DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
DocuSign Envelope ID: E6B4EA38-4064-43CD-8741-841C62EAB229
A6
xxxxxxxx.xxx.xx
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023
Tipo: Menor preço por item
OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de Alunos da Zona Rural. Informações pelo fone: (00) 0000 0000, site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxx-
-concursos
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/07/2023 – HORÁRIO: a partir das 15h00m.
Xxxxxxx Xxxx - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: 18/2023, PROCESSO: 329/2023, OBJETO RESUMIDO: REGISTRO DE PREÇO DE MARMITEX.
- Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia 13/07/2023
- Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 13/07/2023
- Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou ainda no site xxx.xxx.xxx.xx. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 Ramal 8014. XXXX XXXX XXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado de Licitação
Acha-se aberta, com instrumento convocatório disponibilizado no Portal da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo (xxxx://xxx.xxx. xx.xxx.xx), bem como no Portal da ALESP (xxxx://xxx.xx.xx.xxx.xx) ou a ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, sala nº 333, terceiro andar do “Palácio 9 de Julho”, situado na Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, XXX 00000-000, telefones (00) 0000-0000 e 0000-0000, no horário das 12 às 19 h, a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 54/2023 - Processo Digital nº 287/2022
Objeto: Prestação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, pelo regime de empreitada por preço global em relação aos equipamentos, utensílios e insumos, bem como em relação ao posto de supervisor, e de empreitada por preço unitário em relação aos postos de copeiragem e garçonaria, conforme especificações do Memorial Descritivo, que integra o Edital.
Abertura: 13/07/2023 às 14h00
Oferta de Compra nº: 010101000012023OC00082
Local: Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo (xxxx://xxx. xxx.xx.xxx.xx)
MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35 -2/2023 - PROCESSO Nº 622/2023. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DOMICILIAR DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, ACOMPANHADO DE KIT EMERGENCIAL E CILINDRO PORTÁTIL (COM RECARGA DE CILINDRO). EMPRESA VENCEDORA: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.013.120,00 (dois milhões, treze mil, cento e vinte reais). Mogi das Cruzes, 22 de junho de 2023. XXXXXXX XXXXXX - Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2023
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de giz
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/07/2023, às 09h.
O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço ele- trônico http:/xxx.xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Fone (00) 0000-0000.
PIRACICABA, 29 DE JUNHO DE 2023. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DIVISÃO DE COMPRAS
PIRACICABA
PREFEITURA DO MUNÍCIPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 – PROCESSO Nº 09/2023 – OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO GENEBRA
NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO/SP. Tornamos público para conhecimento dos interessados o julgamento dos “Envelopes Proposta” das empresas habilitadas. Classificação: 1ª colocada CG Engenharia e Construções Ltda, por atender na íntegra as exigências do edital – valor R$ 2.439.195,14. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Presidente Suplente
Câmara Municipal de Barueri
CNPJ nº 06.289.000/0001-30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais diversos (tintas e acessórios) para manutenção da instalação predial. O presidente da Câmara Municipal de Barueri HOMOLOGA o objeto do Pregão Eletrônico 008/2023, de acordo com o resultado das sessões públicas de 14/06/2023, 15/06/2023 e 19/06/2023, para a empresa: OESTE GESTÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 37.891.440/0001-96: LOTE 1- Vl. Total R$16.122,46; LOTE 2- Vl. Total R$43.010,38; LOTE 3- Vl. Total R$11.206,98.
Barueri, 27/06/2023.
XXXXXXX XXXXXX XXXXX - Presidente.
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo Secretaria da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico no 188/2023 Processo Administrativo no 055773/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em reforma e execução de impermeabilização de 3 (três) estações elevatórias de água tratada (EEAT), conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 996.271,42 (novecentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos).
