrica, torradeira elétrica, umidificador de ar bebedouro industrial coluna de 100 litros , jogos de panela louza quadro branco moldura 2x1e afins MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS aparelho para encadernação, copiadora, cortadeira elétrica, costuradora de papel, duplicadora, grampeadeira, gravadora de extenso, guilhotina e afins. ======================== EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO amplificador de som, caixa acústica, data show, equalizador de som, filmadora, flash eletrônico, | ----------------------------- Equipamentos necessários para a manutenção e ampliação dos serviços administrativos do FMAS de Cristalandia/TO ---------------------------- Equipamentos necessários para a manutenção e ampliação dos serviços administrativos do FMAS de Cristalandia/TO | -------------------- 4.4.90.52 -------------------- 4.4.90.52 | ========= pregão ============== Pregão | ======= Jan/set ======= Jan/set | ========= 4.000,00 ========= 5.000,00 |
fone de ouvido, gravador de som, máquina fotográfica, microfilmadora, microfone, objetiva, projetor, rádio, rebobinadora, retro-projetor, sintonizador de som, tanques para revelação de filmes, tape-deck, televisor, tela para projeção, toca-discos, vídeo- cassete e afins. ------------------------------------- EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS caneta óptica, computador, data show – fitas e discos magnéticos, impressora, kit multimídia, leitora, mesa digitalizadora, modem, monitor de vídeo, placas, processador, scanner, teclado para micro notebooks diversos e afins. =================================== MOBILIÁRIO EM GERAL armário, arquivo de aço ou madeira, balcão (tipo atendimento), banco, banqueta, base para mastro, cadeira, cama, carrinho fichário, carteira e banco escolar, cristaleira, | --------------------------- Equipamentos necessários para a manutenção e ampliação dos serviços administrativos do FMAS de Cristalandia/TO -------------------------- Equipamentos necessários para a manutenção e ampliação dos serviços administrativos do FMAS de Cristalandia/TO | ------------------- 4.4.90.52 ------------------ 4.4.90.52 | --------------- Pregão ========= pregão | ------------ Jan/set ======= Jan/set | ------------- 10.000,00 ======== 10.000,00 |
escrivaninha, xxxxxxx xxxxxxxxx, estante de madeira ou aço, estofado, guarda- louça, mapoteca, mesa, poltrona, porta-chapéus, prancheta para desenho, quadro de chaves, quadro imantado, quadro para editais e avisos, relógio de mesa/parede/ponto, roupeiro, sofá, suporte para tv e vídeo, suporte para bandeira (mastro), vitrine e afins. -------------------------------------- PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS biombos, carpetes (prime instalação), cortinas, divisór removíveis, estrados, persian tapetes, mesa de ping pong grade afins. ========================= OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA ================================= OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA | ----------------------------- Equipamentos necessários para a manutenção e ampliação dos serviços administrativos do FMAS de Cristalandia/TO ----------------------------- Outros serviços de tereiros necessários a atender a demanda das atividades sociais do município de Cristalandia//TO Outros serviços de tereiros necessários a atender a demanda das atividades sociais do município de Cristalandia//TO | -------------------- 4.4.90.52 -------------------- 3.3.90.36 3.3.90.39 | --------------------- Pregão/pos sível dispensa ============== PREGÃO, INEXIGIBILIDADE E POSSÍVEL DISPENSA ============== inexigibilidad e e ou pregão | ------------ Jan/out ======= JAN/NOV ======= Jan/dez | ------------ 5.000,00 ======== 15.000,00 ======== 105.000,00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA | Aquisição de materiais diversos para atender a demanda de pessoas em estado de vulnerabilidade | 0.0.00.00/0000 | pregão | Jan/dez | 40.000,00 | ||
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA E OUTRAS OBRAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS | Melhorar as unidades de atendimento aos idosos e outras pessoas em estado de vulnerabiliade e idosas | 4.4.90.51 | Pregão/con correncia | Jan/dez | 100.000,00 | ||
Total das atividades da administração geral 7.750.000.00 | |||||||
Total das Atividades Sociais 580.000,00 | |||||||
Total do Fundo Municipal de Saude 2.735.000,00 | |||||||
Total do Fundo Municipal de Educação 2.060.000,00 | |||||||
Total geral 13.125.000,00 | |||||||
EQUIPE PARTICIPANTE ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCICIO DE 2023
XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
SECRETÁRIO DE SAUDE CONTROLE INTERNO
_
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX
SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL MEMBRO DA CPL
XXXXXX XXXXXXXX XXXX Dr. XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX
ASSESSOR DA SEMEDU ASSESSOR JURÍDICO
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX SECRETÁRIO DE FINANÇAS
XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
_ XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX
SECRETÁRIO DE OBRAS
_ XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
SECRETÁRIO DE ESPORTRES
DECRETO N.º 072/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Aprova o Plano Anual de Compras e Contratações, para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA, ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 12, caput, inciso VII,da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021 e considerando o regulamentação deste art 12 pelo Decreto Municipal n.º018 de 25 de janeiro de 2022 ,
DECRETA,
Art. 1.º - Fica aprovado o Plano Anual de Compras e Contratações para os Òrgãos da Administração Pública Municipal para o exercício de 2023 conforme as documentações anexas, que a este acompanha.
Art. 2.º - O objetivo do Plano Anual de Compras e Contratações éatender os princípios da governança pública, no que tange a eficiência, eficácia e efetividade às políticas Públicas de desenvolvimento econômico e social, a ampliação das das políticas públicas, o incentivo à inovação tecnológica e o fo,mento às microempresas, empresas de pequeno porte e o microempreendedor individual, Instituidas na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e o Decreto Municipal n.º 018 de 25 de janeiro de 2022.
Art. 3.º Aplica-se supletivamente a este Decreto, a legislação federal pertinente. Art. 4.º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia, Estado do Tocantins, em 04 de outubro de 2022.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx-Prefeito Municipal