PROPOSTA DE PREÇOS
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00
RG: 1.213.141 SSP/TO
PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
Prezados Senhores,
Pelo presente, submetemos à apreciação de V. Sra. a nossa proposta relativa à licitação em epı́grafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificados na preparação da mesma e declaramos ainda que, temos pleno conhecimento das condições em que se desenvolverão os trabalhos, e concordamos com a totalidade das instruções e critérios de qualificação definidos no edital.
1. PROPOSTA DE PREÇOS:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. | MARCA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
12 | Profissional da A' rea da Enfermagem - Carga horária de 40 horas semanais, para atuação no PSF de Esperantina. Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Enfermagem. | ME^ S | 12 | SERVIÇO | R$ 2.765,00 | R$ 33.180,00 |
VALOR TOTAL | R$ 33.180,00 | |||||
2. PROPONENTE:
NOME: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
CPF: 000.000.000-00
ENDERECO: Xxx Xxxxx Xxxxxx, X 0, Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx/XX XXX: 00.000-000
TELEFONE: (00) 0 0000-0000
E-MAIL: Xxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxxxx.xxx
3. REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARA A ATA DE REGISTRO DE PRECOS E/OU O CONTRATO
NOME: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
CPF: 000.000.000-00
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00
RG: 1.213.141 SSP/TO
RG: 1.213.141 SSP/TO
NACIONALIDADE: BRASILEIRA
ESTADO CIVIL: CASADA
PROFISSAO: ENFERMEIRA
ENDERECO: Xxx Xxxxx Xxxxxx, X 0, Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx/XX XXX: 00.000-000
4. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 90 (NOVENTA) DIAS.
Declaramos que nos preços cotados já estão incluídos todos os tributos, custos de frete, encargos fiscais, trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas incidentes sobre o objeto da licitação.
Esperantina - TO, 30 de maio de 2023.
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00
RG: 1.213.141 SSP/TO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CERTIDÃO NEGATIVA
DE LICITANTES INIDÔNEOS
(Válida somente com a apresentação do CPF)
Nome completo: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
CPF/CNPJ: 000.000.000-00
O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.
Certidão emitida às 14:56:36 do dia 26/05/2023, com validade de trinta dias a contar da emissão.
A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio xxxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxx/x?xxXXXXXXXXXXX:0
Código de controle da certidão: KE9I260523145636
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
39 0,675040 | 26,32 | 0,00 | 0 | 0,00 | 26,32 | 0,28 | 1,31 | |
601 Consumo - 31 a 100kWh-BR | 70 0,450020 | 31,50 | 0,00 | 0 | 0,00 | 31,50 | 0,34 | 1,57 |
601 Consumo até 30kWh-BR | 30 0,262500 | 7,87 | 0,00 | 0 | 0,00 | 7,87 | 0,08 | 0,39 |
610 Subsídio | 38,56 | 0,00 | 0 | 0,00 | 38,56 | 0,43 | 1,93 | |
LANÇAMENTOS E SERVIÇOS | ||||||||
906 Devolução Subsídio | -36,22 | 0,00 | 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
807 Contrib de Ilum Pub | 2,50 | 0,00 | 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
805 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 01/2023 | 0,03 | 0 | ||||||
805 MULTA 01/2023 | 1,18 | 0 | ||||||
804 JUROS DE MORA 01/2023 | 0,06 | 0 | ||||||
CCI: Código de Classificação do Item | Total: | 71,80 | 0,00 | 0,00 | 104,25 | 1,13 | 5,20 |
Discriminação | Valor(R$) | % |
Serv Dist. | 25,70 | 35,79 |
Compra de Energia | 24,42 | 34,01 |
Serviço de Transmissão | 3,92 | 5,46 |
Encargos Setoriais | 7,66 | 10,67 |
Impostos Diretos e Encargos | 10,10 | 14,07 |
Outros Serviços | 0,00 | 0,00 |
Total | 71,80 | 100,00 |
BANCO DO BRASIL PAGAR PREFERENCIALMENTE NO BANCO DO BRASIL | ||||
CONTA PAGA - Data de Pagamento: 08/05/2023 | ||||