Visita Técnica (facultativa) até o dia: 12 de julho de 2023.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de julho de 2023 a partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Ribeirão Preto, 29 de junho de 2023.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Secretário Municipal da Administração
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo Secretaria da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico no 233/2023 Processo Administrativo no 068520/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR No 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 231.283,40 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Ribeirão Preto, 29 de junho de 2023.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Secretário Municipal da Administração
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo Secretaria da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP no 258/2023 Processo Administrativo no 072842/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis, escadas e carrinho de transporte, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 1.278.575,81 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de julho de 2023 a partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Ribeirão Preto, 29 de junho de 2023.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 - PROC. ADM. n.º 1607/2023
Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO POR- TE VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE AÇÃO JUDICIAL E DIS- TRIBUIÇÃO GRATUITA, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. A
realização da sessão será no dia 14/JULHO/2023 – ÀS 09h01 no endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx:8079/comprasedital. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000.
São Joaquim da Barra, 29 de junho de 2023.
Dr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECURSO ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS 01/2023 RAZÕES: JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REGULARIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, NAS ESCOLAS EMEI XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX E XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX. PROCESSO: 40/2023. RECORRENTE: NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAEMBU – SP. DA DECISÃO: Isso posto, sem nada mais a evocar, conhecemos das Razões interpostas por NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA, para no mérito NEGAR PROVIMENTO aos pedidos invocados, em razão dos argumentos expostos não suscitarem a necessidade de reconsideração da decisão anteriormente proferida pela Comissão Permanente de Licitação quanto a INABILITAÇÃO da Empresa recorrente. Sendo assim, submetemos o recurso apresentado, bem como a presente manifestação para conhecimento e posterior deliberação e decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Pacaembu/SP, 23 de junho de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX - Presidente da CPL
DECISÃO
Eu, XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que são conferidas por lei, e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 3.776/13; Decreto Municipal nº 3.777/13; Lei Complementar nº 123/06 e aplicando subsidiariamente, no que couber, as disposições subsidiárias com suas atualizações e demais úteis; RATIFICO E ACATO: a decisão proferida pelo Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacaembu-SP, proferida frente ao recurso apresentado pela empresa NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA no Processo Licitatório nº 40/2023, Tomada de Preços nº 01/2023. Diante da decisão proferida e aqui acatada, determino a designação do dia 03 de julho 2023 às 13h para prosseguimento do Processo Licitatório. Retorno a Secretaria de Licitação para as devidas providências.
Pacaembu, 23 de junho de 2023.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX - Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 -
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais diversos para uso da Central de Esterilização.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/07/2023 Às 09h00
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Endereço Eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Santa Bárbara d’Oeste, 29 de junho de 2023.
XXXXXX XXXXXXXX -
Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXXXX LAUDISSI -
Secretária de Administração
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2023 - PROCESSO N. 002464/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TALHA ELÉTRICA. RECEBI- MENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 14/07/2023 Horário: 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DAS PRO- POSTAS: 14/072023 Horário: 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/07/2023 Ho-
rário: 09h.O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba. xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx e informações pelos telefones (00) 0000-0000/9623. Piracicaba/SP, 29 de junho de 2023.XXXXX XXXXX XXXXXX. Presidente do Semae.
SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2023
MUNICÍPIO DE FRANCA | ||
AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 9963/23 - Pregão Eletrônico nº 201/23. Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES EM AMBULANCIA DO TIPO UTI “TIPO D” E AMBULANCIA “TIPO SIMPLES”. Recebimento das propostas dos lotes: até às 9h00 do dia 17 de julho de 2023 - Abertura das propostas dos lotes: a partir das 9h00 do dia 17 de julho de 2023 - Início da disputa de preços: a partir das 9h30 do dia 17 de julho de 2023. Disponibilidade dos Editais: a partir de 03/07/2023, no portal eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Franca, 29 de junho de 2023. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº. 496/2023 - OFERTA DE COMPRA: 102201100592023OC00258 - PROCESSO Nº. 20-P-36656/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL HIPERCONVERGENTE COM INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, TREINAMENTO E
GARANTIA Em virtude da inclusão de Adendo I, os prazos da licitação passarão a ser os seguintes: Data da reativação da oferta de compra e início de acolhimento das propostas: 30/06/2023 - Data da sessão pública alterada para: 13/07/2023 às 09h30min Pregoeira: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS
Divisão de Licitações e Compras Aviso de Licitações
Pregão Eletrônico nº 39/2023 – repetição lote 1 Processo de Compras nº 780/2023
Data/Hora da sessão: 14/07/2023 às 14h30min.
Objeto: Tampão DN 300 articulado para tráfego pesado 30.000 Kg, em ferro fundido dúctil, conforme Edital.
Pregão Eletrônico nº 40/2023 - republicado Processo de Compras nº 339/2023
Data/Hora da sessão: 14/07/2023 às 09h30min.
Objeto: Hidrômetro volumétrico classe C 3/4” x 3m3/h, conforme Edital.
Pregão Eletrônico nº 41/2023 - republicado Processo de Compras nº 532/2023
Data/Hora da sessão: 14/07/2023 às 09h30min.
Objeto: Automação dos registros dos filtros em: 08 válvulas gaveta dn-200, 16 válvulas gaveta dn- 150, 04 válvulas guilhotina dn-300 e 08 válvulas guilhotina dn-200, incluindo bomba retrolavagem dos mesmos, peças, software, mão de obra, star-tup e treinamento incluídos, além de toda adequa- ção necessária para funcionamento perfeito do sistema, conforme Edital.
Pregão Eletrônico nº 42/2023 - republicado Processo de Compras nº 1172/2023
Data/Hora da sessão: 14/07/2023 às 09h30min.
Objeto: Peróxido de hidrogênio 60% em peso, usado no tratamento de esgoto para precipitação do
h2s, conforme Edital.
Pregão Eletrônico nº 43/2023 Processo de Compras nº 1071/2023
Data/Hora da sessão: 17/07/2023 às 14h30min.
Objeto: Veículos zero quilômetro - sedan, picape e furgão, conforme Edital.
Para baixar o Edital desejado acesse o site: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, ou consultar o Edital impresso na R. Xxxxxxxx Xxxx, 0000 Xx Xxxxx Xxxxxxxx/XX. Demais informações, fone (019) 2122- 4410 ou xxxxxxx@xxxx.xxx.xx.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Divisão de Licitações e Compras
Engº. Xxxxxx Xxxx Presidente / Autoridade Competente
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 – PROC. ADM. Nº 5320/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE.
CREDENCIAMENTO E ABERTURA: 01/08/2023 – 09:00
O EDITAL E ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NO SITE XXX.XXXXXXX.XX.XXX.XX ABA “LICI- TAÇÕES”, A PARTIR DO DIA 30/06/2023
MAIORES INFORMAÇÕES: (000) 0000-0000, XXXXXXXXXXXXXXXX@XXXXX.XXX
IGARATÁ, 29 DE JUNHO DE 2023.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX ABRANTES XXXXXX XXXX ASS. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4973/2023
Em atendimento à lei complementar 123/2006, há lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para aquisição de bandeiras, mastros e acessórios. Data da sessão: 14/07/2023. Horário de início da sessão: 09:00 horas. Local da realização da sessão: Sala de reuniões da Secretaria de Administração - Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxxxxxxx- XX. Secretaria de Administração - Departamento de Suprimentos. Taxa para adquirir o edital: R$ 4,00 (quatro reais), ou disponível gratuitamente no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. São Sebastião, 21 de junho de 2023. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx. Secretário Municipal de Educação.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2, PREGÃO ELETRÔNI-
CO nº08/2023, 080265000012023C00059, Processo nº 015.00011547/2023-67, destinado a Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiê- nicos sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual, para 13(treze) Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino Região Leste 2, do tipo MENOR PREÇO a realização da sessão será no dia 13/07/2023, às 09:30, no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo Secretaria da Administração
ERRATA
Leilão n° 1/2022
Processo Administrativo n° 102509/2022
Objeto: Alienação Ad Corpus de 79 (setenta e nove) imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, situados nesta cidade, devidamente identificados, conforme este edital e seus anexos. Em virtude de um lapso, é necessário constar a seguinte errata referente ao item 1.5 do Anexo I:
Onde se lê: Cadastro 500003 Leia-se: Cadastro 503003 Exclui-se o cadastro 504103
O imóvel não consta da relação de imóveis disponíveis do leilão, pois a área foi reservada para a UBDS Xxxxxx X X Xxxxxx - Secretaria da Saúde.
Fica mantido na íntegra o Edital do Leilão no 1/2022, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.
Ribeirão Preto, 23 de junho de 2023.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECURSO ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS 04/2023 RAZÕES: JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA AO PROJETO CASA DA CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACAEMBU/SP, CONVÊNIO Nº 102067/2022, CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRAE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO. PROCESSO: 43/2023. RECORRENTE: NOROESTE PAULISTA CONSTRUTURA LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU-SP E MM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
DA DECISÃO
Por todo o exposto, sem nada mais a evocar, CONHECEMOS do Recurso apresentado por NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA, e concluímos por DAR PROVIMENTO aos pedidos invocados, mediante a apresentação da documentação exigida no momento da sessão do Processo Licitatório e de toda a fundamentação retro apresentada. Decide-se, ainda, pela REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS a fim de esclarecer os apontamentos feitos com relação à documentação apresentada pela empresa MM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, sendo elas: A) Requerimento de esclarecimento à empresa supra, a fim de esclarecer os fatos; B) Solicitação de apresentação de nota fiscal da realização dos serviços pela empresa mencionada; C) Diligência junto ao CREA-SP a fim de averiguar a veracidade das obras apresentadas no acervo de Atestados de Capacidade Técnica. Sendo assim, submetemos o recurso apresentado, bem como a presente manifestação para conhecimento e posterior deliberação e decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Pacaembu-SP, 23 de junho de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-SP
LICITAÇÃO:- Processo nº 6584/2023- ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDA- DE:- Pregão Presencial nº 089/2023 - Objeto: Contratação Administradora de benefício ou Operadora de planos privados de assistência à saúde, de acordo com o art. 1°, inciso I, § 1°, da lei n. 9.656/98, cadastrada na ANS, de prestação de serviços continuados, com cobertura de custos médico-hospita- lares de acordo com o rol de procedimentos médicos vigentes, instituídos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e suas atualizações, com a cobertura de todas as doenças da Classifica- ção Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através de profissionais ou serviços de saúde, integrantes da rede própria ou credenciada pela contratada, aos servidores municipais de Amparo/SP, servidores da Câmara Municipal de Amparo/SP e servidores do SAAE de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 12/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 30/06/2023 sem ônus através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFOR- MAÇÕES:- Tel.: (19) 0000- 0000 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
Publique-se.
Amparo, 29 de junho de 2023.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Doné - Secretária Adjunta – Secretaria Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-SP
LICITAÇÃO:- Processo nº 5663/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 094/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de pães e bolos para atender alunos da rede municipal e estadual de ensino, entida- des, café da manhã dos servidores da Prefeitura Municipal de Amparo e cardápio dos idosos atendi- dos pelo Centro Dia do Idoso da Prefeitura Municipal de Amparo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 27/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 30/06/2023 sem ônus através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. IN- FORMAÇÕES:- Tel.: (19) 0000- 0000 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Publique-se.
Amparo, 29 de junho de 2023.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Doné - Secretária Adjunta – Secretaria Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECURSO ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS 03/2023 RAZÕES: JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E L MPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIAS DE LED, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 100619/2002 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FICANDO A LICITANTE VENCEDORA RESPONSÁVEL PELA SUBSTITUIÇÃO DOS MATERIAIS/L MPADAS INSTALADAS QUE APRESENTAREM DEFEITOS TÉCNICOS E DE FABRICAÇÃO, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMIAS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. PROCESSO: 42/2023. RECORRENTE: PREVEN OBRAS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PACAEMBU-SP. DA DECISÃO: Diante o exposto, conhecemos das razões recursais interpostas, para NEGAR PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa Recorrente, e em consequência, em razão dos fundamentos acima explanados, mantêm-se a decisão tomada pela Comissão Avaliadora na sessão pública realizada em 10 de maio de 2023, para considerar INABILITADA a licitante recorrente ora PREVEN OBRAS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Sendo assim, submetemos o recurso apresentado, bem como a presente manifestação para conhecimento e posterior deliberação e decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Pacaembu/SP, 23 de junho de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX - Presidente da CPL
DECISÃO
Eu, XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que são conferidas por lei, e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 3.776/13; Decreto Municipal nº 3.777/13; Lei Complementar nº 123/06 e aplicando subsidiariamente, no que couber, as disposições subsidiárias com suas atualizações e demais úteis; RATIFICO E ACATO a decisão proferida pelo Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacaembu-SP, proferida frente ao recurso apresentado pela empresa PREVEN OBRAS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA no Processo Licitatório nº 42/2023, Tomada de Preços nº 03/2023. Diante da decisão proferida e aqui acatada, determino a designação do dia 05 de julho 2023 às 13h para prosseguimento do Processo Licitatório. Retorno a Secretaria de Licitação para as devidas providências.
