SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL
GESTÃO DE CONTRATOS - GESCON/SELOG/SR/PF/RJ
TERMO ADITIVO Nº 02/2021-GESCON/SELOG/SR/PF/RJ
Processo nº 08455.012010/2020-11
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 02/2021-SR/PF/RJ, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA THEON SENSORS S.A.
A União, representada pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx 00 – Xxxxx Xxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0035-85, neste ato representada pelo Superintendente Regional, o Delegado de Polícia Federal Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Carneiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº 77069, OAB/MG, no uso da competência que lhe confere a Portaria n.º 559/2020 – DG/PF, de 24 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 98 em 25 de maio de 2020, e delegação de competência conforme Portaria nº 12.595-DG/PF/2020, de 03 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 106 de 04/06/2020 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa THEON SENSORS S.A, inscrita nº 002502801000 (Registro da Câmara de Comércio Helênico, Grécia), sediada na 00, X. Xxxxxx xxx, Xxxxxx-Xxxxxx 00000, Xxxxxx, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx portador da Carteira de Identidade nº 17.860.395 SSP/SP, e CPF nº 000.000.000-00 , tendo em vista o que consta no processo nº 08455.012010/2020-11 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 02/2021- SR/PF/RJ, decorrente do Pregão Eletrônico Internacional nº 38/2020 – SR/PF/RJ, UASG: 200356 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de entrega em 60 (sessenta) dias, com base no §1º do art. 57 da Lei 8.666/1993, passando a nova data limite a ser 04/11/2021.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
3. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
3.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
4. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO
4.1. É eleito o Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro/RJ para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
XXXXX XXXXX XXXXXXXX E XXXXXXXX
Superintendente Regional CONTRATANTE
XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX
Representante legal da empresa Xxxxx Xxxxxxx S.A CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1-
2-
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XXXXXXXX X XXXXXXXX, Superintendente Regional, em 15/09/2021, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, Gestor de Contrato, em 15/09/2021, às 16:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 16/09/2021, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 20316218 e o código CRC EAD63BA4.
Referência: Processo nº 08455.012010/2020-11 SEI nº 20316218
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 178, segunda-feira, 20 de setembro de 2021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 02/2021- SR/PF/RJ, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA THEON SENSORS S.A,
cujo objeto é a prorrogação do prazo de entrega em 60 (sessenta) dias, com base no §1º do art. 57 da Lei 8.666/1993, passando a nova data limite a ser 04/11/2021. UASG 200356
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Apostilamento com a alteração do preâmbulo do Contrato nº 03/2021-SR/PF/RJ, que passa a vigorar com a seguinte redação: A União, representada pela Superintendência Regional da Polícia Federal Rio de Janeiro, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx 00 - Xxxxx Xxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0035-85, neste ato representada pelo Superintendente Regional, o Senhor Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº 77069, OAB/MG, no uso da competência que lhe confere a Portaria n.º 559/2020 - DG/PF, de 24 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 98 em 25 de maio de 2020, e a delegação de competência conforme Portaria nº 12.595-DG/PF/2020, de 03 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 106 de 04/06/2020 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa STEINER E OPTICS INC. sediada no endereço nº 0000 Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxx, 00000, Xxxxxxx Xxxxxx da América, doravante designada CONTRATADA, representada pela empresa Pirâmide Informática e Equipamentos LTDA, inscrita sobre o CNPJ n° 63.305.585/0001-78, sediada na Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, , neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, portador da Carteira de Identidade nº57337082, e CPF nº 000.000.000-00 , tendo em vista o que consta no Processo nº 08455.012010/2020-11 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Internacional nº 38/2020 - SR/PF/RJ, UASG: 200356 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 200356
Nº Processo: 08455007488202101. Objeto: Contratação da Prestação de serviços continuados de marinharia, bem como serviços gerais de convés das embarcações e motos- aquáticas (Jet Ski) pertencentes ao serviço ou apreendidas pelo Núcleo Especial de Polícia Marítima da Superintendência de Polícia Federal no Rio de Janeiro (NEPOM/DREX/SR/PF/RJ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxxxxx Xxxxx, 00 - 0.xxxxx, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/09/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/09/2021) 200356-00001-2021NE800054
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, conforme o processo SEI nº 08650.036758/2021-76, entre si celebram a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, para os fins que especifica. Objeto: a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional. Data da assinatura: 17/09/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Signatários: SILVINEI VASQUES/ Diretor-Geral da Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Federal e XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX/ Diretor-Geral da Polícia Federal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, conforme o processo SEI nº 08020.003312/2020-09, entre si celebram a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, para os fins que especifica. Objeto: a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista à implementação do Programa de Operações Integradas de Combate ao Roubo de Cargas - Proint, instituído pelo artigo 13 do Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, com a finalidade de articular a repressão uniforme ao furto, ao roubo e à receptação de cargas transportadas em operação interestadual ou internacional, quando houver indícios da atuação de quadrilha ou bando em mais de uma unidade da Federação, nos termos do disposto na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, e na Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, conforme especificações estabelecidas no correspondente Plano de Trabalho. Data da assinatura: 17/09/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Signatários: SILVINEI VASQUES/ Diretor-Geral da Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Federal e XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX/ Diretor-Geral da Polícia Federal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.000154/2021. Objeto: Contratação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas transportadas em decorrência da aplicação pela PRF de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, do cumprimento de ordens judiciais, de ilícitos/infrações penais, de convênios/acordos de cooperação técnica com outros órgãos, bem como o destombamento/içamento de veículos/cargas abandonados, avariados e acidentados na área de circunscrição da SPRF-AP. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xx 000, Xxx Xxxxxx - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 07/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021092000089
89
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Superintendente (SIASGnet - 16/09/2021) 200233-00001-2021NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE FERROSOS Nº 2/2021- UASG 200126 - SRPRF-ES
Processo: 08667.023925/2020-59. Objeto: Licitação, modalidade Leilão para venda de material ferroso para reciclagem, resultante da preparação, compactação e trituração de veículos e componentes veiculares, inclusive bicicletas e outros metais de difícil identificação, classificados como sucata inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se ha mais de 60 (sessenta) dias nos pátios vinculados a SPRF/ES de acordo com informações contidas no Edital de Leilão de Ferrosos 02/2021. A íntegra do Edital poderá ser obtido no site da PRF xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx- br/assuntos/pasta-leiloes/estados/espirito-santo. Os interessados poderão examinar os lotes nos dias, horários e locais, conforme edital.
XXXXXXXX XXXX XXXX
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 200120
Nº Processo: . Após os trâmites legais foi declarada vencedora para os itens 1 e 2 a empresa EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA, CNPJ 02.534.169/0001-57, com
desconto respectivamente de 9,9% e 9,3%, o que resultou nos respectivos valores globais: R$ 2.881.879,4133 e R$ 2.850.264,1253.
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX
Presidente da Comissão da Licitação
(SIDEC - 17/09/2021) 200120-00001-2021NE099999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 200118
Nº Processo: 08659022233202173. Objeto: Acesso à internet via cabo (fibra ótica) com velocidade de 200 Mbps.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2021 das 09h00 às 12h00. Endereço: Xxxxxxx Xx 000, Xx 00.000 - Xxxxx Xxxxx, - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 04/11/2021 às 13h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/09/2021) 200118-00001-2021NE000145
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 200116 - SPRF-RJ
Nº Processo: 08657.005050/2021-11. Leilão Público nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
07.358.761/0001-69 - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. Objeto: Venda de material ferroso resultante da preparação, descontaminação, compactação e trituração de veículos e componentes veiculares, inclusive bicicletas e outros metais de difícil identificação, classificados como sucata, retidos, abandonados ou removidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Delegacias e Unidades Operacionais Empresas Contratadas vinculadas à SPRF/RJ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Valor Total: valor do quilograma do material ferroso a ser reciclado é de R$ 0,30/kg (trinta centavos por quilograma).
Data de Assinatura: 16/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 200116 - SRPRF-RJ
Nº Processo: 08657.077052/2021-02.
Dispensa Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ. Contratado: 37.532.657/0001-00 - MOVEX ENGENHARIA SOLUCOES TECNICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção elétrica corretiva emergencial em subestação de média e baixa tensão e linha de transmissão, com disponibilização de ferramentas e equipamentos e fornecimento de peças e materiais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2021 a 13/01/2022. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021/SEINT-SP
Conforme Processo SEI! nº 08658.019955/2021-51, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Ourinhos /SP, CNPJ n° 53.415.717/0001-60. Objeto: desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Município de Ourinhos/SP. Data da assinatura: 19 de março de 2021. Vigência: 60 meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX/ Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX/ Prefeito Municipal de Ourinhos-SP.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - SPRF-MG - UASG200115
Processo: 08656.004158/2021-99. Pregão: 021/2021. Objeto: serviços remoção e guarda veíc. terceiros sujeitos a med. Adm. (Lei 9.503/97) aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal e demais veíc. abandonados, avariados, rec. e acid. em rodovias fed. sob circunscrição da SPRF/MG e áreas de interesse da União - Edital 012/2021. Contratante: União por intermédio da SPRF-MG. Contratada: CAMILA APARECIDA PAPAS SERVIÇOS REBOQUE; CNPJ: 33.906.834/0001-10; ITEM:
01. Valor Mensal Estimado: R$6.081,66. Subitens/ Descrição Resumida/ Unidade/ Valor unit.: 1/ ac. guincho - veíc. tipo 1/ unid./ R$100,00; 2/ diária - veíc. tipo 1/ diária/ R$15,00; 3/ Km rodado remoção veíc. tipo 1/ Km/ R$0,01; 4/ ac. guincho - veíc. tipo 2/ unid./ R$200,00; 5/ diária - veíc. tipo 2/ diária/ R$35,07; 6/ Km rodado remoção veíc. tipo 2/ Km/ R$0,01; 7/ ac. guincho - veíc. tipo 3/ unid./ R$323,50; 8/ diária - veíc. tipo 3/ diária/ R$84,26; 9/ Km rodado remoção veíc. tipo 3/ Km/ R$0,01; 10/ Km rodado condução veíc. tipo 3/ Km/ R$0,01; 11/ ac. guincho - veíc. tipo 4/ unid./ R$200,45; 12/ diária - veíc. tipo 4/ diária/ R$90,09; 13/ Km rodado remoção veíc. tipo 4/ Km/ R$0,01; 14/ Km rodado condução veíc. tipo 4/ Km/ R$0,01; 15/ ac. guincho - veíc. tipo 5/ unid./ R$277,48; 16/ diária - veíc. tipo 5/ diária/ R$78,99; 17/ Km rodado remoção veíc. tipo 5/ Km/ R$0,01; 18/ Km rodado condução veíc. tipo 5/ Km/ R$0,01; 19/ hora trab. transbordo - retirada carga/ hora/ R$11,10; 20/ hora trab. içamento - destombamento/ hora/ R$82,20. Trecho de atuação: BR262, Municípios de Luz, Córrego Dantas e Xxxxxx Xxxxx, xx Xx 000,0 xx Xx 000,0. Vigência: 17/09/2021 a 17/03/2024.