PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA
NOME: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00
RG: 915025 SSP/TO PROFISSAO: ENFERMEIRA
PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
Prezados Senhores,
Pelo presente, submetemos à apreciação de V. Sra. a nossa proposta relativa à licitação em epígrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificados na preparação da mesma e declaramos ainda que, temos pleno conhecimento das condições em que se desenvolverão os trabalhos, e concordamos com a totalidade das instruções e critérios de qualificação definidos no edital.
1. PROPOSTA DE PREÇOS:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. | MARCA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
8 | Profissional da Área da Enfermagem - Carga horária de 40 horas semanais, para atuação no PSF de Esperantina. Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Enfermagem. | MÊS | 12 | SERVIÇO | R$ 2.775,00 | R$ 33.300,00 |
VALOR TOTAL | R$ 33.300,00 | |||||
2. PROPONENTE:
NOME: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00
ENDERECO: PA ARAGUAIARA, LT 03, ZONA RURAL - ESPERANTINA/TOCANTINS. CEP: 00000-000
TELEFONE: (00) 00000-0000
E-MAIL: xxxxxx.xxxxxxxx.00@xxxxx.xxx
3. REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARA A ATA DE REGISTRO DE PRECOS E/OU O CONTRATO
NOME: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00
RG: 915025 SSP/TO NACIONALIDADE: BRASILEIRA
NOME: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00
RG: 915025 SSP/TO PROFISSAO: ENFERMEIRA
ESTADO CIVIL: SOLTEIRA PROFISSAO: ENFERMEIRA
ENDERECO: PA ARAGUAIARA, LT 03, ZONA RURAL - ESPERANTINA/TOCANTINS. CEP: 77993-000
4. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 90 (NOVENTA) DIAS.
Declaramos que nos preços cotados já estão incluídos todos os tributos, custos de frete, encargos fiscais, trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas incidentes sobre o objeto da licitação.
Esperantina - TO, 30 de maio de 2023.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00
RG: 915025 SSP/TO PROFISSAO: ENFERMEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CERTIDÃO NEGATIVA
DE LICITANTES INIDÔNEOS
(Válida somente com a apresentação do CPF)
Nome completo: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CPF/CNPJ: 000.000.000-00
O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.
Certidão emitida às 10:35:05 do dia 27/05/2023, com validade de trinta dias a contar da emissão.
A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio xxxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxx/x?xxXXXXXXXXXXX:0
Código de controle da certidão: 2GEN270523103505
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
27/05/2023, 10:38 Comprovante de Situação Cadastral no CPF
Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil
Comprovante de Situação Cadastral no CPF
No do CPF: 000.000.000-00
Nome: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Data de Nascimento: 11/02/1993 Situação Cadastral: REGULAR Data da Inscrição: 17/09/2008 Digito Verificador: 00
Comprovante emitido às: 10:38:09 do dia 27/05/2023 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: C9F9.489A.CB8B.8380
Este documento não substitui o "Comprovante de Inscrição no CPF".
(Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.)
xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxx/XXX/XxxxxxxxXxxxxxxx/XxxxxxxxXxxxxxxXxxxxx.xxx 1/1
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão se refere à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 11:20:44 do dia 26/05/2023 <hora e data de Brasília>.
Válida até 22/11/2023.
Código de controle da certidão: 3732.452C.B7A3.C03B
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Número da Certidão:
4689195
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - PESSOA FÍSICA
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE:
NOME CPF:
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX 000.000.000-00
ENDEREÇO: MUNICÍPIO
FINALIDADE:
LICITAÇÃO
PA ARAGUAIARA, LT 03, ZONA RURAL - ZONA RURAL ESPERANTINA - TO
HISTÓRICO:
NÃO CONSTA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Fundamentação Legal - Arts. 65, 66 e 67 da Lei 1288, de 28 de Dezembro de 2001. Fica ressalvado o direito
de a Fazenda Pública Estadual, inscrever e cobrar qualquer dívida de responsabilidade do contribuinte acima, que vier a ser apurada.
Validade - O prazo de validade da certidão é de trinta dias contado da data da sua emissão.
A autenticidade desta Certidão deverá ser confirmada via Internet, no endereço xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxx
A Certidão expedida com erro, dolo, simulação ou fraude, responsabiliza, pessoalmente , o servidor que a expediu, pelo crédito tributário, assegurando o direito de regresso.
Data Emissão: Sábado, 27 de Maio de 2023 - 10h 39m 41s
Emitida Via INTERNET
Atenção:
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Esta certtidão esta vinculada ao número do CPF, CNPJ ou Inscrição Estadual.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00
Certidão nº: 23133466/2023 Expedição: 27/05/2023, às 10:41:12
Validade: 23/11/2023 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito(a) no CPF sob o nº 000.000.000-00, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva.
Dúvidas e sugestões: xxxx@xxx.xxx.xx
1ª INSTÂNCIA CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
AÇÕES E EXECUÇÕES CÍVEIS, CRIMINAIS E JUSTIÇA MILITAR
N. 1ed07158
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando o sistema processual abaixo indicado, NÃO CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes de acordo com o Anexo IV da da Portaria Conjunta n.º 02/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins contra:
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CPF n. 000.000.000-00
Certidão emitida em: 27/05/2023, às 10:41:45 (data e hora de Brasília)
Observações:
a) A presente certidão judicial se destina a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos em que a pessoa a respeito da qual é expedida, figura no pólo passivo da relação processual originária;
b) Consulta pública realizada no sistema e-Proc;
c) A certidão não abrange os processos: que tramitem em segredo de justiça ou sigilo; que tenham tramitado ou tramitem nos sistemas PROJUDI, SPROC e SEEU; que tenham como classe processual falência, concordata, recuperação judicial e insolvência civil para os casos em que o devedor figurar no pólo ativo da demanda; procedimentos pré processuais em trâmite perante os CEJUSCs e procedimentos administrativos referentes ao Projeto Pai Presente.
d) A consulta abrange todos os órgãos julgadores de primeira instância do TJTO, incluindo processos de suscitação de dúvida, processos que tramitam perante os juizados, processos de execuções fiscais e processos de competência da Justiça Militar.
e) Certidão emitida gratuitamente às pessoas físicas. Pessoas jurídicas se sujeitam ao pagamento das despesas processuais, conforme disposto no Provimento nº 11/2019, Portaria nº 94/2015, bem como suas alterações;
f) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 60 (sessenta) dias, por qualquer interessado no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, endereço xxxxx://xxxxx0.xxxx.xxx.xx/xxxxxX0_xxxx_0xxxx/xxxxxxx_xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxx_xxxxxx&xxxx_xxxxxxx& acao_retorno=cj
g) Certidão expedida nos termos da Resolução n.º 121/2010 do CNJ e da Portaria Conjunta n.º 02/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
h) Válida por 60 (sessenta) dias - Provimento nº 02/2023 e suas alterações;
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins 27/05/2023 10:41:43, dia/mês/ano, hora (formato 00:00:00)
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CERTIDÃO DE REGULARIDADE - SITUAÇÃO: POSITIVA COM EFEITO NEGATIVO
I - DO PROFISSIONAL
Nome: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Inscrição: 556226-ENF
Data da Inscrição: 02/08/2018
Situação: ATIVO DEFINITIVO
Cpf: 00000000000
Categoria: Enfermeiro
Validade da Inscrição: INDETERMINADO
II - DOS DADOS CADASTRAIS
Endereço Residencial: RUA DA AGROVILA S/N LT 03 RURAL-ESPERANTINA/ TO
Endereco Comercial:
Local de Trabalho:
Data da Atualização do Cadastro: 15/01/2021
Situação: ATIVO DEFINITIVO
Telefone Residêncial: 000000000/ Celular: E-mail: xxxxxx.xxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx
Esta Certidão tem validade até : 27/06/2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins certifica que o(a) profissional acima referido(a) é Enfermeiro, regularmente inscrito(a) sob o n.º 556226-ENF desde 02/08/2018 .
Certificamos que não consta, na Base de Dados, o registro de condenação, transitada e julgada, relativa a processo Ético-Disciplinar em seu Nome.
Ressalvado o direito do Conselho Regional de Enfermagem cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas às anuidades devidas ao Conselho Regional de Enfermagem -
Xxxxxx 000 Xxx, Xxxx 00, Xxxx 00, Xxxx xxxxxx - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx/Xxxxxxxxx XXX: 00000-000 - Telefone: (00) 0000-0000
ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS DE VALIDADE DA CERTIDÃO
Emissão às 10:24:00 do dia 29/05/2023
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Valor da Certidão: R$0,00
Código de Controle da Certidão: 7516/23 -SEDE
Link para Validação da Certidão xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxx