DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO CONTRATO ADM. Nº 006/2019 celebrado entre a PMPA e a empresa JMF COMÉRCIO & E SERVIÇOS EIRELI-ME
Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 ◼ 37
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO ADM. Nº 006/2019 celebrado entre a PMPA e a empresa JMF COMÉRCIO & E SERVIÇOS EIRELI-ME
10.468.162/0001-02, vencedora no valor global de R$ 238.098,44 ( du- zentos e trinta e oito mil, noventa e oito reais e quarenta e quatro cen- tavos).
Belém – PA, 27 de Junho de 2019.
XXXXXX Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 448852
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
OBJETO: Aquisição de 508 (quinhentos e oito) armários em aço, para se-
rem utilizados pela PMPA, com verba disponibilizada por meio do Termo de . Cooperação Técnica nº003/2018-PMPA/DETRAN, vigente até 30/05/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL E COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DO MATERIAL Nº 029/2019-CCC, de 28 de junho de 2019 FISCAL E PRESIDENTE NOMEADO: CAP QOPM RG 33.446 XXXXXX XXXX-
TERMO ADITIVO A CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
XX XXXXXXXXX, MEMBROS: 2º SGT PM RG 21.869 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e o CB PM RG 36.312 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se XXXXX XXXXXX XXXXXX – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 448825 TERMO ADITIVO A CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 674/2018-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, MAN- TENDO O VALOR ATUALMENTE PACTUADO NO VALOR DE R$ 498.890,04
(quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e quatro centavos), podendo ser alterado para o valor de até R$ 527.095,44 (qui- nhentos e vinte e sete mil, noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), até superior deliberação favorável do Grupo Técnico de Ajuste Fiscal – GTAF, quanto a aplicação do reajuste do Contrato Administrati- vo nº 674/2018-DAL/PMPA, previsto no Item 11.2 da Cláusula DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE DE PREÇOS, em concordância com o Decreto Estadual nº 001/2019, que estabelece medidas de austeridade para o reequilibro fiscal e financeiro do Poder Executivo Estadual.
VALOR TOTAL: R$ 498.890,04 (quatrocentos e noventa e oito mil, oito- centos e noventa reais e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019 VIGÊNCIA: 19/06/2019 a 18/06/2020.
A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:
Programa | 1424 – Governança para Resultados |
Ação | 26/8238 – Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação |
Natureza da Despesa | 33.91.40.57 – Serv. de Tecno. Da Infor. e Comun. - Pess. Jurídica / Serviços de Processamento de Dados |
Plano Interno | 4200008238C |
Fonte do Recurso | 0101002877 (Tesouro do Estado / Prodepa) |
EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18, estabele-
cida na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xx 00 – Belém/PA. ORDENADOR: XXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX – CEL QOPM
Protocolo: 448850
SUPRIMENTO DE FUNDO
SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 533 / 19
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
MAJ PM XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX DO CARMO, OFICIAL DAL/1/CPF: 000.000.000-00
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.39 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.500,00
Ordenador: XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX
Protocolo: 448833
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o resultado do Pregão Eletrônico 15/2019, resolvo: HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico 15/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/INSUMO PARA O SER-
VIÇO DE APH CONFORME DEMANDA DO CBMPA, tendo como proposta mais vantajosa a empresa Farmacêutica Distribuidora LTDA-ME, CNPJ:
Termo Aditivo: 3. Contrato: 020/2016-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA. CNPJ nº 09.461.647/0001-95 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/05/2019. Vigência: 22/05/2019 à 22/05/2020. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recur- so Origem do Recurso. 06.126.1424.8238.339040.0101 Estadual. Proc. nº 2019/223379. Contratado: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTE-
LIGENTES LTDA. Endereço: Xxxxxxx 000 x 000, Xxxxxx X00, Xxxx X Xxxx 0000 e 1004, Bloco A, Condomínio Bew York, Xxxxx Xxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. Delegado Ge- ral da Polícia Civil.
Protocolo: 448628
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1115/2019- DGPC/OD/DRF
DE 28 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019288694, que solicitou o desloca- mento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao Estado de Goias , a fim de realizar REALIZAÇÃO DE APURAÇÕES
ADMINISTRATIVAS INTERNAS, no período de 24 a 28/06/19;
1 . DPC - XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - MAT:54189099
2 . DPC - XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX - MAT:5835313
3 . EPC - XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX - MAT:54184105
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen- cie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo C , no valor de R$ 1.152,00 (Um mil, cento e cinquenta e dois reais ), perfazendo um total de R$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1116/2019- DGPC/OD/DRF
DE 28 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019293558, que solicitou o desloca- mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Estado do Mato Grosso
, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 24 a 28/06/19;
1 . IPC - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - MAT:5411807
2 . IPC - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - MAT:57233553
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen- cie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo C, no valor de R$ 1.152,00 (Um mil, cento e cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1117/2019- DGPC/OD/DRF
DE 28 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019294460, que solicitou o desloca- mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MUANÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 25 a 28/06/19.;
1 . DPC - THICIANE PANTOJA MAIA - MAT:57221711
2 . EPC - XXXXXX XXXXX XXXXX - MAT:5940060
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen- cie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas