FUNDAMENTO LEGAL. Rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Contratante) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Contratada). ao Pregão Eletrônico n° 018/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX-XXX, inscrita no CNPJ nº 13.541.932/0001-93. OBJETO: Aquisição de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Comunicação Social, Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo 08.244.0062.2136.3.3.90.30.00.00; 08.244.0062.2244.3.3.90.30.00.00; 08.244.0817.2363.3.3.90.30.00.00; 08.244.0061.2242.3.3.90.30.00.00. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx (Contratante) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Contratada). de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 21.841,50 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.1025.3.3.90.30.00.00; 04.122.0041.2228.3.3.90.30.00.00; 04.122.0024.2321.3.3.90.30.00.00; 15.452.0005.2325.3.3.90.30.00.00. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (Contratante) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Contratada). ao Pregão Eletrônico n° 018/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa SHIELA C. R. FERREIRA SERVIÇOS E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ nº 03.121.263/0001-47. OBJETO: Aquisição de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, Secretaria de Administração e Recursos Humanos e Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vig...
FUNDAMENTO LEGAL. O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e Lei n° 123/2006, e demais normas legais pertinentes.
FUNDAMENTO LEGAL. 3.1. O procedimento licitatório a ser adotado obedecerá, integralmente, ao que estabelece:
FUNDAMENTO LEGAL. Na Lei 10.520/02, Decretos Estaduais 5.965/10, 5.966/10, 5.967/10 (alterado pelo Dec. 7.477/14), 5.972/10 aplicando-se subsidiariamente na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 19.926,48. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 21000.024327/2019-65. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Nº Processo: 21004.000945/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de terceirização de mão-de-obra, em proveito da SFA- AC/MAPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2021 das 09h00 às 11h30. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/2021) 130088-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,
FUNDAMENTO LEGAL. Nos termos do Artigo 24, X, da Lei Fede- ral nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da Dis- pensa de Licitação para Locação de imóvel localizado na Rua Xxxxxx Xxxxx, Nº 207 e 207-A, Centro, na cidade de Pedro Leopoldo/MG, XXX 00.000-000, por um período de 12 (doze) meses, para instalação da Gerência de Trânsito (TRANSPL), de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor total R$58.500,00 (Cinquenta e Oito mil e Qui- nhentos reais); Condições de pagamento: 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 4.875,00 (Quatro mil Oitocentos e Setenta e Cinco reais) pagas até o dia10 (dez) de cada mês após a entrega do recibo de aluguel. Ratificado pelo Prefeito Municipal Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxx Xxxxx, em 9 de maio de 2017. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Tomada de Preço nº 02/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 73/17, Tomada de Preço 02/17, abertura em 19/06/2017 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG, objeto: construção de um gal- pão de alvenaria com tijolo furado para atendimento do programa social do Projeto Vida Nova de Perdões referente ao Convênio nº1481003674/2015 - Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvi- mento Social (SEDESE). Edital/Informações: (00)0000-0000, e-mail: licitacao@perdoes. xx.xxx.xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Lima Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ ÁGUA/MG- Extrato do Edital PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 00026/2017- MENOR PREÇO /A Prefeitura Municipal de Pingo D´Água - MG, Fone: (00) 0000-0000, Constitui objeto da pre- sente licitação contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícia e material de limpeza, destinados atender a merenda escolar, bem como para as demais Secretarias e Departamento desta municipali- dade, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 026/2017. Abertura: 08/06/2017 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG, 25/05/2017 - Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal Aviso de Retificação - Pregão Presencial nº015/2017-Processo Licita- tório nº019/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG informa que o Pregão Presencial nº 015/2017, objetivando a aquisição de veículo tipo sedan, potência mínima de 140 cv, transmissão automática para o gabinete da p...
FUNDAMENTO LEGAL. LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 330,00. Data de Assinatura: 30/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
FUNDAMENTO LEGAL. Decreto-Lei nº 5.452/1943, art. 442, parágrafo único; - Lei nº 8.666/1993, art. 3º, § 1º, inciso I - Lei nº 5.764/1971, art. 86 Precedentes: - Acórdão nº 975/2005 - Segunda Câmara, Sessão de 14/06/2005, Ata nº 21, Proc. nº 018.283/2002-0, in DOU de 23/06/2005 - Acórdão nº 724/2006 - Plenário, Sessão de 17/05/2006, Ata nº 19, Proc. nº 016.860/2002-0, in DOU de 19/05/2006 - Xxxxxxx nº 2172/2005 - Plenário, Sessão de 07/12/2005, Ata nº 48, Proc. nº 016.828/2005-7, in DOU de 23/12/2005 - Acórdão nº 1815/2003 - Plenário, Sessão de 26/11/2003, Ata nº 47, Proc. nº 016.860/2002-0, in DOU de 09/12/2003 - Acórdão nº 23/2003 - Plenário, Sessão de 22/01/2003, Ata nº 01, Proc. nº 014.030/2002-8, in DOU de 05/02/2003 - Acórdão nº 22/2003 - Plenário, Sessão de 22/01/2003, Ata nº 01, Proc. nº 012.485/2002-9, in DOU de 05/02/2003 Dados de aprovação: Acórdão nº 1789 - TCU - Plenário, 11 de julho de 2012. (Disponível em: xxxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxx/xxxx/xxxxXxxxxxxx.xxx? fileId=8A8182A25753C20F0157679AA5617071&inline=1)
FUNDAMENTO LEGAL. LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/08/2021 a 05/05/2022. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2021).
FUNDAMENTO LEGAL. 5.1 Lei nº. 8.666/93, atualizada;