Pagador: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00 XXX XXXXX XXXXXX 0 - XXXXXX - XXXXXXXXXXX / XX - XXX 00000000 | ||||
Nosso-Número 326872400422275 | Nr Documento 1029491-2023-03 | Data Vencimento 26/04/2023 | Valor do Documento 71,8 | Valor Pago |
BENEFICIÁRIO:ENERGISA TOCANTINS - DISTRIBUIDORA DE EN 25.086.034/0001-71 Q.104 NORTE,XX.XX0 XX.00X, 0 - CJ.04 - CENTRO - PALMAS / TO - CEP 77006-032 Agência / Código do Beneficiário: 3064-3/4835-6 | ||||
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
XXX XXXXX XXXXXX 0 - XXXXXX
CEP 77993000 - ESPERANTINA / TO (AG: 45)
Grp/Sub: MTC-CONVENCIONAL BAIXA TENSÃO / B1.2
ENERGISA TOCANTINS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Cls/Sbc: RESIDENCIAL/BAIXA RENDA MONOFÁSICA
Roteiro: 14-0134-010-036 Referência: MAR/2023
104 Norte, Conj. IV , Lote 12A - Plano Diretor Norte
Palmas/TO - CEP 77006-032 CNPJ 25.086.034/0001-71 Insc. Est. 29.031.998-6
Medidor: 02003165051 Emissão: 22/03/2023 ta Fiscal/Conta de Energia Elétrica - Série B-U - NF 032.302.728
Código para Débito Automático:00010294916
MAR/2023
23/03/2023
25/04/2023
000.000.000-00
Insc. Est.:
8/1029491-6
- Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE foi criada pela Lei
nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
-Um mundo mais saudável também passa pela adesão às vacinas. Imunize-se e faça sua parte!
Data Leitura
22/02/23 14731
Data Leitura
23/03/23 14870
1
139
29
Tarifa c/ Valor Total Base Calc. Aliq.
Base Calc.
PIS ($) COFINS ($)
CCI Descrição
Quantidade Impostos
(R$) ICMS (R$) ICMS ICMS (R$) Pis/Cofins (R$) 1,0845% 4,9955%
189
26/04/2023
R$ 71,80
253
189
149
166
193
236
219
251
184
157
128
141 139
MAR/22 ABR/22 MAI/22 JUN/22 JUL/22 AGO/22 SET/22 OUT/22 NOV/22 DEZ/22 JAN/23 FEV/23 MAR/23
d1f0.2fc5.8859.a041.b3a9.1e04.26bc.721a
01/2023 -Xxxxxxxx XXXXXXXXX
DIC MENSAL
DIC TRIMESTRAL
DIC ANUAL
FIC MENSAL
FIC TRIMESTRAL
FIC ANUAL DMIC DICRI
14,00
0,00
0,00
6,00
0,00
0,00
10,00
13,00
0,63 NOMINAL 220
CONTRATADA
LIMITE INFERIOR 202
1,00 LIMITE SUPERIOR 231
0,63
Valor do EUSD(Ref 01/2023): R$ 33,59 Acréscimo a qualquer Título: R$ 1,27
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Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Comprovante de Situação Cadastral no CPF
No do CPF: 000.000.000-00
Nome: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Data de Nascimento: 02/09/1996 Situação Cadastral: REGULAR Data da Inscrição: 19/07/2010 Digito Verificador: 00
Comprovante emitido às: 14:58:21 do dia 26/05/2023 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: AA75.1D04.AAD7.1537
Este documento não substitui o "Comprovante de Inscrição no CPF".
(Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão se refere à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 14:58:52 do dia 26/05/2023 <hora e data de Brasília>.
Válida até 22/11/2023.
Código de controle da certidão: C75E.81C6.A3E9.8375
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO DE CRÉDITOS FISCAIS COORDENADORIA DA DÍVIDA ATIVA
Número da Certidão:
4688192
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - PESSOA FÍSICA
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE:
NOME CPF:
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 000.000.000-00
ENDEREÇO: MUNICÍPIO
FINALIDADE:
LICITAÇÃO
XXX XXXXX XXXXXX, 0000, XXXXXX XXXXXXXXXXX - XX
HISTÓRICO:
NÃO CONSTA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Fundamentação Legal - Arts. 65, 66 e 67 da Lei 1288, de 28 de Dezembro de 2001. Fica ressalvado o direito
de a Fazenda Pública Estadual, inscrever e cobrar qualquer dívida de responsabilidade do contribuinte acima, que vier a ser apurada.
Validade - O prazo de validade da certidão é de trinta dias contado da data da sua emissão.
A autenticidade desta Certidão deverá ser confirmada via Internet, no endereço xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxx
A Certidão expedida com erro, dolo, simulação ou fraude, responsabiliza, pessoalmente , o servidor que a expediu, pelo crédito tributário, assegurando o direito de regresso.
Data Emissão: Sexta-feira, 26 de Maio de 2023 - 14h 59m 25s
Emitida Via INTERNET
Atenção:
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Esta certtidão esta vinculada ao número do CPF, CNPJ ou Inscrição Estadual.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00
Certidão nº: 22940552/2023 Expedição: 26/05/2023, às 14:59:54
Validade: 22/11/2023 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito(a) no CPF sob o nº 000.000.000-00, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva.
Dúvidas e sugestões: xxxx@xxx.xxx.xx
1ª INSTÂNCIA CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
AÇÕES E EXECUÇÕES CÍVEIS, CRIMINAIS E JUSTIÇA MILITAR
N. c168df10
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando o sistema processual abaixo indicado, NÃO CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes de acordo com o Anexo IV da da Portaria Conjunta n.º 02/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins contra:
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX CPF n. 000.000.000-00
Certidão emitida em: 26/05/2023, às 15:00:26 (data e hora de Brasília)
Observações:
a) A presente certidão judicial se destina a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos em que a pessoa a respeito da qual é expedida, figura no pólo passivo da relação processual originária;
b) Consulta pública realizada no sistema e-Proc;
c) A certidão não abrange os processos: que tramitem em segredo de justiça ou sigilo; que tenham tramitado ou tramitem nos sistemas PROJUDI, SPROC e SEEU; que tenham como classe processual falência, concordata, recuperação judicial e insolvência civil para os casos em que o devedor figurar no pólo ativo da demanda; procedimentos pré processuais em trâmite perante os CEJUSCs e procedimentos administrativos referentes ao Projeto Pai Presente.
d) A consulta abrange todos os órgãos julgadores de primeira instância do TJTO, incluindo processos de suscitação de dúvida, processos que tramitam perante os juizados, processos de execuções fiscais e processos de competência da Justiça Militar.
e) Certidão emitida gratuitamente às pessoas físicas. Pessoas jurídicas se sujeitam ao pagamento das despesas processuais, conforme disposto no Provimento nº 11/2019, Portaria nº 94/2015, bem como suas alterações;
f) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 60 (sessenta) dias, por qualquer interessado no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, endereço xxxxx://xxxxx0.xxxx.xxx.xx/xxxxxX0_xxxx_0xxxx/xxxxxxx_xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxx_xxxxxx&xxxx_xxxxxxx& acao_retorno=cj
g) Certidão expedida nos termos da Resolução n.º 121/2010 do CNJ e da Portaria Conjunta n.º 02/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
h) Válida por 60 (sessenta) dias - Provimento nº 02/2023 e suas alterações;
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins 26/05/2023 15:00:20, dia/mês/ano, hora (formato 00:00:00)
Página 1
CERTIDÃO DE REGULARIDADE - SITUAÇÃO: REGULAR
I - DO PROFISSIONAL
Nome: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Inscrição: 633741-ENF
Data da Inscrição: 07/05/2020
Situação: ATIVO DEFINITIVO
Cpf: 00000000000
Categoria: Enfermeiro
Validade da Inscrição: INDETERMINADO
II - DOS DADOS CADASTRAIS
Endereço Residencial: RUA PADRE XXXXXX XXXXXX-ESPERANTINA/ TO
Endereco Comercial:
Local de Trabalho: USF DE ESPERANTINA Data da Atualização do Cadastro: 11/01/2022 Situação: ATIVO DEFINITIVO
Telefone Residêncial: 0000000000/93 Celular: E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxxxx.xxx
Esta certidão tem validade de 30 dias de sua emissão
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins certifica, mediante consulta ao Banco de Dados de informações cadastrais e financeiras, que o(a) profissional acima referido(a) é Enfermeiro, regularmente inscrito(a) sob o n.º 633741-ENF desde 07/05/2020 .
Certificamos que não consta, na Base de Dados, o registro de condenação, transitada e julgada, relativa a processo Ético-Disciplinar em seu Nome.
Ressalvado o direito do Conselho Regional de Enfermagem cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas às anuidades devidas ao Conselho Regional de Enfermagem - COREN/TO.
Xxxxxx 000 Xxx, Xxxx 00, Xxxx 00, Xxxx xxxxxx - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx/Xxxxxxxxx XXX: 00000-000 - Telefone: (00) 0000-0000
ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS DE VALIDADE DA CERTIDÃO
Emissão às 12:07:00 do dia 22/05/2023
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Valor da Certidão: R$0,00
Código de Controle da Certidão: 7216/23 -SEDE
Link para Validação da Certidão xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxx