FUNDAMENTO LEGAL. O programa tem sua base legal no Contrato do CIM-AMFRI, em seu Estatuto Social, bem como nas Leis Municipais que ratificam e autorizam o ingresso dos municípios ao Consórcio tudo em conformidade com a Lei Federal nº 11.107/05, do Decreto Federal nº 6.017/07.
FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2022. Valor Total: R$ 32.964,00. Data de Assinatura: 13/01/2021.
FUNDAMENTO LEGAL. O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e Lei n° 123/2006, e demais normas legais pertinentes.
FUNDAMENTO LEGAL. O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei 8.666/93, e demais normas legais pertinentes.
FUNDAMENTO LEGAL. 3.1. O procedimento licitatório a ser adotado obedecerá, integralmente, ao que estabelece:
a) A Constituição Federal (artigo 37, XXI);
FUNDAMENTO LEGAL. Na Lei 10.520/02, Decretos Estaduais 5.965/10, 5.966/10, 5.967/10 (alterado pelo Dec. 7.477/14), 5.972/10 aplicando-se subsidiariamente na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
FUNDAMENTO LEGAL. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 3.452,01. Data de Assinatura: 24/03/2023. Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001-66. Objeto: estabelecer e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável. Vigência: 5 anos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/03/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Ltda. Nº Processo: 23105.002608/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/2023) 154039-00001-2023NE000242
FUNDAMENTO LEGAL. LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 839.965,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
FUNDAMENTO LEGAL. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2022. Valor Total: R$ 13.845,00. Data de Assinatura: 16/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23111.013886/2019-49. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a suspensão do contrato n° 40/2019 pelo prazo de cinco meses, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratados.. Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,72. Data de Assinatura: 17/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021). Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23111.030801/2018-23. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.675.775/0001-86 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 08/2018, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. Vigência: 26/06/2021 a 26/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23116.007859/2015-32.
FUNDAMENTO LEGAL. Vigência: 29/12/2020 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 1.755.860,36. Data de Assinatura: 29/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2021).