Pacaembu, 23 de junho de 2023.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX - Prefeito Municipal
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO
COMUNICADO - A Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob nº 03/2023 - PUSP-RP, no dia 26/07/2023 às 13h30min, cujo objeto é a execução de reformas e adaptações no prédio do Teatro do Campus, localizado no Campus USP de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no Serviço de Material da PUSP-RP, sito à Av. Bandeirantes, 3.900, Prédio da PUSP-RP, sala 37 - Monte Alegre - Ribeirão Preto/SP, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00, ou pelo site xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-SP
LICITAÇÃO:- Processo nº 2169/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALI- DADE:- Pregão Eletrônico nº 091/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição futura de medicamentos não padronizados pela Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 19/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 30/06/2023 sem ônus através do site www.ampa- xx.xx.xxx.xx ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici- pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 0000- 0000 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
Publique-se.
Amparo, 29 de junho de 2023.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Doné - Secretária Adjunta – Secretaria Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECURSO ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS 02/2023 RAZÕES: JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM VISTAS À EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU/SP, CONVÊNIO Nº 102066/2022, CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO. PROCESSO: 41/2023. RECORRENTE: NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAEMBU-SP. DA DECISÃO: Por todo o exposto, sem nada mais a evocar, CONHECEMOS do Recurso apresentado por NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA, e concluímos por DAR PROVIMENTO aos pedidos invocados, mediante a apresentação da documentação exigida no momento da sessão do Processo Licitatório e de toda a fundamentação retro apresentada. Sendo assim, submetemos o recurso apresentado, bem como a presente manifestação para conhecimento e posterior deliberação e decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Pacaembu-SP, 23 de junho de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX - Presidente da CPL
DECISÃO
Eu, XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que são conferidas por lei, e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 3.776/13; Decreto Municipal nº 3.777/13; Lei Complementar nº 123/06 e aplicando subsidiariamente, no que couber, as disposições subsidiárias com suas atualizações e demais úteis; RATIFICO E ACATO: a decisão proferida pelo Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacaembu-SP, proferida frente ao recurso apresentado pela empresa NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA no Processo Licitatório nº 41/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. Diante da decisão proferida e aqui acatada, determino a designação do dia 04 de julho 2023 às 15h para prosseguimento do Processo Licitatório. Retorno a Secretaria de Licitação para as devidas providências.
Pacaembu, 23 de junho de 2023.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX - Prefeito Municipal
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 010/2023 PROCESSO Nº 025.00000613/2023-36
Oferta de Compra: 180101000012023oc00061
A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo – Gabinete do Secretário e Assessorias, comunica a abertura de Pregão Eletrônico objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE A LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS SEMINOVOS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, SEM CONDUTOR, SEM COM-
BUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE, PARTICIPAÇÃO AMPLA, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”. Para obtenção de senha e credenciamento, condicionantes à participação no certame, acessar os endereços eletrônicos xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Para o envio das propostas, a partir de 30/06/2023 acessar os mesmos endereços eletrônicos. Abertura da sessão será no dia 13/07/2023, às 10:00 horas. O edital poderá ser consultado no site www.imesp. xxx.xx, opção “e-negociospublicos”. Maiores informações no telefone: (00) 0000-0000.
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